Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

    Autor Mensagem
    expedifer
    Veterano
    # ago/11


    JORNAL FOLHA:
    Saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal, o maior orgão da justiça brasileira ( o que decide "vira lei"):

    Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

    Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

    Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

    Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

    A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

    Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

    O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

    Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.


    http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-re gistro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml

    expedifer
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: expedifer
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    Moral da estória: OMB já era e perdeu TOTALMENTE a sua função, depois dessa. Se todo orgão, autarquia, empresa ou contratante já sabe que não poderá exigir a OMB do músico, pois vai perder a briga na justiça, pra que exigir? E mais: a OMB não pode mais recorrer, ir a justiça ou reclamar/contrapor pois o STF é o nível mais alto da justiça e não há ninguém acima pra recorrer ou reclamar. Em outras palavras: pessoal, joguem fora suas inúteis carteirinhas e parem de pagar essa futilidade, assim declarada oficialmente hoje.

    Buhbor
    Veterano
    # ago/11
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    Tópico interessante...

    vlw brother

    guizimm
    Veterano
    # ago/11
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    legal,mais podia te postado no música em geral

    expedifer
    Veterano
    # ago/11
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    guizimm
    podia te postado no música em geral

    De jeito nenhum: tecladista não "mete o bedelho" noutras marmitas. Esse assunto é nosso (eles que discutam seus assuntos por lá).

    Estava só pensando na "falência" da OMB e suas cobrança como as provas pra se ter a carteirinha. O que será dela?

    guizimm
    Veterano
    # ago/11
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    expedifer
    o assunto tem a ver com todos os instrumentos,essa informação eh util para qualquer músico

    overlappingcircles
    Veterano
    # ago/11
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    De jeito nenhum: tecladista não "mete o bedelho" noutras marmitas. Esse assunto é nosso (eles que discutam seus assuntos por lá).
    Que coisa mais triste, fazia tempo que nao lia algo tao descabido!!!

    Marcus Cerutti
    Veterano
    # ago/11
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    expedifer
    Que coisa mais triste, fazia tempo que nao lia algo tao descabido!!! (2)

    Hehehe... depois comentam que o pessoal daqui é fechado e ninguém entende o porquê...

    Tem muuuuito tempo eu fui tocar com um pessoal e precisavam de um tecladista (eu estava no baixo). Um dos caras comentou: tecladista é um bicho muito esquisito, vive no mundinho isolado dele... eu tenho medo de tecladistas, eles são sinistros...

    Hehehe... achei graça na hora que o cara disse isso; hoje, acho isso intrigante.

    De qualquer forma, valeu a notícia careta.

    expedifer
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: expedifer
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    expedifer
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: expedifer
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    edit

    JEFF_SAN
    Veterano
    # ago/11
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    Virou Ratinho isso aqui, vai dar porrada !!!!!!

    De Ros
    Veterano
    # ago/11
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    Pô, tomara que algum moderador mude esse tópico para o música em geral...

    overlappingcircles
    Marcus Cerutti

    Positivados!

    De Ros
    Veterano
    # ago/11
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    Sobre tecladistas- Alguns dos meus melhores amigos tocam esse maravilhoso instrumento. Já não temos preconceitos o suficiente no mundo? Pra que e colocar esse tipo de "barreira" ilógica?

    Somos todos músicos e apaixonados por música. Para mim, isso basta.

    Quando a gente se concentra no que nos une, ao invés das diferenças, tudo fica muito mais legal!!

    Abraços!!

    expedifer
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: expedifer
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    Quer saber? Mudem o tópico pra onde quiserem. Editei minhas justificativas (não adianta mesmo, pessoal de outros foruns se interessaram no assunto mais que os daqui, pelo que se vê)

    Black Horse Guitar
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: Black Horse Guitar
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    De jeito nenhum: tecladista não "mete o bedelho" noutras marmitas. Esse assunto é nosso (eles que discutam seus assuntos por lá).

    É por pensamentos assim que no Brasil ainda existem "porcarias" como OMB que só cobra e não investe em nada. Enquanto tiver "essas briguinhas de crianças" músico brasileiro será tratado como uma

    overlappingcircles
    Veterano
    # ago/11 · Editado por: overlappingcircles
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    expedifer
    vc pode se expressar do jeito que quiser mas me de o direito de achar que essa sua frase e muito triste!!! Nao te mandei calar, apenas expressei a minha opiniao em relacao a um post num forum publico. O FCC e um forum de musica e ja aprendi muuuuuito aqui em todos os subforuns, inclusive no de teclado. Colaboro ativamente com varios musicos daqui e posto as minhas contribuicoes musicais no FCC (ate chego a divulgar no forum de teclado apesar de ninguem se dar ao trabalho de ouvir e comentar)

    Se eu sou de outro forum? Nao, sou do FCC, e posto em todos os subforums daqui quando acho que tenho algo pra dizer.

    No meu mundinho utopico a musica deveria ser uma linguagem colaborativa e universal.

    Marcus Cerutti
    Veterano
    # ago/11
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    JEFF_SAN - virou ratinho nada, acho a resposta dele totalmente coerente com o perfil desse canal.

    expedifer - respeito sua opinião meu velho, nem esquenta que entendo sim. Infelizmente você teve experiências ruins com a turma dos outros canais. Mas pode acreditar, tem gente bacana e séria em outros canais também. A propósito, o overlappingcircles é um dos mestres da produção à distância.

    Já comentei isso antes: não há melhor lugar do que aqui para encontrar informações técnicas sobre teclados - a seriedade aqui é louvável.

    Mas... vamos voltar ao assunto do tópico - valeu.

    JEFF_SAN
    Veterano
    # ago/11
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    Bicho, sem sacanagem, mas isso é assunto de todos os músicos. Postar aqui não tem problema, mas é assunto de todos os músicos !

    E também, pro DIABO com OMB, tocaria com ou sem essa porcaria de carteira. Como disse o cara por aí, seria como probir o poeta de fazer um recital ou o pintor de pintar !

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