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Músicos paulistas livram-se da OMB
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Lasanha
Veterano
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dez/09
Músicos paulistas livram-se da OMB
Do Portal Luís Nassif
OMB Não pode mais fiscalizar músicos em SP
Do Blog de Moacir Oliveira
Do blogvitrine/territorio terra
O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.
O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".
"De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma", disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 – que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.
O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.
Fonte
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/
(blog do Luis Nassif)
BaseGuitar
Veterano
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dez/09
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estourem a champanhe \m/
Andy Viper
Veterano
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dez/09
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Carlos Giannazi pra presidente!
Mauricio Luiz Bertola
Veterano
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dez/09
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Delenda est OMB !
rodsom
Veterano
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dez/09
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vai durar pouco isso ai
Hansen
Veterano
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dez/09
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Hum, ainda duvido q se um fiscal baixar numa casa de show com músicos não-associados, ele num consiga arrancar um $$$ do dono do estabelecimento, fazendo-o descontar do cachê dos músicos, ou gerar algo do tipo "músico com carteirinha ganha x, sem carteirinha x - y.
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