【FIXO】 Farsas, golpes, denúncias vs calúnia e difamação

Autor Mensagem
Sam
Moderador
# jan/09 · Editado por: Sam


Caros,

a partir de hoje, o fórum está tomando uma atitude diferente em relação a denúncias.

Está há muitos tempo em nossas regras o seguinte item:
"9 - É proibida a criação de tópicos contendo:
10.4 - considerados preconceituosos, caluniosos, difamatórios ou prejudiciais a terceiros;"

Para evitarmos problemas, peço que evitem postar que fulano dá golpe, calote, etc pq, mesmo que seja verdade, o fulano pode processar quem postar tal coisa.

Portanto, cuidado. =)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Difamação

Difamação é um termo jurídico que consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação, honra objetiva, e se consuma, quando um terceiro toma conhecimento do fato. De imputação ofensiva que atenta contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública. A difamação fere a moral da vítima, a injúria atinge seu moral, seu ânimo.


Exceção da verdade
Como para este tipo de crime o dano ocorrerá independentemente da veracidade da afirmação, somente se admite a exceção da verdade (alegação do réu de que o fato imputado é verídico) como defesa se a difamação for contra servidor público e a ofensa é relativa ao exercício de sua funções (parágrafo único, art. 139 do CP).

BaNdAiD
Veterano
# jan/09
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Sam

Tenho acompanhado um certo caso que, penso eu, foi a gota d'agua pra sua decisão...

Mas to falando isso pq tem um sobre o ML que eu acho que realmente ajuda as pessoas a não cairem em ciladas, e serem o próximo slashfoda do FCC.

Só pra esclarecer:
Estão proibídos os tópicos onde a pessoa vítima de calote expõe o nome do caloteiro, certo?

Abraços

makumbator
Moderador
# jan/09
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Sam
BaNdAiD

Além disso, o usuário em questão estava criando mais de um tópico para discutir a mesma coisa. Mesmo que ele tenha sido mesmo enganado, passava a imagem de "campanha difamatória"

Mas não tenham ilusões, pois me parece que esses usuários fazem o cadastro APENAS para criar esse tipo de tópico e via de regra somem depois quando o interesse da comunidade diminui. A maioria deles nem liga se há uma regra contrária ou não. Acho que continuarão criando esse tipo de tópico.

Meu filho ouvirá Classic Rock
Veterano
# jan/09 · Editado por: Meu filho ouvirá Classic Rock
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Sam

Fiquei na mesma dúvida do BaNdAiD, as regras estão proíbindo aquelas "denúncias", como as do ML, onde os caras anunciam coisas que aparentam ser "ciladas", ou o que está acontecendo é a proibição de tópicos como: "X" é uma farsa e sua máscara cairá (só um exemplo) ???

Abç

BaNdAiD
Veterano
# jan/09
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makumbator
Mas não tenham ilusões, pois me parece que esses usuários fazem o cadastro APENAS para criar esse tipo de tópico e via de regra somem depois quando o interesse da comunidade diminui.

É exatamente isso que eu pensei...
O cara só cadastrou no forum pra "denunciar" o calote que ele levou; e qdo o pessoal parava de responder o tópico dele, ele criava outro...

Eu até entrei no ultimo que ele tinha criado com o intuito de denunciar, mas o Sam já tinha tomado providencias!

Sam
Moderador
# jan/09
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Na verdade foram 3 problemas só hoje. Uma empresa reclamando de uma campanha difamatoria que rolou em maio/2008, o tal usuário postando contra um site e outra com o tópico do Mercado Livre.

É muito tênue a linha entre informação e difamação. Veja como seria:

certo
- O anúncio tal no ML diz ser uma Fender. Mas na minha opinião, aparenta ser uma réplica por esse, aquele, e esse outro motivo.

errado
- O anúncio no ML está enganando todo mundo, o cara falsificou a guitarra e tá vendendo.

Daí, nem sei como é que a gente conseguiria criar um tópico de alertas sem que algum usuário desavisado caia na armadilha de difamar... afinal, confidenciar picaretagens com amigos é uma coisa, publicar num fórum visitado dezenas de milhares de vezes por dia é outra.

maggie
Veterana
# jan/09
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certo
- O anúncio tal no ML diz ser uma Fender. Mas na minha opinião, aparenta ser uma réplica por esse, aquele, e esse outro motivo.

errado
- O anúncio no ML está enganando todo mundo, o cara falsificou a guitarra e tá vendendo.


Fica difícil julgar, teria que rever caso a caso.
Além de ser problema pro Fórum e pros moderadores, o usuário tem que se dar conta de que é responsável pelo que posta aqui.

Brown
Veterano
# jan/09
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Sam
Concordo, mas esse tópico está no lugar errado. Deveria estar no OT...




Brincadeirinha, Sam. Não me dê BAN... =D

edalko
Veterano
# jan/09
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Olha, na minha modesta opinião, se começar a vetar muitas coisas o fórum vai ficar chato demais, e vai perder sua funcção principal que é esclarecer, educar e informar.

Se a pessoa publica um anúncio duvidoso, as pessoas devem ser informadas. Se houver calunia ou difamação, há o cadastro do forista que a equipe do FCC só deve disponibilizar desde que seja legalmente intimada via Poder Judiciário.
Se uma empresa qualquer sente-se ofendida por algum comentário de forista, que acione os meios legais.
Creio que o FCC é apenas um meio de divulgação do que os foristas pensam. Estes sim, OS FORISTAS, que devem ter discernimento, inteligência e "semancol" para saber se suas acusações são embasadas em fatos reais ou mera suposições, sabendo que o "trem do dano moral" está andando com tudo no cenário jurídico brasileiro. E falo isso com conhecimento de causa...

Além disso, outra coisa deve ser sopesada.

Vejo constantemente infrações acobertadas pelos moderadores, talvez porque os foristas sejam pessoas de "alta cotação"...

Há inúmeros casos de venda de serviços (aulas, reparos, etc) sem que os tópicos sejam apagados ou modificados, mesmo após a prática ser denunciada. Ontem mesmo li um tópico em que um Moderador ofertava serviços para retirar o vocal ou algum instrumento de músicas sem que tal fato tivesse sido editado.

Há a divulgação descarada acerca da fabricação de amplificadores valvulados no FCC sem que haja qualquer aviso ou punição, sendo que, quando um pobre mortal forista qualquer faz menção de que algum produto seu está sendo vendido é suspenso e retalhado. Já aconteceu comigo.

Acho que se HÁ LEIS, elas devem ser aplicadas A TODOS, indistintamente. Se há minoração de sua aplicação, ela deve ser estendida a todos.

Portanto, na minha visão, se é para manter rédeas curtas e aplicar as regras com rigor, creio que o site deva ter uma grande reformulação na sua gestão.

E por fim, vejo cosntantemente tópicos se repetindo sem que os autores sejam punidos/alertados e os tópicos apagados...

Ou há poucos moderadores, ou o FCC está a "Deus dará" ou muitos não sabem quais suas funções proque muita coisa passa em branco sem que haja qualquer iniciativa dos moderadores.

Só para deixar claro que a crítica é construtiva. Eu, assim como muitos usuários do FCC, deixamos de ser mais assíduos porque as discussões viraram baderna e os tópicos estão cada dia menos interessantes...

Dark Fallen Angel
Veterano
# jan/09
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Pow, segundo post meu que deletam. Um outro deletaram só pq falei que preferia a seymour duncan (acho que o moderador preferia a dirmarzio) Da proxima vez que resolverem acabar com um post meu, editem ele, deixem em branco sei la, mas botem "editado pela moderação". Vlw.

BaNdAiD
Veterano
# jan/09
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Sam

É muito tênue a linha entre informação e difamação. Veja como seria:

Sim, concordo. Mas acho que o aviso é mais válido!!
Se o post de uma pessoa aki impedir que outra seja enganada, acho que vai ser mais útil do que todo o OT junto!! hueheuheuhe

É uma situação difícil. E honestamente, ainda não ví nenhuma crítica que pareça ser injusta...

Rabbit
Veterano
# jan/09
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edalko

Só pra lembrar que o FCC não é um governo, e sim uma instituição privada. Portanto eles podem liberar ou vetar negócios e anúncios de quem eles quiserem. Não é o fim do mundo nem injustiça. Quer anunciar? Liga pra eles, paga o jabá e dá tudo certo.

Dark Fallen Angel
Veterano
# jan/09
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BaNdAiD
O que o Sam falou tá certo, teoricamente, perante a lei é aquilo. Mas....

[pilantra_do_mercado_livre]
Agora sim vou pegar um monte de slashfodinha
[/pilantra_do_mercado_livre]


Os pilantras não ligam pra lei. Então neste caso as leis estão punindo as pessoas de bem....

Rabbit
Veterano
# jan/09
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Dark Fallen Angel

Beleza cara?

Só pra constar também. Não é lei, e sim regra.

Abç

Dark Fallen Angel
Veterano
# jan/09
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Rabbit
É regra no forum, mas na "vida real" isso é lei. Difamação é crime. E era a isto que eu estava me referindo, não apensas ao forum, mas à sociedade em si.
Vlw

shoyoninja
Veterano
# jan/09
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BaNdAiD
É uma situação difícil. E honestamente, ainda não ví nenhuma crítica que pareça ser injusta...

Lembro que naquele famoso tópico da guitarra que nunca chegou tinha gente divulgando até dados pessoais de um sujeito que nem sabiam quem era.

A coisa poderia ter ficado feia muito facilmente. Tem que se tomar muito cuidado porque provavelmente o nome que é usado para fazer as falcatruas é de algum laranja que nem sabe o que está havendo (ou sabe e se passa por inocente).

Rabbit
Veterano
# jan/09
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Dark Fallen Angel

Ah tá. Pensei que os comentários fossem em relação ao comportamento dos usuários no fórum.

Desculpa o mal entendido.

Sam
Moderador
# jan/09
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edalko

Cara só por curiosidade... releia seu texto e veja que no começo você reclama que se houver repressão, o fórum fica chato. E no final, reclama que o fórum reprime pouco, daí é injusto.

=)

Dark Fallen Angel
Veterano
# jan/09
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Sam
Em suma: não se pode mais falar o nome de alguem e falar que é ladrão. Mas falar que foi tapeado por uma loja/vendodor do ML ainda vale. É isso?

edalko
Veterano
# jan/09
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Sam

A idéia da minha argumentação é a seguinte:

1) se as regras existem, devem ser cumpridas e valer para todos

2) porém, ao se dar a uma regra, aplicação demasiadamente extensiva, ela pode inviabilizar a manifestação das pessoas.

Deu pra compreender???

=)

edalko
Veterano
# jan/09 · Editado por: edalko
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post duplo (não sei porque esse computador do trabalho posta sempre duplo...)

makumbator
Moderador
# jan/09
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Sam

Vai ser difícil(pra não dizer impossível)criar uma regra que ao mesmo tempo permita que golpes sejam denunciados(mesmo que seguindo um protocolo) sem possibilitar a difamação no fórum(seja ela fundamentada ou meramente gratuita).

Sam
Moderador
# jan/09
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edalko

Concordo com vc e digo que buscamos exatamente isso. Por isso cada post tem um link "denunciar", uma vez que não conseguimos fazer censura de cada post, devido ao volume de mensagens.

BaNdAiD
Veterano
# jan/09
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Sam

Acho que em casos assim o CifraClub não pode ser judicialmente responsabilizado, pode??

Sam
Moderador
# jan/09
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BaNdAiD
Dificilmente, mas nada impede de algum maluco abrir um processo e nos dar a dor de cabeça de ter que procurar advogado, nos defender, etc.

Dark Fallen Angel
Veterano
# jan/09 · Editado por: Dark Fallen Angel
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Sam
Então se o pessoal tiver conversando na rua, e alguem ali comentar alguma besteira, a rua seria judicialmente responsabilizada? hehehehe, é um exemplo hipotético, mas prova que as coisas tem de se adequar aos novos tempos, um forum é um lugar, o forum em si não diz nada....
Mas entendo que essas coisas possam gerar confusão pra vcs

ogner
Veterano
# jan/09
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Eu primo pela liberdade de expressão, as regras como o Marcio citou estão claras. A responsabilidade é toda de quem publica. Sei também quem por algum motivo o FCC pode ser acionado, mesmo nao tendo responsabilidade sobre tal, dando dor de cabeça e aporrinhação.

Resumindo, adoraria que algum muleque com uma denuncia inverdadeira se ferrasse bonito pra aprender e servir de liçao pra todos os outros.

A saída. Talvez a divulgação dessa regra bem clara e com facil acesso, visto que nem metade dos usuarios leem as regras do FCC, na minha opinião.

Acho talvez que no momento da criação do tópico aparecece essa regra bem claramente!!!

Olha, palhação, toda informação contida no seu texto é responsabilidade sua e voce pode responder judicilamente, criminalmente sei lá, nao sou advogado, por elas.

roxy
Veterano
# jan/09 · Editado por: roxy
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No artigo 12 das regras do fórum já há uma cláusula de exclusão de responsabilidade do FCC pelo meu entendimento, as opiniões aqui escritas são de usuários num site livre e criado para discussão de tópicos variados do mundo da música, quem for agredido tem todo direito de resposta criando um tópico, eu mesmo fui "constrangido" num tópico que criei e ele estava meio confuso, poderia ter processado site, o provedor..., mas tinha como opção SUA RESPOSTA onde me expliquei e tudo se resolveu, acho que quanto mais democrático, melhor para o fórum. Com exceções que podem ser editadas pelo moderador e até fechadas, todos tem o direito de resposta, o Direito Virtual é complexo e muito difícil de caracterizar um tópico,resposta ou opinião como crime exceto: Pornografia Infantil, Racismo, Homofobia, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida e Neo Nazismo. Se cada vez que eu recebeçe um spam ou o navegador me direcionasse a um página de pornografia eu processase alguém, estaria milionário, por isso acredito que com as regras bem feitasdo FCC do direito a opinião, base da Democracia (salva na Constituição), anulará sempre os artigos como o de difamação (caso não se configure) pois estes estão no Código Penal que respondem a Constituição, Em suma o que diz a Constituição nenhum outro código, lei, MP etc pode prevalecer a mesma. Já se estivessemos na china ou Afeganistão poderíamos ser condenado a morte por baixar My heart will go on para celebrar um casamento.

makumbator
Moderador
# jan/09
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roxy
No artigo 12 das regras do fórum já há uma cláusula de exclusão de responsabilidade do FCC pelo meu entendimento, as opiniões aqui escritas são de usuários num site livre e criado para discussão de tópicos variados do mundo da música

Mas o detalhe, é que não importa o que a regra diga, ainda é possível abrir um processo(por mais estapafúrdio que seja)tentando responsabilizar o fórum. Mesmo que exista uma regra explícita que isente de responsabilidade o FCC, o requerente sempre pode alegar que a tal regra não se aplica ao seu caso, ou que a mesma é jurídicamente nula. Enfim, não tem jeito. Mesmo com chance zero do FCC perder uma disputa jurídica como essa, tais processos causariam despesas financeiras e chateação.

Talvez o melhor seja mesmo manter um tópico fixo para denúncias, e ter tolerância zero para postagens do tipo fora daquela área. Esse tópico teria que ser monitorado constantemente pela moderação. Seria interessante também estabelecer um protocolo estrito para se seguir em caso de denúncia. Tudo que fugisse dele seria trancado e o autor punido.

BaNdAiD
Veterano
# jan/09
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Olha, eu acho que do jeito que está, não ta ruim.
As regras do forum estão claras, e é um ou outro usuário (entre as centenas que fazem denúncias) que se exalta.

Acredito que para o FCC, só de ter que responder a alguem que o queira processar por tal motivo já é uma enorme dor de cabeça. Porém um fórum é assim mesmo!! O Sam tem poder pra dar Ban em qualquer usuário que causar problemas, só que não deve ser fácil monitorar um fórum desse tamanho, né?

Eu acho que, qdo aparecer um desses exaltados por aki, é só um dos moderadores apagar o tópico e banir a criatura. Problema resolvido. Mesmo pq eles são uma pequena minoria, e não é justo com os demais!

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