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Mensagem |
Winning Eleven
Veterano |
# jul/09
Ministério Público propõe desregulamentação da profissão de músico
Assim como aconteceu com a profissão de jornalista, com o fim da exigência de diploma para exercício da atividade, a profissão de músico poderá ser a próxima a ser desregulamentada no Brasil.
De acordo com o Portal Uol, o Ministério Público Federal propôs ação no Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade da lei que regulamenta a profissão de músico no país.
"Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico", afirma a procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, informa o Uol.
A procuradora também argumenta que a lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regulamenta a profissão gera uma série de entraves aos músicos profissionais que não têm um currículo formal.
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Já tinha passado da hora de isso acontecer né?
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Eric Clapton
Veterano |
# jul/09
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Enquanto isso, tem jogador de futebol analfabeto que ganha milhões.
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The Floyd Rose Lord
Veterano |
# jul/09
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não precisa mais te carterinha de músico????
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FeaR-ME
Veterano |
# jul/09
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A procuradora também argumenta que a lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regulamenta a profissão gera uma série de entraves aos músicos profissionais que não têm um currículo formal.
Sério? Nem desconfiava!
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knvb
Veterano |
# jul/09
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Se acontecer vai ser um grande avanço para a classe, principalmente os menos favorecidos (como eu) que não tem como pagar as taxas abusivas da OMB, das duas uma, ou você investe em equipamento ou paga a OMB.
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MajorKong
Veterano |
# jul/09
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Seria uma grande conquista.
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Machine Gun Man
Veterano |
# jul/09
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Finalmente...
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BaNdAiD
Veterano |
# jul/09
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não cabe ao Estado policiar a arte
Frase perfeita!
Aliás, isso já acontecia a muito tempo no estado de São Paulo, onde os musicos não eram obrigados a ter a maldita carteirinha para exercer a profissão.
O problema é que a lei brasileira anda muito devagar...
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Bagre_Ensaboado
Veterano |
# jul/09
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Murillo Wendel
Enquanto isso, tem jogador de futebol analfabeto que ganha milhões.
Pois é, o curioso é que adoram citar o futebol brasileiro como "arte"
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Bagre_Ensaboado
Veterano |
# jul/09
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BaNdAiD
O problema é que a lei brasileira anda muito devagar...
Hehe essa carroça só pega no tranco.
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brunohardrocker
Veterano |
# jul/09
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Seria uma grande conquista.
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Diino
Veterano |
# jul/09
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bahh.
parece bom.
a próxima será direito.
e tenho dito.
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Kamus23
Veterano |
# jul/09
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Isso é um avanço!
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LeandroP
Moderador |
# jul/09
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Logo agora que eu comprei, quer dizer, tirei a carteirinha °.°
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BaNdAiD
Veterano |
# jul/09
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LeandroPanucci
heuheuheuheuheuhe!!
Pelo menos vc não precisa renovar!!
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jimmy vandrake
Veterano |
# jul/09
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UFA ! Depois de tópicos e mais tópicos, milhares de posts discutindo sobre profissão e OMB o governo vai finalmente dar uma solução para o assunto.
Até que enfim.
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Dogs2
Veterano |
# jul/09
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jimmy vandrake
o governo vai finalmente dar uma solução para o assunto.
Calma calma, o negócio agora apenas foi encaminhado pro Ministério Público, pra investigar se existe alguma irregularidade (alegaram inconstitucionalidade).
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Marcosrcf
Veterano |
# jul/09
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jimmy vandrake
Aí vai perder a graça!
Vão começar a aparecer tópicos perguntando porque a profissão não é regulamentada no Brasil...
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jimmy vandrake
Veterano |
# jul/09
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Dogs2
A incontitucionalidade está que a OMB foi fundada nos anos 60, e determinava o reconhecimento da profissão de músico.
Infelizmente a OMB tomou as rédias e legislou em causa própria, criando categorias de músicos, imposição de institucionalização e entrou com fiscalização. Em alguns casos e regiões proibindo a realização de eventos musicais que tivessem músicos não filiados.
Com a reforma da constituinte em 1989, isto passou a ser contraditório, uma vez que a constituição prevê a proibição da institucionalização. Ou seja, a partir daí ninguém é obrigado a filiar-se a intituição alguma para o exercício de sua profissão. Fato este que a OMB reluta em aceitar, e insiste no papo da velha carteirinha e outros blá blá. . . sem fim e enfim sem benefícios para a então categoria dos músicos.
Então o que está sendo analisado é o aspecto legal da OMB perante a constituição. O que é de se comemorar.
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Dogs2
Veterano |
# jul/09
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jimmy vandrake
Legal o que vc disse, eu já tinha tomado conhecimento. Mas tem que ver a atitude do Ministério Público, não se pode comemorar antes da hora
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Luiz Almeida
Veterano |
# jul/09
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"Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico"
Eu te amo Deborah Duprat........ com todo o respeito.... (procuradora-geral da República interina)
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rafael_00
Veterano |
# jul/09
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Depois que certas bandas começaram a ter sucesso, nem vai fazer diferença para quem tem "banda".
Quem se fode mais com isso vão ser os professores de música/instrumentos, e os músicos ditos "sideman".
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Ian Anderson
Veterano |
# jul/09
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A questão não seria desregulamentar como profissão (ai ferrou de vez, acabou a aposentadoria), acho que fizeram sacanagem com o jornalismo. Mas sim deixar menos burocrático e "custoso" o sistema.
Não sei o que o Ministério Publico vai fazer, mas a desregulamentação da profissão e soh mais uma daquela politicagens que beneficia de um lado e ferra do outro, e no fim tudo ficaria igual, como diria Rita Lee: tudo vira bosta.
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Mistério New
Veterano |
# jul/09
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[b][/bMurillo Wendel
[i][/iEnquanto isso, tem jogador de futebol analfabeto que ganha milhões.
[u][/u] é mano..que ganha milhões e tem outros que valem até R$96milhoes..que valem não,dizem que valem
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teuabreu
Veterano |
# jul/09 · Editado por: teuabreu
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Realmente, muito pertinente o MP Federal propor a ADPF, Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. (por se tratar de norma anterior a Constituição de 1988 ( senão seria a Ação Direta de Inconstitucionalidade a o meio constitucional pertinente)).
Não assiste razão a imposição de tal ônus aos musicos, independente de se considerar a OMB uma entidade que atua efetivamente ou não na defesa dos interesses, ou se pratica atos visando meramente o enriquecimento de seus dirigentes.
No campo artistico tem quem enxerga a musica com seriedade ou como profissão, e em viés, quem apenas quer uma trilha sonora pra festejar, beber, namorar, e etc. Ambos estão sendo prejudicados e possuem suas razões para tanto, pois assim como alguns consideram relevante Monet, outros preferem as flores pintadas pelo Hippie na praça. Assim todos devem ter o Direito de tocar, cantar, escutar e utilizar apreciar da arte seja cantando Xuxa como uma Ária de Mozart ou uma musica própria na praça, em casa, em bares e etc ( observado os ditames constitucionais).
Salve Chopin, Stephany e o seu Crossfox, Caetano, Bonde do "num sei o que lá" , Caetano, Gil e tantos outros.
Salve a liberdade artística, o tocador de copos cheios, de cano, de panelas e seja lá o que mais.
Em tempo, não encontrei na busca do STF a referida ação, na próxima semana já deverá ser encontrada o seu teor e os demais tramites.
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teuabreu
Veterano |
# jul/09 · Editado por: teuabreu
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Mais informações:
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para acabar com a regulamentação da profissão de músico.
Duprat, que ocupa o cargo até a posse do novo procurador-geral, Roberto Gurgel, pretende que o Supremo considere incompatível com a Constituição a Lei 3.857/60, que criou a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) e estabeleceu requisitos para o exercício da atividade.
A argumentação utilizada na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 183 é semelhante a que levou ao fim da exigência de diploma para os jornalistas. Depois dessa decisão, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, afirmou que outras profissões deveriam ser desregulamentadas.
Para a procuradora, tanto as restrições profissionais, como a fiscalização da atividade com poder de polícia são incompatíveis com a liberdade de expressão artística e com a liberdade profissional.
"Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico", afirma Deborah Duprat.
A procuradora ressalta que a manifestação artística é um dos campos mais relevantes da atividade humana, em especial a música, e ataca a exigência de filiação à OMB. "Da mesma maneira, é indiscutível a ofensa à liberdade de expressão consubstanciada na atribuição a orgão estatal do poder de disciplinar, fiscalizar e punir pessoas em razão do exercício de sua atividade artística", observa.
Ela acrescenta ainda que a profissão de músico não pode ser regulamentada, pois não está entre as quais a Constituição Federal autorizou o legislador a estabelecer pré-qualificações —outro argumento que sustentou a queda do diploma para jornalistas.
"Se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo causará à sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Além do que, em matéria de arte, o que é péssimo para alguns pode ser excelente para outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se neste seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público", adverte.
A procuradora-geral afirma também que a escolha e o exercício da profissão representam uma garantia contra a intromissão indevida dos poderes públicos num campo reservado à autonomia existencial do indivíduo. No entanto, ressalvou que esse direito não é absoluto, já que algumas profissões lidam com questões sensíveis da coletividade e demandam conhecimentos técnicos —o que não é o caso dos músicos.
Os dispositivos questionados pela ADPF são os artigos 1º (parcial); 16; 17, caput (parcial) e parágrafos 2º e 3º; 18; 19; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 49, caput; 50; 54, alínea b (parcial); e 55 (parcial) da Lei n° 3857/60.
A procuradora-geral pede a suspensão desses dispositivos, até o julgamento final da ação, porque "essa normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais- sobretudo para os mais pobres, sem formação musical formal, e que muitas vezes não dispõem dos recursos para pagar sua anuidade – dificultando o exercício a sua profissão e cerceando o seu direito à livre expressão artística. E privam toda a sociedade do acesso à obra destes artistas".
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FDG
Veterano |
# jul/09
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se a OMB fosse algo sério isso seria de doer
afinal,nem precisa ter diploma pra ter carteira da OMB
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Thyagw
Veterano |
# jul/09
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se a OMB fosse algo sério isso seria de doer
afinal,nem precisa ter diploma pra ter carteira da OMB
Diploma de música é uma coisa não muito comum
A grande maioria dos musicos famosos estudava outras coisas além da guitarra
Muitas grandes bandas se formaram em faculdades de arquitetura, física, engenharia, etc
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KAEL METAL
Veterano |
# jul/09
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Em um país onde não tem fome, analfabetismo, violência, desnível social, corrupção e cultura fraca, até que 50 anos não foi muito pra se tocarem de alguma coisa errada !
Brasil, um país de todos, MENOS DOS BRASILEIROS !
Vamos caminhando que um dia chegaremos lá no primeiro mundo, mesmo que seja nas próximas vidas !
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Kaytah
Veterano |
# jul/09 · Editado por: Kaytah
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A única chance do brasil se igual a um país de primeiro mundo, é após a 3a guerra mundial, em que explodirem tudo. Aí todos os países vão ficar em um certo nível de igualdade. Aí, talvez, o Brasil, com muito esforço, consiga chegar ao nível de primeiro mundo. Até lá, não tem tempo ou meios que faça essa proeza se realizar de formas naturais.
Em todo caso, isso não vai mudar nada na minha vida. Mas vai mudar na de muita gente, pra melhor, eu suponho. E eu apoio.
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