Tópico para acompanharmos as ações da Rede Sustentabilidade no STF

Autor Mensagem
brunohardrocker
Veterano
# 25/jul/23 21:13 · Editado por: brunohardrocker
· votar


URGENTE!

Moraes dá 120 dias para governo criar plano de socorro a moradores de rua

https://veja.abril.com.br/coluna/radar/moraes-da-120-dias-para-governo -criar-plano-de-socorro-a-moradores-de-rua/

É o superministro fazendo o governo agir.

Pedro_Borges
Veterano
# 25/jul/23 21:40 · Editado por: Pedro_Borges
· votar


brunohardrocker

Não deixa de ser uma boa notícia, mas é hilariante como esse ministro tem uma visão superestimada de si próprio. Deve ser narcisista pra cacete, anda com espelho no bolso.

Sinceramente, o cara tá querendo exercer as funções do executivo. Não tem nada a ver. Tá asfaltando o caminho de seu próprio impeachment.

Mas cuidado, Bruno, essa notícia foi dada por Veja e será contestada.

makumbator
Moderador
# 25/jul/23 22:02
· votar


brunohardrocker

Basta criar um plano bem bonito. Implementar é outro papo.

Wanton
Veterano
# 26/jul/23 05:41
· votar


Pedro_Borges
Deve ser narcisista pra cacete

Ninguém se inscreve no vestibular para direito sem esse requisito.


brunohardrocker
É o superministro fazendo o governo agir.

Judiciário tá lá para fazer a lei ser cumprida. Imagine se eles levassem a sério a CF88?

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 07:13
· votar


Wanton

Cara... A notícia é boa! E os caras criticam! Psol, Rede e MST fazendo política de verdade, o STF atuando como um Poder da República, e não está bom!

Eu fico embasbacado.

Wanton
Veterano
# 26/jul/23 07:23
· votar


ProgVacas

O bolsonarismo pôs na cabeça deles que há uma ditadura do STF. Em tempos menos doentes, essa notícia teria passado batida.

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 07:48
· votar


Wanton

E em tempos sãos seria motivo de conforto institucional.

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 07:50 · Editado por: ProgVacas
· votar


E a única coisa que os parvos poderão dizer frente a isso é que a gente acha que está tudo bom.

Lelo Mig
Membro
# 26/jul/23 08:33 · Editado por: Lelo Mig
· votar


Wanton
ProgVacas

"Moraes dá 120 dias para governo..."

Os caras escrevem a chamada da matéria como se o ministro, do nada, tirasse uma lei do rabo, e desse uma ordem autoritária.

Tudo "esconde" o trâmite absolutamente normal (partidos entram com representação, juiz analisa e decide legabilidade do pedido e emite ordem).

É escrito prá que a dona Maria da quitanta, que só tem o primário, fique confusa.

brunohardrocker
Veterano
# 26/jul/23 08:58
· votar


Mas vocês não tem vergonha em ver que o Lula precisa que o Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir?

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 09:49
· votar


brunohardrocker

O comentário do Lelo explica como vocês são pegos no engodo.

Mas esse movimento do PSOL/Rede/MST é comum. O verdadeiro movimento, não esse cenário de autoritarismo e incompetência que você acreditou ser o caso.

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 09:53
· votar


Lelo Mig

É escrito prá que a dona Maria da quitanta, que só tem o primário, fique confusa.

Então, bicho! E pega esses marmanjos pomposos! A diferença é que nessa hipótese da dona Maria, se você explicar pra ela tranquilinho ela entende e repassa.

"Oh, Jeremias! Mas isso é assim mesmo! E normal, véio"

megiddo
Membro
# 26/jul/23 10:06
· votar


brunohardrocker
na real, isso é normal e é pra isso que existe Judiciário, principalmente diante de situações críticas, como é o caso - afinal, só entre 2019 e 2022 o aumento no número de moradores de rua foi de 38%, segundo estudo do Ipea.
considerando a última década inteira, 211%.

você deve ter lido que o decreto que é objeto da ação é de 2009.
você acha razoável acusar de inação um governo com 7 meses de mandato por não ter efetivado os objetivos de um decreto de 14 anos?

você também deve ter lido, tanto na ação quanto na decisão, que União, estados e municípios estão sendo cobrados.
você acha honesto resumir isso a "Lula precisa que o Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir"? essa é sua análise?

você também deve ter lido que a ação aponta omissões tanto por parte do Executivo quanto do Legislativo.
você acha, diante disso, que sua pergunta faz sentido?

brunohardrocker
Veterano
# 26/jul/23 10:10
· votar


ProgVacas
vocês são pegos

Eu não fui pego em nada, eu sei o que estou fazendo.

Wild Bill Hickok
Membro Novato
# 26/jul/23 10:40
· votar


afinal, só entre 2019 e 2022 o aumento no número de moradores de rua foi de 38%, segundo estudo do Ipea.

fica em casa, a economia a gnt vê depois

Lelo Mig
Membro
# 26/jul/23 10:43 · Editado por: Lelo Mig
· votar


brunohardrocker

"Mas vocês não tem vergonha em ver que o Lula precisa que o Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir?"

Mano, isso nada têm a ver com o Lula, nem com o Ciro, nem com o Bolsonaro... têm a ver com o presidente em exercício no momento em que o juiz fez o pedido. Se o Bozo tivesse sido eleito era ele quem receberia a "ordem" e vocês, certamente, mugiriam que era perseguição do judiciário.

Pára de se fazer de retardado, quem é legalista entende o ato, independente, do presidente em questão. Você, eu e qualquer um, pode até achar que esta errado, que a petição é errada, ou questionar a decisão do juiz, mas não como ela foi feita. A ordem não foi emitida PORQUE o Lula é o presidente. Que conversa de maluco!

O Psol é o rei de entrar com petições (e não esta errado, é a função do partido) eles são muito atuantes, independente de eu ou você achar que alguns pedidos são absurdos ou não. Mas o juiz é quem decide e "aplica ou não o cartão".

"Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir?"

O decreto é de 2009. Não é o "Lula" que não agiu. Ninguém agiu, inclusive o seu mito. (não tô aliviando o Lula não, sobrou prá ele, faz parte)

Pare de bancar o otário.

"eu sei o que estou fazendo."

Ãhn hãn!

ejames
Membro Novato
# 26/jul/23 10:48
· votar


undefinedbrunohardrocker
Eu não fui pego em nada, eu sei o que estou fazendo.

pqp hein

Pedro_Borges
Veterano
# 26/jul/23 11:08 · Editado por: Pedro_Borges
· votar


O despacho do Ministro tem um sentido muito útil para a população afetada, como também para toda a sociedade, pois trata de políticas públicas em nome desta, a favor daquela.

Será muito positivo se os agentes envolvidos, principalmente o governo federal consiga elaborar um plano de ação que seja compatível a sua atuação, como de estados e municípios.

Melhor será se após o projeto, este seja executado - que não pode ser dentro do próprio ano civil, pois tem que fazer parte da anterioridade anual e do orçamento.

Agora, o que deixa dúvida é se isso é matéria constitucional ou infraconstitucional, ou seja, se é de alçada do STF ou STJ. Se acaso for do STF se antes não teria que passar pela PGR como órgão provocador.

Não resta dúvida que é salutar o pleito dos partidos e das organizações requerentes, afinal de contas o programa foi criado, mas não o plano e, consequentemente, não houve a execução. Ficou no papel.

Decreto 7.053/2009
O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
Decreta:
Art. 1o Fica instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

(...)

CF/88
(...)
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
(...)
VI - dispor, mediante decreto, sobre:
(...)
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;


ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 11:18 · Editado por: ProgVacas
· votar


brunohardrocker

Eu não fui pego em nada, eu sei o que estou fazendo.

Olha... Posso acreditar que saiba, porque o negócio é muito óbvio. Acho que você postou pra enviesar o Pedro, não foi?

brunohardrocker
Veterano
# 26/jul/23 13:03 · Editado por: brunohardrocker
· votar


megiddo

Então vamos fazer as contas:

O decreto é do Lula/2009
A população de rua cresceu 211% de lá para cá.
Este governo não tem 7 meses de mandato. Dentro desses 14 anos, 8 anos e 7 meses pertencem a este partido, 10 anos e 7 meses pertencem a sua chapa.

você também deve ter lido, tanto na ação quanto na decisão, que União, estados e municípios estão sendo cobrados.
você acha honesto resumir isso a "Lula precisa que o Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir"? essa é sua análise?


O texto não é exatamente o objeto que quero trazer aqui.
A observação que fica é que a esquerda, na internet, não teria esse cuidado todo com o texto da matéria, caso mais esta tabelinha entre "o Randolfe e o Xandão" ocorresse em qualquer outro governo de oposição ao PT.

Eu não menti em nenhum momento. Fato é que, curiosamente, a Rede impetrou mesmo um pedido ao STF para o governo Lula cumprir um decreto do governo Lula. Surpreendeu mesmo.

ProgVacas
Membro Novato
# 26/jul/23 13:53
· votar


brunohardrocker

Você está redondamente errado, como na imensa maioria das vezes.

Não adianta todo esse malabarismo. Não cola.

brunohardrocker
Veterano
# 26/jul/23 13:56
· votar


ProgVacas

Porque sim não é resposta.

Eu estou exatamente no papel de vocês num passado recente.

Black Fire
Gato OT 2011
# 28/jul/23 21:51 · Editado por: Black Fire
· votar


brunohardrocker
Mas vocês não tem vergonha em ver que o Lula precisa que o Randolfe peça para o Xandão fazê-lo agir?

As vezes nem é uma questão de a Rede entrar contra o governo pra obrigá-lo a agir. Na administração pública há situações em que existem vácuos legais ou problemas de ordem burocrática que dependem de decisão judicial pra ser destravados, possibilitar empenho de recursos e etc.

Quando eu estava trabalhando na prefeitura de Chapecó, por diversas vezes tive que orientar contribuintes a entrarem com mandado de segurança contra minhas próprias decisões, pois era a única forma de oferecer segurança jurídica tanto pra eles quanto pra mim, dado o embrolho legal em que a gente vive.

Então, assim, eu não duvidaria que o Randolfe ou sei lá quem, foi cobrar o Lula, ou sei lá quem, sobre essa fita e o próprio cobrado orientou a entrar com um pedido no STF pra poder passar por cima do embrolho legal e das travas burocráticas.

Pedro_Borges
Veterano
# 28/jul/23 22:11
· votar


Black Fire

Uma vez eu comprei um periférico pra computador e quando eu fui trocar na loja, tinha um entrave para tal. O gerente me orientou a protocolar uma reclamação no Procon e assim eu fiz. Quando voltei à loja com a cópia, eles atenderam meu pedido.

Enviar sua resposta para este assunto
        Tablatura   
Responder tópico na versão original
 

Tópicos relacionados a Tópico para acompanharmos as ações da Rede Sustentabilidade no STF