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Mensagem |
Índio_DT
Veterano |
# mai/06
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Rato
cacete!!!!
fecharam tudo no centro!!
incendiaram buzao!
mataram moh galera!
e o bicho tah pegando!
e eu tenho aula!
pq a porra da minha escola nao fechou!! |
snowwhite
Veterano |
# mai/06
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Atum Bluesman
Que bom q ñ ganhou a lei do desarmamento, agora é um bom momento para comprarmos armas.
Boa idéia! Não tinha pensado nisso!
Claudio Natureza
só o PT pra salvar São Paulo, já que o PSDB fracassou...
HUAHUAUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUHA
peçam a Deus que ilumine o Lula e salve vcs.... |
ServeTheServants
Melhor arranjo
Prêmio FCC violão 2008 |
# mai/06
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nussa passou um pm com camiseta do metallica ahuahuahuahuahuahuauha já que eles nao tao mais e farda
isso é ruim
agora os função vão ficar no sangue com qualquer um que passar pela rua já q não estão sendo usadas mais fardas por alguns |
Índio_DT
Veterano |
# mai/06
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Crash
pode ter ctza q c tivesse metade disso jah tinha acabado! |
snowwhite
Veterano |
# mai/06
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Índio_DT
pq a porra da minha escola nao fechou!!
Não vai sair de casa, neh???????????????? |
CurTu MeTaL e NaO o DemOn
Veterano |
# mai/06
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lula_molusco
O.o
cara...me falaram de novo!
tão falando que as 3 horas iria explodir uma bomba no Walt Mart!
agora estão esperando... |
lula_molusco
Veterano |
# mai/06
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Crash
ainda nço...mas se sair ROTA e GARRA o bicho vai pegar |
Crash
Veterano |
# mai/06
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Índio_DT
eh... |
Índio_DT
Veterano |
# mai/06
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snowwhite
pretendia...agora nao vou mais!!!
a autonomistas eh na rua de cima da minha escola!! |
lula_molusco
Veterano |
# mai/06
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CurTu MeTaL e NaO o DemOn
caraca...dificil confirmar essas coisas hein? |
Rato
Veterano |
# mai/06
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cacete!!!!
fecharam tudo no centro!!
incendiaram buzao!
mataram moh galera!
e o bicho tah pegando!
e eu tenho aula!
pq a porra da minha escola nao fechou!!
tá loco velho?
todas decretaram estado de alerta...
nada vai funcioanr |
Claudio Natureza
Veterano |
# mai/06
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ServeTheServants
só não vale PM com camisa do Evanescence ou do Nirvana, ai até eu vou mandar bala. |
Crash
Veterano |
# mai/06
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se alguem ver noticias sobre a ROTA entrar na parada postem aqui por favor... |
lula_molusco
Veterano |
# mai/06
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Claudio Natureza
ahuahuahauahuahuaahuahuahauahuahua |
Philipius
Veterano |
# mai/06
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TÍTULO V
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
CAPÍTULO I
DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Seção I
DO ESTADO DE DEFESA
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
§ 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:
I - restrições aos direitos de:
a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de correspondência;
c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;
II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.
§ 2º - O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
§ 3º - Na vigência do estado de defesa:
I - a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;
II - a comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;
III - a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário;
IV - é vedada a incomunicabilidade do preso.
§ 4º - Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.
§ 5º - Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.
§ 6º - O Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa.
§ 7º - Rejeitado o decreto, cessa imediatamente o estado de defesa.
Seção II
DO ESTADO DE SÍTIO
Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:
I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;
II - declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
Art. 138. O decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas, e, depois de publicado, o Presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas.
§ 1º - O estado de sítio, no caso do art. 137, I, não poderá ser decretado por mais de trinta dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior; no do inciso II, poderá ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira.
§ 2º - Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.
§ 3º - O Congresso Nacional permanecerá em funcionamento até o término das medidas coercitivas.
Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas:
I - obrigação de permanência em localidade determinada;
II - detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;
III - restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei;
IV - suspensão da liberdade de reunião;
V - busca e apreensão em domicílio;
VI - intervenção nas empresas de serviços públicos;
VII - requisição de bens.
Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa.
______________
Em suma:
Enquanto o Governo Estadual disser que pode resolver a situação, a União não pode declarar Estado de Defesa. |
snowwhite
Veterano |
# mai/06
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lula_molusco
ainda nço...mas se sair ROTA e GARRA o bicho vai pegar
E tão esperando o quê??????? |
Índio_DT
Veterano |
# mai/06
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Rato
tomara viu man...
mesmo c tiver eu nao vou mesmo!!
estudo na fundaçao man...
rua de baixo da autonomista! |
snowwhite
Veterano |
# mai/06
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só não vale PM com camisa do Evanescence ou do Nirvana, ai até eu vou mandar bala.
HAUHAUAUAUHAUHUAHUHAUHUHUAHUHUAHUAH |
lula_molusco
Veterano |
# mai/06
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Philipius
Tá na hora de declarar pelo menos estado de defesa...de sitio achoq ue ainda nao |
powerguitar10
Veterano |
# mai/06
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Claudio Natureza
só não vale PM com camisa do Evanescence ou do Nirvana, ai até eu vou mandar bala.
Ximple Plan e Limpe o Parque rules!!!
\o\ |
Philipius
Veterano |
# mai/06
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lula_molusco
Tá na hora de declarar pelo menos estado de defesa...de sitio achoq ue ainda nao
O de sítio só depois mesmo.
Mas enquanto o Governo Estadual falar que está tudo sobre controle, teoricamente as instituições democráticas não estão abaladas, e assim o Governo Federal não pode intervir.
Só se a situação continuar por mais tempo, imagino.
É isso que os juristas devem estar estudando. |
Carlos Henrique 2
Veterano |
# mai/06
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lula_molusco
Pois é, mas não.. segundo o governador tá tudo sob controle... |
Claudio Natureza
Veterano |
# mai/06
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Enquanto o Governo Estadual disser que pode resolver a situação, a União não pode declarar Estado de Defesa.
esses babacas do PSDB nunca vão dar o braço a torcer. |
Philipius
Veterano |
# mai/06 · Editado por: Philipius
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-Mensagem Repetida- |
Rato
Veterano |
# mai/06
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tomara viu man...
mesmo c tiver eu nao vou mesmo!!
estudo na fundaçao man...
rua de baixo da autonomista!
guras...vai pra casa e fica lá isolado
casa caiu |
Rato
Veterano |
# mai/06
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esses babacas do PSDB nunca vão dar o braço a torcer.
pior!
q bando de fdputas!
sinceramente não entendo |
snowwhite
Veterano |
# mai/06
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Philipius
Em suma:
Enquanto o Governo Estadual disser que pode resolver a situação, a União não pode declarar Estado de Defesa.
E o cara está esperando o quê? |
lula_molusco
Veterano |
# mai/06
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fiquem em casa, liguem a tv e conversem aqui no f´porum...tentem nao passar nem perto de qualquer possivel alvo...de padarias a delegacias |
Carla Andréa
Veterano |
# mai/06
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Os pré-candidatos cairão de sola com o assunto segurança pública!
A Heloísa Helena já estava aqui, em um jornal local, dando entrevista e discutindo em relação.
Cambada de oportunistas FDP! |
ServeTheServants
Melhor arranjo
Prêmio FCC violão 2008 |
# mai/06
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ainda nço...mas se sair ROTA e GARRA o bicho vai pegar
Já estão na rua, vindo pra casa eu vi um monte de viaturas do GARRA |