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Mensagem |
Bassist_rsl
Veterano |
# nov/09
"A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) não pode mais fiscalizar e multar os músicos do Estado de São Paulo, nem mais exigir inscrição na entidade. A informação é do deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garante aos músicos de São Paulo o livre exercício da profissão. O acórdão destaca que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".
A ação pode valer para o resto do país depois de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em nota divulgada no site, a OMBSP frisa que a lei que regulamenta a profissão de músico ainda é válida e que a fiscalização é legal.
Segundo a OMBSP, a desregulamentação da profissão pode desvalorizar o músico:
"Lembramos ainda, que existe uma grande batalha judicial em curso, intentada por aqueles que estão, em sua maioria, a serviço do 'capital' , para desregulamentar a profissão de 'Músico', sob argumento de restrição à liberdade . Visam tomar conta do espaço profissional, para facultar o ingresso de pessoas não habilitadas e com isto, gerar uma queda significativa dos valores de remuneração da categoria, bem como concorrência desleal", disse a Ordem em nota oficial.
Um músico não inscrito na OMB que seja pego pela fiscalização fica sujeito a multa de até R$ 1.500."
Uma vitória para nós músicos, não?
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Ian Anderson
Veterano |
# nov/09 · Editado por: Ian Anderson
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Eiiiiiiiitttttttttttttttoooooooooooooooooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
"Lembramos ainda, que existe uma grande batalha judicial em curso, intentada por aqueles que estão, em sua maioria, a serviço do 'capital' , para desregulamentar a profissão de 'Músico', sob argumento de restrição à liberdade . Visam tomar conta do espaço profissional, para facultar o ingresso de pessoas não habilitadas e com isto, gerar uma queda significativa dos valores de remuneração da categoria, bem como concorrência desleal", disse a Ordem em nota oficial."
Mas já há uma concorrencia desleal, visto que não vi nenhum DJ ou MC sendo cobrado por isso.
Um músico não inscrito na OMB que seja pego pela fiscalização fica sujeito a multa de até R$ 1.500."
isso eh agora ou depois dessa lei
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Juneba
Veterano |
# nov/09
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isso era antes da lei, agora não podem fiscalizar mais.
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Mauricio Luiz Bertola
Veterano
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# nov/09
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Delenda est OMB
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highvoltage
Veterano |
# nov/09
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Rosélio, apareça.
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Henrique S.
Veterano |
# nov/09
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Mauricio Luiz Bertola
Delenda est OMB
hehheheheh boa!
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kiki
Moderador |
# nov/09
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fonte:
http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fisca lizar-ou-multar-musicos-do-estado-de-sao-paulo.html
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LeandroP
Moderador |
# nov/09 · Editado por: LeandroP
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Acho que ainda phode, digo, ainda pode.
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