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Mensagem |
Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
Buenas noches, pessoal.
Negócio é o seguinte: comprei uma guitarra "X" que veio sem NF pelos correios via SEDEX. Entregaram uma guitarra "Y" três vezes mais cara.
Fiquei feliz da vida, agora, dois dias depois estão pedindo que eu devolva a guitarra. Minha índole não permite fazer uma sacanagem dessas e não devolver, porém, se eu não quisesse devolver, teria apoio da lei ou isso seria crime?
Agradeço desde já.
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mr bungle
Veterano |
# mai/09
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de nome aos bois ae!
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MauricioBahia
Moderador |
# mai/09 · Editado por: MauricioBahia
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Minha índole não permite fazer uma sacanagem dessas e não devolver, porém, se eu não quisesse devolver, teria apoio da lei ou isso seria crime?
Kleber Blacklock
Cara, vc comprou uma coisa que não é o que queria. Precisa dizer mais? Talvez sim. Alguém vai sair prejudicado por sua causa. Seja o dono da loja, o cara dos correios ou o faxineiro que sem querer mudou a ordem das encomendas e não tem nem dinheiro pra comprar uma palheta.
Liga pra loja e avisa. Provavelmente você recebará muito mais que uma bela guitarra!
Abs
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Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
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mr bungle
Aí complica, né... Ainda mais que, como disse, não tenho intenção nenhuma de prejudicar o pessoal que, aliás, é muito gente boa. Ligaram o dia inteiro tentando falar comigo e não conseguiram, aí, ligaram na casa de mamãe. Em momento algum faltaram com respeito.
A dúvida é apenas para esclarecer, vai que aconteça de novo e o pessoal não mereça minha bondade, hehe...
Mas a guitarra que comprei é uma Dean Cadillac "X", custou-me em torno de R$800,00... Veio no lugar uma Dean Cadillac "Select", custa acima de R$2000,00...
É isso...
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GuitarUser
Veterano |
# mai/09
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comprou uma tonante e ganhou uma gibson?
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Mauricio Luiz Bertola
Veterano
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# mai/09
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MauricioBahia
Concordo em gênero, número e grau.
Abç
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Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
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MauricioBahia
Relaxa, cara, como disse logo no começo, já até enviei e-mail me propondo a efetuar a troca. Como já foi explicado, não seria capaz de prejudicar alguém que, provavelmente, teria o valor da guitarra descontado do salário, que mais provavelmente ainda, não seria um único salário, mas vários.
Se eu fizesse uma cagada dessas com certeza gostaria que a pessoa tivesse o mesmo bom senso que eu.
Agora, ressaltando, estamos falando de caráter, não de negócios. E isso é um negócio. Ponto. Houve erro de alguém? Sim, mas não foi erro de minha parte. Sendo curto e grosso. A pergunta não envolve caráter, envolve "lei". Poderia ficar sem trocar caso quisesse? Por ser um produto sem nota, sem garantia alguma de que comprei deles, se eu não quisesse trocar, seria apoiado pela lei?
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seek n destroy
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
seria apoiado pela lei?
Quem tem que fazer essa pergunta eh o cara que vai receber a sua guitarra !
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MauricioBahia
Moderador |
# mai/09 · Editado por: MauricioBahia
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Kleber Blacklock
Ah sim. Achei que havia, pelo seu texto, uma vontade de ficar como produto.
Desculpe.
Abs
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Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
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seek n destroy
Ummm... Não entendi... A minha dúvida é que, caso eu quisesse ser um baita dum sacana e não devolver a guitarra, por lei eu seria obrigado? Levando-se em consideração todos os fatos, falta de NF, envio via correios (como se prova que o que chegou até mim realmente foi a guitarra errada?), etc...
Pessoal, sou gente boa, mas não sou santo... Serei sincero: recebi a guitarra errada, deixei rolar. Descobriram, entraram em contato, irei devolver sem sombra de dúvidas, mesmo porque, como já disse, é um pessoal gente boa. Estou em dúvida simplesmente porque, pode acontecer de pisarem na bola com alguém um dia e a pessoa não querer devolver.
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Zandor
Veterano |
# mai/09
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Tira uma foto só de lembrança
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gucrispim
Veterano |
# mai/09
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MauricioBahia
Discordo em gênero, número e grau.
Eu ficaria com a guitarra.
Já passei por uma situação um pouco parecida, de erro de vendendor. Mas é isso aí. Tem q fazer o que faz melhor pra sua consciência.
Não é pela escolha de ficar ou devolver que você vai ser melhor ou pior que outra pessoa, na minha opnião.
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Nefelibata
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
Segundo a lei vc fez um contrato de compra e venda. Seja ele verbal, por escrito, registrado ou não, ou pela internet, o contrato deve ser cumprido pelas duas partes.
No contrato está estipulado que vc pagaria R$ 800,00 e, em contrapartida, a loja lhe entregaria a guitarra X.
Ocorreu que, por um lapso, lhe entregaram a guitarra Y no lugar da X. Independente de ser mais cara ou não, o contrato não foi cumprido e vc não pode ficar com a guitarra Y pq: 1º vc NÃO pagou pela Y; 2º pq no contrato a loja está obrigada a entregar a guita X e não a Y.
A solução legal eh que a loja deve arcar com os custos da devolução da guita Y e do envio da X, guita correta.
Por outro lado, imagine q tivesse comprado uma FENDER american deluxe, e lhe tivessem entregado uma FENDER SQUIER chinesa... vc ia ficar louco pra ter o contrato cumprido corretamente neh?
E ainda, se vc insistir em ficar com a guita que t mandaram errado, não só é algo imoral, como pode configurar crime de apropriação indébita.
Resumo: NÃO a lei não te permite ficar com a guita. E mais. a lei lhe obriga a devolve-la.
Espero ter ajudado.
Abraço
ps.: eu tou em formando em direito este ano.
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Nefelibata
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
Outra coisa, falta de NF não influi nisso. A nota fiscal é apenas a prova do recolhimento do ICMS, imposto estadual e é crime tributario.
Hj em dia o pessoal vê muito a NF como prova de propriedade, mas esta não é a função verdadeira dela (se bem que, a NF pode acabar sendo utilizada como prova auxiliar de propriedade em caso de necessidade, apesar de não ser seu objetivo).
Abraço
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daniel_guitar
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
cara se o produto foi comprado novo e sem nf provavelmente a loja q vc comprou ñ arriscaria nd em relação a lei pq e obrigatorio venda com nf a ñ ser q eles tragam a guitarra por ´´debaixo dos panos``
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mr bungle
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
só falei pra dar nome aos bois pra saber o que vc pediu e o que recebeu! não precisa citar a loja!
só exija custo zero nessa troca, afinal não foi vc q fez errado!
abraço!
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Motoboy From Hell-SDMF
Veterano |
# mai/09
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Nefelibata
hey cara! mas isso da falta de NF, nao pode dar problema pra loja?
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rcagliari
Veterano |
# mai/09
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Kleber Blacklock
Mandou muitíssimo bem, meu caro. A sua atitude revelou que você tem BERÇO, porque o mínimo que se espera de alguém com vergonha na cara é bons princípios, respeito ao próximo. E já que você perguntou, deixa eu te contar que É CRIME SIM SENHOR apropriar-se de coisa alheia vinda até você por erro de outra pessoa. Está expressamente previsto no artigo 169 do Código Penal.
Obviamente, os custos do envio da guitarra correm por conta de quem te mandou por engano, afinal de contas você não tem nenhuma culpa por isso.
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daniel_guitar
Veterano |
# mai/09
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Nefelibata
na teoria e assim mas se o cara comprar por boca sem prova escrita (q ñ deve ser o caso) ou tel sem ser gravado nada, sem notas fiscal como a loja provaria que ele comprou o x e ñ o y?
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rcagliari
Veterano |
# mai/09 · Editado por: rcagliari
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gucrispim
Discordo em gênero, número e grau.
Eu ficaria com a guitarra.
Já passei por uma situação um pouco parecida, de erro de vendendor. Mas é isso aí. Tem q fazer o que faz melhor pra sua consciência.
Não é pela escolha de ficar ou devolver que você vai ser melhor ou pior que outra pessoa, na minha opnião.[
Como eu disse acima, é questão de berço mesmo. Nâo se sente constrangido de se declarar sujo e desonesto assim na frente de todo mundo?
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Headstock invertido
Veterano |
# mai/09
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Sairei comprando tonante adoidado, pouca não vem uma Jackson
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rcagliari
Veterano |
# mai/09
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daniel_guitar
Sem NF ou qualquer outro documento, realmente quase inviabiliza a prova de alguma coisa, mas a loja pode providenciar a prova do pagamento efetuado (deve ter havido depósito bancário, pagto por meio de boleto, pgto em cartão de crédito). Agora, se foi pago em dinheiro, aí complica. Sobram as testemunhas. Quanto ao crime contra a ordem tributária, precisaria que alguém denunciasse o caso à Fazenda do Estado ou, mais diretamente, à Polícia Civil. Só que, fazendo isso, vai levantar a lebre também da apropriação indébita. Assim, estando todo mundo com o rabo preso numa situação hipotética como essa (mercadoria não devolvida e nenhum documento comprobatório), fica como está e a coisa tem que se resolver mesmo na base da honra e da moral, pra quem tiver.
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gucrispim
Veterano |
# mai/09
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rcagliari
é questão de berço mesmo. Nâo se sente constrangido de se declarar sujo e desonesto assim na frente de todo mundo?
acho que você está com alguns problemas pessoais. dormiu mal, foi mal comido e tals.
é minha opnião. bem complexa essa sua análise pra dizer que é de berço. cara, se você acha q por eu dizer o q eu disse sou "sujo e desonesto" é problema seu, essa é minha opnião e não tenho vergonha de me expressar, pois é algo que o direito me garante.
e já que você entende tanto de leis e princípios, sabe que dizer categoricamente que uma pessoa é desonesta cabe processo civil.
como fiz em um caso "similar", mantive contato com a loja o tempo todo e procurei o respaldo legal cabível.
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Nefelibata
Veterano |
# mai/09
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Motoboy From Hell-SDMF
hey cara! mas isso da falta de NF, nao pode dar problema pra loja?
Pode, mas com a receita estadual. Pq vender sem nota é crime, pode dar multa e afins.
daniel_guitar
Amigo, eu tava falando sobre o direito em si, de como funciona, mesmo pq foi isso que o Kleber Blacklock perguntou, se a lei lhe permite ficar com a guita. Daí pra entrar na questão da prova dos fatos são outros quinhentos.
Pq apostar na incapacidade da loja de provar a verdade, pra distorcer o direito e lucrar, além de altamente imoral, ainda comfigura litigância de má-fé (caso a loja o processe) e ainda o crime de apropriação indébita.
Mas já que perguntou da prova, vejamos: o Kleber Blacklock pagou de alguma forma os R$ 800,00 pra loja certo? seja depósito, cartão ou outra coisa. E isso a loja tem documentado, como o banco etalz. Dessa forma ela pode provar que o cliente pagou pela de R$ 800,00 e não pela de R$ 2.000,00.
Por outro lado, como a loja não emitiu NF pra não pagar ICMS, é possível que ela tenha recebido o dinheiro de maneira não documentada ou camuflada, pra evitar aparecer pro governo estadual a venda e evadir-se do ICMS e eventualmente do imposto de renda devido à União... mas aí não tem como a gente aki no cifraclub saber... a ausência da NF aki pra gente é mero indício disso td.
Abraços
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Nefelibata
Veterano |
# mai/09
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gucrispim
é algo que o direito me garante.
Desculpe se não te entendi, mas o direito não permite comprar uma coisa e levarmos outra, valor maior ou menor, ainda mais por erro da outra parte. Isso é apropriação indébita, e se for feito de caso pensado configura estelionato.
Abraço
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rcagliari
Veterano |
# mai/09
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gucrispim
Desculpa, meu velho, não quis nem sequer insinuar que você não tem o direito de se declarar sujo e desonesto na frente de todo mundo. Pode falar isso, sim, à vontade, quantas vezes quiser, ninguém vai (e nem pode) te censurar por isso. Quanto ao processo civil... pô, você entende mesmo de lei, hein!!!!
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gucrispim
Veterano |
# mai/09 · Editado por: gucrispim
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Nefelibata
o lance do direito foi com relação a minha opnião.
a situação do cara do tópico tem suas diferenças da situação que passei nesse ponto, que entregaram errado, foi mais um erro operacional do que um erro na parte da venda.
Ainda assim é justificável que a guitarra que o cara comprou e a que recebeu são as mesmas já que possuem as "mesmas" características e nisso a NF faria falta.
achei que ele tivesse comprado a guitarra com preço errado já que a alguns dias atrás o tópico tava normal sobre a Dean Cadillac dele hehehe.
Sem respaldo legal não tem nem discussão se deve ficar ou não com a guitarra, a não ser que queria caracterizar crime hehe.
rcagliari
não entendo nem um pingo, mas é isso aí, minha opnião, e nem preciso ficar parafraseando com palavras "bonitinhas" pra enganar alguns pelo tópico, PhD.
certo, tá perdoado, diante do inefável Pai, Jesus Cristo.
*ps.: tem q melhorar essas suas falácias, já estão tão velhinhas.... tá assistindo enlatados americanos demais. Leia um bom livro.... se quiser começar pelo dicionário, é válido também.
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rcagliari
Veterano |
# mai/09
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gucrispim
Cara, olha as coisas que tu diz! Tu é uma figuraça! Eu não sei nem por onde começar pra te zoar!
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Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
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rcagliari
Valeu pela lição de moral, hehe. Então, como disse anteriormente, não sou tão bom caráter, não, se ninguém reclamasse eu ficaria com a guitarra, sim. Entenderia que ninguém se deu conta do sumiço e daria por causa perdida. Já que descobriram, jamais passarei a perna em ninguém, mesmo porque é meu nome que está em jogo, não quero passar por desonesto e nem prejudicar ninguém já que já foram dados os "nomes aos bois".
gucrispim
Não irei julgá-lo, não sou melhor que você, e entendo a sua posição, não posso mentir que não me passou pela cabeça algo assim. Dá vontade de abraçar a bicha e não devolver mais, felizmente minha consciência não me permite prejudicar alguém e muito menos dar exemplos assim para minha família (tudo bem, meu filho tem apenas 4 anos, mas um dia poderei dizer a ele o que aconteceu e espero que ele faça o mesmo)...
Nefelibata
É isso aí, garoto, tudo o que eu queria, uma aula de direito e uma resposta à respeito. Valeu!
Headstock invertido
Eu diria boa sorte, porém, conforme explicado acima, não adiantaria, você teria que devolver, hehe...
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Kleber Blacklock
Veterano |
# mai/09
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OBS.: esqueci de dizer, aparentemente, a pessoa se propôs a retirar o instrumento em minha residência e trazer o outro, ou seja, vai "destrocar" sem custo nenhum para mim. Digo aparentemente porque não consegui conversar com ele ainda, ele falou com minha esposa e com minha mãe, eu só consegui mandar e-mails... Vamos ver, ainda hoje darei um retorno sobre o que aconteceu.
Valeu à todos os que deram sua opinião.
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