Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

Autor Mensagem
mao
Veterano
# mar/11


"Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012."

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/supremo-derruba-validade- da-ficha-limpa-nas-eleicoes-de-2010.html

Guitar_RdS
Veterano
# mar/11
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Isso é o Brasil, acostumem-se

Excel Lion
Veterano
# mar/11
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Bom, não se pode dizer muito pois a Ficha Limpa era inconstitucional para as eleições de 2010.


O que se podia fazer é um exercício de semântica e distorcer a Constituição inteira...

Zakk Wylde_
Veterano
# mar/11
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A regra é clara

Excel Lion
Veterano
# mar/11
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PS: Foi o Fux, o novo Ministro que desempatou.

Kobberminer
Veterano
# mar/11
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Tava pensando nisso agora mesmo...

Porra, é foda... o argumento que usaram é que é inconstitucional aplicar a lei no mesmo ano das eleições... mas no final das contas foi mais uma queimação de filme do Governo para o povo.

Shredder_De_Cavaquinho
Veterano
# mar/11
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VÃO SE FODEREM SEUS PUTOS!







ps: Comentário direcionado aos juízes do supremo, favor não suspender.

Guitar_RdS
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
mas no final das contas foi mais uma queimação de filme do Governo para o povo.

como se fizesse diferença a gente gostar ou não das decisões do governo...

mao
Veterano
# mar/11
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Art. 16 da Constituição:

"Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência"

Tem o que se discutir quanto a inconstitucionalidade?

mao
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
Porra, é foda... o argumento que usaram é que é inconstitucional aplicar a lei no mesmo ano das eleições... mas no final das contas foi mais uma queimação de filme do Governo para o povo.

Isso é fato. É um caso de algo que é socialmente aceito mas afronta constituição.

Kobberminer
Veterano
# mar/11
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Guitar_RdS
Se não faz, deveria fazer
Afinal de contas, eles governam para nós, e não por nós...

Guitar_RdS
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
Afinal de contas, eles governam para nós, e não por nós...

explica isso pra eles então

Excel Lion
Veterano
# mar/11
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mao

Só forçando a semântica...

Se fosse pra livrar o próprio couro neguinho ia falar que a regra não é válida porque um ano é algo relativo, e não diz nada sobre ser um ano terrestre ou um ano de Mercúrio (88 dias terrestres).

QUARESMA
Veterano
# mar/11
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Ta certo, fazer o que...

Kobberminer
Veterano
# mar/11
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Guitar_RdS
Eu não. Prefiro discutir num fórum de internet :)

mao
Ás vezes dá a impressão que a Constituição só serve para esses casos "peixe grande". Para nós, reles povão, nos contentamos em saber coisas babacas como "não pagar pensão dá cadeia, véio" ou "bater em mulher agora é crime, viu?"

mao
Veterano
# mar/11
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Kobberminer
Rapaz, essa constituição nossa tem sérios problemas. Se vc for reparar, o art. 16 foi alterado em 93. A redação original era:"Art. 16 A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação".

Não foi o constituinte originário que fez a redação da forma que é. Foram parlamentares, disso o que se extrai?

ROTTA
Veterano
# mar/11
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Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

Inúteis...
Abraços.

Lucas Borlini
Veterano
# mar/11
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Em 2012 eles vão ''encontrar'' uma falha ou incoerência na lei e vão adia sua aplicação pra 2020.

El_Cabong
Veterano
# mar/11
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Derrotada por 6 à 5 !!!!

Quem são estes 6 vagabundos ??

Chespirito
Veterano
# mar/11
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Esses politicos brasileiros... :@

qew
Veterano
# mar/11
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Não entendo de constiuição... mas não dá pra alterar e transformar a ficha limpa em constitucional?

pedroes
Veterano
# mar/11 · Editado por: pedroes
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qew

se for claúsula pétrea (que não pode ser alterada) não. Caso não seja... só por meio de emenda constitucional ( que requer todo um procedimento).

El_Cabong
Veterano
# mar/11 · Editado por: El_Cabong
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É uma terrível sacanagem com os brasileiros.

Muitos políticos ficha limpa (que entraram no lugar dos ficha suja) terão que sair para dar lugar aos ficha suja.

Que decisão inteligente esta do STF na votação de 6 à 5, né ????
Que bem o STF faz para o Brasil, né ????
Tirar os limpos para colocar os sujos !!

pedroes
Veterano
# mar/11
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Que bem o STF faz para o Brasil, né ????

Cara eles só estão fazendo valer a constituição, a culpa não é deles e sim da constituição =X.


Não sei se vcs já leram a constituição, mas tem alguns pontos que chegam a ser engraçado de tão fora da realidade atual do nosso país.

El_Cabong
Veterano
# mar/11
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pedroes
Cara eles só estão fazendo valer a constituição, a culpa não é deles e sim da constituição

Ué !!!!
Se não dá de jeito nenhum para "passar por cima" da Constituição e validar a Ficha Limpa, então porque teve esta votação (resultado = 6 à 5) ????

violaopassos
Veterano
# mar/11
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acho q os brasileiros deveriam se rebelar igual aquele povo do oriente lá. chega em brasilia e mata uns 20 politico, quero ve se a coisa nao muda.
a violencia q eles fazem com o povo e pior do q jogar bombas.

pedroes
Veterano
# mar/11
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El_Cabong

Vai de acordo com o entendimento de cada juiz, eles são o STF, como o próprio nome diz não existe tribunal superior a eles, o que eles decidirem está decidido.

El_Cabong
Veterano
# mar/11
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pedroes
Pois é !!! À isto que eu me refiro !!
Não tem ninguém superior a eles, então decide "passar por cima" da Constituição e valida o Ficha Limpa para o bem do Brasil !!!

Era só mais um deles votar em favor !!

Black Fire
Gato OT 2011
# mar/11
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Era inconstitucional, simples assim. Quem votou a favor de valer pra essa eleição deveria ser demitido por analfabetismo funcional/desrespeito à constituição/falta de conhecimento das leis do país.

Dazoo
Veterano
# mar/11
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Era inconstitucional, simples assim.
Exato. A Lei foi cumprida, não reclamem só porque não agrada vocês.

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