Liberada a importação de instrumentos musicais sem impostos porém

Autor Mensagem
expedifer
Veterano
# out/10


Começou a partir do dia 1º de outubro as novas regras de compras no exterior, pela Receita Federal, com isenção de impostos, inclusive para instrumentos musicais.

Mas CUIDADO: não é todo instrumento e nem qualquer um que pode trazer. É o que diz a nova instrução normativa (sobre a portaria) da Receita divulgada agora (antes não tinha detalhes)

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

Vamos ver cada ponto:

De cara já libera "coisas pequenas" como bens pessoais:

Art. 33. O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o caput do art. 32:
I - livros, folhetos, periódicos;
II - bens de uso ou consumo pessoal; e
III - outros bens, observado o disposto nos §§ 1º a 5º deste artigo,....

Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:

VI - bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem;

VII - bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais; e

§ 1o Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.


Ou seja, se alguém for ao exterior fazer uma apresentação, show ou gravar sua música, poderá trazer QUALQUER instrumento que se possa carregar (ate teclado num bag/case), excluso é claro uma bateria, Oasys, piano de cauda, mesa grande de som, etc.

Mas tem que PROVAR pra aduana que viajou a trabalho, como folheto do show, contrato, ingressos, reportagem, etc, e alguma forma de provar que faz parte da banda se for o caso. Mas nisso, poderá comprar o instrumento que quiser lá fora e no valor que for (ate um G8, ou outro bem mais caro), sem pagar imposto (e nem precisa da nota fiscal).

Já se alguém morou lá fora por 1 ano, também poderá trazer seu instrumento:

Art. 35. Os residentes no exterior que ingressem no País para nele residir de forma permanente, e os brasileiros que retornem ao País, provenientes do exterior, depois de lá residirem há mais de 1 (um) ano, poderão ingressar no território aduaneiro, com isenção de tributos, os seguintes bens, novos ou usados:
I - móveis e outros bens de uso doméstico; e
II - ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerado.

§ 1o A fruição da isenção para os bens referidos no inciso II do caput estará sujeita à prévia comprovação da atividade desenvolvida pelo viajante, e, no caso de residente no exterior que regresse, do decurso do prazo estabelecido no caput.


Mas tem que provar sua profissão. Vale pra músicos, médicos, engenheiros, etc, com qualquer valor de instrumento (não adianta trazer mais que um, ai vira comércio).

Eu na minha opinião, bastaria se levar a carterinha da OMB, gravar um CD, com contrato e recibo, numa pequena gravadora, pagando uns $100 ou pouco mais e trazer o teclado que quiser, o apontando que se usou pra fazer a gravação. Não deixa de ser legal, honesto e profissional. Afinal de contas, bem ou mal, se gravou.

Reportagens explicativa:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/08/05/veja-as -principais-alteracoes-nas-novas-regras-sobre-fiscalizacao-de-bagagens .jhtm

http://www.abril.com.br/noticias/brasil/novas-regras-compras-exterior- valem-partir-outubro-584280.shtml

expedifer
Veterano
# out/10
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A portaria:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2010/Ministerio daFazenda/portmf440.htm

O decreto pros demais casos:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2009/dec6759.htm

engtmir
Veterano
# out/10
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expedifer
OOORRRAAA Meu, que noticia boa""""" :]

To

renanguitar777
Veterano
# out/10
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expedifer
não mudou nada ta a mesma droga

Gus79
Veterano
# out/10
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Muito bom!

kazu keyboard
Veterano
# out/10
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nao vejo vantagem nenhuma para mim e para muitos colegas, isso nao envolve a importaçao de equipamentos para venda e ainda tem q provar sendo assim nao posso pedir para ninguem q foi ou esta la para trazer....aiai q tristeza

Pé de chinelo
Veterano
# out/10
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expedifer

se não tiver como provar que foi a trabalho, da pra trazer um instrumento até a faixa de US$ 500,00 livre de impostos?

valeu

expedifer
Veterano
# out/10 · Editado por: expedifer
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renanguitar777
não mudou nada ta a mesma droga

Mudou sim: antes havia dúvida sobre o que é objeto pessoal e agora especificaram com essa norma (é recente e começou a valer ontem).

Vc podia acabar pagando imposto no enorme G8 ou num V-piano, mas agora te liberam se vc levar um folheto que o usou em algum lugar fora (amigos fazem gozação de imprimir profissionalmente um folheto aqui antes de uma "pseudo-apresentação" lá fora num barzinho pra passar com ele, é claro, uma sátira).

Eu vou na honestidade: tem cabines avulsas de gravação que vc grava um CD por $50 ou 100 com recibo e ninguém precisa saber que foi com teu M3 ou XS8. E são obrigados aliberar. Mas não deixo de levar a nota fiscal do teclado também. Vai que se perca no vôo, me peçam provas que é meu na alfandega, etc.

Ou seja, mudou muito. No mínimo, se vc vai pagar aqui num G8 R$ 12 mil (U$7100), lá fora tá menos de $3000, ou seja, te sobra $ 4000 pra passar mais de 1 mês passeando por qualquer parte do mundo ou trazer dois desses e com troco (ou pagar a passagem e hotel). Não é vantagem?

expedifer
Veterano
# out/10
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Pé de chinelo

Cara, abaixo dos $500 ou é controlador ou um teclado de "brinquedo" ou amador. Opinião minha: ir lá fora, pagar passagem, estadia, etc, pra trazer um teclado fraquinho, eu pelo menos, não vou. Mesmo com essa isenção de $500.

Mas se vc trouxer um de $1000 ou $1500, são obrigados a te decontar os $500 e no demais se cobra 50% de imposto no valor da nota (isso mesmo, um roubo de 50%) e se desconfiarem, eles tem tabela própria além e internet pra pesquisa (tiram 3 valores, imprimem e fazem a média lá no balcão da aduana).

Exemplo: teclado de $1300, $500 de isenção e 50% sobre os demais $800, dá $400 pagos em reais O teclado te custará $1700.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/PerguntasRespostas/ Default.htm

MayckonCouto
Veterano
# out/10 · Editado por: MayckonCouto
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Vamos calcular pra valer...

Um korg M3 + Case rígido $2500 (consultado hoje no Ebay), outras despesas $500 (alimentação, condução, hospedagem, gravação ou coisa do tipo). O dolar hoje 1,7 (esta baixo por sinal), então $3000 = R$5100. Viagem pela TAN ida e volta até Chicago onde consultei o produto = R$3000. Total: R$8100

Korg M3 no Mercado livre R$ 8.200 (sem case) + frete...

Creio então que apenas um profissional que atua em uma banda e ir a trabalho ao exterior onde suas despesas são todas pagas e ele ainda ganha um troco exercendo sua profissão vai ter o real beneficio! Abraço

expedifer
Veterano
# out/10
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MayckonCouto

Bom, essa diferença de R$ 4000, vc prefere dar ao ML ou vc mesmo gastar com passeios, viagens, etc, e conhecimentos de outro pais? Vai que o cara do ML o faça no teu lugar?

Gugu tecladista
Veterano
# out/10 · Editado por: Gugu tecladista
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bem de repente vc tem um amigo q vai tocar fora, ai vc pede pra ele
No mais tá muito complicado
50% é um roubo

Pé de chinelo
Veterano
# out/10
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expedifer

entendi cara, é que eu não sou tecladista, tava pensando em comprar um violão....apesar que o seu argumento vale também pra instrumentos de cordas

mas acho que com 500 dollares da pra pegar um violão legal!! ja o teclado acho que não mesmo..

abraços!!

MAB Keyboard
Veterano
# out/10
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Pé de chinelo

"acho que com 500 dollares da pra pegar um violão legal!"

Mas meu querido, esses US$500,00 não inventaram agora não, essa cota já era praticada a muito tempo. A questão para os tecladistas é que não tem teclado profissional por esse valor, entende? Mas para quem toca violão, guitarra e contrabaixo, já vem trazendo esses instrumentos há muito tempo sem problema, desde que dentro da cota dos US$500,00, mas nos Estados Unidos comprar um instrumento desse por essa cota é fácil-fácil, principalmente ser for em lojas de usados.

fernando tecladista
Veterano
# out/10
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não vi vantagem em nada

viagem a trabalho comprovada ou morar a mais de um ano por lá

ir a trabalho é diferente de sair daqui e gravar um CDzinho por conta

só ajuda quem toca por lá mesmo, essa coisa de ter o "amigo" não adianta o cara não vai entrar com um teclado sendo que lá ele é garçon
quem toca por lá vai trazer o dele, não espera que o cara vira de mão abanando só pra te trazer um teclado

Pé de chinelo
Veterano
# out/10
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MAB Keyboard

entendi, pra vcs tecladistas essa nova regra de tributação não mudou muita coisa então né..

abraços!!

Del-Rei
Veterano
# out/10
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Bom, como disseram acima, acho que no fim das contas não vai mudar muita coisa porque "Bens de consumo ou uso pessoal" e "Uso profissional" ainda são subjetivos, e no final, o que realmente vai importar é o humor do fiscal quando olhar pra sua cara.

Como essa legislação não é clara o suficiente, sempre vai ter espaço pra diversas interpretações, mesmo dos fiscais.



Um aceno de longe!!!

expedifer
Veterano
# fev/11
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Taqui por que no BR É MAIS CARO PRODUTO IMPORTADO:

Jornal Folha:

07/02/2011 - 09h06
China vende mais caro para o Brasil, diz consultor americano


Consultor de dezenas de pequenas e médias empresas estrangeiras que se aventuram na China, o americano Paul Midler adverte: o Brasil está pagando mais pelo mesmo produto do que outros países por desconhecer como funciona a cadeia produtiva do seu principal parceiro comercial.

Segundo Midler, as empresas chinesas aceitam fabricar para companhias americanas a preços mais baixos para ter acesso a modelos de produtos que podem ser depois exportados a países de regiões periféricas, como o Brasil e países africanos.

Em 2009, Midler publicou "Poorly Made in China" (Malfeito na China), um relato bastante pessimista, ainda que bem-humorado, sobre como funciona a indústria de exportação chinesa. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha.

Para o Brasil é mais caro
Os EUA são um dos mercados mais baratos do mundo, e isso é uma grande ironia da economia global. Os cidadãos mais ricos do planeta pagam menos por seus produtos, e essa é uma das razões por que as pessoas de países mais pobres viajam para comprar.
Uma pequena garrafa de sabonete líquido que custa US$ 1 é vendida por US$ 2 e US$ 3 em outros países. Por diversos motivos, a mesma garrafa poderia ser vendida por US$ 5 no Brasil. Alguns diriam que esses preços mais altos se devem a tarifas, outros apontam corrupção.
Mas esses preços podem estar ligados a redes de abastecimento ineficientes. As fábricas chinesas estão reconhecendo a oportunidade de vender seus produtos a um preço mais alto e estão priorizando lugares como o Brasil

continua...
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/871719-china-vende-mais-caro-para -o-brasil-diz-consultor-americano.shtml

Ou seja, marcas que fabricammontam seus produtos em Manaus (yamaha-Roland) sai mais barato ao povo que marcas diretamente importadas como a Korg. Tá explicado.

Ismah
Veterano
# fev/11
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Ou seja, marcas que fabricammontam seus produtos em Manaus (yamaha-Roland) sai mais barato ao povo que marcas diretamente importadas como a Korg. Tá explicado.

É BOM SABER xD

matemaluco
Veterano
# abr/11
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Boa noite, galera. Tudo bem? Preciso de ajuda... Quero comprar um baixo em um site que custa US$1.500 (dólares). Quero saber o preço final que ele chegará na minha mão. Tipo: uma média do frete? aduaneiro? taxa da alfândega? importação? Gostaria de saber todas essas coisas e mais algumas se tiver. Quem puder me responda detalhadamente com todos os cálculos. Um abraço.

Gus79
Veterano
# abr/11
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Cara, se pagar tudo direitinho deve sair por volta do dobro do preço. Ou seja: uns 4.800 ou 5.000 reais.

Agora, detalhadamente... eu não sei.

tecladistapvh
Veterano
# abr/11 · Editado por: tecladistapvh
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No site que você vai comprar eles tem que te falar o valor do frete.

Fica mais ou menos assim.

Valor:
baixo + frete + 60% de imposto = igual ao valor que vc vai pagar.

Exemplo 1.500 (baixo) + 300 (frete) = $1.800
+ 60% imposto ($ 1.080,00) =
1.800+ 1.080 = $ 2.880 x 1.580 dolar do dia = R$ 4.550,40

Tem que ficar esperto se teu estado não cobra icms que vai + 18%. Se pagar com cartão tem mais uma taxinha também.
Aqui no meu estado eles não cobram estes 18%.

Calcule você mesmo aqui

expedifer
Veterano
# abr/11
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http://www.portalxbox.com.br/wiki/index.php/Como_calcular_os_Impostos_ de_Importa%C3%A7%C3%A3o%3F

DJTURQUINHO
Veterano
# jun/11
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EU GOSTARIA DE TRAZER UM YAMAHA TYROS OU UM KORG - PA800
PELO EBAY, SERA QUE DÁ PÉ ? SAI MUITO MAIS BARATO COMPRA LÁ FORA

DJTURQUINHO
Veterano
# jun/11
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EU GOSTARIA DE TRAZER UM YAMAHA TYROS OU UM KORG - PA800
PELO EBAY, SERA QUE DÁ PÉ ? SAI MUITO MAIS BARATO COMPRA LÁ FORA

Pé de chinelo
Veterano
# jun/11
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DJTURQUINHO

tem q pagar 60% de imposto de importação pelo ebay

_BLACKMORE_
Veterano
# jun/11
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nem tudo vale a pena ... um Korg SV-1 por exemplo ... cerca de 2200obamas, considerando um frete de 250obamas dá um valor final aproximado já com todos os impostos de 7132,49dilmas ... aqui no BR tem loja vendendo a 6700dilmas e vc ainda traz o bixo na hora, tem garantia pelas leis brasileiras ...

expedifer
Veterano
# jun/11 · Editado por: expedifer
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Esse turcão insiste em violar as regras do forum em tudo quanto é tópico:
2.4. Não use LETRAS MAIÚSCULAS em toda sua resposta.

tecladistapvh
Veterano
# jun/11 · Editado por: tecladistapvh
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Comprei um módulo no ebay por 275 + 75 de frete.
Comprei em abril e demorou apenas 4 dias pra chegar no brasil.
Desde então esta com a receita federal. Eles fazem o que bem entende com sua mercadoria, não dão a mínima, nenhum respeito para a pessoa que importou.

Depois de tanta demora, ontem recebi um telegrama dizendo que minha mercadoria tinha passado o limite de 500 dólares e que eu teria dez dias pra pedir pro vendedor mudar o destinatário de pessoa física para pessoa jurídica. Classificando minha compra como se eu fosse uma empresa.

Mas como receberei a mercadoria se não tenho cadastro como pessoa jurídica?

Vou falar pro remetente pedir a devolução da mercadoria. Talvez ele me devolva o dinheiro ou talvez não. Sei que vou ficar no prejuízo, mas é melhor do que minha encomenda ficar com algum bunitininho da receita. O que de fato é isso que acontece. Não são todos, mas sempre tem uma banda podre no meio dos bons.

Quando for comprar você já deve saber que você pode se dar mal ou não. Poderá ser considerado um bandido por ter feito importação.

expedifer
Veterano
# jun/11 · Editado por: expedifer
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tecladistapvh
Quando for comprar você já deve saber que você pode se dar mal ou não. Poderá ser considerado um bandido por ter feito importação.

Que bom que alertou os demais: cara, eu fui um dos mai que criticou importação por conta própria por compra em sites estrangeiros como aqui:

http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/156120/
http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/193027/

Isso há 3 anos antes e vc fazer tua compra. E noutros tópicos critiquei muito sobre a alfandega, justamente como ocorreu com vc:

http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/195740/
http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/173834/
http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/219127/
http://forum.cifraclub.com.br/forum/8/218207/

E noutros avisei que a alfandega tem tabela de preços próprios, desconfia e não acredita em ninguém e nem adianta trazer nota fiscal estrangeira pois não tem validade aqui (muitas são realmente ou falsas ou subfaturadas). E se duvidam eles mesmo consultam na web vários preços fazendo a média (e incluem os impostos de lá pra chegarem a valor total). Ou seja, briga com a alfandega é briga perdida. Mas muitos aqui falaram que tô errado e isso não ocorre com eles. O problema daqui é que poucos são como vc, pôe a verdade, servindo pra alerta pros outros, contra muitos que preferem esconder o que lhes ocorreu pra "manter a moral". Que moral? Que perdeu grana? Eu prefiro alertar colegas pra não lhes ocorrer isso.

Uma caso parecido com o teu:
http://forum.cifraclub.com.br/forum/3/220948/

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