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Mensagem |
paulinho pc
Veterano |
# jul/10
Recebi esse email e resolvi repassar aqui...vai que cola...
OLHA SÓ O "FURO" QUE ESTA MOÇA DESCOBRIU !!!!!!
O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS
Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre
os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido
pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os
presentes.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas
estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio
Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na
volta, faria o mesmo.Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou
seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos
"Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E
no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele
entrar,permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o
direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que
significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o
brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também
quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que
concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de
investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para
ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto
de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é
destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o
pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu
direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que
já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos
pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que
tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de
plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso
sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem
assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma
lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria
destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia,
juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas
brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e
a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até
então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia
também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda
disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao
policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo
Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios,
é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda,
que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e
automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para
gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um
direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é
clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as
estradas do território nacional", conclui.A estudante apresenta o trabalho
de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008.
Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que
vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
FONTE: JORNAL AGORA
No email,não diz a data em que saiu a matéria no referido jornal...aqui na minha cidade está uma briga política muito grande em virtude de uma nova praça de pedágio instalada pela concessionária Renovias que administra a principal rodovia de ligação entra a capital paulistana e as cidades adjacentes na região da baixa mogiana.
Se for realmente verdade,isso pode ganhar força. Se for fake...paciência.
Consultando o google,achei duas fontes.
Jornal "O rebate" - Rio Grande/RS
Site que investigou a noticia
Bom dia a todos!
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GuitarHouse
Veterano |
# jul/10
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Direito de ir e vir barrando pedágios?
Seu direito de ir e vir pode ser realizado à pé. Balela isso.
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southbass
Veterano |
# jul/10
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esse foi um assunto abordado na minha aula de direito no semestre passado e a professora explicou que o pedagio não tira o direito de ir e vir, principalmente pelo motivo apresentado acima pelo GuitarHouse.
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paulinho pc
Veterano |
# jul/10
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GuitarHouse
leu o tópico man?
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paulinho pc
Veterano |
# jul/10 · Editado por: paulinho pc
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=D
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GuitarHouse
Veterano |
# jul/10 · Editado por: GuitarHouse
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paulinho pc
Lí. Esse assunto sobre a inconstitucionalidade dos pedágios ante à suposta violação de cláusula pétrea é antigo...devo ter já visto essa tese umas 15 vezes nos últimos 10 anos e até em uma tese de mestrado..vê se pode.
É uma falácia, distorção de palavras e de institutos jurídicos. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas nada mesmo.
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paulinho pc
Veterano |
# jul/10
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GuitarHouse
pois é...e o fato em si ocorreu em 2007.
Mas seria uma boa realmente se pudessemos ganhar força nisso,né.
Outro detalhe que estava lendo esses dias,é a cobrança por estacionarmos nosso carro nas regiões centrais,aonde as vagas são cobradas.
Esses dias lí uma matéria aonde um advogado,coberto pela lei,admitiu não pagar para estacionar,e recorreu as multas de acordo com a legislação e ganhou.
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GuitarHouse
Veterano |
# jul/10 · Editado por: GuitarHouse
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paulinho pc
Mas seria uma boa realmente se pudessemos ganhar força nisso,né.
Cara, essa tese do pedágio não tem como ganhar força, ela é simplesmente absurda, apesar de parecer ser simples para um leigo. Há outros direitos e deveres do Estado que devem ser sopesados.
É o mesmo que dizer que seu direito de ir e vir permite entrar em qualquer local privado do país.
Você não poderia pagar pelas passagens de avião.
Você não poderia pagar pelas passagens de ônibus..e por ai vai.
E não é assim. Trata-se concessão de serviços públicos, que podem ser cobrados.
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-Dan
Veterano
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# jul/10
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Pela logica dela, as passagens de onibus tb deveriam ser gratuitas, pq ter que pagar está cerceando meu direito de ir e vir.
Mas, a questão da gasosa? Ela tem razao?
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Devil Boy
Veterano |
# jul/10
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Patético.
Não me surpreenderia se aparecesse alguém defendendo a tese brilhante de que "liberdade de expressão"(também prevista na CF) significa você ter o direito de invadir residências de madrugada e forçar os ocupantes dela a ouvir o seu discurso ideológico.
Acho que nos cursos de Direito deveria haver uma cadeira só para estudar a obra de Wittgenstein, para pelo menos equilibrar a influência negativa dos livros de "hermenêutica".
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McBonalds
Veterano |
# jul/10
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GuitarHouse
É o mesmo que dizer que seu direito de ir e vir permite entrar em qualquer local privado do país.
Você não poderia pagar pelas passagens de avião.
Você não poderia pagar pelas passagens de ônibus..e por ai vai.
E não é assim. Trata-se concessão de serviços públicos, que podem ser cobrados.
Quanto à questão do ir e vir eu concordo, mas quanto ao CIDE, que é já é cobrado com esse fim?
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# jul/10
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Coitada, vai passar vergonha eternamente por não saber interpretar a Constituição no 9º semestre da faculdade.
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SeEk AnD dEsTrOy
Veterano |
# jul/10
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voce tem o direito de ir e vir para onde quiser...mas se quiser fazer isso de carro e em estradas boas, tem que pagar
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paulinho pc
Veterano |
# jul/10
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em relação a passagens de avião,e de busão,concordo que seria impossível ela ser gratuíta,mesmo porque,não existe outra receita estatal ou federal aonde contribuímos para tal...porém,pedágio eu já creio ter opiniões diversas sobre pagar ou não pagar,uma vez que já contribuimos nos combustíveis,no IPVA,e no licenciamento.
É claro que as rodovias privadas são um "tapete",sem dúvidas,porém que essas privatizações são uma mina de grana,isso com certeza são.
Todas as privatizações estão na mão de políticos. Eu,vocês,pessoas que não são do meio,não temos chances de termos uma oportunidade dessas nas mãos.
Esse lance de pagar estacionamento em regiões centrais tbém acho injusto.
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McBonalds
Veterano |
# jul/10
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Quanto à questão do ir e vir eu concordo, mas quanto ao CIDE, que é já é cobrado com esse fim?
opiniões diversas sobre pagar ou não pagar,uma vez que já contribuimos nos combustíveis,no IPVA,e no licenciamento.
Aguardando respostas a essas questões.
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Animal Mother
Veterano |
# jul/10
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Com essa corrente de e-mail, aprendi que posso passar de carro por cima da grama do vizinho, pois é meu direito de ir e vir. Também posso passar pelo banheiro da filha dele quando ela estiver tomando banho. Que bom saber disso
O lado ruim é que, se os presidiários descobrirem seus direitos contitucionais, vai ser um caos social, pois vamos ter que abrir as portas das cadeias em respeito a direito de ir e vir.
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_Dio
Veterano |
# jul/10
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Márcia dos Santos Silva
aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas
Ou essa mulher é muito retardada, ou faz uma faculdadezinha de merda que sequer ensina a interpretar a constituição. Ou as duas coisas.
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Animal Mother
Veterano |
# jul/10
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_Dio
Opção três: é um personagem inventado pelo desocupado petista que escreveu esse e-mail.
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_Dio
Veterano |
# jul/10
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Animal Mother
desocupado petista que escreveu esse e-mail.
um pleonasmo e uma redundância nessa sentença.
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Animal Mother
Veterano |
# jul/10
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_Dio
Nem todo petista é desocupado. Alguns são muito atarefados na arte de roubar.
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_Dio
Veterano |
# jul/10
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Animal Mother
pode ser, mas nenhum sabe escrever.
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_Dio
Veterano |
# jul/10
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ainda mais escrever um e-mail
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Excelion
Veterano |
# jul/10
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Não entendi até agora como ela interpretou de forma psicodélica e emaconhada como o pedágio está impedindo o direito de "ir e vir" dela, de mim, de você, etc...
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Animal Mother
Veterano |
# jul/10
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A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos
pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que
tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de
plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Essa é a melhor parte. O cara que criou essa corrente deve ter escrito isso se abrindo, doido pra ver o primeiro idiota que iria aparecer no youtube tentando furar o pedágio.
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Excelion
Veterano |
# jul/10
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Animal Mother
Com certeza.
Mas é um bom sinal, prova que não é um caso de acefalia nas correntes, mas sim um cara tentando ser o espertão... Gente pra cair nessa corrente não falta.
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McBonalds
Veterano |
# jul/10
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Por que um petista iniciaria uma corrente de e-mails contra os pedágios se quem começou essa onda de privatizações das estradas foi justamente o Lula?
Quanto à questão do ir e vir eu concordo, mas quanto ao CIDE, que é já é cobrado com esse fim?
opiniões diversas sobre pagar ou não pagar,uma vez que já contribuimos nos combustíveis,no IPVA,e no licenciamento.
Aguardando respostas a essas questões.
(2)
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Dazoo
Veterano |
# jul/10
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A jovem acrescenta que "o
direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que
significa dizer que não é possível violar esse direito.
Ah sim, temos direito à vida também. Ou seja, ninguém pode morrer.
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Dazoo
Veterano |
# jul/10
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E se você violar esse direito vai preso, meu chapa.
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paulinho pc
Veterano |
# jul/10
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pois é...esse lance de querer criar um movimento de algum cidadão tentando burlar um pedágio ou criar alguma situação embaraçosa,dá-se ao fato que citei nos primeiros post´s. Resido em uma cidade que fica a 60 km de campinas,aonde já temos um pedágio entre as duas cidades no valor de R$ 8,20 na ída e na volta. Porém,nesse trecho de 60 km,está sendo construído mais um pedágio...ou seja...em um trecho de 100 km,teremos três praças de pedágio. Uma em Jaguariúna/SP (já existente),outra em Mogi Mirim/SP (nova praça),e outra em Estiva Gerbi/SP (já existente). Como citei antes,a distancia entre as praças,se somadas,dão no máximo uns 100 km...ou seja...se valer essa regra,a cada 33 km em uma rodovia privatizada teremos uma praça de pedágio.
Não ouvi nada a respeito em abaixarem o valor nas praças...pois nos dois já existentes,o valor é o mesmo de R$ 8,20 nos dois sentidos da rodovia.
O fato inusitado da moça gaúcha,caso seja verdade,não vejo como idiotice dela. Vejo ela tentando fazer valer a sua opinião entre as lacunas existentes na lei.
Já passarmos com um carro sobre a grama de um vizinho,aí estariamos destruindo propriedade particular,ou seja,a pessoa,no caso o vizinho,comprou aquela área. Espera-se também que o bom senso se faça presente numa situação dessa. Agora,entrar no banheiro para ver a filha do vizinho tomando banho,iria depender do consentimento dela...e do pai dela. E da predisposição de quem se arriscaria para ver a moça nua.
Privatizações?
Tsc,tsc.
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EternoRocker
Veterano |
# jul/10
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Prefiro o vídeo que ensina a não pagar no Mc Donnald's...
Desde quando a CIDE tem relação com a conservação de rodovias ???
A CIDE de modo prático vai incidir sobre a COMERCIALIZAÇÃO de petróleo e derivados...
Mas no asfalto tem petróleo !!!... mas não é comercializado com o usuário da rodovia.
Essa informação de que se paga CIDE pra conservação de rodovia está equívocada... assim como toda a tese apresentada.
Duvido que essa mina tenha apresentado isso na facul... isso aí é tipo aqueles e-mails do estacionamento grátis nos shoppings ou da suspensão da multa em dia de rodízio por causa do trânsito...
Agora cá pra nós.... que que tem a ver lulista com esses e-mails ???
Tá aí o problema dos pequenos... não saber colocar cada coisa em seu lugar... e ainda perder tempo atacando coisas que não conseguem entender.
Evolução amigos... evolução !!!
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