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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira garantir o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo e estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais.
O plenário não delimitou a abrangência da decisão e tampouco atestou, por exemplo, autorização a casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança. Após publicado o acórdão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente.
Ainda assim, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.
"Em relação aos desdobramentos desse importante julgamento da Suprema Corte brasileira, não podemos examinar exaustivamente por diversos motivos. Primeiro, porque os pedidos não comportam; segundo porque nossa imaginação não seria capaz de prever as consequências e os desdobramentos advindos do pronunciamento da Corte. O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte será justificada também do ponto de vista da Constituição. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que ele assuma essa tarefa, a qual parece que até agora não se sentiu muito propenso a exercer", explicou o presidente do STF, Cezar Peluso.
O plenário é composto por 11 integrantes, mas apenas dez se manifestaram no caso. O ministro José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, uma vez que atuou como advogado-geral da União (AGU) no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
A linha geral dos votos proferidos em dois dias de julgamento girou em torno dos direitos universais à liberdade, à dignidade humana e do princípio da proibição de atos discriminatórios. "Absolutamente ninguém pode ser privado de seus direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual", resumiu o decano do STF, ministro Celso de Mello.
Os ministros lembraram em seus votos o preconceito sofrido por homossexuais e reclamaram da falta de atuação do Congresso Nacional na aprovação de leis que garantissem, sem a necessidade de arbitragem do Supremo, direitos civis a casais gays. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a ponderar que o fato de o Supremo ter conferido o reconhecimento das uniões estáveis para gays era uma resposta à omissão do Poder Legislativo em deixar claro em leis a abrangência das uniões estáveis.
Nos processos analisados hoje, os magistrados avaliaram ainda que o fato de o artigo 226 da Constituição prever o reconhecimento de união estável apenas "entre o homem e a mulher" não exclui de casais homossexuais o direito de serem classificados como entidade familiar.
Confira como votou cada um dos ministros no julgamento que reconheceu o direito a uniões estáveis a parceiros gays:
Carlos Ayres Britto: relator do caso, ele defendeu a garantia de uniões estáveis para casais gays e disse que a preferência sexual de cada indivíduo não pode ser utilizada como argumento para se aplicar leis e direitos diferentes aos cidadãos. Ressaltou o direito à intimidade sexual de cada um, a ampliação do conceito de família para além do par homem-mulher e defendeu uma "concreta liberdade" para os casais homossexuais.
Luiz Fux: Disse que a Constituição Federal permite o reconhecimento de casais gays como entidades familiares e lembrou que é papel do Poder Judiciário "suprir lacunas" caso o Congresso Nacional, responsável por criar leis, não tenha garantido legalmente direitos civis aos homossexuais. "Há uma liberdade sexual consagrada como cláusula pétrea", disse.
Cármen Lúcia: Baseou sua defesa ao reconhecimento de direitos civis a casais gays no cumprimento do direito à liberdade, cláusula pétrea da Constituição. Condenou "atos de covardia e violência" contra minorias, como os impostos aos casais homossexuais, e observou que o Direito constitucional discutido no Supremo tem também por objetivo combater "todas as formas de preconceito".
Ricardo Lewandowski: Afirmou que as uniões homoafetivas devem ser reconhecidas pelo Direito, "pois dos fatos nasce o direito". Fez a ressalva de que a Constituição faz referência apenas a uniões estáveis entre homens e mulheres, mas observou que isso não significa que "a união homoafetiva não possa ser identificada como entidade familiar apta a receber proteção estatal".
Joaquim Barbosa: Admitiu que o Direito não foi capaz de acompanhar as mudanças e criações de novos perfis familiares e, ao defender o reconhecimento de direitos civis a parceiros homossexuais, disse que não há na Constituição "qualquer alusão ou proibição ao reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas". "Todos, sem exceção, tem direito a uma igual consideração", resumiu.
Gilmar Mendes: Também favorável ao reconhecimento de uniões estáveis para parceiros gays, disse que a decisão garante um "modelo mínimo de proteção institucional como instrumento para evitar uma caracterização continuada de crime, de discriminação". Evitou afirmar em que proporção a decisão da maioria afetaria na prática os direitos dos casais gay e observou que a proteção aos homossexuais poderia ser feita por meio de leis no Congresso Nacional, mas que teve de ser levada a cabo pelo STF porque o Poder Legislativo não agiu.
Ellen Gracie: Ressaltou que reconhecimento de direitos aos casais homossexuais coloca o Brasil entre países mais avançados do mundo. "Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes. O tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura sua liberdade", disse a ministra.
Marco Aurélio Mello: Lembrou que anualmente cerca de 100 homossexuais são assassinados no Brasil por conta de sua orientação sexual e disse que o reconhecimento de direitos civis a parceiros do mesmo sexo fortaleceria o Estado democrático de Direito. "O Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito, o que significa fortalecer o Estado democrático de Direito. O livre arbítrio também é um valor moral relevante", declarou.
Celso de Mello: Decano do STF, Mello buscou separar a religião de direitos que devem ser garantidos pelo Estado e opinou que nenhum cidadão pode ser privado de seus direitos por ser homossexual, sob pena de estar inserido em um regime de leis "arbitrárias e autoritárias". "Ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado de seus direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual. Isso significa que também os homossexuais têm o direito de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição Federal, mostrando-se arbitrário e autoritário qualquer estatuto que puna, discrimine (...) e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual", disse.
Cezar Peluso: Opinou que a Constituição Federal não exclui em seus artigos "outras modalidades de entidade familiar". "Seria imperdoável que eu tentasse acrescentar alguma coisa, sobretudo em relação a essa postura consensual da Corte em relação à condenação de todas as formas de discriminação e contrárias não apenas ao nosso direito constitucional, mas à raça humana", resumiu o presidente do STF, confirmando a unanimidade do julgamento.
Fonte
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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Independente de qualquer coisa, que ótimo exemplo de justiça e democracia!
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james_the_bronson
Veterano |
# mai/11
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gay
Independente
Sim...
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11 · Editado por: Murillo Wendel
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james_the_bronson
Metallica \m/
*medodesersuspenso*
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qew
Veterano |
# mai/11
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Não li tudo, mas afinal, as bichonas podem se casar no cartorio ou não?
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Gui
Veterano |
# mai/11
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qew
ainda não.
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izzystradlin
Veterano |
# mai/11
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casamento....agora eles também vão ter o direito de se foder..em todos os sentidos..
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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izzystradlin
casamento....agora eles também vão ter o direito de se foder..em todos os sentidos..
Ahahha, e o pior é que tinha gente que dizia que a única vantagem em um relacionamento gay era a não partilha de bens!! hahahaah
Se foderam!!
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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izzystradlin
Mas mesmo assim. Direitos civis para todos! E que a justiça seja feita.
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izzystradlin
Veterano |
# mai/11
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Murillo Wendel
é..em questões legais, de bens, herança e tal acho digno..
no mais..relativo à matrimônio que envolve a igreja e todo o contexto introspectivo da coisa sou contra..
mas pelo jeito ando tendo que ficar quieto..se eu disser que sou contra algo disso passo por preconceituoso..
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Cavaleiro
Veterano |
# mai/11
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Os homossexuais lutam para poder se casar e entrar no exército.
As duas piores coisas que podem acontecer ao homem.
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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izzystradlin
mas pelo jeito ando tendo que ficar quieto..se eu disser que sou contra algo disso passo por preconceituoso..
Sua opinião man!
As pessoas podem não concordar com ela! Mas devem respeitá-la!
=)
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Kobberminer
Veterano |
# mai/11
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Cavaleiro
Os homossexuais lutam para poder se casar e entrar no exército.
Casar só por casar mesmo eu sou indiferente, mas sou totalmente contra homossexuais criarem filhos.
Já homossexuais no exército... hAUHuhAUHuaHU
Muitos devem lembrar daquele caso do maluco que fez um ensaio fotográfico gay com a farda do exército, e causou um puta de um alvoroço (como toda bicha, TEM que chamar a atenção...). Quando ele estava tentando se explicar lá no SuperPop as forçar armadas chegaram na RedeTV e cercaram a emissora, "só aguardando" o cara sair pra eles "terem uma conversa"...
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/11
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Engraçados são os argumentos dos velhos virgens da CNBB.
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Excel Lion
Veterano |
# mai/11
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Poderiam colocar como cláusula pétrea uma lei que proiba que os gays falem assim e tentem chamar atenção pro fato de serem gays todo o tempo:
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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Excel Lion
Que medo!!!
=O
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Pedro_Borges
Veterano |
# mai/11
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A torcida do São Paulo vai ficar mais unida
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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Celso de Mello: Decano do STF, Mello buscou separar a religião de direitos que devem ser garantidos pelo Estado e opinou que nenhum cidadão pode ser privado de seus direitos por ser homossexual, sob pena de estar inserido em um regime de leis "arbitrárias e autoritárias". "Ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado de seus direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual. Isso significa que também os homossexuais têm o direito de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição Federal, mostrando-se arbitrário e autoritário qualquer estatuto que puna, discrimine (...) e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual", disse.
Bravo!
A lei é para todos!
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Viciado em Guarana
Veterano |
# mai/11
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casamento....agora eles também vão ter o direito de se foder..em todos os sentidos..[2]
Kobberminer
Já homossexuais no exército... hAUHuhAUHuaHU
O que tem demais?
Tu acha que não viado no Exercito (e principalmente na Marinha) não?
Tu vai ver quando liberarem a inscrição de gays no exercito o tanto de soldados, tenentes e coroneis (eita) se revelarem.
No demais...
And Justice For All! |m/
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Viciado em Guarana
Veterano |
# mai/11
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Mas uma coisa é boa!
É bom ver que o governo esta separando a religião das leis do estado.
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kiki
Moderador |
# mai/11
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Murillo Wendel
ainda não podemos nos casar?
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Murillo Wendel
Veterano |
# mai/11
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kiki
Não! mas poso ficar com todos os seus bens!
O que é mais interessante!!!
=*
*teamokiki*
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Chespirito
Veterano |
# mai/11
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10x0
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kiki
Moderador |
# mai/11
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Murillo Wendel
Não! mas poso ficar com todos os seus bens!
<o> minha guitarra!!!!!
meus livros!!!
*teamokiki*
+_+
eu só te amo se voce estiver carequinha
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The Fixer
Veterano |
# mai/11
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Aguardo declarações do Bolsonaro.
De toda forma, já é um grande passo para os homossexuais isso aí.
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EternoRocker
Veterano |
# mai/11
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Excelente isso...
Totalmente excelente... parabéns pro STF.
~:0)
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Arcanjo Lúcifer
Veterano |
# mai/11
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Desde que não vire bagunça, legal.
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DrStrangelove
Veterano |
# mai/11
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O STF é o novo poder legislador.
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Kobberminer
Veterano |
# mai/11
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Viciado em Guarana
O que tem demais?
Tu acha que não viado no Exercito (e principalmente na Marinha) não?
Sim, eu sei que tem. Aliás, nas longas viagens dos navios da Marinha ocorre uma prática muito comum entre os marinheiros chamada gloryhole; os marinheiros, vítimas das circunstâncias, "aliviam" a tensão uns dos outros, tentando preservar ao máximo o anonimato. Evidentemente o gloryhole não é realizado com a boca, e sim com as mãos. Pode ser que um caso ou outro algum "guloso" queira "ajudar" o amigo com o seu orifício oral, mas isso deve ser a minoria dos casos.
Tu vai ver quando liberarem a inscrição de gays no exercito o tanto de soldados, tenentes e coroneis (eita) se revelarem.
Sim, e depois vai virar uma caça às bruxas.
O maior problema em se aceitar homossexuais nas forças armadas é óbvio: tesão atrapalha. Em algo tão sério e de tão graves conseqüências tal como é uma guerra é de importância vital que a razão seja conservada o máximo possível, evitando qualquer ação emocional que pode se mostrar desastrosa.
Exemplo poético: Fulano vê seu parceiro (tanto de tropa quanto sexual) no meio de uma emboscada inimiga. Ao avaliar a situação emocionalmente, Fulano vai sair que nem um doido atrás do "amigo", e nisso vai tomar uma rajada de tiros do fogo cruzado. Pouco tempo depois o parceiro de Fulano morre também.
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Dav_Ness
Veterano |
# mai/11
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Legal, realmente uma vitória na busca dos direitos iguais a todos
Muito boa noticia.
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