Uniban: "MEC diz que 'quer saber se aluna teve direito a ampla defesa'"

Autor Mensagem
Sam
Moderador
# nov/09


http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1371261-5605,00.html

Então quer dizer que se um moderador aqui for banir alguém temos que dar direito à "ampla defesa"?

Esse direito (constitucional?) não diz respeito apenas à Justiça (um dos 3 poderes)? Pq o que houve ali foi apenas quebra de contrato (que é o mesmo que ocorre quando banimos/suspendemos alguém).

Quem viajou na maionese, eu ou o MEC?

Llembrete.

Eric Clapton
Veterano
# nov/09
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Então quer dizer que se um moderador aqui for banir alguém temos que dar direito à "ampla defesa"?

Mas no caso da aluna, era a faculdade inteira em cima dela. Se ela sai da faculdade sem escolta e acontece algo com ela eu queria ver que iria se responsabilizar.

Carlos_Souza_Jr
Veterano
# nov/09
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Sam

Têm-se direito a ampla defesa no que concerne a banir alguém por um motivo que NÃO estava previsto no "contrato". Que foi o caso da menina da UNIBAN.

KaTy
Miss Simpatia 2012
# nov/09
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Essa história toda está sendo uma viagem. A guria foi pra faculdade mostrando a perseguida (errado), os alunos a xingaram com as piores palavras possíveis (errado) e agora eles estão fazendo uma tempestade em copo d'água.

Sam
Moderador
# nov/09
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Carlos_Souza_Jr
Tá disposto no contrato sim... regmento interno da faculdade... e eu concordei com a expulsao lendo a declaração da faculdade... pq a atitude dela foi errada.

KaTy
concordo totalmente com sua opinião. Ambos os atos foram errados. =)

brunohardrocker
Veterano
# nov/09
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Sam
Uniban

E que resposta vc vai dar ao MEC?

Rato
Veterano
# nov/09
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se essa róia aí for ligeira, em breve tá em uma capa da sexy ou coisa parecida.

Estava ouvindo uma aluna q participou dessa presepada aí.

Comentou que quando a situação começou a ficar fora de controle, ela foi até o banheiro e algumas garotas ofereceram blusa, calça e tudo mais para ela se cobrir.
Não aceitou ... oras ... tem q ter bom senso tb

=/

brunohardrocker
Veterano
# nov/09
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Ah bicho, ela foi pra faculdade mostrando as pernas, já vi muito disso.

O que tem de mais em pernas? É bonito e tudo mais (apesar das celulites!), mas o povo tem costume de erotizar pernas, que são membros assim como os braços. Os braços são mostrados a todo momento e ninguém fala nada...

KaTy
Miss Simpatia 2012
# nov/09
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Rato
Teve um aluno que disse que ela nunca passava por uma rampa lá, e nesse dia ela passou, sendo que se alguém for embaixo dela, enxerga tudo. Por isso surgiram rumores de que ela estaria sem calcinha.

Marcosrcf
Veterano
# nov/09 · Editado por: Marcosrcf
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Sam
Deviam ter expulsado ela e todos os outros alunos...


Por causa daquele vestido, se eu fosse diretor tinha mandado ela pra diretoria!

Carlos_Souza_Jr
Veterano
# nov/09
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Sam
Tá disposto no contrato sim... regmento interno da faculdade... e eu concordei com a expulsao lendo a declaração da faculdade... pq a atitude dela foi errada.

Tem razão. Concordo tbm. Mas de qqr forma, ela têm o direito de expor por a + b seu ponto de vista, e claro cabe a faculdade considerar válidos ou não seus argumentos, afinal até eles cometem erros de julgamento (e os moderadores tbm).

russobass
Veterano
# nov/09
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como eu já disse.

por mim vai pelada pra facul, essa história para mim é uma verdadeira babaquisse.

mas para os Psicólogos Comportamentais e Sociólogos, são um prato cheio.

Sam Keat
Veterano
# nov/09
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Sam
naum tem nem como se defender
see vcs banirem como o cara vai se defender????

Sam Keat
Veterano
# nov/09 · Editado por: Sam Keat
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mano ja vi coisas mais graves no meu colegio
esuhushuhsuh


aaaa mano o povo la gosta de fiasco naum é de hj que dao noticias

r2s2
Veterano
# nov/09
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Sam
Esse direito (constitucional?) não diz respeito apenas à Justiça (um dos 3 poderes)? Pq o que houve ali foi apenas quebra de contrato (que é o mesmo que ocorre quando banimos/suspendemos alguém).

Quanto ao fórum, não sei.

Mas quanto à faculdade deve-se dar ampla defesa sim. Essa garantia não é exclusiva em relação aos poderes públicos, mas estende-se aos particulares. Ainda mais uma instituição de ensino, que precisa de autorização (ou licença, não me recordo) do poder público para funcionar.

Olha só:

RE 201819 / RJ - RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ELLEN GRACIE
Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma

I. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados.


JowR
Veterano
# nov/09
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Sam
Minha resposta é simples: Todos tem direito à defesa, desde que caiba uma explicação plausível.

McBonalds
Veterano
# nov/09 · Editado por: McBonalds
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Sam Keat
see vcs banirem como o cara vai se defender????


É só criar um multi e tocar o terror no fórum, até algum moderador logar. É assim que funciona =P


Desconfio que ainda vamos ouvir falar muito o nome dessa garota. Ou o nome de mais alguma fruta do funk.

Headstock invertido
Veterano
# nov/09
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ampla defesa é o carajo, provocou, recebeu, foi punida, pronto, mais que certo

e já tem topico pra isso

Wrvieira
Veterano
# nov/09
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My 2 cents...

Todos (até o mais canalha dos marginais) temos direitos ao devido processo legal e à ampla defesa. É garantia constitucional.

Isso que dizer que para ela ser expulsa, tem que ser aberto um processo (uma sindicância, conforme indicado pelo estatuto da faculdade - chamado devido processo legal) e ela tem que ter o direito de acessar o processo e deve ter a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa (chamada ampla defesa).

Entendo que não é uma simples quebra de contrato, porque o contrato é de prestação de serviços educacionais.

GuitarHouse
Veterano
# nov/09 · Editado por: GuitarHouse
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Direito de defesa em instituição privada tem dois lados. Ou melhor, é uma piada. No caso, como houve radicalismo (ou não, depende do ponto de vista), acho que daria na mesma.

Primeiro: A instituição basou-se em seu regimento (que não conheço o teor) para enquadrar o ato da aluna como atitude motivadora de expulsão. Dizem que ela não se defendeu.

Foi expulsa, e talvez tentará indenização, restauração contratual, etc, na justiça.

Segundo: Se ela pudesse ter se defendido? Acho que a Uniban mesmo assim manteria sua decisão. O que acontece? De novo justiça sob o mesmo fundamento (com as mesmas alegações, se tivesse apresentado defesa ou não á faculdade).

A dúvida é: qual a penalidade por não deixar apresentar a defesa? Pressão política, só se for...

Dá na mesma. Apresentando defesa ou não, pelo contexto que obviamente não adiantaria nada, nada muda, já que não vejo qualquer justificativa que convenceria a Uniban a voltar atrás.

O papo de ausência de defesa é por sí só a defesa de quem não tem argumento. Os atos pelo visto são incontroversos. O que se discute é se é justa o fundamento da expulsão, sob pena de ficar claro que houve preconceito ou discriminação.

Grow
Veterano
# nov/09
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COMUNICADO DA UNIBAN (PRA QUEM AINDA NÃO LEU)
Meu amigo... melhor rir pra não chorar viu

"o que resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar"

é assim que eles chamam os xingamentos e as ameaças de estupro? ah tá...

oiio
Veterano
# nov/09
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Grow

link fail

Grow
Veterano
# nov/09
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oiio
tenta de novo

oiio
Veterano
# nov/09
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Grow

faaaaaaaaail

°.°

Headstock invertido
Veterano
# nov/09
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"o que resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar"

hahaha aí já é apelar

Grow
Veterano
# nov/09
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oiio
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa :@

:P

Dazoo
Veterano
# nov/09
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brunohardrocker

As pernas tem a pepeca no meio, por isso erotizam, braços não têm nada demais...

Talvez o Grow erotize os braços _hm

Enfim

Sam Keat
Veterano
# nov/09
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McBonalds
ai é que ta, pra vc criar um multi é foda
eusuhsuehsuheuseuh
muito trabalho......

McBonalds
Veterano
# nov/09 · Editado por: McBonalds
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Sam Keat
ai é que ta, pra vc criar um multi é foda
eusuhsuehsuheuseuh
muito trabalho......


Pra ser banido também :P
Ultimamente só vi suspensão huahua

Mas voltando ao assunto (pra não ser o próximo banido), acho que independente de ser uma instituição pública ou privada, a aluna tem direito de defesa sim.
Afinal de contas, ela sofreu ameaças e todo tipo de agressões lá dentro, quando a segurança dela era responsabilidade da Universidade.

highvoltage
Veterano
# nov/09
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Uniban

Prefiro não arriscar.

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