como registrar minha banda

Autor Mensagem
Prof. Grosélio
Veterano
# nov/08
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Os grupos músicais que desejam ter a propriedade do nome ou logomarca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Patente Industrial)
O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao INPI com o CPF e carteira de músico (OMB). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar contrato social e CNPJ. Devem ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. Deverá fazer uma busca prévia na página do INPI na internet para certificar, se a marca já não está registrada.

A taxa do pedido de registro fica em R$ 195,00 para pessoa física.(Não sei se teve algum reajuste esse ano)
A marca passa ser propriedade do requerente.
Se todos os integrantes da banda quizerem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular de cessão de direitos e registrá-lo em cartório.
www.inpi.gov.br
Um abraço

advance2
Veterano
# mar/09
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Prof. Rosélio Araujo

Cara, minha dúvida é sobre como pagar o GRU, qual o codigo e a natureza do produto?
Acho q tem que ter uma dica pra não pagarmos errado. Pode me ajudar?

Prof. Grosélio
Veterano
# mar/09 · Editado por: Prof. Grosélio
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Para gerar a GRU e pagar em qualquer agência do Banco do Brasil, favor entrar no link "GRU" em "Registro/Serviços"
no site www.bn.br/eda ou
entrar diretamente no site: www.STN.FAZENDA.GOV.BR
(clicar) SIAFI - (clicar) GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - (clicar) IMPRESSÃO GRU – SIMPLES
PREENCHIMENTO DOS CAMPOS OBRIGATÓRIOS:
UG: 344042 GESTÃO: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
RECOLHIMENTO – CÓDIGO 28830-6 (Serviço Administrativo)
ENVIAR O COMPROVANTE "ORIGINAL" DE PAGAMENTO

Um abraço

guitarg3
Veterano
# mar/09
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vixx desiste d registra tua banda ow aHUSEAHSUIeu eh mtoo trampo e nao vale a pena

Marcosrcf
Veterano
# mar/09
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Aquela história de mandar as informações pelo correio para alguém e pedir que não abra a carta é válida?

Li isso em algum lugar um tempo atrás...

Tipo, eu mando uma carta pra outro integrante da banda com meus dados, e falando do nome da banda, letras de música e etc.

Isso pode servir como prova que eu uso o nome da banda a um tempo? (No caso a data de envio da carta)

Prof. Grosélio
Veterano
# mar/09
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Marcosrcf
Isso pode servir como prova que eu uso o nome da banda a um tempo? (No caso a data de envio da carta)


Voce é dono do "nome da banda e ou logomarca", apartir do momento em que voce à registra. Antes disso não. Se voce tiver algúm documento no cartório da sua cidade, com este nome registrado, mesmo que informalmente, isso pode ajudar.

Um abraço

Marcosrcf
Veterano
# mar/09
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Prof. Rosélio Araujo
Entendi!
Vlw!

advance2
Veterano
# mar/09
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Prof. Rosélio Araujo

Fala amigo, eu agradeço sua atenção por me responder.

Ainda assim, eu sei o procedimento de imprimir a GRU, apenas estou em dúvida de qual é a configuração da GRU para não pagar erradamente, pois o estorno deve ser difícil.

Qual o codigo e a natureza, no caso de se tratar de um nome de banda com o logo?

Por exemplo:
Unidade: (Marcas)
Escolha o serviço: (302 - Depósito de Pedido de Registro de Marca de Produto ou Serviço - Mista)
Informe a natureza: Produto OU Serviço

Eu acho que os dois primeiros, são os que estão entre parenteses. Mas gostaria de confirmar. E a natureza eu não sei se coloco produto ou serviço, pois trata-se de um nome de banda com logo.

No aguardo...

Atenciosamente,


Alexandre

makumbator
Moderador
# mar/09
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advance2

Não é melhor vc enviar um e-mail para o atendimento do INPI e tirar essas dúvidas? Acho que seria mais garantido.

MauricioBahia
Moderador
# mar/09 · Editado por: MauricioBahia
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advance2

Eu contratei um advogado, que só trabalha com isso, para tocar o processo de registro no nome e logomarca da minha empresa. Paguei uma grana pro cara, mas em compensação ele acompanha o processo e já conhece como funciona a coisa. Além disso vai te ajudar em detalhes técnicos na hora de preencher o documento para dar entrada.

Agora, vc pode fazer tudo sozinho, com certeza. O negócio é entrar em contato com o INPI, como o makumbator disse e se informar pq o processo exige acompanhamento, que eu acho pode ser feito pela internet. Eu ligaria pro INPI ou mesmo iria lá.

Abs

Prof. Grosélio
Veterano
# mar/09 · Editado por: Prof. Grosélio
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MauricioBahia
Eu contratei um advogado, que só trabalha com isso, para tocar o processo de registro no nome e logomarca da minha empresa.

É muito mais prático, e mais seguro também.

makumbator
Não é melhor vc enviar um e-mail para o atendimento do INPI e tirar essas dúvidas?

Com certeza que sim. Até porque, como eu não trabalho com registro de bandas, eu só passo as informações que eu tenho. É claro.

Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# mar/09 · Editado por: Prof. Grosélio
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advance2
Acesse esta pagina e terá todos procedimentos para gerar GRU da sua marca.

http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/marca/dirma_manual/dirma_MUemGRU/ ?searchterm=gerar%20GRU

Um abraço

advance2
Veterano
# mar/09
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makumbator
enviei mais de 5 e eles não sabem! Já liguei tb! Phoodeu!

advance2
Veterano
# mar/09
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Prof. Rosélio Araujo

Fala chefe, vi seu outro tópico, eu tou com 30 e sou músico recente. Mas já tenho minha banda de rock e minha vida mudou pra melhor.

Cara, eu já li tudo, já acessei tudo, e simplesmente não tem. Na mensagem anterior eu coloquei claramente minha dúvida e a única forma que acho q dá é através de firma especializada nisso, mas eles cobram uma grana. E eu lembro que já registrei marca de uma empresa minha e foi moleza, bastou eu ir no INPI na cidade vizinha, o problema é que não tem mais INPI lá, apenas na capital. E essas empresas cobram caro pra registrar. Mais vale ficar sem registro, pois não é algo que vai me render grana, e é apenas um direito que gostaria de exercer.

Valeu! Muita paz e muito Rock!

Prof. Grosélio
Veterano
# abr/09
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advance2
Mais vale ficar sem registro, pois não é algo que vai me render grana, e é apenas um direito que gostaria de exercer.

É. Eu conferi, e é só voce indo no INPI. Eles não gostam ou não querem fazer registro via internet ou correios. Então para não ficar sem nenhuma prova que o nome que voce usa é seu, vá ao cartorio de sua cidade e faça o registro. Não é o registro oficial, mas serve como prova do tempo que voce usa o nome ou marca.

Um abraço

Prof. Grosélio
Veterano
# abr/09
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Editado

advance2
Veterano
# abr/09
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Prof. Rosélio Araujo

Boa! Vou ao cartório da minha cidade e registro o nome.

Fernando Franccia
Veterano
# mai/10 · Editado por: Fernando Franccia
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Na verdade o INPI pede a carteira da OMB sim!

Quando eu registrei o nome da minha banda, precisei tirar a carteira da OMB.

Registro de nome de banda no INPI, só com a carteira ou o protocolo da OMB.

Só tirei essa carteira que não serve pra nada para registrar o nome da banda.

É possível registrar o nome da banda sem a carteira da OMB, se registrar como empresa (pessoa júridica), mas a dor de cabeça de abrir um empresa e principalmente encerrar depois, eu não aconselho.

De qualquer maneira, sem por a mão no bolso não tem registro! :)

Vale lembrar que só o Registro no INPI tem validade juridica.

Registro em cartório não tem validade legal nem para registro de nome de banda, nem para registro de músicas.

Leo Rio
Veterano
# ago/10
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Nao recomendo gastar grana pra registrar no inpi ou coisa parecida a nao ser que seja musica autoral, ai eu recomendo sim.

Mas sobre nome da banda: a nao ser que voce ja esteja com a banda bem estavel mesmo, ganhando dinheiro e tudo mais, nao recomendo registrar nao.

Primeiro motivo: Se voce utilizar o nome, logomarca ou coisa parecida que nao tenha sido registrado ou usado por qualquer outra pessoa nos ultimos 6 meses e voce fizer uso dele, no sentido de tocar em algum local, recebendo por isso basta que voce comprove que voce utilizou esse nome em uma data XX/XX/XXXX e voce legalmente possui este nome durante 6 meses, se alguem tentar registrar o mesmo nome no INPI voce pode entrar com processo provando que voce ja usava antes e possui o direito sobre a marca.

O unico problema eh que voce nao sendo advogado complica a parada processual e etc. Alem da justiça ser lenta pra kct.

fietw
Veterano
# dez/10
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Preciso ir no Rio de Janeiro pra registrar a minha banda? eu não consigo fazer isso pela internet não?

Black Horse Guitar
Veterano
# ago/11 · Editado por: Black Horse Guitar
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"Upando" o tópico

Alguém sabe quais os valores pra registro de nome de banda?

Aqui, o Prof. Grosélio disse que ficava em torno de 195,00 reais, porém em algumas buscas no "abençoado" Google achei uma empresa que faz registro por R$ 1.296,00, em três anos não pode ter subido tanto o preço?!

Alguém sabe me dizer quanto custa aproximadamente

Abraços

tonykaique
Veterano
# out/11
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O primeiro registro de marca que fiz, eu mesmo fui atrás das informações e executei o procedimento. Meu amigo, que trabalho! Hoje eu contrato sempre uma empresa especializada em marcas e patentes, tem gente que fala do preço, que sai mais caro, mas se eu for contabilizar o tempo perdido tentando driblar os obstáculos da burocracia, acho que fica até barato. Abraços.

Black Horse Guitar
Veterano
# out/11
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O post acima foi sinalizado como "Representante fazendo propaganda, se passando como consumidor"

hehehehehehehehe

O cara se cadastra hoje no fórum e desenterra esse tópico específico assim do nada e nem pra perguntar e sim pra responder e indicando empresa

Bobo eu?!

mecaolifer
Veterano
# jan/12
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Gente tudo bem? É a primeira vez que entro no Forum.
Estou com um bilhão de dúvidas:
Estou produzindo um cantor sertanejo. O menino acabou de fazer 18 anos, eu o descobri cantando na rua, o levei para fazer aula de canto.
E agora quero montar uma banda e vende-lo. Estou precisando fazer um contrato com ele, pois pretendo ser seu produtor, mas não sei quais são os meus direitos e quais os dele. Quero o que é meu sem tirar o que é dele. Sou muito justo.
Ele ainda não tem a OMB, ele precisa tirar? Ele será cantor solo, preciso registrar o nome dele, tipo Paula Fernandes? Ele já registrou suas músicas na Biblioteca Nacional e pretendemos usa-las como trabalho. O Cara é muito bom e quero ser seu produtor e vende-lo. Torna-lo um grande cantor de sucesso.
- Preciso fazer o contrato com ele para que eu não sofra nenhum dano no futuro.
- Preciso negociar cachê com os músicos, mas não sei os valores de mercado.
Alguém pode me dar uma luz?

makumbator
Moderador
# jan/12
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mecaolifer
Ele ainda não tem a OMB, ele precisa tirar?

Há controvérisas nesse campo, pois há decisões judicias que embassam a dispensa da carteira(além de legislações estaduais em alguns lugares tratando da mesma coisa). Vc teria que levantar como é na sua região.

preciso registrar o nome dele, tipo Paula Fernandes?

Pode fazer isso sim, para protejer a marca do grupo ou cantor, e nesse caso vc já deve saber que é no INPI.

Preciso negociar cachê com os músicos, mas não sei os valores de mercado.

Consulte a OMB ou sindicatos estaduais de músicos de sua região(pode haver vários na mesma área). Na maioria deles há tabelas de preços dos serviços de músicos(gravação de solo, base, show, etc...). Depois confira na sua região específica se os preços são esses mesmos.

Aqui um exemplo:

http://www.sindmusi.org.br/site/texto.asp?iidSecaoPai=11&iidSecaoSelec =24



- Preciso fazer o contrato com ele para que eu não sofra nenhum dano no futuro.

Nesse caso vc deve consultar um advogado da área de direitos autorais e correlatos. O mais correto seria elaborar uma proposta de contrato e depois o rapaz ou seus tutores legais levarem o documento a outro advogado da área, para análise. No fim se faria um contrato de comum acordo, tentando balancear os direitos de cada parte.

Aqui um exemplo:

http://www.advocaciaempresarialrb.com/advocaciaempresarial_direitoauto ral.php

fabris
Veterano
# set/12
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Olá pessoal, é a primeira vez que participo do fórum, epero poder ajudar.
consegui esta semana o registo de minha banda no INPI.
1- Em primeiro lugar você precisa saber que o INPI não tem convênio com nenhum escritorio de advogados para te representar junto ao órgão.

2- A partir do momento que voce solicita seu pedido de registro ele virão como urubus em cima de você oferecendo para cuidar da sua marca e arrancar a sua grana. Você aceita se quizer, pois tudo que eles vão fazer você pode fazer também. Cuidado tem muitos picaretas.

3- É muito simples, procure o INPI pelo google, aparecerá o portal do INPI, então em primeiro lugar vá em pesquisar e procure se há alguma banda já registrada no inpi com esse nome p, pelo processo dela você identifica se foi deferido o pedido ou ainda esta em andamento, se tiver em andamento vale a pena você pedir também,pois o que você localizou pode ser arquivado por vários motivos. Foi o que aconteceu comigo e consegui.
obs: Esta procura é grátis, tudo on line.

4- vá em e-marcas e sigua os passos para preenchimento do formulário de solicitaçõao do pedido do registro de marcas.Tenha em mão o telefone do INPI da sua região, os campos que tiver dívidas é só ligar para eles e eles te orientará o que colocar. Vai ser gerado um apelido e uma senha para você, guarde-os que voce vai precisar sempre no final do processo.No final imprima o boleto para pagamento que deve estar um pouco mais que cem reais.
5- pelo numero de seu processo você acompanhará os despachos através do portal do inpi digitando o nome de sua banda no campo pesquisa.

6- Daí até sair o despacho final de deferido ou indeferido o registro leva de 2 a 3 anos. neste tempo muitos desistem da marca ou a banda acaba ou perdem o prazo de algum cumprimento com eles e tem o processo arquivado. Entendeu porque tem que solicitar o registro mesmo que alguem já tenha feito. A pessoa que tava na minha frente conseguiu o registro e perdeu o prazo do pagamento da taxa de 10 em 10 anos e certificação e foi arquivado, por isso comsegui o registro.

7- Apó o despacho deferindo seu pedido, você tem 60 dias para pagar a taxa que vale para 10 anos e o certificado. Usando aquele apelido e senha do inicio do processo você on line emite o boleto que é hoje 300,00 reais e aguarda a emissão do certificado de registro. Se perder o prazo de 60 dias seu processo é arquivado. CUIDADO!
Boa Sorte.
Se puder ajudar mais em algo estou a disposição.

fabris
Veterano
# set/12
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Esqueci. Ex. a palavra Banda e Forró não é dominio de ninguém, portando o seu direito está sobre o nome prnicipal. EX: Banda MALA SEM ALÇA
forró RASTA XINELA. ok.

fabris
Veterano
# set/12
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Olá pessoal, é a primeira vez que participo do fórum, epero poder ajudar.
consegui esta semana o registo de minha banda no INPI.
1- Em primeiro lugar você precisa saber que o INPI não tem convênio com nenhum escritorio de advogados para te representar junto ao órgão.

2- A partir do momento que voce solicita seu pedido de registro ele virão como urubus em cima de você oferecendo para cuidar da sua marca e arrancar a sua grana. Você aceita se quizer, pois tudo que eles vão fazer você pode fazer também. Cuidado tem muitos picaretas.

3- É muito simples, procure o INPI pelo google, aparecerá o portal do INPI, então em primeiro lugar vá em pesquisar e procure se há alguma banda já registrada no inpi com esse nome p, pelo processo dela você identifica se foi deferido o pedido ou ainda esta em andamento, se tiver em andamento vale a pena você pedir também,pois o que você localizou pode ser arquivado por vários motivos. Foi o que aconteceu comigo e consegui.
obs: Esta procura é grátis, tudo on line.

4- vá em e-marcas e sigua os passos para preenchimento do formulário de solicitaçõao do pedido do registro de marcas.Tenha em mão o telefone do INPI da sua região, os campos que tiver dívidas é só ligar para eles e eles te orientará o que colocar. Vai ser gerado um apelido e uma senha para você, guarde-os que voce vai precisar sempre no final do processo.No final imprima o boleto para pagamento que deve estar um pouco mais que cem reais.
5- pelo numero de seu processo você acompanhará os despachos através do portal do inpi digitando o nome de sua banda no campo pesquisa.

6- Daí até sair o despacho final de deferido ou indeferido o registro leva de 2 a 3 anos. neste tempo muitos desistem da marca ou a banda acaba ou perdem o prazo de algum cumprimento com eles e tem o processo arquivado. Entendeu porque tem que solicitar o registro mesmo que alguem já tenha feito. A pessoa que tava na minha frente conseguiu o registro e perdeu o prazo do pagamento da taxa de 10 em 10 anos e certificação e foi arquivado, por isso comsegui o registro.

7- Apó o despacho deferindo seu pedido, você tem 60 dias para pagar a taxa que vale para 10 anos e o certificado. Usando aquele apelido e senha do inicio do processo você on line emite o boleto que é hoje 300,00 reais e aguarda a emissão do certificado de registro. Se perder o prazo de 60 dias seu processo é arquivado. CUIDADO!
Boa Sorte.
Se puder ajudar mais em algo estou a disposição.

fabris
Membro Novato # agora
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Esqueci. Ex. a palavra Banda e Forró não é dominio de ninguém, portando o seu direito está sobre o nome prnicipal. EX: Banda MALA SEM ALÇA
forró RASTA XINELA. ok.

mckenna
Membro Novato
# dez/13
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Existe algum outro órgão que regulamente a profissão no Brasil ?


http://www.musicaltda.com.br/2011/10/ordem-dos-musicos-perdeu-mais-uma -no-stf-musicos-populares-de-pernambuco-venceram/

Pois a OMB infelizmente sabe receber dinheiro e não defende a classe de forma nenhuma.


Gostaria de saber como provar o exercício(tenho foto, vídeos, posso tocar ) sem OMB. E registrar o nome de minha banda. Não posso, por exemplo, abrir uma pequena empresa de atividades artísticas ?

makumbator
Moderador
# dez/13
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mckenna
E registrar o nome de minha banda.

INPI

Não posso, por exemplo, abrir uma pequena empresa de atividades artísticas ?

Sim pode. Uma coisa não tem relação com outra.

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