Nova Lei da Ordem dos Musicos do Brasil

Autor Mensagem
MaicolBrevia
Veterano
# set/09
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Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a "carterinha".


até eles explicarem pra minha banda que focinho de porco é tomada vai se dificil disso acontecer.


Nuncaaaaaaa.....NUNCAAAAAA....esses caras não valem nadaaaa...NADAAAA


/Seu Donizildo OFF

Ian Anderson
Veterano
# set/09
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MajorKong
PQP. Hoje mesmo chamei a OAB de OMB.

Bom vou chamar a "OAB" se a OMB enxer o saco

Principalmente se a regra conflita com a constituição de "liberdade de expressão de individuos"

e ferro nessa Organização de Merda e Bosta

liwirth
Veterano
# set/09
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Lendo o que o colega SteveRayMorse, comecei a refletir com minha profissão e a da patroa. Eu sou Programador, e na área de informática não tem uma associação como OMB, OAB e tudo mais. Isso porque como é um ramo com muitas e muitas ramificações, não da pra um cara te uma carteirinha de informática e dize quesabe tudo, até o próprio diplomo superior não diz muita coisa, o que manda é o cara saber fazer o que se propõe.

E isso eu acho muito parecido com a musica, porque por mais que o cara seja estudado, ele não vai saber todas os estilos e musicas existententes, portanto que tem carteirinha não necessariamente sabe tal e tal coisa sobre musica.

Agora comparando com a profissão de administrador por exemplo, não é obrigado a ser sócio da Ordem, porém quem é sócio tem muita vantagem em diversos quesitos, isso vai além da questão do trabalho em si, eles tem vantagem até com coisas em relação a turismo e tudo mais. além deles estarem sempre correndo atras de melhorias e direitos da profissão.

Agora gostaria de saber, do nobre amigo Prof. Rosélio Araujo, que é quem entende melhor do assunto, QUAIS SÃO MINHAS VANTAGENS QUANDO POSSUO CADASTRO NA OMB?
lógico que não vale vantagens como: "Vai poder tocar sem ser multado"?

FeaR-ME
Veterano
# set/09
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QUAIS SÃO MINHAS VANTAGENS QUANDO POSSUO CADASTRO NA OMB? [2]

nichendrix
Veterano
# set/09
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Manubio
Realidade? ou pura mentira??

Da OMB eu não duvido mais de nada, mas eles simplesmente não podem cobrar de musicos que tocam dentro das igrejas, tocar em shows fora da igreja pode até ser, mas dentro, é ilegal.

Prof. Rosélio Araujo
Isso não é novidade. Músicos são iguais. A profissão Músico´vale para "gospel" ou qualquer raça.

Eu não vou entrar em nenhuma nova contenda legal pra lhe provar que esses abusos da OMB são ilegais, mas este eu vou tentar ao menos exclarecer.

A Constituição Federal garante isenção total de taxas e tributos Federais, Estaduais e Municipais para todas as denominações religiosas e para todos os seus bens, renda e serviços prestados, desde que realizados para a atividade fim do "templo de culto".

Ou seja, uma vez que a OMB é uma autarquia federal que cobra uma taxa, ela se enquadra dentro desta premissa constitucional que também é respaudada por todas as leis inferiores.

Portanto, a OMB pode até cobrar a carteirinha dos musicos profissionais que tocam um um show de musica religiosa, mas se esses musicos tocam em um culto promovido por uma igreja, eles são isentos de qualquer taxação, inclusive do ISS caso forneçam (como deveriam) nota fiscal pelo seu serviço, quando remunerado.

Ou seja, mais uma vez a OMB está fazendo uma cobrança que é constitucionalmente ilegal. Parece que vocês nunca aprendem mesmo.

É o contrário. 80% tem carteira da OMB.

Só se for no mundo maravilhoso do Prof. Rosélio Araujo, porque no mundo que eu vivo, a maioria tá cagando e andando pra OMB.

MauricioBahia
Eu sei que tem muita gente boa que realmente faz por bondade, por caridade, mas o argumento de que não é um show mas um ato de louvor eu acho que não é justificativa pra não precisar ter carteirinha de músico. Pô, não é a múscia que tá em questão?

Como eu disse acima, se você toca em um show de musica religiosa, você está sujeito à todas as taxas e impostos referentes à prestação do serviço de musico e da regulamentação profissional.

Mas duvido muito que a Constituição vá mudar a isenção total de taxas e tributos pra o que ela denomina "Templos de Culto", que é o tempo legal pra igrejas. Se é isento totalmente, se for pra tocar na igreja ou em qualquer atividade relacionada à atividade fim da igreja, eles são ou ao menos deveriam isentos de pagar as taxas da OMB.

É a mesma coisa do musico amador/eventual que por lei tem a garantia de poder usar a musica como parte do seu direito à liberdade de expressão e pode exercer este direito livre de qualquer regulamentação, mas a OMB cobra do musico amador/eventual também, o que é constitucionalmente ilegal.

Enfim, já cansei de provar porque a lei da OMB é considerada inválida, inclusive este é o pensamento do Ministério Público Federal que pediu uns meses atrás a desregulamentação da profissão de musico, porque a lei que regulamenta a profissão é quase que em sua totalidade contrária a Constituição. Por isso é tão fácil conseguir liminar contra a OMB, e se for empetrada na Justiça Federal tem validade pra todo o Brasil.

Pompermayer
Veterano
# set/09
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MajorKong

Bem vindo ao mundo real. Crentes tem seu dever com a sociedade como qualquer um.

Crentes pagam imposto como qualquer um, trabalham em áreas sociais como qualquer um, pagam taxas como qualquer um, mas o tocador de roda de samba tá insento da taxa da OMB, o tocador do candomblé tá insento da taxa da OMB e o músico de igreja não tá. E não é só evangélico, é católico também, se no centro espírita tem uma banda, é também.

E o músico que recebe chachê faz o que com o dinheiro?

Ele não tá tocando na igreja. Pelo menos não como integrante de um grupo de louvor, pode ter sido um músico contratado e aí a história muda, aí ele passa a ser um artista, diferente do que nós estamos discutindo.

Se vocês têm condição de vir escrever isso em um fórum, têm condição de ir em uma igreja qualquer e perguntar pra qualquer músico lá quanto ele ganha pra tocar no domingo, tanto evangélica quanto católica. Se gasta muito mais do que recebe, e ainda querem cobrar mais.

-Dan
Veterano
# set/09
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O dízimo não é lucro. Me diz como a igreja pagaria suas contas sem o dízimo. Se a igreja não paga as contas é caloteira.


A igreja não tem lucro, nem com dízimo nem com nada. O dízimo é usado pra pagar as contas da igreja e pras atividades da igreja e o músico não recebe pra tocar.


Imagina se tivesse?

Mansão Edir MAcedo

Mansao Edir MAcedo

nichendrix
Veterano
# set/09
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-Dan
Imagina se tivesse?

O grande problema é que isso não é dinheiro de igreja, mas dinheiro roubado da igreja, e essa é a motivação do processo contra a "diretoria" da Universal e da Renascer.

Enfim, não sou de nenhuma denominação religiosa, mas o mundo está cheio de espertos. Seja pastor esperto que rouba o dinheiro da igreja para se enriquecer ilicitamente, falo pastor porque padres, sejam católicos, ortodoxos ou anglicanos, tem muitos mais problemas por haver uma hierarquia que exerça o controle sobre suas movimentações financeiras, mas não é impossível que também existam estes nessas igrejas também. Sejam instituições espertas que acham que podem ganhar dinheiro e enriquecer ilicitamente seus dirigentes, por achar que pode cobrar tributos ilegais com base em uma lei considerada constitucionalmente inválida.

Pompermayer
Veterano
# set/09 · Editado por: Pompermayer
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-Dan

Isso é o erro de um. Não é porque um errou que todos são do mesmo erro.

Quer dizer que porque o guitarrista tal morreu de overdose que todos os gutiarristas são drogados?

Volto a repetir, aqui tem um bando de marmanjo que pode escolher uma igreja qualquer pra ir e olhar as obras sociais que se fazem com o dinheiro. Não tem lucro.

liwirth
Veterano
# set/09
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Gente não vamos mudar o assunto do tópico que é sobre a OMB, e não sobre musicos gospel que isso é simples:

Se o cara ta tocando numa igreja seja qual for e ta recebendo é profissional e tem que arcar com a lei.

Se ta tocando voluntariamente é um musico amador/eventual, ai entra a lei do culto.

A questão aqui é. Se eu seu profissioal (Ganho pra tocar),

Porque devo ter carteirinha da OMB?
O que ela siginifica?
Quias as vantagens e desvantagens?
Pra que serve a OMB?


Aqui no cifra deve ter pessoas que tem essa carteirinha, ou até trabalham na OMB, como deve ser o caso do Prof. Rosélio Araujo, que podem nos responder.

Pompermayer
Veterano
# set/09
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liwirth

Se o cara ta tocando numa igreja seja qual for e ta recebendo é profissional e tem que arcar com a lei.

Se ta tocando voluntariamente é um musico amador/eventual, ai entra a lei do culto.


É isso, mas a desordem agora quer cobrar dos músicos que tocam voluntariamente em culto.

Porque devo ter carteirinha da OMB?
O que ela siginifica?
Quias as vantagens e desvantagens?
Pra que serve a OMB?


Isso já foi tema de debates aqui e em emissoras de televisão, inclusive um na MTV que você pode assistir (só procurar aí), e nenhum membro da ordem respondeu a essas perguntas. As respostas são sempre "a ordem regulamenta a profissão de músico, SELECIONA e disciplina" e a única coisa que eles conseguiram mostrar que a ordem faz é dar aula de música pra quem não tem acesso. Nenhum retorno pro pagante.

nichendrix
Veterano
# set/09
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liwirth
Se o cara ta tocando numa igreja seja qual for e ta recebendo é profissional e tem que arcar com a lei.

Rapaz, se ele toca pra igreja, tipo no grupo de louvor e nas atividades cotidianas das igrejas, a lei garante que ele seja isento de qualquer taxa ou imposto, inclusive o ISS.

Agora se ele vai tocar em um estádio em um show de musica gospel que não seja parte de um culto religioso... aí pode e deve pagar as taxas e impostos.

A questão aqui é. Se eu seu profissioal (Ganho pra tocar),

Porque devo ter carteirinha da OMB?
O que ela siginifica?
Quias as vantagens e desvantagens?
Pra que serve a OMB?


A resposta constitucionalmente correta seria que você não deve ter porquê a lei da OMB é considerada automáticamente nula pela Constituição.

Não significa absolutamente nada e não traz absolutamente nada pro musico, obvio na lei está escrito diferente, mas tanto a lei é considerada inválida pela Constituição Federal até que passe por revisão quanto a lei não é cumprida, não sendo dados aos musicos as vantagens que teoricamente seriam garantidas em lei, caso esta fosse realmente válida.

liwirth
Veterano
# set/09
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É justamente essa a questão que temos que debater

Conforme escrevi no primeiro post, minha opinião é a seguinte


Assim como os administradores, e mais algumas profisssões, a carteirinha da profissÃo deveria ser facultativa.

Vamos pegar o exemplo do adminitrador, existem muitos administradores de empresas muito bem sucedidos que sabem o que faz que não tem carteirinha. Existem até pessoas que administram empresas e muito bem que nem são formados.

Algumas empresas pedem a carteirinha pois é mais uma forma de seleção. E a associação ta sempre correndo atras de vantagens para seus sócios.


Assim deveria ser o musico, quem ta contratando a musico é que deveria escolher se exige ou não carteirinha da OMB, e a OMB deveria tentar conquistar mais sócios a partir de vantagens e credibilidade da entidade, e não por multas.

Prometherion
Veterano
# set/09
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vocês estão discutindo tanto em cima de uma coisa que ninguém sabe realmente se é verdade, eu mesmo duvido um pouco, já que tá circulando no orkut.

FeaR-ME
Veterano
# set/09
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Vamos deixar nossa principal dúvida para o Prof. Rosélio responder.

Qual a(s) vantagem(s) que a OMB traz para o músico filiado?

Todo mundo que for postar abaixo por favor mantenha um quote dessa questão, não podemos arriscar que o prof. Rosélio venha aqui e não responda isso.

nichendrix
Veterano
# set/09
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liwirth
Assim como os administradores, e mais algumas profisssões, a carteirinha da profissÃo deveria ser facultativa.

Cara, o registro pra Administrador não é facultativo, o que acontece é que você não precisa do registro pra trabalhar como administrador, mas precisa da carteira pra assumir as responsabilidades técnicas das empresas, então toda empresa tem que ter um Administrador Responsável, que pode ou não ser o que administra aquela empresa, mas que responde por ela junto ao CRA, existem dezenas de coisas que são exclusivas do profissional registrado, mas tudo que não está nessa "lista" pode ser feita por qualquer um.

Vamos pegar o exemplo do adminitrador, existem muitos administradores de empresas muito bem sucedidos que sabem o que faz que não tem carteirinha. Existem até pessoas que administram empresas e muito bem que nem são formados.

Como eu disse, pra maioria das coisas você não precisa do registro pra exercer a profissão, mas tem coisas que são exclusivas dos profissionais registrados.

Um dos motivos de não ser exegido o registro pra tudo, é que muitas pessoas sejam porque não tem a formação, seja porquê tem a formação em outra área e virou administrador por meio de pós-graduações, exercem de fato a profissão. O CRA reconhecendo essa realidade não negou a essas pessoas o direito de trabalhar como administradores, mas limitou um pouco criando uma série de atribuições que são exclusivas pra administradores com Bacharelado em Administração de Empresas e que são registrados no CRA.

Pompermayer
Veterano
# set/09
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FeaR-ME

Ele já "respondeu" isso.

LeandroP
Moderador
# set/09
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Se os crentes forem tratados de forma diferenciada, eu vou começar as minhas apresentações louvando São Raul Seixas que estais no céu... porque a fé é minha e ninguém tem nada a ver com isso.

Vê se pode...

Pompermayer
Veterano
# set/09
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LeandroPanucci

O negócio não é a apresentação, é o culto. Se você montar uma igreja, como todos os registros devidos de uma igreja a "São Raul Seixas que está no céu" você poderá tocar de forma diferenciada.
Ninguém está falando de show, estamos falando de culto.

FeaR-ME
Veterano
# set/09
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Pompermayer
Aonde?

LeandroP
Moderador
# set/09
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Pompermayer

Sim, um culto burocratizado, carimbado, avaliado e rotulado... se quiser rezar.

LeandroP
Moderador
# set/09 · Editado por: LeandroP
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FeaR-ME
QUAIS SÃO MINHAS VANTAGENS QUANDO POSSUO CADASTRO NA OMB?

Você entra di grátis na expomusic pra babar nas peças que não pode comprar. Em São Paulo, se você mostrar a carteirinha pro cobrador de ônibus e pagar R$ 2,30 pode viajar na boua °.°

The Root Of All Evil
Veterano
# set/09
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A igreja tem que pagar. E tem que pagar impostos também!

FeaR-ME
Veterano
# set/09 · Editado por: FeaR-ME
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LeandroPanucci
Ou seja nenhuma?

Serio msm, alem disso, NENHUMA?
Eles são tao cara de paus a ponto de cobrar simplesmente por cobrar e não dar nada em troca?

EDIT: Eu entendi a piadinha do onibus

-Dan
Veterano
# set/09 · Editado por: -Dan
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Pompermayer



Isso é o erro de um. Não é porque um errou que todos são do mesmo erro.

Quer dizer que porque o guitarrista tal morreu de overdose que todos os gutiarristas são drogados?


Acredita mesmo que o erro de um? Que sozinho o Edir enganou todos os pastores a ele ligados para acumular tanto dinheiro?
Que não existe toda uma corja? hahaha!


Volto a repetir, aqui tem um bando de marmanjo que pode escolher uma igreja qualquer pra ir e olhar as obras sociais que se fazem com o dinheiro. Não tem lucro.


Conheço bons exemplos conforme vc cita. Não estou generalizando não. Porem essas é que me parecem a excessão da regra.

-Dan
Veterano
# set/09
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FeaR-ME
Qual a(s) vantagem(s) que a OMB traz para o músico filiado?


Ele já respondeu isso inumeras vezes. A OMB serve pra te proteger da OMB.

Pra onde vai o dinheiro é que é a pergunta sem resposta.

Pompermayer
Veterano
# set/09 · Editado por: Pompermayer
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-Dan

Quando eu disse um eu não falei do Edir Macedo em si, falei do geral de quem cometeu esse erro. O problema é olhar as coisas sempre pelo lado ruim, garanto pra você que a maioria das igrejas trabalha de forma honesta. Cara, sério, experimenta ir em uma igreja qualquer, batista, maranata, Deus é amor, Católica, Católica renovada, Católica Carismática e você verá que essas igrejas trabalham para o social.

Não é pelo erro de unS que o todo deve ser culpado. Não é porque o Ozzy se drogou até ficar lesado, porque o Hendrix era chegado na erva e o Page era amigo do Crowley que todo músico é drogado e satanista.

FeaR-ME

Ou seja nenhuma?

Serio msm, alem disso, NENHUMA?
Eles são tao cara de paus a ponto de cobrar simplesmente por cobrar e não dar nada em troca?

EDIT: Eu entendi a piadinha do onibus


Foi isso que ele respondeu, exatamente dessa forma.

Diego_Serafim
Veterano
# set/09
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Eu vi na MTV o programa de debates que é apresentado pelo lobão (um dos únicos programas que prestam no canal) e estavam abordando o tema da OMB.
Um advogado ligou para o programa e deu sua opinião e disse que estava escrevendo um livro e fazendo pesquisa sobre o caso.
Segundo ele, só pode haver uma entidade reguladora fiscalizando uma profissão se ela tiver um potencial de lesividade com a sociedade (médicos por exemplo).

E foi questionado também o destino da taxa e o que o músico recebe em troca. Vale a pena procurar esse programa na internet e tirarem suas conclusões.

nichendrix
Veterano
# set/09
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FeaR-ME
Pompermayer
-Dan
Serio msm, alem disso, NENHUMA?
Eles são tao cara de paus a ponto de cobrar simplesmente por cobrar e não dar nada em troca?


Cara, na lei da OMB existe a previsão legal para uma série de direitos a benefícios que seriam garantidos aos musicos registrados, mas isso há muito não é cumprido.

E como disse, a lei é considerada constitucionalmente nula pois contraria a constituição e nunca foi retificada e ratificada pelo Legislativo ou pelo Judiciário, e está no STF um pedido do Ministério Público Federal para a desregulamentação da profissão de musico e o anulamento total desta lei, agora de forma oficial e sem possibilidade de retorno.

The Root Of All Evil
A igreja tem que pagar. E tem que pagar impostos também!

Cara, acho que hoje o unico lugare em que isso é verdade, se for, é a China.

Pompermayer
Veterano
# set/09 · Editado por: Pompermayer
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SOBRE A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL

A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada no dia 22 de dezembro de 1960, através da publicação da Lei Federal 3.857, com a finalidade de exercer em todo país, a seleção, disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão de músico.

• Até a publicação da Lei Federal 3.857/60, a profissão de músico não era reconhecida oficialmente. Essa falta de reconhecimento gerava problemas legais, sociais, trabalhistas e administrativos a profissão.

• A partir desta Lei regulamentar, o músico passou a ser reconhecido como um profissional. E como toda profissão legalizada precisa de um Órgão que a discipline e fiscalize, foi criada pela mesma Lei a Ordem dos Músicos do Brasil, que entre outras atribuições, seleciona e habilita os músicos para o exercício da profissão.

• Assim como em outras profissões: os advogados, os contadores, os médicos, os dentistas e outros, que tem a sua Ordem ou Conselho; o músico não poderá exercer a profissão se não estiver devidamente habilitado pelo Conselho Regional onde estiver compreendido o local de sua atividade.

• A ORDEM DOS MÚSICOS É UM ÓRGÃO FISCALIZADOR QUE FAZ CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI E NÃO UMA ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO QUE TEM COMO OBRIGAÇÕES A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SEUS FILIADOS.

• O BENEFÍCIO CENTRAL QUE A ORDEM DOS MÚSICOS OFERECE AOS SEUS FILIADOS É O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO.

Fonte: http://www.ombes.org.br/

Veja a condição mafiosa que a ordem se propõem a ser. Ela se estabelece no local onde uma determinada profissão era corrente e passa a proibir o exercício da profissão e cobrar pela sua liberação.

A ordem se propõem a te defender dela mesma, nada diferente do crime organizado.

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