Serra assina projeto de lei que proíbe fumar em bares e restaurantes de SP

Autor Mensagem
thiaguinhu
Veterano
# ago/08


Serra assina projeto de lei que proíbe fumar em bares e restaurantes de SP
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DEH OLIVEIRA
Colaboração para a Folha Online

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe completamente o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios.

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Fumo, nesta sexta-feira, a proposta é apontada pela Secretaria Estadual da Saúde como "a mais dura legislação contra o tabaco já lançada na história de São Paulo". O projeto foi apresentado nesta quinta-feira em evento no Instituto do Câncer de São Paulo "Octavio Frias de Oliveira".

A lei prevê sanções pesadas contra os estabelecimentos que a desrespeitarem, mas não pune os fumantes. As multas poderão ser emitidas pelo Procon (órgão de defesa do consumidor) como também pela Vigilância Sanitária. No primeiro caso, a autuação pode variar de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e pode incluir a cassação da licença de funcionamento. No segundo, a multa varia de R$ 148,80 e R$ 148 mil

O texto assinado pelo governador não limita a restrição apenas a ambientes onde há comércio de alimentos --como açougues, padarias e supermercados--, mas estende a proibição para áreas de lazer, esporte e entretenimento, entre outras.

Em todos os locais deverão ser afixados avisos sobre a proibição e telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. Fica sob responsabilidade dos responsáveis dos estabelecimentos coibir o fumo e, em caso de resistência, a lei prevê que, se necessário, a polícia deve ser chamada. Os clientes também poderão fazer a denúncia em caso de desrespeito à lei.

Apesar de duro contra o fumo, o projeto do governo do Estado prevê algumas exceções. Será permitido o uso de produtos fumígeros em locais de culto religioso "onde o fumo faça parte do ritual" e instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável. Também será permitido o fumo em estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígeros, como charutarias.

Procurada pela reportagem, a Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do Brasil, comunicou que não iria se pronunciar antes de ter conhecimento do texto do projeto.

Temor

No segmento de bares, lanchonetes e casas noturnas o temor é de que a restrição total ao fumo afugente parte da clientela. Em São Paulo, um programa da Secretaria Estadual da Saúde incentiva empresas que queiram abolir o fumo de suas dependências por enquanto encontra baixa adesão, somente 37 instituições. Quem participa recebe o selo "Ambiente Livre de Tabaco".

No setor de bares e restaurantes a única é a Pizzeria 1900, que desde 1º de maio aboliu o fumo em suas dependências. Segundo o sub-gerente da casa, Anderson Pedro Rocha, apesar da restrição, o movimento se manteve inalterado.

"Medo nós tínhamos, achávamos que iria atrapalhar o movimento, mas, pelo contrário, o movimento se manteve e ainda recebemos elogios", afirma. De acordo com ele, as queixas foram muito poucas.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha para a organização não-governamental ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), divulgada em maio deste ano, mostra que 88% dos brasileiros são contra o fumo em locais coletivos fechados. No ano passado, a mesma pesquisa foi realizada apenas no Estado de São Paulo e a proporção foi idêntica.

Exemplos

O projeto do governador Serra segue tendência registrada já em vários países que restringiram o fumo em locais fechados. No Brasil, uma legislação mais dura contra o tabagismo já foi adotada em algumas cidades

No Rio de Janeiro, um decreto do prefeito da cidade, Cesar Maia (DEM), também proibiu o fumo em locais fechados, públicos ou privados. A lei entrou em vigor em 31 de maio, mas sua aplicação teve vida curta. Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos do decreto quatro dias depois.

A decisão foi concedida em mandado de segurança pedido pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do município. Diferentemente do projeto do governo paulista, o decreto de Cesar Maia não abria exceções ao tabagismo, sendo proibido até mesmo em tabacarias.

Em fevereiro, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou um projeto do vereador Farhat (PTB) aprovado pela Câmara que proibia o fumo de de cigarrilhas, charutos ou cachimbos, a não ser em áreas específicas, fechadas e separadas das demais dependências dos estabelecimentos.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439032.shtml

jimmy vandrake
Veterano
# ago/08 · Editado por: jimmy vandrake
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De novo esta história. O Maluf já tinha feito uma merda destas em 96. De qualquer maneira estão apertando novamente o cerco aos fumantes.
Agora imaginem, vc vai fazer o que num bar ? Não pode fumar nem beber. É o caos.

Chespirito
Veterano
# ago/08 · Editado por: Chespirito
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Apoiado!!!

Burp após Duff
Veterano
# ago/08
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Totalmente válido!!!!
Deveria se estender para o Brasil inteiro.

é um saco ter que aguentar o fedor de cigarro que fica impregnado na roupa.

Insinity
Veterano
# ago/08
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em bares e boates eh sacanagem.
ninguem vai num lugar desses esperando ar puro.

Ronin
Veterano
# ago/08
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jimmt vandrake
O triste é ver o que fazem aqui em Florianópolis.

Quinta feira, eu e meus amigos chegando em um bar.

- Sessão para fumantes ou não fumantes?
- Não fumantes... odeio cheiro de cigarro.
- Ok.

O garçom nos coloca em uma mesa... na mesa do lado três amigos conversam, os três estão fumando. Por mesa do lado entenda, uma mesa na qual eu podia esticar meu braço e cutucar a pessoa sentada à ela. Sem nenhuma divisão entre elas.

- Garçom. Aqui não é a sessão para não-fumantes?
- É sim senhor. Mas é que desta mesa para lá é a sessão de fumantes.

AFF. Como se fumaça fosse respeitar a linha imaginária que só existe na cabeça do garçom.

Nos levantamos e fomos para outro bar, naquele não ponho mais os pés. O gerente veio nos perguntar pq iamos embora (estamos em 12 pessoas), e falamos do problema. Ele não tinha como resolver.


Não sou a favor da proibição total. Mas os bares tem de ter uma sessão para fumantes separada, de modo que a fumaça não passe de uma sessão para outra.

Ou aqueles que se vêem no direito de fumar em qualquer lugar, algum sistema que impeça a fumaça deles de incomodar os outros. Afinal... se eu sentar do lado do fumante no restaurante, virar a bunda para mesa dele, e ficar peidando, ele também não vai gostar.

Jio-kun
Veterano
# ago/08
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em bares e boates eh sacanagem.

feito uma merda destas em 96
vc vai fazer o que num bar ? Não pode fumar nem beber. É o caos.

Não sei pq tem gente reclamando...

Eles proibiram 'dentro' dos bares e restaurantes.

Quê que tem ir até a porta e ficar lá fumando?

jimmy vandrake
Veterano
# ago/08
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Ronin

É verdade o cigarro incomoda muito mesmo. E acho que os bares terão que achar uma solução. Não é justo quem não fuma ficar na passividade da fumaça alheia.

thiaguinhu
Veterano
# ago/08
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Em restaurante já devia ser proibido a muitoo tempo! As pessoas vão pra comer, não pra fumar passivamente...

Ronin
Veterano
# ago/08
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jimmt vandrake
É verdade o cigarro incomoda muito mesmo. E acho que os bares terão que achar uma solução. Não é justo quem não fuma ficar na passividade da fumaça alheia.

Bem por aí. Acho que se o bar puder criar uma solução que separe a área de fumantes da de não fumantes (cortina de ar, parede de vidro, exaustor para a rua e etc), nada contra as pessoas fumarem ali. Mas acredito que bares que não tenham esta estrutura, mais vale proibir mesmo... quem quiser fumar que vá para uma área externa.

E pergunto... a lei abrange também ambientes externos?

Rafael Walkabout
Veterano
# ago/08
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Muito bom, ponto pra ele!

Deveria se estender para o Brasil inteiro.
(2)

RockGuy
Veterano
# ago/08
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Deveria ser proibido em TODO lugar público.

Os fumantes que me desculpem, mas é extremamente irritante andar pela rua perto de um cidadão que fica soltando fumaça pelas narinas e pela boca... já basta respirar o ar poluído de São Paulo.

maggie
Veterana
# ago/08
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Deveria se estender para o Brasil inteiro.
(3)


jimmt vandrake
Agora imaginem, vc vai fazer o que num bar ? Não pode fumar nem beber. É o caos.
Não pode beber e dirigir.... Arranje alguém pra dirigir.
=)

jimmy vandrake
Veterano
# ago/08
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Jio-kun

Veja, não estou defendendo nem o cigarro nem a bebida, é apenas uma questão de fazer o que num bar ?
Ao longo dos anos, bares sempre foram lugares onde as pessoas se encontram com o intuito de se divertirem e habitualmente bebem ou fumam ou curtem shows etc. . .
Aqui em Curitiba estão pensando em propor o fechamento das casas noturnas às 23:00 Hrs, com o objetivo de diminuir a violência.
Muitas destas leis acabarão reprimindo o direito de ir e vir e diminuirão com certeza a violência como também empregos.
O Ronim colocou muito bem uma questão, se vc vai num bar que não tem estrutura para não fumantes tem mais é que inclui-lo na lista dos fornecedores excluídos e casas que vc não frequentará mais.
AO meu ponto de vista os bares se tornarão ambientes monótonos e sem graça.
Acho que a lei deveria permitir o funcionamento de casas para fumantes, aí frequenta quem quiser.
Minha época de balada já passou. Frequento alguns bares por que toco na banda e aí não tem jeito, o odor de fumaça é terrível, também odeio, mas é o preço da balada.

RafaelValeira
Veterano
# ago/08
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Apoio essa lei. Odeio chegar em casa fedendo a cigarro!
Tinha que ser feito como em alguns estados dos EUA e em outros países: se quer fumar, o bar disponibiliza alguma área externa para isso.

Ronin
Veterano
# ago/08
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jimmt vandrake
Acho que a lei deveria permitir o funcionamento de casas para fumantes, aí frequenta quem quiser.

Na real a lei deixou uma brecha para isto... é só o bar "virar" uma charuteria/tabacaria.

maggie
Veterana
# ago/08
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RafaelValeira
Dicas:
Colocar a roupa no sol.
Desodorizadores
Lavar a roupa :'(

The_Fourth_Horseman
Veterano
# ago/08
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Quanta viadagem...

Burp após Duff
Veterano
# ago/08
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Mas o cigarro não é necessário para curtir uma boa balada.
Quem quiser fumar é que deve escolher um outro lugar, de preferência, um lugar bem isolado.

busterchair
Veterano
# ago/08
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odeio cigarro
ótima lei

qm quiser fumar vai pra fora!!
vao se fuder sozinhos heioae

Rafael Walkabout
Veterano
# ago/08
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Quem quiser fumar é que deve escolher um outro lugar, de preferência, na casa do caralho.
(2) Bem nessa.

KaTy
Miss Simpatia 2012
# ago/08
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Quem quiser fumar é que deve escolher um outro lugar, de preferência, na casa do caralho. (3)

KaTy
Miss Simpatia 2012
# ago/08
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Burp após Duff
Massa o nick, haha.

maggie
Veterana
# ago/08
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Quem quiser fumar é que deve escolher um outro lugar, de preferência, na casa do caralho. (666)

Canto
Veterano
# ago/08
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Mas os bares tem de ter uma sessão para fumantes separada. Algum sistema que impeça a fumaça deles de incomodar os outros.


Por exemplo...
Fumantes ao ar livre e não-fumantes em ambiente refrigerado.

jimmy vandrake
Veterano
# ago/08
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Olha pessoal com todo o respeito, mas eu ainda gosto de ir a algum bar seja para tocar ou prestigiar algum amigo músico, tomar uns drinks e apesar de não gostar do cheiro de cigarro, suporto. De qualquer maneira não consigo dormir sem tomar um bom banho. Faz parte do negócio. Não consigo imaginar num bar um ambiente onde as pessoas não falem alto, fumem, bebam e não tenha algum tipo de música, seja ao vivo ou mecânica.
Acho que é uma característica do ambiente.
Me preocupo muito mais com a questão de segurança, de não haver brigas, uso de drogas do que com estas questões.

Canto
Veterano
# ago/08
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thiaguinhu
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439032.shtml


Ótimo!
Agora a gente não precisa se igualar aos fumantes, porque mesmo a fumaça, todos sabem que é nociva.
Que se estenda por todas as cidades brasileiras!

CheshireCat
Veterano
# ago/08
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Quem quiser fumar é que deve escolher um outro lugar, de preferência, na casa do caralho. (∞)

O que me irrita mais é quando estou numa fila e alguém começa a fumar na minha frente, ou atrás.

maggie
Veterana
# ago/08
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jimmt vandrake
Eu concordo contigo, e apesar de detestar o cheiro não deixo de curtir festas por isso...
Mas em restaurantes é abusivo, as pessoas querem comer e a fumaça estraga o ambiente.

No entanto é besteira achar que todos fumantes vão simplesmente parar e respeitar a lei só porque baixaram um decreto.

Atomic
Veterano
# ago/08
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jimmt vandrake
Me preocupo muito mais com a questão de segurança, de não haver brigas, uso de drogas do que com estas questões.

e cigarro nao eh droga? faz mais mal do que muita droga ilegal por ai


por mim tinha eh que proibir o fumo de uma vez por todas, eu nao quero pegar cancer porque o governo prefere ganhar com impostos do que preocupar com a saude da populacao

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