Novas regras de importação

Autor Mensagem
strangedata
Veterano
# out/10


Pessoal,

Eu lí o seguinte num infográfico do IG:

Instrumentos musicais

Quantidade máxima permitida:
Até 3 modelos novos idênticos

Cota de importacão:
Instrumentos musicais e acessórios (como amplificadores) estão isentos da cota de importacão se o viajante for um músico profissional. Caso contrário, entra na cota de importacão.

http://extras.ig.com.br/infograficos/regrasbagagem/

Alguém confirma isso?

Gostaria, também, de saber como comprovar ser músico profissional. Aqui no Paraná, por exemplo, não há obrigatoriedade de se inscrever na OMB.

Tem outra forma?

TerraSkilll
Veterano
# out/10
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strangedata

É isso mesmo (ou quase). Dê uma lida:
Liberada a importação de instrumentos musicais sem impostos porém

Abraço.

Motoboy From Hell-SDMF
Veterano
# out/10
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Putz, mas nao ta bem claro como deve ser o procedimento para provar que você é profissional. Mesmo que seja semi-profissional..deviam valorizar e dar incentivo! mas obvio, isso eh sonho hahaha.
Pq um cara que trabalha 9 horas por dia e se ferra com a banda pra fazer alguns shows por mes e gravar suas musicas com dinheiro suado nao tem direito de trazer instrumento sem pagar imposto? bando de filho da put*...

strangedata
Veterano
# out/10
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Vejam essa reportagem da Abril:
Novas regras para compras no exterior valem a partir de outubro

[quote]Instrumentos musicais portáteis estão permitidos.

"Se um músico for a um concerto de rock e comprar uma guitarra elétrica para um show, independentemente do valor do instrumento, no retorno, ela será considerada de uso profissional e não será tributada", disse. Mas o secretário avisou que a Receita terá que analisar o caso concreto e o músico terá que provar a motivação da compra através de folhetos do show ou de documentos como o contrato com o produtor.[/quote]

Rocknuecru
Veterano
# out/10
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Cara, vc é profissional se vc tem a carteira da OMB. Atente para a aquisição da carteira. Existe a carteira de "músico profissional" e "músico prático". Não existe semi-profissional, ou vc é ou não é. POr exemplo, não há um semi-profissional de medicina, ou semi contador, semi advogado.

Motoboy From Hell-SDMF
Veterano
# out/10
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Rocknuecru

mas eu digo isso de "semi-profissional" pq tem gnt q nao vive exclusivamente disso, mas promove a cultura mesmo assim. Deveria ter o mesmo direito, poxa. Todo mundo é estuprado com esses preços ridiculos de lojas no brasil

*Ja imaginou o medico semi-profissional hauhauhaua. Alias....ih..ta cheio por ai huaha*

strangedata
Veterano
# out/10
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Cara, vc é profissional se vc tem a carteira da OMB. Atente para a aquisição da carteira. Existe a carteira de "músico profissional" e "músico prático". Não existe semi-profissional, ou vc é ou não é.

O problema é mais complicado. Por exemplo, aqui no Paraná, vários músicos conseguiram vitórias na justica que garatem a livre apresentacão profissional, sem a necessidade da inscricão na OMB.

Interessante no texto que eu citei da Abril é que o secretário da receita não disse que precisa especificamente da carteirinha, mas comprovar uso profissional no exterior (panfletos, contratos, ingressos, etc).

Mas, independente disso, eu gostaria de ter idéia de quanto custa e como se faz a inscricão na OMB. Nem que seja apenas para facilitar a entrada/comprovacão.

Demolisher
Veterano
# out/10
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strangedata
Para vc tirar a carteira de músico, vc vai até a sede da OMB do seu município, paga uma taxa, realiza o exame (ou não, dependendo do grau de compromisso do pessoal da ordem aí...) que pode ser teórico e prático, nos casos de músico profissional; ou só prático, para músico prático.

Demolisher
Veterano
# out/10
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Em MGa tabela em vigor é essa aqui:
http://www.ombmg.org.br/downloads/tabela.pdf

strangedata
Veterano
# out/10 · Editado por: strangedata
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@Demolisher:

Você tem idéia de custo?

Edit: respondido... :-)

-Dan
Veterano
# out/10
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Agora compensou ter carteira

Rocknuecru
Veterano
# out/10
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Bem cara, diz o artigo que o cara que comprovar que é profissional estará isento da cota de importação. Caso vc não seja profissional, isso entrará na sua cota. Isso implica que vc continuará trazendo instrumentos por preços gringos não sendo profissional, dentro da sua cota de importação. COm relação as pessoas que promovem a cultura, isso deveria ser tratado de outra forma na legislação, pois divulgação da cultura não está diretamente relacionado com regras de importação.

Del-Rei
Veterano
# out/10
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Porra... "Bem de uso ou consumo pessoal" e "Uso profissional" tá muito vago e subjetivo.


Vai mudar merda nenhuma.


Pra ser profissional tem que ter carteirinha de músico?
Ou qualquer um que ganhe um dinheirinho tocando pela noite tmb serve?
Porra... tem muitos profissionais que não têm carteirinha.



Um aceno de longe!!!

horwatich
Veterano
# out/10
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E se comprar em nome de pessoa jurídica de escola de música?

Del-Rei
Veterano
# out/10
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horwatich

Bom, nesse caso, deve ser fácil declarar que é de uso profissional.



Um aceno de longe!!!

strangedata
Veterano
# out/10
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Pessoal,

o secretário da Receita que respondeu às perguntas da Abril não falou nada em OMB. Ele disse para trazer algo que comprove que você utilizou profissionalmente o instrumento no exterior (tocou num bar, show, etc).

@horwatich
Acho que se você fizer isso vai ser pior, porque o instrumento tem que ser pessoal, ou seja, seu e não de pessoa jurídica.

Pessoa jurídica não tem bagagem acompanhada, quem tem é pessoa física. Assim, a escola de música cairia no regime normal de importacão (que não é relacionado à cota de isencão).

elyts
Veterano
# out/10
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Menos mal, pena que não sou musico proficional...os pedais contam como acessorios?

strangedata
Veterano
# out/10
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@elyts

acho que sim.

Pelo que eu lí no site da receita, está valendo partes e acessórios (captadores, pedais, ampli, etc).

MMJr
Veterano
# out/10
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mas eu digo isso de "semi-profissional" pq tem gnt q nao vive exclusivamente disso, mas promove a cultura mesmo assim.

Motoboy From Hell-SDMF

Nesse caso nao seria musico "amador" ???

Onde voce viu o termo Semi-Profissional???
Foi voce que criou???

Valeu...

Del-Rei
Veterano
# out/10
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MMJr
Motoboy From Hell-SDMF

Acho que ninguém está preocupado com "promover a cultura".

Acredito que o termo músico profissional se refira ao camarada que usa a música para ganhar dinheiro, ou se sustentar.



Um aceno de longe!!!

MMI
Veterano
# out/10
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Conheço um monte de músicos bons, feras mesmo, que pela merreca que paga a música, que se viram como motorista de taxi, bicos, comércio, escritórios, tudo para manter a vida músico. E aí, são amadores?

Motoboy From Hell-SDMF
Veterano
# out/10 · Editado por: Motoboy From Hell-SDMF
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MMJr

cara, semi-profissional me refiro aqueles que nao tem a musica como principal forma de sustento, mas que fazem shows com frequencia.
*e essa expressao existe, poxa hahah*

abçs

rcagliari
Veterano
# out/10
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Pra mim, profissão é qualquer atividade que traga alguma renda a quem a exerça. Se eu recolho papelão e vendo pra reciclagem, minha profissão é catador de papelão. Se eu toco guitarra e tiro uns trocos me apresentando em bares ou festas, minha profissão é músico, ainda que eu também tenha uma outra profissão da qual eu retire, realmente, meu sustento.

Músico amador é o que toca em casa só pra desestressar, só pra divertir os amigos em algum churrasco ou, enfim, só pra conseguir comer alguma mulé. É como o desportista: o amador é o que pratica o esporte, participa de campeonatos e tal, mas não ganha um puto fazendo isso. O profissa é o que é remunerado.

Não consigo imaginar alguma coisa que fique no meio termo.

Será que é isso?

Del-Rei
Veterano
# out/10 · Editado por: Del-Rei
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http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/PerguntasRespostas/ Default.htm


Página 11:


1.8. Aparelhos de ar condicionado, luminárias, torneiras, rolos de arame farpado, eletrodomésticos, estátuas e objetos de decoração, instrumentos musicais, e materiais de uso profissional podem serenquadrados no conceito de bagagem?

-Sim, desde que não revelem destinação comercial (ex. bens para revenda, caixas registradoras) ou industrial (ex. bens destinados a processo produtivo). Deve-se alertar contudo, que hánecessidade de autorização de outros órgãos da administração para a importação de alguns desses bens.

-Para fruírem dos limites de valor para isenção, os bens referidos na pergunta não podem ultrapassar os limites quantitativos estabelecidos no art. 7ºda Portaria MF nº440/2010, regulamentado pelo artigo 33 da Instrução Normativa RFB nº1.059/2010.



Página 13:

1.10. Um músico profissional brasileiro que estiver retornando do exterior após apresentação regular por ele executada pode trazer, entre os seus bens de caráter manifestamente pessoal, o equipamento musical usado adquirido no exterior?

-Sim, se portátil e compatível com as circunstâncias da viagem. Caso o músico tenha levado seu equipamento para a apresentação no exterior, mas látenha adquirido outros, estes não serão considerados compatíveis com as circunstâncias da viagem, a



Um aceno de longe!!!

strangedata
Veterano
# out/10
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Temos que torcer agora para o substitutivo do PL 86/2004, que incorpora algumas modificacões do PL 345/2006 do Senador Cristovam Buarque, ser aprovado definitivamente no congresso.

Aí, esqueca bagagem acompanhada. Qualquer importacão de intrumentos (dentro de alguns critérios) será sem impostos!

Eu já mandei email para o senador relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. Facam sua parte, e apurrinhem o senador também:
zambiasi@senador.gov.br

Son Volt
Veterano
# out/10
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Del-Rei

Não ficou claro esse texto não amigo...

elyts
Veterano
# out/10
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isso vai facilitar um bocado a vida dos musicos, a vida deles é dificil e os equipamentos que eles usam são caros...

Del-Rei
Veterano
# out/10
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Son Volt
Hehehe... Mas é óbvio que não fica claro. A lei não é clara.
Mas de qq maneira, isso foi extraído do próprio site da Receita. Pelo menos é um argumento que vc pode "chorar" com o fiscal caso ele tente tributar seu instrumento.

Vc chega com cara de pobre coitado e diz:

"Poxa, mas no site da Receita Federal diz que posso trazer instrumento musical se não tiver fim comercial ou industrial".

Hehehe... De repente cola.



Um aceno de longe!!!

rhoadsvsvai
Veterano
# out/10
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eu vou trazer instrumentos pro brasil então alguem pode tirar uma duvida.

no caso oque seria um musico profissional?

alguem q tem carteirinha da omb?

ou qualquer pessoa com mais de 18 anos que se declarar musico profissional?

felipegoffi
Veterano
# out/10
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Pessoal, estou nos EUA, Flórida Orlando... Já comprei minha guitarra. Peguei uma Gibson Les Paul Deluxe, irei para o brasil no dia 21, irei contar para vocês como que foi para trazer. O gerente da guitar center é brasileiro, e ele disse que pelo menos 3x por ano ele leva guitarra para o brasil sempre quando ele vai visitar a familia dele. A principio, quem planejar vir para o orlando para comprar guitarra, na guitar center da orange blosso, fale direto com o Marcus, ele é gerente de lá, gente finíssima!

Irei contar como que funcionou o processo de eu trazer a guitarra, abrirei um tópico com todas as info rmações. mas vou logo adiantando que estou trazendo:
* Gibson Les Paul Deluxe no valor de $1650,00
* Full Tone GT-500 - $200,00
* Cry Baby - $80,00

Estou trazendo quase 2mil dollares em equipamentos, alem disso estou trazendo outras coisas básicas, como afinador, cordas, correias etc....

Em breve contarei a todos como foi o procedimento.

Estarei viajando pela empresa aérea " TACA ", A empresa aceita instrumentos como bagagem de mão, já conversei com as aeromoças sobre isso...

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