Considerações libertárias acerca de alguns comportamentos polêmicos da nossa sociedade.

Autor Mensagem
Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12


O Que é um Crime para um Libertário?

“Um governo de honestos é como um bordel de virgens.”
– Roberto Gevarso

É considerado um crime tudo aquilo que viole o direito de propriedade, como foi previamente explicado: é então um crime qualquer iniciação de agressão contra a pessoa ou sua propriedade. É evidente que este novo critério modifica o significado usualmente utilizado para crime. Com ele surgem novos crimes como a cobrança de impostos (equiparado a um roubo) ou a imposição de leis por parte de autoridades não reconhecidas pelo indivíduo.

Por outro lado, comportamentos que nossa moderna sociedade ocidental considera crimes são considerados pelos libertários como não ilegítimos e pertencentes à esfera de comportamentos normais dentro de um livre mercado entre indivíduos.

Antes de passar a elencar aqui quais são estes comportamentos, é importante esclarecer que aqui não pretendemos julgar a moralidade de cada um dos comportamentos. Não cabe a nós julgar se estes são “corretos” ou “equivocados”, se são morais ou execráveis. Aqui desejamos estabelecer apenas se estes são legítimos ou ilegítimos. Em outras palavras nosso objetivo é mostrar como uma série de comportamentos que hoje são considerados crimes não o são e, logo, não devem ser punidos. Não significa de modo algum que um libertário deva promovê-los ou incentivá-los (isto é, deixado à moral de cada indivíduo). Significa apenas dizer que ninguém pode ser punido por ações que não envolvam violações ao direito de propriedade.

Medicina Alternativa

Administrar tratamentos experimentais e alternativos, quando consentidos pelos pacientes, não é um crime e muitas vezes, como pode ser comprovado, cria mais vítimas (mais de mil vezes mais) a espera (de anos) pela aprovação estatal de um novo medicamento ou uma nova terapia do que os danos que estas provocariam.

Drogas

A utilização de substâncias psicotrópicas é uma escolha individual e se o mercado de drogas fosse livre o preço das drogas cairia enormemente. Os viciados em tóxico poderiam comprar toda a droga que necessitam sem a necessidade de cometerem crimes para obter as somas necessárias, e poderiam viver uma vida praticamente normal.

Prostituição

A prostituição se configura como uma relação normal de mercado entre adultos conscientes. Vetá-la usando como argumento a “imoralidade” significa cometer um ato de violência contra dois indivíduos livres. Os problemas envolvidos com o exercício público desta atividade (como por exemplo, a desvalorização de zonas residências) poderiam ser resolvidos com a aplicação do direito de propriedade, como já descrito para fábricas, ruas e outros.

Exploração da Prostituição

A exploração da prostituição não é um crime. O “explorador” fornece os serviços de intermediação do mesmo modo que faz qualquer comerciante (que faz a intermediação entre produtor e cliente). Mas, quando a intermediação é imposta com a violência, isto se torna um crime e como tal deve ser condenado. Já hoje não precisaríamos de leis especificas para coibir esta violência, pois os crimes possíveis já são previstos como o de estupro, de agressão física e cárcere privado (sequestro).

Usura

Emprestar dinheiro não deve ser considerado ilegítimo. É uma atividade comercial como qualquer outra. Se alguém (o estado) fixar uma taxa para um contrato diferente daquela acordada entre os indivíduos isto é um crime, não é justo. Um limite arbitrário imposto a uma relação de livre mercado acaba por colocar fora da lei os que conseguem fazer melhor. Estes não podendo recorrer à justiça para fazer valer seus contratos, só lhes resta utilizar métodos violentos.

Não Fazer Caridade, Não Prestar Socorro, Não Ajudar os Outros.

Se recusar a ajudar uma pessoa em dificuldade, mesmo quando temos meios para tal, não é um crime. Pode ser (não sempre e não por todos) considerado imoral, mas não é ilegítimo. Ao invés disso é ilegítima a “caridade” forçada que todos nós somos obrigados a realizar através do estado, que com os impostos subtrai a nossa propriedade em nome de uma redistribuição de parte dela que é chamada de solidariedade.

Venda de Produtos Ou Serviços de Má Qualidade, Defeituosos, Inseguros e Sem Garantia.

Quando o cliente é devidamente informado não existe nenhum serviço “de má qualidade”, porque se o cliente aceita o contrato ou a troca ele aceita todas as condições que isto implica. Alugar casas em péssimas condições, vender carros quase quebrados etc., são comportamentos perfeitamente legítimos desde que não se falsifique as informações passadas aos clientes (o que resultaria em fraude).

Venda de Bens Abaixo do Custo.

Vender abaixo do custo (o que às vezes é chamado de “dumping”) é uma escolha legítima do vendedor por motivações que ele não tem o dever de explicar (por exemplo, para ganhar uma fatia de mercado). Do mesmo modo ele deve poder fazer promoções e liquidações em qualquer época do ano sem a necessidade de pedir permissões a nenhuma autoridade.

Empregados Trabalhando em Condições “Péssimas”.

Quando estas condições são aceitas livremente pelos empregados no momento do contrato isto não é de maneira nenhuma ilegítimo. Os conceitos de ótimo ou péssimo são relativos e cabe apenas as duas partes recusar ou aceitar as condições. Em alguns casos, por exemplo, o empregado poderia aceitar condições para ele negativas em troca de uma melhor remuneração. E isto ocorre hoje em dia, mesmo no Brasil. Por exemplo, no ramo cinematográfico o trabalho é muito precário (se trabalha por dias a fio, às vezes sem hora nem para dormir), mas é bem remunerado.

Trabalhar sem Licença.

Como já salientado, num sistema que não inclua uma autoridade externa de coerção não são necessárias licenças ou autorizações estatais. Cada um faz aquilo que desejar e cabe ao mercado decidir quem merece continuar a exercer certa profissão. Podem existir entidades privada de certificação e associações de consumidores que identifiquem e aconselhem aqueles que oferecem os melhores serviços, mas não podem proibir aqueles que desejarem de consumirem dos outros.

Discriminação

A discriminação (por cor da pele, raça, condição social, sexo, ou outros) não é por si só um crime. Todos devem ser livres para estabelecer relações com aqueles que considerarem melhor. Provavelmente indivíduos que discriminem sejam punidos pelo mercado. Estes podem perder bons clientes ou limitar sua clientela e isto pode resultar num prejuízo para suas atividades.

Crimes de Expressão (Injúria, Difamação etc.)

A liberdade de expressão não deve jamais ser limitada, porque falar, escrever, se expressar, não são atos de violência contra a pessoa ou suas propriedades, mesmo nos casos que isso possa ocasionar um dano (indireto). Mais adiante dedicaremos uma seção inteira à liberdade de expressão onde veremos também como a difamação, a chantagem, o falso alarme, e o racismo não são comportamentos ilegítimos.

Resumimos aqui alguns dos principais comportamentos que hoje são comumente considerados crimes, mas que um libertário não os considera como tal. Existem diversos outros. Alguns se encaixam nas categorias gerais que já citamos, outros são um tanto particulares para tratarmos aqui.

Recomendamos o livro “Defendendo o Indefensável” de Walter Block que analisa em detalhes os comportamentos que já explicamos e outros comportamentos da categoria de não crimes.

Texto de Marcello Mazzilli

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O que acham? Concordam? Discordam? Por que?

Dissertem.

brunohardrocker
Veterano
# ago/12
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Viés individualista e alguns pontos muito inocentes.

Viciado em Guarana
Veterano
# ago/12
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Eu vi problemas em vários pontos que até um idiota como eu consegue dar resposta.

Medicina Alternativa
O que teria de pastor da universal vendendo a "cura de câncer" por aí não seria brincadeira. Isso só abriria as portas para mais fraudes com medicamentos.

Drogas
Nem todas! Existem drogas e mais drogas! Algumas ainda sendo estudadas.
Já pensou se o uso do Crack é livre e incentivado, abrangendo um público gigante assim como o Álcool?! Vira tuto zumbi, Chessuis!
Ainda precisamos de seres produtivos na sociedade, veja que pouca gente está ligando para o seu lazer, mas se o consumo de drogas diminuir a sua produtividade todos vão cair matando em cima.

Empregados Trabalhando em Condições “Péssimas”.
Já vivemos um período em que isso foi aplicado e deu merda! Muita merda! A resposta para isso foi revolução dos empregados e o Comunismo!
Não dá pra cometer os mesmo erros do passado só pra ter os bandeiras vermelhas de volta.

Discriminação
Ah! Quanta inocência!
Se tivermos um exército pensando assim voltamos ao Nazismo!

Crimes de Expressão (Injúria, Difamação etc.)
Pelo o que parece o autor desses parágrafos nunca foi acusado injustamente por algo que não fez.
Mais Inocência aqui.

Black Fire
Gato OT 2011
# ago/12
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até um idiota como eu consegue dar resposta.


Não, não consegue, tudo o que você escreveu só mostra que você não entendeu nada do texto.

Scrutinizer
Veterano
# ago/12 · Editado por: Scrutinizer
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Tendo base o que ele disse, É considerado um crime tudo aquilo que viole o direito de propriedade, e apenas isso, faz sentido. Parece uma condição necessária, mas é suficiente? Eu não tenho ideia...
Basicamente isso diz "se você é burro você tem que se foder", seleção natural aplicado à política? Por que essa posição é válida e outras mais "coletivistas" não são?
Nem considero que isso seja uma defesa, eu só tô imaginando...

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12
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Scrutinizer
Parece uma condição necessária, mas é suficiente? Eu não tenho ideia...
Por que essa posição é válida e outras mais "coletivistas" não são?

Eu não tenho como dar uma resposta curta, mas ele argumenta bem o ponto de vista dele no restante do livro. Se você estiver mesmo interessado em saber a argumentação dele, recomendo que leia pelo menos os primeiros capítulos, o livro pode ser baixado gratuitamente aqui:

http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=61

Basicamente isso diz "se você é burro você tem que se foder"

Não diz isso não.

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12
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Viés individualista

"O libertarianismo, também conhecido como libertarismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual."

brunohardrocker
Veterano
# ago/12
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Usei a palavra "viés" porque não sou contra o individualismo, mas também não assumo uma posição extremista entre o individualismo e o coletivismo.
Acho que tudo pode ser ponderado.
Eu não achei que ele apenas defendeu o individualismo, ele extremou para o individualismo.

Will Bejar
Veterano
# ago/12
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CONCORDO
Medicina Alternativa
Drogas
Prostituição
Exploração da Prostituição
Usura
Não Fazer Caridade, Não Prestar Socorro, Não Ajudar os Outros.
Venda de Produtos Ou Serviços de Má Qualidade, Defeituosos, Inseguros e Sem Garantia.
Venda de Bens Abaixo do Custo.
Empregados Trabalhando em Condições “Péssimas”.
Trabalhar sem Licença.

Pq acho válido o argumento dele...

DISCORDO
Discriminação
Crimes de Expressão (Injúria, Difamação etc.)

Pq não acho válido o argumento dele...

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12
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Viciado em Guarana

Manolo, cê fez bem em ter lido e postado, mas dá uma relida depois com mais atenção, se possível.
E tenha em mente a premissa principal dele:

É considerado um crime tudo aquilo que viole o direito de propriedade
ninguém pode ser punido por ações que não envolvam violações ao direito de propriedade.

Depois tente procurar se algo que ele afirma não está coerente com estas premissas.

Will Bejar

Issae, valeu por ter lido \o\

Will Bejar
Veterano
# ago/12
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Die Kunst der Fuge
hehehe... eu li mesmo... poderia ter escrito mais, mas assim acho que ficou bem resumido!!! hauahuahu
Abç

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12
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Will Bejar

Eu não tava duvidando não auhauhau
Abç

Viciado em Guarana
Veterano
# ago/12
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Die Kunst der Fuge
É coerente mas é inocente.
Utópico pra falar a verdade.

Achei um ponto que gostaria que me explicasse melhor:

A liberdade de expressão não deve jamais ser limitada, porque falar, escrever, se expressar, não são atos de violência contra a pessoa ou suas propriedades, mesmo nos casos que isso possa ocasionar um dano (indireto).
Um dano a quem ou o que? Como se daria esse dano?
Porque...
É considerado um crime tudo aquilo que viole o direito de propriedade

Cavaleiro
Veterano
# ago/12
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Will Bejar

Provavelmente você está julgando a moralidade do comportamento nos dois últimos.

neologist_
Veterano
# ago/12
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Recomendamos o livro Defendendo o Indefensável de Walter Block que analisa em detalhes os comportamentos que já explicamos e outros comportamentos da categoria de não crimes.

Li o tópico pensando em recomendar o livro... embora a lógica seja a mesma, os argumentos do Block são mais completos.
Aliás, troquei idéia com ele irl. /o/

Scrutinizer
Basicamente isso diz "se você é burro você tem que se foder", seleção natural aplicado à política?

Responsabilidade pessoal?

Por que essa posição é válida e outras mais "coletivistas" não são?

Porque violam o princípio de não-agressão. Se você aceita que é crime tudo aquilo que viole o direito de propriedade (o que você mesmo tomou como condição necessária), é difícil defender alguma posição coletivista sem entrar em contradição.

Roy.Mustang
Veterano
# ago/12
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A utilização de substâncias psicotrópicas é uma escolha individual e se o mercado de drogas fosse livre o preço das drogas cairia enormemente. Os viciados em tóxico poderiam comprar toda a droga que necessitam sem a necessidade de cometerem crimes para obter as somas necessárias, e poderiam viver uma vida praticamente normal.

fala sério que alguém concorda com isso...

Will Bejar
Veterano
# ago/12
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Cavaleiro
Provavelmente você está julgando a moralidade do comportamento nos dois últimos.
Sim. Mas concordo quando ele diz que ninguém é obrigado a estabelecer relações com pessoas que não queira.

brunohardrocker
Veterano
# ago/12
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Só pra mostrar onde eu vi uma utopia sem tamanho:

A discriminação (por cor da pele, raça, condição social, sexo, ou outros) não é por si só um crime. Todos devem ser livres para estabelecer relações com aqueles que considerarem melhor. Provavelmente indivíduos que discriminem sejam punidos pelo mercado. Estes podem perder bons clientes ou limitar sua clientela e isto pode resultar num prejuízo para suas atividades.

Ele parte do princípio de que a esmagadora maioria dos humanos são pessoas totalmente sem preconceitos e tolerantes com o próximo, assim o cara que discriminasse perderia "freguesia", ou seja, seria punido financeiramente por discriminar pessoas. hahaha

O mercado se tornaria juiz.

Spect
Veterano
# ago/12
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brunohardrocker
Ele parte do princípio de que a esmagadora maioria dos humanos são pessoas totalmente sem preconceitos e tolerantes com o próximo, assim o cara que discriminasse perderia "freguesia", ou seja, seria punido financeiramente por discriminar pessoas. hahaha

O mercado se tornaria juiz.


Pelo que entendi, ele não falou isso no sentido de que outros, ao verem o ato de discriminação, iriam parar de comprar dele. Por exemplo, o cara decide não vender para pessoas sem pernas, porém X por cento do mercado é de pessoas sem pernas, então ele deixaria de lucrar com isso.

neologist_
Veterano
# ago/12
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brunohardrocker
Ele parte do princípio de que a esmagadora maioria dos humanos são pessoas totalmente sem preconceitos e tolerantes com o próximo

Não, ele não parte desse pressuposto. Oo
É o que o Spect falou. Pense no caso de uma empresa de transporte coletivo que não aceite negros entre seus clientes. Ela estaria limitando sua freguesia e abrindo mão de uma parcela dos consumidores - i.e., deliberadamente deixando de atender a todos que demandam o serviço e, portanto, deixando de obter todos os lucros que poderiam ser obtidos sem essa restrição.

Por outro lado, entrega-se de bandeja a possíveis concorrentes os consumidores excluídos da clientela daquela empresa. Esses concorrentes precisam apenas visar lucros - não precisam gostar ou sequer tolerar negros. O único "valor humano" pressuposto aí é o egoísmo, que não é lá muito utópico, é?

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12 · Editado por: Die Kunst der Fuge
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Spect
neologist_

Isso que vocês falaram é a perda certa de mercado que as empresas teriam. Mas quando o autor fala em "provavelmente", "podem perder" e "pode resultar" eu acho que ele está falando de um fator imprevisível, que seria o boicote por parte de pessoas que não necessariamente foram as discriminadas.

Pela nossa realidade, pelo que vemos de protestos contra preconceito, não acho nada utópico ou exagerado esperar que além dos discriminados, uma parcela de pessoas boicote a empresa por causa de discriminação.

Ou pode existir até mesmo situações do tipo: Um grupo de 5 amigos brancos e 2 negros querem ir a um bar. Neste caso, um bar que não receba negros vai perder 5 clientes brancos para um bar que não seja discriminatório.

Mas notem que nem assim o autor está partindo do pressuposto que um grande número de pessoas façam isso. Está apenas deixando aberta a possibilidade de que isso aconteça.

E um adendo: Nunca vi uma "utopia" ser formada por proposições hipotéticas ("provavelmente", "podem perder", "pode resultar").

Cavaleiro
Veterano
# ago/12
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Die Kunst der Fuge

Conjecturas sobre a filosofia.

brunohardrocker
Veterano
# ago/12 · Editado por: brunohardrocker
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Spect
neologist_

E quanto as minorias que são discriminadas?
Se uma minoria que corresponda a 1,5% da população sofre preconceitos, que efeito isso teria se o "mercado" das outras 98,5% tá pouco se lixando para essa minoria?
E por que a "punição" (<- aspas) à discriminação preconceituosa teria que ser financeira se o seu efeito é ético/moral?


Tentando deixar mais claro:

Que 'clientela' um homofóbico se importaria de perder se uns 80% de uma população fosse indiferente quanto a causa?
Deixar o mercado lidar com esses problemas é algo realmente efetivo?

Cavaleiro
Veterano
# ago/12
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brunohardrocker

Nunca haverá um cenário sem discriminação para uma parcela da população ou com justiça (que tem um sentido amplo em equidade/homogeneidade de punições/recompensas).

A única proposta plausível que eu vejo (tirando as filosofias como Rawls, Mills, Benthan) é a democracia pelos pés, ter uma tal quantidade de diferentes propostas políticas/sociais/econômicas/religiosas que você tem a possibilidade de encontrar uma que se encaixe da melhor forma possível com seus valores. Isto é mais um argumento para a divisão do poder em estruturas menores cada qual com suas leis, costumes e etc.

O problema é quando há dominação cultural pela imigração, como ocorre atualmente na Europa.

brunohardrocker
Veterano
# ago/12
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Cavaleiro

Concordo que nunca haverá um ideal de justiça.
Mas pode haver uma forma efetiva de se aproximar disso, ou que seja mais justa. Seria o mercado como propõe o texto ou a Lei?

(Desconsiderando a ideia do texto de que o preconceito não seja crime, mas convenhamos que mesmo o autor do texto reconhece como algo a ser combatido e errado, então nossa sociedade chega a um consenso e considera o erro do preconceito como fato gerador para uma lei que o torna crime)

Considerando que o mercado terá 2 vias: uma demanda favorável ou uma demanda desfavorável. A justiça por sua vez (considerando que ela funcione) tem apenas 1 via: o que está estabelecido em lei.

A única proposta plausível que eu vejo (tirando as filosofias como Rawls, Mills, Benthan) é a democracia pelos pés, ter uma tal quantidade de diferentes propostas políticas/sociais/econômicas/religiosas que você tem a possibilidade de encontrar uma que se encaixe da melhor forma possível com seus valores. Isto é mais um argumento para a divisão do poder em estruturas menores cada qual com suas leis, costumes e etc.

Não conheço esses caras, mas acho que é por aí tb. Penso que na medida em que um grupo passa a ter visibilidade e influencia na sociedade, os demais grupos se ajustam a respeitar o seu espaço. Até porque, para isso os demais tem que se retrair.

fernando tecladista
Veterano
# ago/12
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se o mercado de drogas fosse livre o preço das drogas cairia enormemente
não cai, porque ninguem vai se preocupar em baixar, porque alguem vai diminuir seu lucro se pode manter o mesmo, se for livre e não existe outras dispesas antigas, é oportuno pra ganhar mais
igual preço de gasolina, é caro porque o dolar é alto, o barril lá fora tá alto.... ,mas quando a cotação é baixa, não cai na mesma proporção



A exploração da prostituição não é um crime. O “explorador” fornece os serviços de intermediação do mesmo modo que faz qualquer comerciante
leu isso em alguma cartilha de 4ª serie?

The Laughing Madcap
Veterano
# ago/12
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os mano acham que as relações economicas e a dependencia do outro para lucrar ja é controlador social suficiente

o caralho que é, o role em alguns anos ou culmina numa revolução keynesiana 2.0 e reiniciamos o ciclo ou então viveremos num mundo meio sci-fi B onde um grupo de investidores é oficialmente CEO do mundo e seremos escravizados pelo capital e depois pela técnica

pra quem teve infancia e jogou ffvii, lembre da shinra.

tambourine man
Veterano
# ago/12
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eu só acho engraçado ele tirar o princípio da propriedade da cartola como se fosse um axioma matemático autoevidente, o resto é digno

Die Kunst der Fuge
Veterano
# ago/12 · Editado por: Die Kunst der Fuge
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tambourine man

O direito de propriedade é argumentado anteriormente no livro, não é o intuito deste texto que retirei, se quiser saber é só dar uma lida.

http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=61

tambourine man
Veterano
# ago/12
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Die Kunst der Fuge

Dez motivos por que a Escola Austríaca é melhor que as escolas convencionais

Jakub Bozydar Wisniewski

1. Economistas austríacos têm como prioridade assegurar que os teoremas que eles formulam sejam derivados de axiomas autoevidentes e sejam construídos de acordo com as regras específicas da dedução lógica.

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