Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Autor Mensagem
Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11
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Mauricio Luiz Bertola
A questão do professor de música, como levantada pelo Marcus Cerutti é irrelevante. Como Coordenador de um Universidade, só contrato um professor se ele possuir um curso de LICENCIATURA em qualquer matéria. Numa escola de música não é diferente.

Entendi e concordo - está correto.

Na real, lembrei que para dar aula em escolas de engenharia não precisa de registro CREA, então, realmente que se dane a tal carteira da OMB.

em off: eu odeio o CREA (hehehehe)

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Agora, uma outra questão dentro dessa, é que muita gente coloca assim: Acho que é sim necessária uma instituição que brigue pelos direitos dos músicos, institua políticas de valorização da profissão e promova convênios que auxiliem a vida de seus filiados... Isso sim faz falta...

Entidade que defende uma classe se chama sindicato; órdem ou conselho servem (ou deveriam servir) para regular a profissão.

Entendam que não estou defendendo a OMB, só estou levantando o ponto de que são coisas diferentes. São instituições com papéis distintos.

Uma associação para promover pagamentos adequados aos profissionais, exigir que bandas ou orquestras ofereçam plano de saúde para seus funcionários músicos, que brigue por melhores contratos em tournês, etc - isso é coisa para sindicato.

Órdens como a OMB, OAB ou Conselhos como CREA, CFO, CREMERS, etc são para regular o exercício da profissão. A missão deles é (ou deveria ser) a de proteger o consumidor contra maus profissionais. Aprendi de ontem para hoje que a OMB não faz nada disso, então, novamente: que se dane e OMB e seus cupinchas.

makumbator
Veterano
# ago/11
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Marcus Cerutti
Entidade que defende uma classe se chama sindicato; órdem ou conselho servem (ou deveriam servir) para regular a profissão.

Entendam que não estou defendendo a OMB, só estou levantando o ponto de que são coisas diferentes. São instituições com papéis distintos.


Exato, e para isso existem os sindicatos de músicos. Alguns bastante atuantes inclusive.

Aqui o site de um deles:

http://www.sindmusi.com.br/

Aprendi de ontem para hoje que a OMB não faz nada disso, então, novamente: que se dane e OMB e seus cupinchas.


E pior, nunca fez! Hhsahas!

expedifer
Veterano
# ago/11 · Editado por: expedifer
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Mauricio Luiz Bertola
Como Coordenador de um Universidade, só contrato um professor se ele possuir um curso de LICENCIATURA em qualquer matéria

Se realmente faz isso, então estaria indo contra a legislação do MEC, onde exige-se na docência universitária, no mínimo o mestrado!

makumbator
Veterano
# ago/11
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expedifer

Acho que ele não se refere ao ensino superior. Apesar que as próprias federais muitas vezes contratam professor sem mestrado por falta de candidatos mais qualificados, mas obviamente é uma manobra excepcional.

MauricioBahia
Moderador
# ago/11
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Up pro pessoal saber da existência. :)

Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11
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expedifer - nada há ver com o tópico, mas me permita perguntar: porque você é sempre tão agressivo?

Relaxa, a vida é bela!

alex79
Veterano
# ago/11
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Não é um pedacinho de papel que faz de alguém um músico. A música é arte, é combinação de sentimento, habilidade e muito estudo teórico que no final se transforma em melodias. Decisão mais que acertada, garanto que muitos sem a carteira da ordem são mais músicos que alguns que a possuem.

thmenezes_RJ
Veterano
# ago/11
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Chupa OMB. Vai regular música no inferno.

Marcus Cerutti
em off: eu odeio o CREA (hehehehe)

em ON: eu tb odeiro !!!

ivandeff
Veterano
# ago/11
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expedifer
Na verdade, não é preciso ter mestrado paradar aulas em uma Universidade,a exigência é que o professor tenhaao menos uma pós-graduação na área que ele irá lecionar, o mestrado ajuda o professor a ganhar um salário melhor, mas não é exigência obrigatória, e isso não se aplica só à música, mas a qualquer outra área.

PS:sei disso porque eu estudo em uma universidade pública, e a maioria dos meus professores tem só pós, claro que isso se deve ao fato de ser uma área não muito voltada a docência, e claro que em cursos saturados de licenciados o mestrado é exigido por padrão de qualidade.

PSS:desculpem por ter saido do assunto do tópico.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# ago/11
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expedifer
Meu filho, mesmo com Mestrado ou Doutorado, o ideal é que o professor tenha LICENCIATURA, que independe dos graus de formação listados acima.

Luiz Almeida
Veterano
# ago/11
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Mas a censura continua:

Músico pode ser processado por criticar aumento salarial.

O músico Tonho Crocco terá de dar explicações à Justiça por ter criado o rap Gangue da Matriz, no qual criticou o aumento de 73% que os deputados estaduais do Rio Grande do Sul concederam a eles mesmos em dezembro do ano passado. A primeira audiência, de conciliação, está marcada para o dia 22 de agosto. Se o caso prosseguir, o artista responderá a ação penal e poderá ser condenado a período de um mês a dois anos de detenção por crime contra a honra dos parlamentares.

A música, que foi divulgada pelo YouTube e entrou no repertório do cantor e compositor, diz frases como "36 contra 11, aí é covardia", referindo-se ao placar da votação, "o crime aconteceu em plena luz do dia", "subiram seus salários, me senti um otário" e "Gangue da matriz, ali no Alto da Bronze", e cita os nomes de todos os deputados que votaram a favor do aumento. Alguns deputados ficaram indignados com os termos da letra e pediram providências ao então presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), que notificou o Ministério Público Estadual da reclamação dos colegas.

Cherini deixou o cargo em janeiro e agora é deputado federal. Em nota divulgada hoje ele lembra que a denúncia à Justiça foi feita pelo Ministério Público Estadual. Sustenta, ainda, que "exercer a liberdade sem responsabilidade atenta contra o direito alheio e pode igualmente atentar contra a democracia". O atual presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT), disse que desconhecia a iniciativa de seu antecessor e anunciou que vai trabalhar pela retirada da ação.
http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/71591,,Musico +pode+ser+processado+por+criticar+aumento+salarial.aspx

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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-Dan
E agora José?

Isso não vai diminuir o numero de pessoas que tiram carteira. Já faz tempo que já foi decidido que não iria pedir carteira de músico. E sim exigir do estabelecimento que contrata um músico o contrato de trabalho com visto da OMB. E só dá pra visar este contrato se os músicos tiverem carteira. Você acha que este povo do governo joga pra perder? isso é pra iludir os trouxas.

-Dan
Veterano
# ago/11
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R. Marcone
Isso não vai diminuir o numero de pessoas que tiram carteira. Já faz tempo que já foi decidido que não iria pedir carteira de músico. E sim exigir do estabelecimento que contrata um músico o contrato de trabalho com visto da OMB. E só dá pra visar este contrato se os músicos tiverem carteira. Você acha que este povo do governo joga pra perder? isso é pra iludir os trouxas.


Se não existir esse contrato de trabalho, o estabelecimento é multado?
Então é mais jogo o estabelecimento colocar lá um som mecânico.
Legal.
OMB, sempre agindo em prol dos aparelhos de som, master systens e rádios.

R. Marcone
Veterano
# ago/11 · Editado por: R. Marcone
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-Dan
Se não existir esse contrato de trabalho, o estabelecimento é multado?

É assim. Se não tiver contrato o estabelecimento é multado. E na terceira reincidência o estabelecimento pode até ser fechado. E a multa pode chegar até R$5.000,00. Eles aliviam de um lado e apertam do outro. No caso da falta de contrato já passa a ser causa trabalhista, e a OMB nem entra nisso, e sim o ministério do trabalho. Muitos acham que melhorou ou vai melhorar se a carteira não for exigida. Mas piorou muito.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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-Dan
Então é mais jogo o estabelecimento colocar lá um som mecânico.

Aí tem que pagar o ECAD.

-Dan
Veterano
# ago/11
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R. Marcone
Aí tem que pagar o ECAD.

Então o jeito é o dono do estabelecimento ficar batucando na mesa. Aí ele vai ter que pagar quem?

-Dan
Veterano
# ago/11
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R. Marcone
É assim. Se não tiver contrato o estabelecimento é multado. E na terceira reincidência o estabelecimento pode até ser fechado. E a multa pode chegar até R$5.000,00. Eles aliviam de um lado e apertam do outro. No caso da falta de contrato já passa a ser causa trabalhista, e a OMB nem entra nisso, e sim o ministério do trabalho. Muitos acham que melhorou ou vai melhorar se a carteira não for exigida. Mas piorou muito.

Vamos resumir.
Não é necessário mais ter a carteira de músico pra se apresentar. Porem para se apresentar, é necessário ter carteira para obter o visto do contrato, pq senão o dono do local não se arrisca a te deixar apresentar.

Ou seja, não é necessário ter carteira para se apresentar, mas para se apresentar vc vai precisar ter a carteira.

Que palhaçada!

Comuna CCCP
Veterano
# ago/11
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-Dan

Na realidade nada vai mudar, a OMB vai tentar mamar na teta e os donos de bares vão tentar fazer suas mutretas...

makumbator
Veterano
# ago/11
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R. Marcone
Aí tem que pagar o ECAD.

Apresentação de música ao vivo TAMBÉM precisa pagar ECAD. Inclusive, o correto é pagar até para músicas registradas e de autoria do próprio músico que está se apresentando. Em covers então, nem se fala.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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-Dan
Então o jeito é o dono do estabelecimento ficar batucando na mesa.

Aí ele estraga a mesa. Vai ter que pagar o carpinteiro.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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makumbator
Apresentação de música ao vivo TAMBÉM precisa pagar ECAD.

Os clubes maiores que sempre apresentam músicas ao vivo já pagam antes dos shows. A prefeitura aqui da cidade devia R$ 1.300.000,00 ao ECAD. Teve que pagar. Onde o ECAD enfiou esse dinheiro eu não sei.

Comuna CCCP
Na realidade nada vai mudar

Não vai mudar nada. Aliás ficou pior do que estava.

Ant--
Veterano
# ago/11
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De qualquer forma, tudo o que importa é que:
"Hey hey, my my Rock and roll can never die ..."

:)

makumbator
Veterano
# ago/11
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R. Marcone

Sim, mas pela legislação atual, até o pequeno barzinho com música ao vivo deveria pagar também.

Falando em grandes corporações, a Rede Globo deposita em juízo há alguns anos o que ela acredita que deveria pagar ao ECAD por uso de músicas em sua programação, que é bem menos do que o Ecad exige que a empresa pague. Não sei como está esse processo, mas se arrasta há anos e anos sem solução.

guilherme_97
Veterano
# ago/11
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pô caara, finalmente, eu achei que não estaria mais vivo quando isso acotecesse kkkk

expedifer
Veterano
# ago/11
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O grande problema do ECAD, além da corrupção (existem 2 CPIs em andamento), é que cobra o que bem entender, quanto quer e de quem querem (ainda bem que o STJ acabou com isso), onde na verdade deveria existir uma LEI pra regulamentar isso (preços, de quem, quando, etc), onde fica um absurdo cobrar ate do próprio músico/compositor numa apresentação ao vivo pois aí não está violando nenhum direito autoral de ninguem (em nenhum lugar do mundo se paga pelas próprias músicas), em que o absurdo é que o dinheiro não volta pra ele não: vai pra comissão, despesas, desvios, corrupção, diretoria, etc. Imaginem cobrar sobre música do Zeze, R$ 1,0 de um , 10 de outro, 100 de outros, etc. Que critério é esse? Que regra ou planilha é essa? Esta na lei? Qual lei? Foi criada pelos fiscais (ou ECAD) pra hora que quiser e locar que quiser? Isso não existe. Porque a TV Band tem que pagar 5 milhões e a Globo 100 milhões, sendo que ambas tem 24hs de programação? E por último, quando se cobra de um bar, como saber durante suas 20hs de programação, quais músicas são tocadas e de que artista? Só se o fiscal fizer plantão 24hs em cada bar, show, comércio, rádio, etc. Isso e humanamente impossível. Portanto, impraticável, cheia de erros, fora da legalidade, corrupção, comissão, etc.

Mas logo isso vai acabar e extiguir o ECAD.
Tópico do ECAD, onde isto foi tirado:

http://forum.cifraclub.com.br/forum/9/195079/

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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guilherme_97
pô caara, finalmente, eu achei que não estaria mais vivo quando isso acotecesse kkkk

Mas vai pior do que está. Agora os fiscais não vão procurar os músicos sem carteira. E sim os estabelecimentos que contratam os sem carteira. Ficou pior. E muito pior. Fiscal agora vai deitar e rolar.

Digão00
Veterano
# ago/11
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Beleza! Agora não tem como provar que eu so músico na alfandega! Intrumentos Free Tax!!!

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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Digão00
Agora não tem como provar que eu so músico na alfandega!

Leva um instrumento e toca uma música para os fiscais. Ou não!

ricolb
Veterano
# jun/14
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Revivendo:Site da Revista Guitar load

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