Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Autor Mensagem
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Veterano
# ago/11


Informacao passada pelo nosso colega de forum expedifer cujo topico foi fechado.

JORNAL FOLHA:
Saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal, o maior orgão da justiça brasileira ( o que decide "vira lei"):

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-re gistro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml

_BLACKMORE_
Veterano
# ago/11
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ótimo !!!
isso é compartilhar informação para a classe!

Zeraus
Veterano
# ago/11
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Ia postar o link bem agora.

Por enquanto a decisão vale apenas para a pessoa que moveu a ação.

Contudo, existe uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental rolando no STF (ADPF 183), com a finalidade de declarar não recepcionados muitos dispositivos da Lei que institui a OMB. Em português, essa ação sepultará a exigência de inscrição na OMB em todo o território nacional, para todos os músicos.

O interessante é que o relator dessa ADPF é o Ministro Ayres Britto. E no julgamento dessa ação de Santa Catarina ele já deixou claro que música é arte, posicionando-se contra o registro na OMB.

Portanto, já sabemos a posição do relator. E tudo indica que os demais Ministros seguirão a mesma linha.

É apenas questão de tempo para o fim da OMB.

OBS: Músicos do Estado de São Paulo, lembrem-se sempre da Lei Estadual 12.547/07, que nos dispensa da exibição de carteira da OMB para tocar dentro do Estado.

Black Horse Guitar
Veterano
# ago/11 · Editado por: Black Horse Guitar
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ótima notícia

Não tem sentido manter uma obrigação sendo que a OMB não reverte parte desse 'lucro' em prol dos músicos. A OMB não tem capacidade nem de lutar por um "teto" mínimo para os músicos receberem em suas apresentações. Esse órgão musical não faz nada em prol da música, somente em prol do enriquecimento de seus membros. Aliás, é verdade que todo show musical internacional no Brasil, parte da renda, não a sei a porcentagem (é mínima mas é alguma coisa), é direcionado a OMB?

A OMB foi criada no auge da ditadura no Brasil mais como um objeto de controle do músicos "rebeldes" não sairem da linha, colocando assim censura, já que músico famoso não poderia sumir sem deixar rastros durante a ditadura como faziam com alguns "anônimos"

Abraços

edalko
Veterano
# ago/11 · Editado por: edalko
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Fnalmente uma decisão coerente.

MauricioBahia
Moderador
# ago/11
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Alguém vai perder a mamata...

Leopold
Veterano
# ago/11
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Eu sonhei que um dia iria ler uma noticia como essa....finalmente!

Curly
Veterano
# ago/11
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É apenas questão de tempo para o fim da OMB.

Um mal desnecessário. Assim como OAB, CRM, CREA, etc. Por mim acabavam com todos, essas máquinas de arrecadação bilionária trazem um retorno insignificante para a sociedade. Sei do que estou falando.

Luiz Almeida
Veterano
# ago/11
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Falta pouco para a ditadura acabar de uma vez!

Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11
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Só um cuidado pessoas... acho que todos aqui concordam que para tocar na noite, fazer shows com artistas ou para ter banda, a carteira da OMB é besta.

Agora, como fica a exigência e comprovação de conhecimento quando isso se faz necessário? Por exemplo, para professor em escolas de música ou regulares?

Outro dia conversei com um professor de guitarra da Prediger; o cara comentou que eles fazem uma avaliação na entrevista, mas nada muito sério, pedem solfejo e leitura de partitura e tocar um pouco o instrumento... Acho isso fraco para o ensino em escolas regulares.

E se o cara for trabalhar em orquestra? Leva o diploma da faculdade ou certificado de 12 anos de conservatório?

Sei não... eu não gosto do CREA, mas tenho a carteira e pago todo o ano... senão não trabalho. Como em qualquer profissão, existem áreas que, sem formação, não rola. Fazendo um paralelo, existem não-engenheiros que tocam obra muito melhor do que eu, mas não tem como um não-engenheiro desenvolver o projeto estrutural de uma ponte. Não que seja melhor ou pior, simplesmente é assim.

Da mesma forma, o grande erro da OMB foi tentar desautorizar não-portadores da carteira de tocar em botecos e ter suas bandas - deixa a turma livre; eles não incomodam ninguém. Eu penso que a OMB deveria fiscalizar o exercício dessa profissão (principalmente) onde um músico sem formação acadêmica põe em risco a formação musical de outros.

Como já comentei, acho que o professor de música em escola ou faculdades são exemplos disso.

rocknroll1234
Veterano
# ago/11
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se o OMB é para evitar barulho,então devem ter carteira para fazer barulho com som automotivo.

ps:.esse post serve para previnir um certo argumento

expedifer
Veterano
# ago/11
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Marcus Cerutti
Fazendo um paralelo, existem não-engenheiros que tocam obra muito melhor do que eu, mas não tem como um não-engenheiro desenvolver o projeto estrutural de uma ponte. Não que seja melhor ou pior, simplesmente é assim.

Vc é mesmo um engenheiro? Viu bem o que disse? Viu o que a ministra disse lá em cima?
o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados

Se um médico mata, responde com seu diploma ate com cadeia. O mesmo vale num desabamento pro engenheiro (ou queda de avião, acidente de veículo, eletrônico que pega fogo, etc).

Músico não trás e nem leva nenhuma tragédia pra ninguém (felizmente), portanto a OMB só serve pra encher o bolso dela mesma.

Leopold
Veterano
# ago/11 · Editado por: Leopold
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Marcus Cerutti

Mas o diploma não é garantia nenhuma de qualidade. Eu conheço uma infinidade de músicos formados que são medíocres.
A contratação de um professor depende da avaliação que se faz dele. Então que se avalie corretamente, deve ser a preocupação de um dono de escola por exemplo, que se for se basear só no diploma, pode (e vai) cair do cavalo.

Comparar o CREA com a OMB?? Nem dá não é?

Eu penso que a OMB deveria fiscalizar o exercício dessa profissão (principalmente) onde um músico sem formação acadêmica põe em risco a formação musical de outros.

Querer que a OMB fiscalize alguma coisa? Desculpe mas é risível...

Põe em risco coisa nenhuma, vc está partindo do presuposto que um músico formado é garantia de algo e não é. O que precisa é de professor bom e gente que saiba avaliar o conhecimento dele para contratar. Seja ele formado ou não.

makumbator
Veterano
# ago/11
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Marcus Cerutti
E se o cara for trabalhar em orquestra? Leva o diploma da faculdade ou certificado de 12 anos de conservatório?

É exatamente assim. Prova prática + comprovação de instrução (musical e geral tradicional). Em muitas orquestras NÃO é preciso obrigatoriamente ter um diploma de música(apesar de ser altamente recomendável), desde que o sujeito toque muito bem e tenha o conhecimento musical necessário(mesmo que obtido de maneira alternativa, particular e sem comprovação formal).



E tudo isso vale muito mais que comprovação de OMB.


Mas é claro que mesmo que a decisão do STF seja ampliada a todos(o que será bastante justo, aliás), ela não implica no fim da OMB, apenas não será mais obrigatório que os músicos se filiem a ela. Mas é claro que a mesma ainda pode existir, e qualquer um será livre para ingressar em seus quadros se assim desejar. Mas será uma escolha livre.

Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11
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Sabia que eu seria alvo de algumas pedras, mas vamos com calma.

expedifer - sim, sou engenheiro hehehe...

Se um médico mata, responde com seu diploma ate com cadeia. O mesmo vale num desabamento pro engenheiro (ou queda de avião, acidente de veículo, eletrônico que pega fogo, etc).

Músico não trás e nem leva nenhuma tragédia pra ninguém (felizmente), portanto a OMB só serve pra encher o bolso dela mesma.


É exatamente esse o meu medo!! Concordo com você.

Olha só... se a escola dos meus filhos contratasse um professor de música como eu (apenas um exemplo) eu ficaria muito preocupado.

Eu não tenho conhecimento teórico para dar aulas nem para crianças. Eu me viro em vários instrumentos, faço minhas gravinas com a turma aqui do FCC e tenho minha banda de trabalho próprio. Considero que tenho uma bagagem bacana para acompanhar vários tipos de trabalho.

Mas isso não quer dizer que eu tenha condições de ensinar música... pelo menos, eu acho que não. Meus filhos ficam em volta de mim quando estou ao teclado tocando ou brincando e tocamos juntos, eu ensino eles algumas coisas, mas acho que a função de educar musicalmente uma turma de escola não é para um cara como eu. Nesse caso tem que ser alguém com formação mais apurada.

E (!!!) no momento que uma pessoa sem condições se propõe a dar aulas para crianças (ou adultos) em escolas, potencialmente prejudicando a educação musical dos fedelhos, pra mim é risco social.

Eu tenho um filho na pré-escola (jardim b) e outro na escola (2 ano). A profa da pré-escola está sempre com o violão desafinado... por favor!! Se houvesse alguma maneira de exigir dela pelo menos o violão afinado hehehe

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Mas aí entra o outro lado da coisa... que é o que o Leopold comenta: Mas o diploma não é garantia nenhuma de qualidade. Eu conheço uma infinidade de músicos formados que são medíocres.

Aí sei lá cara... danou-se a coruja.

Põe em risco coisa nenhuma, vc está partindo do presuposto que um músico formado é garantia de algo e não é. O que precisa é de professor bom e gente que saiba avaliar o conhecimento dele para contratar. Seja ele formado ou não.

Sinceramente, não conheço a OMB, nunca tive a tal carteira e nem vou ter, por isso imaginei que poderia ser aplicável. Se a OMB não consegue nem se posicionar como uma entidade avaliadora do conhecimento (como você colocou acima), dane-se a OMB.

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Não me entendam mal, não sou a favor de entidade alguma, nem OMB nem CREA.

Só achei que para certos casos a OMB pudesse ser útil.

makumbator
Veterano
# ago/11
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Marcus Cerutti
Olha só... se a escola dos meus filhos contratasse um professor de música como eu (apenas um exemplo) eu ficaria muito preocupado.


Mas aí que está! A OMB não verifica nada disso(e nem é sua função específica), Uma escola séria pede diploma de conservatório ou diploma de licenciatura em música.

Só achei que para certos casos a OMB pudesse ser útil.

Se ela fosse mantida e administrada de acordo com os preceitos da idéia que a criou, seria uma instituição bastante útil. Mas não é o que acontece. Há variações de estado para estado(há locais com a OMB mais correta), mas no geral não funciona como deveria. Sem contar o processo de perpetuação de poder, em que seu antigo presidente ficou uns 40 anos no cargo...

GuitarHouse
Veterano
# ago/11
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Oab, Crea, CRM, etc....são conselhos de profissões em que há risco social imediato.

Um advogado, engenheiro ou médico, por exemplo, se não regulamentado e fiscalizado de perto pode cometer erros e danos irreversíveis. Devem ser mantidos.

OMB: músico, no máximo, faz doer os ouvidos ou passar raiva. Desnecessária o credenciamento. É, bem superficialmente, o entendimento do STF.

Pé de chinelo
Veterano
# ago/11
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Ah que pena, A OMB vai parar de regular a gente

Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11
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makumbator
Se ela fosse mantida e administrada de acordo com os preceitos da idéia que a criou, seria uma instituição bastante útil. Mas não é o que acontece.

Ok, Matou a questão.

Argumento aceito, discussão encerrada - abaixo a regulação da OMB.

Leopold
Veterano
# ago/11
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Sinceramente, não conheço a OMB, nunca tive a tal carteira e nem vou ter

Você não sabe o quanto é feliz eheheh.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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MauricioBahia
Alguém vai perder a mamata...

Isso não vai mudar muita coisa. A maioria tira carteira pra dizer que é músico. No mês de julho eu fui examinador em 26 bancas. Mais de 300 pessoas, e muitos destes nem trabalham com música. Não muda muita coisa. E o meu continua pingando na minha conta.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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e muitos destes nem trabalham com música

Sabem tocar, mas não a música como profissão.

Marcus Cerutti
Veterano
# ago/11 · Editado por: Marcus Cerutti
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=> OMB's representative detected!!

R. Marcone

Eu ganho a vida e sustento minha família como engenheiro, mas tenho duas bandas e, com uma delas, as vezes tocamos em alguns botecos.

Pela regra da OMB, eu teria que portar uma carteira de músico para tocar por aí, mas pelo que você escreveu...

...e muitos destes nem trabalham com música. (...) Sabem tocar, mas não a música como profissão.

...eu não deveria ter, pois música pra mim não é profissão - entendi bem?

Qual o pastel então? Qual seu ponto de vista? Explica melhor aí que fiquei confuso.

Leopold
Você não sabe o quanto é feliz eheheh.

Hehehehe... mas sempre invejei meus amigos que 'tiraram' a carteira de músico hehehe

Na real, nunca fui atrás pois nunca exercí nada remunerado como músico.

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A propósito, essa decisão do STF acabou de ser noticiada com destaque na Rádio Gaúcha - não é pouca merda, hein?

Demolisher
Veterano
# ago/11
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Tirei a minha a alguns anos, Melhor , alguns muitos, pois trabalhava com banda de baile e era necessário ter.
Prova? nem fiz, o "Dono" da banda era amigo dos caras, fui lá, paguei as taxas falei o que fazia e peguei a carteira... Nunca nem ví o tal do examinador...
Então, como foi dito aí em cima, só tirei porque fui obrigado, paguei as anuidades por um tempo, enquanto trabalhei na noite, depois parei... A Ordem nunca fez nada por mim, só sei que fez por uma meia dúzia de cupinchas, que sugaram nas nossas costas por muito tempo... Pelo menos foi essa a minha experiência... Assim, se acabar, já foi tarde.
Acho que é sim necessária uma instituição que brigue pelos direitos dos músicos, institua políticas de valorização da profissão e promova convênios que auxiliem a vida de seus filiados... Isso sim faz falta...

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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Marcus Cerutti
Pela regra da OMB, eu teria que portar uma carteira de músico para tocar por aí, mas pelo que você escreveu...

Tem mais de 2 anos que ninguém exige carteira de músico. Isso não é falado abertamente. Mas as pessoas continuam tirando carteira, pagam anuidade e tudo. Hoje é o músico que procura a OMB.

Demolisher
Prova? nem fiz,

Você sabe tocar? Isso é o que importa.

R. Marcone
Veterano
# ago/11
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Leopold
Eu conheço uma infinidade de músicos formados que são medíocres.

Muitos são piores do que os que nunca tiveram uma aula sequer. São ruins mesmo!

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# ago/11
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A questão do professor de música, como levantada pelo Marcus Cerutti é irrelevante.
Como Coordenador de um Universidade, só contrato um professor se ele possuir um curso de LICENCIATURA em qualquer matéria. Numa escola de música não é diferente.
Abç

-Dan
Veterano
# ago/11
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R. Marcone

E agora José?

-Dan
Veterano
# ago/11
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Mauricio Luiz Bertola

A questão do professor de música, como levantada pelo Marcus Cerutti é irrelevante.
Como Coordenador de um Universidade, só contrato um professor se ele possuir um curso de LICENCIATURA em qualquer matéria. Numa escola de música não é diferente.
Abç


Até porque saber tocar é uma coisa, saber ensinar é outra.

Dibilo
Veterano
# ago/11
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-Dan
Concordo plenamente.

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