O que é a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil).

    Autor Mensagem
    sarpa
    Veterano
    # abr/04


    A Ordem dos Músicos do Brasil, é uma autarquia pública federal, criada pela Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, para exercer em todo o País, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão de músico. A OMB com forma Federativa, compõe-se do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, com sede em Brasília/DF e de Conselhos Regionais, um em cada Estado da Federação, todos dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e patrimonial.

    - As atribuições do Conselho Regional:

    a) deliberar sobre a inscrição e cancelamento no Quadro do Conselho, cabendo recurso, no prazo de 30(trinta) dias, contados da ciência, para o Conselho Federal;
    b) manter um registro dos músicos, legalmente habilitados, com exercício nas respectiva região;
    c) fiscalizar o exercício da profissão de músico;
    d) conhecer, apreciar e decidir sobre os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades que couberem;
    e) elaborar a proposta do seu regimento interno, submetendo-a à aprovação do Conselho Federal;
    f) aprovar o orçamento anual;
    g) expedir carteira profissional;
    h) zelar pela conservação da honra e da independência do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos músicos;
    i) publicar os relatórios anuais de seus trabalhos e as relações dos profissionais registrados;
    j) exercer os atos de jurisdições que por Lei lhes sejam cometidos;
    k) eleger um delegado-eleitor para a assembléia referida no artigo 4°, parágrafo único.

    - O patrimônio do Conselho é constituído de:

    a) taxa de inscrição;
    b) 2/3 (dois terços) da taxa de expedição de carteiras;
    c) 2/3 (dois terços) das anuidades pagas pelos músicos inscritos no Conselho Regional;
    d) 2/3 (dois terços) das multas aplicadas de acordo com a alínea "c" do artigo 19;
    e) doações e legados;
    f) subvenções oficiais;
    g) bens e valores adquiridos.

    - Das penas disciplinares que a OMB aplica aos músicos inscritos:

    a) advertência;
    b) censura;
    c) multa;
    d) suspensão do exercício profissional até 30 dias;
    e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.

    - Das penas disciplinares que a OMB aplica aos músicos não-inscritos:

    As penas aplicáveis são multa e prisão simples de 15 dias a 3 meses (art.47 da Lei das contravenções penais).
    Obs.: Para estas penalidades, nem é preciso que o músico esteja exercendo a profissão. Basta que, mediante anúncio, cartazes, placas, cartões comerciais ou quaisquer outros meios de propaganda que se proponha ao exercício da profissão, em qualquer de seus gêneros ou especialidades.

    - O que a OMB pode oferecer ao músico:

    A Ordem dos Músicos do Brasil, em se tratando de um órgão federal, cuja finalidade já se encontra delineada no ítem 1 desta, não foi instituída para oferecer qualquer vantagem material imediata, e muito menos distribuição de bens materiais como alguns pensam, mas, como todo o organismo público, para prestar serviços públicos correspondentes às suas finalidades. A OMB se tem algum compromisso de dar alguma coisa a alguém é ao público em geral e à classe em particular, como legal destinatária de músicos selecionados, disciplinados, no que diz respeito àquele e a esta, e do direito à defesa e à fiscalização, no que tange apenas a esta.

    A Ordem instituirá:
    a) Cursos de aperfeiçoamento profissional;
    b) Concursos;
    c) Bolsas de Estudo;
    d) Serviços de cópias de partituras e letras musicais;
    f) Serviços Eletrônicos / via internet;
    Obs.: Confira na OMB regional mais perto de você, pois em alguns lugares como em MG, a OMB oferece até Assistência Jurídica.

    - Dos Direitos dos Músicos para com o OMB:

    a) votar em assembléias gerais;
    b) ser votado para membro do Conselho Federal, do Conselho Regional ou ainda, para Delegado-Eleitor;
    c) ser designado membro do júri;
    d) promover a repressão disciplinar de infração praticada por qualquer inscrito nos quadros da Ordem dos Músicos;
    e) representar ao Conselho sobre faltas disciplinares graves cometidas em público.

    - O que o Conselho espera do Músico:

    O músico tem uma grande responsabilidade para com seu público, que é seu mercado de trabalho. Por isso, a OMB espera que, além de cumprir com essa responsabilidade, o músico se responsabilize pelo crescimento da classe, mediante a observação das seguintes normas, que se constituem nos deveres:
    a) exibir a carteira Profissional quando exigida pela fiscalização ou nos demais casos definidos na Lei;
    b) prestando compromisso de observar fielmente as regras a que está sujeito na Lei da OMB;
    c) apresentando a carteira profissional ao Presidente do Conselho Regional onde tiver de exercer a profissão temporária ou acidentalmente;
    d) restituindo a carteira profissional ano caso do pedido de cancelamento da inscrição;
    e) cumprindo as penalidades impostas pelo Conselho;
    f) informando ao Departamento de Fiscalização os casos de exercício ilegal da profissão de que tiver conhecimento;
    g) comunicando sem demora, ao Conselho ou à Delegacia de sua jurisdição, a mudança de endereço.

    ggenevro
    Veterano
    # abr/04
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    sarpa
    DISCORDO
    É um pessoal aí que faz parte de um órgão criado para organizar e defender os músicos, mas que o usa apenas para promoção pessoal

    LeandroP
    Moderador
    # abr/04
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    sarpa

    Me empresta R$350,00 pra eu ser músico também?

    Ken Himura
    Veterano
    # mai/04
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    que me prendam....eu num vou me filiar à essa coisa não

    Bender
    Veterano
    # mai/04
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    esse troço num serve pra nada, o dinheiro que é gasto com isso é em vão!isso num tem nenhum beneficio! alguém tem que rever esse troço!

    sarpa
    Veterano
    # mai/04
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    Bender, concordo plenamente com você!!!

    Ken Himura
    Veterano
    # mai/04
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    sarpa
    Bender
    extremamente de acordo!!!

    sarpa
    Veterano
    # mai/04
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    Na verdade, a OMB deveria funcioar sim, pois se ela trabalhasse corretamente, nós só seríamos beneficiados.

    Ela deveria ter uma fiscalização mais concreta! Trabalhar pra valer mesmo!

    Vou dar um exemplo que vocês vão entender perfeitamente: Eu tenho a minha banda, a Banda Ápice (www.bandaapice.com.br). Tocamos bailes pela região. Bailes do tipo Festa Chopp, Baile do Hawaii, esses bailes grandes...
    Também sou tecladista da Orquestra Nogueirense, onde tocamos bailes para 3º Idade, paile para casais, coisas desse tipo. Na orquestra tocamos Valsas, Boleros, Chá-chá-chá etc.
    A orquestra é composta por mais de 15 músicos, e vocês sabe, não é fácil manter uma banda assim: Ônibus, equipamentos tudo isso conta no orçamento.
    E existe muita gente aí, que é contratado para tocar um baile, cobrando um preço MUUUIIIITTTOOO menor que o preço da Orquestra Nogueirense e outras bandas... Mas esse pessoal aí, vai fazer o baile só com um teclado! Usando músicas MIDI, rítimos, etc...
    Ou seja, com apenas um instrumento que ele leva no banco de trás do carro dele, ele tira o "emprego" te uma Orquestra com mais de 15 componentes que ensaia, e trabalha em cima daquilo.
    Pra um cara que vai tocar num barzinho, num restaurante ou algo do tipo, o teclado com MIDI ou rítimo até que é tolerável, mas fazer um baile inteiro de 5 horas só com o teclado, além de tudo, é um desrespeito ao público que está assistindo!

    Na minha opinião, a fiscalização para bailes deveria funcionar da seguinte forma: O fiscal chega no baile, se ele ouvir um som de bateria, tem que ter uma bateria e um baterista tocando! Se tiver um som de violão, tem que ter um violonista tocando! Se não, "o músico" (que está lá com o teclado) deveria ser multado, conforme a lei da OMB.
    Se a fiscalização funcionasse assim, seria muito melhor, e todas as bandas teria mais onde tocar, e o público não seria mais enganado por músicos MIDI.

    Bom, é só a minha opinião... não precisam me fuzilar por ela, hein?! hehe.

    Um abraço,
    Juninho Sarpa.
    www.bandaapice.com.br
    www.juninhosarpa.com.br
    www.juninhosarpa.com.br/fotolog

    MarcoAntonio
    Veterano
    # mai/04
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    GENTE!!!
    A OMB foi criada em 1960, EM PLENA ÉPOCA DE DITADURA, com o objetivo OCULTO de controlar os músicos para que não atrapalhassem a ditadura.
    É por isso que agora, na democracia, ela não faz absolutamente nada, porque deixou de ter razão de existir. Mas como já havia uma estrutura já criada, inclusive com o recebimento de taxas de alguns idiotas que contribuem, permitiram o seu funcionamento. Ela não faz nada, só fica recebendo as taxas para que alguns enriqueçam mais.

    Já há vários julgados a favor de músicos lesados por fiscais da OMB. É só vcs pesquisarem na internet ou em fóruns. Uma vez li na internet um julgado do TJ , se não me engano do Acre, que impedia que fiscais dessem as famosas batidas nas casas de shows por lá.
    Há vários julgados contra a OMB.
    Mas, se vc estiver tocando sem a carteirinha, e um fiscal disser para vc parar, ele está errado. Só pode no máximo multar a casa noturna. E essa multa é facilmente derrubada com recursos.
    O problema é que a maioria dos músicos, principalmente em cidades pequenas, é desinformada e os caras se aproveitam disso.

    MarcoAntonio
    Veterano
    # mai/04 · Editado por: MarcoAntonio
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    Agora li o comentário do sarpa aí em cima.
    Esse negócio de cara tirar emprego de músicos só pq ele faz tudo com um teclado é uma idiotice. Se ele consegue vender o show semi-sampleado dele, foddda-seeee, quem estiver pagando e escutando que vá embora e não volte na casa mais.

    Se uma banda tiver compet^}encia para vender o show dela, ok.

    Estamos no séc. 21, há milhões de recursos para fazer música ao vivo.
    Toco em uma banda ( www.majortom.com.br ) , e não iremos usar samplers e nada pré-gravado. Mas nada contra quem usa. Se o público gostar, tudo ok, não?
    O problema é alguns que querem criar a "máfia dos músicos ao vivo". O que é isso?!?! Se for assim, os saxofonistas e violinistas iriam processar os tecladistas, pois eles fazem sons de sax e de violinos ótimos nos teclados.
    Não aguento ver opiniões contraditórias.

    MarcoAntonio
    Veterano
    # mai/04 · Editado por: MarcoAntonio
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    Sarpa escreveu:
    Na verdade, a OMB deveria funcioar sim, pois se ela trabalhasse corretamente, nós só seríamos beneficiados.
    Ela deveria ter uma fiscalização mais concreta! Trabalhar pra valer mesmo!


    Olha, isso é um absurdo. Música é arte, e fiscalizar a arte é algo esquisito. Se fosse assim, teria que ter uma "OMB" para pintores, escultores, locutores de rádio...
    Já vi um Juiz dizer exatamente isso que eu disse, em uma sentença. Como fiscalizar algo que é totalmente livre, etc.
    O que muitos querem é fazer uma corporação, uma espécie de máfia. Isso vai contra o espírito da arte.

    ESSA OMB JÁ ACABOU HÁ MUITO TEMPO, E TEMOS QUE NOS UNIR PARA ENTERRAR DE VEZ ISSO.

    Funkyman
    Veterano
    # mai/04
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    eu discordo com essa q tecladistas num podem imitar...

    sarpa
    Veterano
    # mai/04
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    Ops... desculpa gente!

    ... foi só minha opinião.. Desculpa pela polêmica causada pelo tópico, hehe...

    Um abraço,
    Juninho Sarpa.
    www.bandaapice.com.br
    www.juninhosarpa.com.br
    www.juninhosarpa.com.br/fotolog

    Thalão
    Veterano
    # mai/04
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    Na minha opinião , só um orgão , onde vc registra suas musicas , para naum haver copias indevidas , ja é o suficiente.
    Naum há uma ordem dos pintores de quadros , q só os deixam pintar se forem cadastrados , com a musica deveria ser o mesmo , pois todos os musicos são artistas e naum devem pagar p/ ninguem por saber tocar um instrumento e querer ganhar com isso.

    crowley666
    Veterano
    # mai/04
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    Obs.: Para estas penalidades, nem é preciso que o músico esteja exercendo a profissão. Basta que, mediante anúncio, cartazes, placas, cartões comerciais ou quaisquer outros meios de propaganda que se proponha ao exercício da profissão, em qualquer de seus gêneros ou especialidades.
    ou seja, eu num posso ser endorsee de uma impresa se eu num tiver essa carterinha? q merda

    wdlog
    Veterano
    # set/05
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    Agora li o comentário do sarpa aí em cima.
    Esse negócio de cara tirar emprego de músicos só pq ele faz tudo com um teclado é uma idiotice. Se ele consegue vender o show semi-sampleado dele, foddda-seeee, quem estiver pagando e escutando que vá embora e não volte na casa mais.

    Se uma banda tiver compet^}encia para vender o show dela, ok.

    Estamos no séc. 21, há milhões de recursos para fazer música ao vivo.
    Toco em uma banda ( www.majortom.com.br ) , e não iremos usar samplers e nada pré-gravado. Mas nada contra quem usa. Se o público gostar, tudo ok, não?
    O problema é alguns que querem criar a "máfia dos músicos ao vivo". O que é isso?!?! Se for assim, os saxofonistas e violinistas iriam processar os tecladistas, pois eles fazem sons de sax e de violinos ótimos nos teclados.
    Não aguento ver opiniões contraditórias.[i][/i]

    Concordo contigo, sou musico, continuo estudando música para aprimorar alem do mais os conhecimentos!! Estudo violão erudito e piano clássico!!

    Faço shows, dependendo do local toco com teclado ou violão, canto, tem mais um guitarrista e uma mina no vocal, em outras ocasioes tenho uma banda completa pra isso!!!
    Não sei outros, mas dedico totalmente um certo esforço no meu trabalho para preparar os ritmos (hahaha, e ouvindo ninguem imaginária que fosse teclado, pois capricho, tanto nas baterias, nos metais...etc
    Vai pensando que eh façil, pois quem realmente entende do assunto sabe do que estou falando!!

    Tem tecladistas que somando tudo num dá uma nota de um centavo, mas existem muitos que QUEBRAM, que dão a pau em mtas bandinhas que se acham os bambam bans!!!Digo isso por experiência própria!!!

    No more!!!

    emanuel macedo
    Veterano
    # set/05
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    wdlog
    Tem tecladistas que somando tudo num dá uma nota de um centavo, mas existem muitos que QUEBRAM, que dão a pau em mtas bandinhas que se acham os bambam bans!!!Digo isso por experiência própria!!!

    não e só em teclados e voz ,tem tambem em bandas ...

    agora eu não vejo motivo para muitos de vc tecladista discrimirarem os tecladistas arranjadores se vc faz o seu bem feito . eu não tiro o emprego de nenhum musico seja ele guitarrista ou baixista apenas faço meu trabalho ,depois que eu parei com bandas meus problemas ficaram a 5 % ... se existe uma razão para reclamar procurem ver os motivos que podem estar em vcs mesmos com repertorios .
    a procura com teclado e voz talvez seja a propria cara do país . aqui o meu problema e bem maior do que o de vcs , alem de ter que suportar uma midia totalmente pirata em todas as radios e tvs temos politicos que aderem este tipo de trabalho, agora vejam só vcs que ai pro sul e suldestes que tem um apoio total da midia que reconhecem vcs como músicos diante da lei imaginem nos do norte que estamos a( mercer )com um bandos de inconpententes a onde a (OMB) nem apareçe para ao menos cobrar destes individos o trabalho que eles não fazem .
    vcs tem a ideia que quanto tempo faz que a (ECAD) não repassa seus direitos para um autor paraense ...
    as aparelhagem aqui pagam em torno de R$ 1,000 para tirar uma licença
    , agora eu tenho como pagar mil paus numa licença da (DPA)?
    isto e a culrura dos menos esclarecidos ....
    me desculpem mais em vez de ficarmos dizendo que fulano toca teclados e voz ou com ritimos arranjadores ou pianos, deviamos estar unidos defendendo o intereçe da classe (músicos de Brasil)

    Ken Himura
    Veterano
    # set/05
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    Se for assim, os saxofonistas e violinistas iriam processar os tecladistas, pois eles fazem sons de sax e de violinos ótimos nos teclados.
    sax até dá pra enganar...mas violino não...Ô instrumento fresco hehehhe ;P

    Prof. Grosélio
    Veterano
    # mai/10
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    A OMB mandou uma circular comunicando que não é para nenhúm fiscal multar ou altuar músicos. Com isso se entende que a carteira de músico poderá ser abolida em breve. O que os fiscais devem fazer é aultuar os estabelecimentos que "não assinam o contrato ou a nota contratual do músico".

    Gostei.

    JEFF_SAN
    Veterano
    # mai/10
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    Esse negócio de cara tirar emprego de músicos só pq ele faz tudo com um teclado é uma idiotice. Se ele consegue vender o show semi-sampleado dele, foddda-seeee, quem estiver pagando e escutando que vá embora e não volte na casa mais.

    Concordo. Cada um vende o seu peixe, quem quiser que compre!

    johnny_floripa
    Veterano
    # mai/10
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    Uma noticia dessas tem que ser grifada, para que todos possam prestar atenção:

    A OMB mandou uma circular comunicando que não é para nenhúm fiscal multar ou altuar músicos. Com isso se entende que a carteira de músico poderá ser abolida em breve. O que os fiscais devem fazer é aultuar os estabelecimentos que "não assinam o contrato ou a nota contratual do músico".


    SaintFerio
    Veterano
    # jun/10
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    Sou associado a OMB MG, e NUNCA recebi a carteirinha, paguei o primeiro ano o fiscal que veio aqui na região pra tirar, ele se MATOU logo em seguida, fiz o depósito na conta do cara... Até hj tá um rolo... Mas tomara que logo seja abolido isso... Sinceramente, para mim, não vejo vantagem em ter a carteira...

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