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Mensagem |
Will Bejar
Veterano |
# jan/14
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JJJ
hueheuehuehuheu
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brunohardrocker
Veterano |
# jan/14
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E viva o Flamengo o/
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2014/01/1395832-justica-de-sp-sus pende-decisao-do-stjd-e-manda-devolver-pontos-ao-flamengo.shtml
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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brunohardrocker
"Verifico, por proêmio, que a pertinência subjetiva ativa é regular, na medida em que se encontra, como é cediço"
Ah... agora sim está tudo bem claro!
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Will Bejar
Veterano |
# jan/14
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Que que tem a ver a Justiça de SP com os pontos do Flamengo???
E a Portuguesa??? Já mexeu os pauzinhos pra recuperar tb???
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MauricioBahia
Moderador |
# jan/14 · Editado por: MauricioBahia
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renatocaster: Mas o que a Lusa pleiteia na justiça comum é que a punição não foi divulgada lá no tal sistema da CBF
RC, o cara foi julgado e tinha um representante da Portuguesa na hora da sentença ser proferida. Isso já é suficiente pois o advogado é "O CLUBE" in loco. Tá escrito por A + B no regulamento: descumpriu a Lei tal (o martelo bateu na sexta-feira), perde 3 pontos mais os conquistados na partida da irregularidade, além de multa que varia entre R$1000,00 e R$100.000,00. Isso já é previsto no regulamento. Indiscutível! É por isso que o STJD nem pestanejou no caso Héverton pois não há o que ser discutido. Sequer uma vírgula.
Quanto a questão interpretativa do regulamento, aí sim pode haver alguma discussão no caso André Santos, que também possuía representante no julgamento. No caso da Lusa, repito, não há discussão.
Abs
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/14 · Editado por: GuitarHouse
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JJJ
"Verifico, por proêmio, que a pertinência subjetiva ativa é regular, na medida em que se encontra, como é cediço"
"Verifico em análise superficial e inicial que o autor pode ajuizar essa ação, sem dúvidas [cediço]."
No outro caso em que um adv entrou contra a CBF, o juiz tinha dito que o autor não poderia estar pleiteando nada, já que, quem poderia, seria o clube.
Nesse caso de agora, o juiz entendeu o oposto: que o autor da ação, mesmo não sendo representante do clube, tem direito a ser autor de uma ação para que a justiça analise essa questão debatida na justiça desportiva.
Só isso. Tecnicamente, o juiz disse que o autor tem "legitimidade processual" para a ação. É uma questão de formalidade, porque se o juiz de plano percebe que o sujeito não pode estar pleiteando aquele direito, em analise prévia de formalidades, o processo acaba no primeiro ato.
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brunohardrocker
Veterano |
# jan/14
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Will Bejar
E a Portuguesa??? Já mexeu os pauzinhos pra recuperar tb???
Deus te ouça :p
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renatocaster
Moderador
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# jan/14
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MauricioBahia
Eu sei cara, não estou entrando no mérito do regulamento. Isso já foi discutido N vezes e com base no próprio, o STJD puniu Lusa e Fla e fim de papo. O que está sendo falado agora é baseado no que está escrito no estatuto do torcedor, que vai de encontro ao regulamento.
Eu fiz o comentário porque o amigo JJJ disse isso aqui: "Nesse caso aí, acho que o abacaxi sobraria pro Flamengo, cuja bobeira foi mais baseada em interpretação errada (o jogador tinha sido expulso em outra competição, portanto, acharam que não precisava cumprir a suspensão no Brasileirão) do que em publicação atrasada da CBF".
Não foi só isso. Porque o Flamengo tbm alegou no segundo julgamento do STJD foi que no sistema da CBF também não constava a suspensão do André Santos. O STJD dá a sentença, e a CBF fica encarregada de publicar a suspensão no BID. Porque não publicaram? Essas falhas dão margens para brechas, diferentes interpretações.
Quanto a questão interpretativa do regulamento, aí sim pode haver alguma discussão no caso André Santos, que também possuía representante no julgamento.
Tudo bem que o advogado estava lá no dia do julgamento, mas o que é oficial? O advogado pode ter saído do julgamento ciente da suspensão do atleta, porém esperou sair o resultado oficial no BID da suspensão da CBF. O STJD deu a sentença, mas não foi publicada no tal BID. Porque o tal BID da suspensão não foi atualizado? Se ele não é um sistema oficial, então para quê serve?
O advogado, por precaução, poderia chegar na comissão técnica e pedir para não escalar o jogador, porque fora suspenso no julgamento da sexta-feira. Nisso eu concordo com o Michel Assef Filho, pois o mesmo disse que teria feito isso se o caso do André Santos tivesse com ele. O advogado fez uma interpretação equivocada, mas é porque existem brechas.
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brunohardrocker
Veterano |
# jan/14
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Porque o tal BID da suspensão não foi atualizado?
estagiários
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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GuitarHouse
Vocês adoram umas palavrinhas difíceis, não? rs
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ju.nito
Veterano |
# jan/14
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No aguardo dos pontos da lusa de volta, ela deve receber os pontos também ne, não é possível que so o flamengo vai receber.
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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ju.nito
Cara, muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte. Ninguém ganhou nada, nem perdeu nada ainda.
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/14 · Editado por: GuitarHouse
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JJJ
O único termo técnico que tem conteúdo denso é "pertinência subjetiva ativa". O resto é embromação e o juiz poderia ter utilizado termos mais simples.
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Will Bejar
Veterano |
# jan/14
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Vai voltar todo mundo mesmo... ainda mais às vésperas da Copa do Mundo...
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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GuitarHouse
o juiz poderia ter utilizado termos mais simples.
Ah... mas qual seria a graça disso? hehehe
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Snakepit
Veterano |
# jan/14
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MauricioBahia
RC, o cara foi julgado e tinha um representante da Portuguesa na hora da sentença ser proferida. Isso já é suficiente pois o advogado é "O CLUBE" in loco. Tá escrito por A + B no regulamento: descumpriu a Lei tal (o martelo bateu na sexta-feira)
Acontece que o regulamento não esta de acordo com o Estatuto do Torcedor. Esse é o problema cara.
Segundo Senise Lisboa, o Estatuto exige que as punições, assim como acontece na Justiça Comum, sejam publicadas para terem validade. O site oficial da CBF divulgou a pena a Heverton apenas na segunda-feira posterior ao jogo contra o Grêmio.
http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/01/09/promotor -ve-caso-heverton-como-unico-e-descarta-novas-acoes-contra-stjd.htm
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GuitarHouse
Veterano |
# jan/14 · Editado por: GuitarHouse
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http://esportes.terra.com.br/portuguesa/justica-de-sp-concede-em-1-ins tancia-pontos-a-portuguesa,672491cb1dd73410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.ht ml
Agora a liminar foi dada à Lusa. Fluminense, até o momento, não pode jogar a Série A.
Ou melhor: Seria A em 2014 com Lusa e Flu.
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ju.nito
Veterano |
# jan/14
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http://www.espn.com.br/noticia/381026_portuguesa-consegue-liminar-na-j ustica-para-a-devolucao-dos-pontos-e-vai-dormir-na-serie-a
Que assim seja!
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Snakepit
Veterano |
# jan/14 · Editado por: Snakepit
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Quero ver alguém aqui defender o indefensável.
Na justiça comum a Portuguesa leva, falo isso a muito tempo!
É impossível ter um campeonato com liminares de ambos os lados, a CBF é obrigada a chamar a Portuguesa e conversar.
Olhem o monstro que a STDJ criou pelo tremendo mau caráter, pois depois de ler a analise de alguns juristas na internet era OBVIO que na justiça comum isso iria feder. A soberba foi tão grande que acharam que ninguém teria coragem de entrar na justiça.
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Will Bejar
Veterano |
# jan/14
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Aêêêêê!!!
E viva a publicação de suspensão!!!
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makumbator
Moderador
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# jan/14
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Will Bejar
Snakepit
Também estou feliz com essas liminares, mas lembremos que elas podem ser facilmente cassadas. A CBF já deve estar se preparando para isso.
Vai virar uma guerra de liminares. Um tenta obter a liminar e o outro tenta cassar...
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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Eu tô pouco me lixando se o Flu vai jogar a série A ou B. Como já tinha dito antes, eu já estava preparado para torcer na B, quando estourou essa lambança toda.
Mas eu fico aqui com uma pulga atrás da orelha com essas "liminares"... Do pouco que eu entendo, elas estão dizendo o seguinte, resumindo a ópera: "por dano irreparável e para manter o resultado no campo e blá, blá, blá, devolvam os 4 pontos".
Ok... Mas e as escalações irregulares??? Tá limpo? Não pega nada? Basta o estagiário da CBF "esquecer" de editar o html lá e tá tudo certo? Mesmo com a presença do advogado ao julgamento? Bem a cara do Brasil, né? rs
De qualquer forma, tem muito tricolor que já estava tão de saco cheio com essa história que vai achar até bom. Até porque vamos poder dizer que pagamos a série B com "juros", porque teria sido de uma forma "meio injusta"...
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The Man Who Sold The World
Veterano |
# jan/14
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makumbator
mas lembremos que elas podem ser facilmente cassadas. A CBF já deve estar se preparando para isso.
posso estar falando merda, mas a cbf não vai se cuidar por causa da fifa?
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makumbator
Moderador
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# jan/14 · Editado por: makumbator
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JJJ
Mas eu fico aqui com uma pulga atrás da orelha com essas "liminares"... Do pouco que eu entendo, elas estão dizendo o seguinte, resumindo a ópera: "por dano irreparável e para manter o resultado no campo e blá, blá, blá, devolvam os 4 pontos".
Ok... Mas e as escalações irregulares??? Tá limpo? Não pega nada?
Mas essas liminares não discutem o mérito o problema. Elas apenas protegem os times dos autores dos pedidos de prejuízos com a perda dos pontos. Lá no ano de 8095, (que é quando deve ter uma decisão final sobre o mérito) é que vamos saber se os pontos ficam ou não.
A questão é que se for seguir certa interpretação do estatuto do torcedor as escalações NÃO estavam irregulares, e dentro disso não deveria haver perda de pontos (afinal, não se pode punir uma conduta que não é irregular).
Claro que se no futuro (pra lá de distante) a justiça decidir em apreciação final que o estatuto do torcedor não cabe na questão (ou a interpretação dele não pode ser esta da liminar), os pontos seriam novamente descontados.
Mas é lógico que isso será totalmente irrelevante lá no final, o que importa agora é a guerra de liminares.
Se cassarem essas liminares volta tudo ao que ficou decidido na justiça desportiva.
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RafaelValeira
Veterano |
# jan/14 · Editado por: RafaelValeira
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Ok... Mas e as escalações irregulares??? Tá limpo? Não pega nada? Basta o estagiário da CBF "esquecer" de editar o html lá e tá tudo certo?
Ué, e qual a diferença do estagiário do STJD esquecer de editar o html, ou o estagiário da portuguesa esquecer que o cara não podia entrar em campo?
A única dúvida nesse caso todo é se o estatuto do torcedor foi ou não ferido. E, pelo que aparenta, essa disputa não está clara, podendo ainda dar justificativa pra um lado ou outro. O resto é clubismo, tanto ao falar que a portuguesa está sendo injustiçada quanto dizer que a lei está sendo seguida, e o Flu foi apenas um peão nessa disputa.
Edit: É, acho que o flamenguista aí de cima soube colocar melhor as coisas! :P
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Snakepit
Veterano |
# jan/14
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JJJ
Ok... Mas e as escalações irregulares??? Tá limpo? Não pega nada? Basta o estagiário da CBF "esquecer" de editar o html lá e tá tudo certo? Mesmo com a presença do advogado ao julgamento? Bem a cara do Brasil, né? rs
Esse papo de advogado no julgamento dispensar a publicação esta previsto em um codigo administrativo, já a publicação da sentença esta prevista na LEI. Ou seja, a regra que dispensa a publicação por ter advogado no julgamento é ILEGAL.
A justiça comum vai dar ganho de causa para a portuguesa e devolver os pontos, pois a suspensão do jogador foi publicada na 2a feira e vai valer no proximo jogo, seja lá quando for.
Mas eu fico aqui com uma pulga atrás da orelha com essas "liminares"... Do pouco que eu entendo, elas estão dizendo o seguinte, resumindo a ópera: "por dano irreparável e para manter o resultado no campo e blá, blá, blá, devolvam os 4 pontos".
A liminar apenas devolve os pontos até saia a sentença, pois devido a demora do julgamento até sair o resultado final o campeonato já vai ter acabado. Assim começa a guerra de liminares.
Nessa guerra teremos jogos suspensos diariamente, os patrocinadores vão ficar uma furia e a CBF será obrigada a fazer um acordo.
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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makumbator
RafaelValeira
Seja como for, qualquer que seja o resultado final, um pouco de injustiça sempre vai ficar pairando no ar.
Por isso que eu acho que a cbf vai dar um jeito de mudar o campeonato e chamar todo mundo.
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makumbator
Moderador
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# jan/14 · Editado por: makumbator
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JJJ
Seja como for, qualquer que seja o resultado final, um pouco de injustiça sempre vai ficar pairando no ar.
É, não dá para agradar todo mundo.
Por isso que eu acho que a cbf vai dar um jeito de mudar o campeonato e chamar todo mundo.
Em tese sim, apesar que conforme há no próprio estatuto a CBF está prestes a perder o prazo mínimo para mudar o formato do campeonato, sem contar que pelo estatuto é ilegal não ter descenso e acesso quando o campeonato possui várias divisões.
Resumindo, se ela mudar o formato depois do prazo e ainda fizer convites para todos os times envolvidos estará também indo contra o estatuto. E nesse caso também caberiam processos ordenando que ela se adeque.
Por isso esse caso é de certo modo "sem solução" imediata, pois em qualquer decisão os lados perdedores poderão entrar com ações questionando, e a CBF vai estar descumprindo o estatuto se quiser fazer uma nova Taça João Havelange que busque uma paz.
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JJJ
Veterano
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# jan/14
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Snakepit
É, cara, então é assim: se o cara for condenado por assassinato, basta o advogado estar presente e a sentença vale. Agora, se for uma decisão da justiça desportiva, tem que ser selado, carimbado, autografado e publicado pelo estagiário pra valer...
Faz sentido?
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JJJ
Veterano
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# jan/14 · Editado por: JJJ
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Enquanto isso o Flu marca mais um na copinha. hehehe
Edit: e mais um.
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