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Mensagem |
Dragoth
Veterano |
# jul/09
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Como anda essa bodéga? Tudo parado que nem água de poço? Garanto que para aumentar o salário desses falcatruas eles votam bem ligeirinho.
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-Dan
Veterano
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# ago/09 · Editado por: -Dan
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Projeto Sendo Aprovado
Para ir para a Camara dos Deputados.
Ta caminhando...
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ROo
Veterano |
# ago/09
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2 anos de angústia esperando esse negócio sair de uma vez :/
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Marcelo Navarro
Veterano |
# ago/09
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Amigos,
Mantenho em meu blog uma página atualizada com o andamento de dois projetos de lei que envolvem isenção de impostos para instrumentos musicais, se alguém quiser acompanhar:
http://www.pianinho.com.br/2009/06/importacao-de-instrumentos-musicais .html
Abraços,
Marcelo Navarro
www.pianinho.com.br
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-Dan
Veterano
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# ago/09
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Marcelo Navarro
Tem noção de qto tempo isso ainda vai transitar antes de ser aprovado geral?
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-Dan
Veterano
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# ago/09
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Marcelo Navarro
To quase fazendo um twitter so pra ajudar na alopração!
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MauricioBahia
Moderador |
# ago/09
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Marcelo Navarro
Legal! Já mandei minha mensagem pro Suplici!
Abs
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Steven Fox
Veterano |
# ago/09
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os cara ai tão falando qe ta aprovado
na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida.
isso qer dizer qe só vai poder importar oqe num tem aqi no brasil?
será qe ele foi msmo aprovado?
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MauricioBahia
Moderador |
# ago/09 · Editado por: MauricioBahia
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Steven Fox
Apenas o projeto foi aprovado. A Lei não.
Abs
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Marcelo Navarro
Veterano |
# ago/09
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Dan
De fato não sou especialista em leis, mas o que se diz é que o assunto está na comissão de assuntos econômicos para decisão terminativa, o que me parece significar que de lá não vai pra nenhum outro lugar, ou é aprovada e vira lei, ou é arquivada...
Abraço!
Marcelo Navarro
www.pianinho.com.br
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-Dan
Veterano
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# ago/09
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Marcelo Navarro
De fato não sou especialista em leis, mas o que se diz é que o assunto está na comissão de assuntos econômicos para decisão terminativa, o que me parece significar que de lá não vai pra nenhum outro lugar, ou é aprovada e vira lei, ou é arquivada...
Pelo que eu sei, se a CAE aprovar ele é encaminhado a Camara dos deputados para aprovação.
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Marcelo Navarro
Veterano |
# ago/09
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DAN
Parece que você está certo, veja este texto que encontrei no site do Senado, explicando o que é decisão terminativa:
Decisão Terminativa - É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Depois de aprovados pela comissão, alguns projetos não vão a Plenário: eles são enviados diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhados à sanção, promulgados ou arquivados. Eles somente serão votados pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado ao presidente da Casa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
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Brown
Veterano |
# set/09 · Editado por: Brown
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Faz dois anos que postei nesse tópico. Meu, como o Brasil é lerdo... Pelamor.
Garanto que para aumentar o salário desses falcatruas eles votam bem ligeirinho. (2)
No mais, continuamos aguardando, né. Fazer o quê.
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Luqueuris150
Veterano |
# set/09
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tomara que aprovem.
vamos fzr uma corrente aki pra eles aprovarem, assim vai ser mto mais fácil comprarmos nossos tão sonhados instrumentos. Será q isso vai servir pra pedais e amps tbm?
se sim vamos poder disfrutar de pedais Boss, digitech, marshall e etc de qualidade por R$ 90,00 ou R$ 100,00 e os twins ou akeles mais caros ainda por R$ 300,00 ou 500,00
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Vovozinho Man
Veterano |
# set/09
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Brown
Faz dois anos que postei nesse tópico. Meu, como o Brasil é lerdo... Pelamor.
Espere mais dois anos ou mais, talvez eles votem
kkkkkkkkkkkkkk
Flw
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gucrispim
Veterano |
# out/09
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Pra quem ta interessado (acredito que todos nos, que sofremos de GAS), o negocio ta andando:
http://www.condormusic.com.br/noticias/129-aprovado-projeto-de-lei-que -concede-isencao-fiscal-a-instrumentos-musicais-importados.html
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Brown
Veterano |
# out/09
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Esperamos que isso seja realmente aprovado. Continuamos no aguardo.
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luiz_aug
Veterano |
# nov/09
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Eu acho que o sistema tributário como um todo deveria ser revisto...
Impostos ligados à cultura deveriam ter aliquota zero.
E se vierem as "industrias" nacionais reclamando, que se coçem e façam produtos mais dignos dos nosso dinheiro.
Outra coisa... Será que alguem aqui, entendido de direito, pode fazer um "modelo" de mensagem sobre como pedir, através da pagina de contato do Senador João Tenorio ( até onde eu sei o atual relator do projeto), a agilização do processo ?
Acho que interesante uma mobilização em massa aqui do fórum...
Abraço
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Mackabr0
Veterano |
# nov/09
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"O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR) sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida."
eu entendi bem ou esse cara sugeriu que se insentarem os impostos das fabricas brasileiras, nao insentaria o das importações?
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xl30n4rd0x
Veterano |
# nov/09
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Tudo mais barato... que beleza
Creio que o unico problema vai ser convencer a tagima a chamar o seizi de novo... pra arrumar a cagada
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rgrzz
Veterano |
# nov/09
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Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR) sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida."
Muita coisa tem equivalente nacionais tipo guitarras, captadores, pedais etc etc. A lei seria inócua dessa forma, tem que extender o benefícios pra nacionais e importados pra balancear e não ter quebradeira.
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markolino
Veterano |
# nov/09
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xl30n4rd0x
com fender sem imposto, por mim a tagima pode quebrar
aehueahuaeueauhea
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nichendrix
Veterano
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# nov/09
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Se há produtos equivalentes nacionais, você precisa de uma autorização do ministério da ciência e tecnologia pra importar e não lembro bem mas paga uma taxa tb.
Uma alegação que sempre usam pra burlar isso é alegar que embora seja o mesmo tipo de produto a tecnologia usada é inexistente aqui, ou os nacionais não atendem aos requisitos de qualidade, mas aí tem que ser bem argumentado.
Nuca vi isso pra instrumentos, mas alguns eletronicos e equipamentos industriais é esse o procedimento.
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Rafaels14
Veterano |
# nov/09
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Mas esse abatimento seria apenas para quem fosse importar como lojista, CNPJ (importador)?
Ou nós meros mortais poderemos desfrutar disso também?
Isso tem alguma coisa a ver com o imposto que tem que pagar sobre o que excede os US$500,00 da cota, de quando você traz de fora?
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buddy guy
Veterano |
# nov/09 · Editado por: buddy guy
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up
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JJJ
Veterano
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# nov/09
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Não procurei se alguém já tinha passado esse link, mas lá vai...
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate= 79690
Acho que vai ser o primeiro lugar onde aparecerá alguma informação após passar pela relatoria.
Pra quem não sabe o que é isso, é o seguinte: os projetos de lei passam por uma série de "estágios". Esse aí acho que é um dos últimos, onde vai para o "relator" do projeto. O relator é um parlamentar (outro, não o que fez o projeto) que examina a parada e dá o seu parecer a favor ou contra a lei, argumentando os motivos. Tomara que ele concorde, mas isso ainda não garante que vire lei... Ainda deve ter mais uma votação, creio eu.
Se eu estiver errado, me corrijam.
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kairi
Veterano |
# nov/09
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ANOS, E A PARADA AINDA NÃO FOI!
Brazil! o/
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El Musicista
Veterano |
# nov/09
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Eu passei um e-mail para o Senhor Senador Cristovam Buarque a respeito dessa lei. Perguntei em que fase ela se encontra, o que falta para ser aprovada e a previsão para quando ela possa vir a entrar em vigor.
Estou no aguardo.
Aproveito a ocasião para deixar a lista dos senadores que se encontra no site http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp
Lá tem o e-mail de todos os Senadores, inclusive o do Senador Cristovam Buarque.
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Rafaels14
Veterano |
# nov/09
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El Musicista
Quando tiver resposta posta ai, para atualizar a gente x)
Esse abatimento seria apenas para quem fosse importar como lojista, CNPJ (importador)?
Ou nós meros mortais poderemos desfrutar disso também?
Isso tem alguma coisa a ver com o imposto que tem que pagar sobre o que excede os US$500,00 da cota, de quando você traz de fora? Quero saber se vai ter alguma possibilidade de comprar o produto fora do país e trazer ou pedir que enviem pelo correio sem pagamento de imposto, e sem interemediação de importador, lojista, etc.
Abç
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El Musicista
Veterano |
# nov/09
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Rafaels14
Pode deixar, assim que eu tiver uma resposta eu posto sim, mas até agora, nada =\
Esse abatimento seria apenas para quem fosse importar como lojista, CNPJ (importador)?
A ementa do Projeto de Lei do Senado n.º 345/2006 visa conceder isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
Acredito que essa isenção seja p/ o lojista, importador, etc. Mas ainda assim, a redução do preço deve (ou pelo menos deveria) ser repassado ao consumidor de fato, e não ser utilizada para incrementar ainda mais o lucro desses mesmos lojistas, importadores, etc.
Ou nós meros mortais poderemos desfrutar disso também?
Acredito que sim, poderemos nos beneficiar disso também.
Isso tem alguma coisa a ver com o imposto que tem que pagar sobre o que excede os US$500,00 da cota, de quando você traz de fora? Quero saber se vai ter alguma possibilidade de comprar o produto fora do país e trazer ou pedir que enviem pelo correio sem pagamento de imposto, e sem interemediação de importador, lojista, etc.
Aí já não sei velho. Não manjo bulhufas a respeito de como funciona essas paradas de importação, etc. Acredito que a galera daqui do FCC saberia responder melhor a essa pergunta.
Abraços!
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