tópico para que vcs me façam perguntas sobre o ctb

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st.efferding
Membro
# jul/17
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É muito divertido ficar estatelado no chão com fraturas e depois meses engessado sem poder trabalhar dependendo dos outros. Óbvio que a culpa é sempre deles, afinal, as madames e tiozinhos de suv com insulfilm no G5 e celular na orelha são muito conscientes e atentos, sempre sinalizam e nunca fecham ninguém não...

A única coisa divertida nesta equação é ver o tiozinho ou madame de SUV passar por cima do boneco motoqueiro estirado no asfalto para não pagar pensão e outras granas. Aí sim eu começo a rir e ver que Deus existe.

sallqantay
Veterano
# jul/17
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motoboy é vid4 loka, escolheu o risco e paga por isso

vitimismo do caralho

Jack Holland
Veterano
# jul/17
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acabaramosnicks
Não vamos começar a se fazer de cegos. Tem vítimas e cuzões dos dois lados, querer dizer que um lado inteiro é feito só de vítimas e o outro só de cuzões é forçar a barra

Isto é óbvio e eu concordo, mas só pra esclarecer, você me entendeu totalmente errado, pois eu nunca disse ou quis dizer isso. Eu só estava me posicionando contrário ao post do sall que taxou o veto de cagada estúpida sem nenhum embasamento. E também, de maneira mais geral, contra o pensamento ignorante que infelizmente predomina por aí de que "moto no corredor é errado" e que isso justificaria dirigir por aí como um zé mané cortando os outros.

sallqantay
Veterano
# jul/17 · Editado por: sallqantay
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passagem por corredor não respeita margem de segurança lateral, é irresponsável correr tamanho risco (veículos têm pontos cegos, retrovisor não resolve tudo, veículos deslocam ar e desestabilizam motos, as faixas que dividem pistas podem ficar escorregadias quando molhadas, as tachas que dividem a pista geram trepidação, etc, etc)

quer usar? Usa, mas quando se fuder a culpa vai ser sua. É melhor que morra logo ao invés de ficar ocupando hospital.

Jack Holland

tu é um vitimimimista. Pessoas irresponsáveis devem pagar pela sua irresponsabilidade. Foda-se se a lei cobre essa irresponsabilidade ou não, motoboy procura a cova assim como criminoso.

Irresponsável bom é irresponsável morto

Jack Holland
Veterano
# jul/17 · Editado por: Jack Holland
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sallqantay


Amigo, mais informação e menos ad hominem por favor, quem começou a reclamar aqui foi você, então relaxa um pouco

Pra começar, como já dito, o tráfego de motos pelo corredor NÃO é proibido, ou seja, não gera por si só nenhuma infração de trânsito ou responsabilidade civil. É permitido, goste você ou não, e ponto final.

Vc tem todo o direito de expor motivos, por mais equivocados que sejam, pra justificar sua discordância da lei, mas não para desrespeitá-la, tampouco pra se iludir achando que isso terá algum valor no tribunal

Querer ser inocentado de uma lesão corporal ou homicídio com base nestes motivos é como querer anular uma multa por excesso de velocidade com a desculpa de que estava atrasado. O argumento tem que ser técnico e jurídico, e não baseado em achismos ou em quem grita mais alto achando que tá "ownando" os demais

E ainda que um ou outro fator de risco possa ser levantado, a solução é a educação e a conscientização para que seja reduzido, e não simplesmente sair por aí pregando a morte dos motociclistas ou que as motos, utopicamente, sumam da face da Terra do dia pra noite (que coxice da porra, pqp) ignorando todas as consequências negativas disso, inclusive econômicas

Tão ridículo quanto é achar que todo mundo em cima de uma moto é motoboy cachorro louco, muitos são apenas cidadãos comuns que cansaram de ficar 3 horas todo dia dentro de um carro no engarrafamento ou apertado em pé no buzão, e optaram por um meio de transporte mais ágil e de menor custo para ir e voltar do trabalho, buscando mais qualidade de vida (falo isso na ótica de um paulistano, onde as distâncias e o movimento de gente são colossais e a questão do transporte é uma celeuma)

Partindo das premissas básicas acima, vamos imaginar um acidente hipotético entre um carro que mudou de faixa em uma avenida e derrubou um motociclista que passava pelo corredor ao seu lado. O motorista está sofrendo um processo cível iniciado pelo motociclista para indenizar os danos sofridos.

A questão vai extrapolar a mera leitura do CTB e envolver questões no âmbito do processo civil, pois o pulo do gato está no ônus da prova, baseada na presunção de culpa decorrente do dever de cautela.

No caso, considerando que a conduta do motociclista não infringe nenhuma disposição legal (já que o art. 56 foi vetado, e não adianta procurar outro parecido para tentar substitui-lo), o dever de cautela naquele momento está com o motorista, que tinha a obrigação de se certificar da total inexistência de risco a outrem para realizar a manobra de transposição de faixa, nos termos do CTB:

Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Art. 35. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.

Parágrafo único. Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos.


Ênfase no "deverá".

E considerando o acidente envolvendo veículos de categorias distintas, a situação é agravada pelo seguinte artigo:

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
(...)
§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.


Restando incontroversa a dinâmica do acidente, a presunção de culpa recairá sobre o motorista, invertendo-se o ônus da prova para que ele, em defesa, tenha a oportunidade de provar alguma imprudência ou negligência do motociclista (farol apagado ou queimado, velocidade super excessiva, etc.) - tarefa extremamente difícil e rara. Não conseguiu comprovar isso, já era.

Na verdade, mesmo que se prove algum excesso de velocidade do motociclista (ou de outro carro, se for o caso), ainda assim isso pode não ser suficiente para se isentar da culpa, pois o outro estar eventualmente acima do limite permitido (mera infração administrativa) não constitui autorização para que outro lhe intercepte, causando-lhe danos materiais, ferimentos ou morte (direito civil e penal).

Partindo deste cenário, o melhor a fazer é se informar e se conscientizar para evitar este tipo de choque a todo custo. Ficar nutrindo ódio gratuito e se orgulhando se ser ignorante não leva a nada, pode destruir uma vida por nada e ainda sair muito caro.

Pra ninguém dizer que estou sendo parcial e que "é só minha opinião", segue alguns julgados recentes de tribunais:

TJ-RS - Recurso Cível 71005441662 RS (TJ-RS)
Data de publicação: 13/11/2015
Ementa: RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E CARRO. PROVA DOS AUTOS QUE INDICA A EXCLUSIVA CULPA DA RÉ, QUE VEIO A "CORTAR A FRENTE" DA MOTOCICLETA DOS AUTORES. MANOBRA REALIZADA SEM A DEVIDA CAUTELA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS PELOS ORÇAMENTOS. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DOS PEDIDOS, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. INVIABILIDADE. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, A LITISPENDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71005441662, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Regis de Oliveira Montenegro Barbosa, Julgado em 12/11/2015).

TJ-SP - Apelação APL 92003339720098260000 SP 9200333-97.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Data de publicação: 22/05/2013
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO DE MOTOCICLETA E CARRO. MUDANÇA DE FAIXA DO CARRO E INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA QUE SEGUIA POR SUA CORRETA FAIXA DE ROLAMENTO. MANOBRA QUE EXIGE CUIDADO E CAUTELA. EXCESSO DE VELOCIDADE DA MOTOCICLETA NÃO PROVADO. FALTA DE CUIDADO DO CONDUTOR AO SE DESLOCAR LATERALMENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO DEVIDA PELO TEMPO DE AFASTAMENTO DA ATIVIDADE LABORATIVA E CORRESPONDENTE AO VALOR DA REMUNERAÇÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS: R$ 20.340,00. REPARAÇÃO DOS DANOS ESTÉTICOS PELO MESMO VALOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DA SÚMULA 362/STJ JUROS DE MORA A PARTIR DO ACIDENTE AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. AÇÃO DE REGRESSO POR DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. REEMBOLSO. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES IMPOSTOS PELA APÓLICE. - Apelação provida em parte.

TJ-SP - Apelação APL 1194529320088260011 SP 0119452-93.2008.8.26.0011 (TJ-SP)
Data de publicação: 04/10/2012
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO RESPONSABILIDADE CIVIL COLISÃO DE MOTOCICLETA E CARRO. MUDANÇA DE FAIXA E INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DO VEÍCULO DE DUAS RODAS QUE TRAFEGAVA PELO "CORREDOR". FALTA DE CUIDADO DO CONDUTOR DO VEÍCULO AO SE DESLOCAR LATERALMENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE DA MOTOCICLETA NÃO COMPROVADA. CULPA DO RÉU CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ORÇAMENTO QUE SE PRESTA A DEMONSTRAR O CUSTO DOS REPAROS. VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 15.000,00. SENTENÇA REFORMADA. - Agravo retido não conhecido; apelação provida.

Matéria interessante do G1 sobre o assunto:
http://g1.globo.com/carros/motos/noticia/2015/07/moto-no-corredor-e-ce rto-veja-o-que-pensam-especialistas-e-condutores.html

Estudo americano derrubando o mito de que trafegar no corredor aumenta o risco:
http://g1.globo.com/carros/motos/noticia/2015/06/rodar-com-moto-no-cor redor-pode-ser-relativamente-seguro-diz-estudo.html

Apenas pra finalizar:

passagem por corredor não respeita margem de segurança lateral

Não existe nenhuma distância lateral mínima especificada em lei - exceção apenas às bicicletas (art. 201 CTB) que não se aplica à carros x motos ou carros x carros. Na prática isso é extremamente dinâmico e relativo, além de difícil de provar. Não pode ser usado como justificativa.

veículos têm pontos cegos, retrovisor não resolve tudo,

A presunção de culpa é do motorista. Logo, isto é um fator pra ele se preocupar, olhando 2, 3 vezes e até para trás se necessário, antes de realizar alguma manobra, e não empurrar esta obrigação para os outros. Óbvio que o motociclista tem que ser malandro e não vacilar, pilotando por si e pelos outros, já que, mesmo estando legalmente correto, quem vai amargar ferimentos é ele e isso nunca é bom.

veículos deslocam ar e desestabilizam motos,

Isto só acontece quando a diferença de velocidade entre os veículos é extremamente alta (mais do que é possível em centros urbanos) e mesmo assim, por si só, não causa um acidente

as faixas que dividem pistas podem ficar escorregadias quando molhadas, as tachas que dividem a pista geram trepidação, etc, etc)

Isto é óbvio e todo motociclista sabe disso, não é porque ele está entre os carros que necessariamente ele tem que estar o tempo todo sobre as faixas e tachões. Além disso, se realmente esta for a única causa, é relativamente tranquilo de se argumentar e provar no tribunal.

Abraços

Flipe J.
Membro Novato
# jul/17
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Mais um querendo viver de dinheiro roubado(imposto) se tornando um cúmplice da gangue estatal, sem dúvida é esse o senso comum afinal "se não podes com o inimigo, junte-se a ele".

st.efferding
Membro
# jul/17
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Krl, nego fez textão utilizando norma jurídica para comutar o papel da física aplicada às motocicletas.

mimimi 10/10

sallqantay
Veterano
# jul/17 · Editado por: sallqantay
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Jackholland

Nego faz a seguinte afirmação:

Foda-se se a lei cobre essa irresponsabilidade ou não

aí nego vem com sermão jurídico para quem obviamente já está se fudendo para isso.

meu tribunal é o das ruas, nesse tribunal vacilão morre e eu dou risada. Criminoso ou motofag irresponsável no corredor, todos eles assinaram sua sentença de morte

Jack Holland
Veterano
# jul/17 · Editado por: Jack Holland
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sallqantay
meu tribunal é o das ruas, nesse tribunal vacilão morre e eu dou risada

Malandrão vc hein.
O que mais esse tribunal faz? Toca campainha e sai correndo?

sandroguiraldo
Veterano
# jul/17
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Jack Holland
Come Habibs na Lapa.

Viciado em Guarana
Veterano
# jul/17
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Começou o linchamento moral no salpicão.

Não tenho objeções quanto isso porque ele mesmo procura esse tipo de coisa, agora que aguente.

st.efferding
Membro
# jul/17
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Aguenta sim, com 1,90m+ de altura ele deve ter 30 metros de sistema digestório, sub-seção uro-retro-cloaco-anal (sem mochila).

sallqantay
Veterano
# jul/17 · Editado por: sallqantay
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Jack Holland
O que mais esse tribunal faz? Toca campainha e sai correndo?

o tribunal em si não faz nada (e nem precisa fazer). É só deixar que a natureza marca os vacilão e manda eles para a cova

aí depois vem os adevogados urubuzando as famílias na porta da cadeia/IML com esse blablabla legalista de isenção de responsabilidade

Schadenfroh
Membro Novato
# jul/17 · Editado por: Schadenfroh
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To com o sallqantay nessa. Recentemente aposentei a moto e troquei por um carro, e durante o tempo que a usei, só passava pelo corredor em engarrafamento, com o cu na mão. Se qualquer carro me fechasse, ou alguém abrisse a porta e me derrubasse, o risco e responsabilidade eram meus. Corredor não foi feito pra trânsito de veículo nenhum.

Chega de choro.

Jack Holland
Veterano
# jul/17
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Se qualquer carro me fechasse, ou alguém abrisse a porta e me derrubasse, o risco e responsabilidade eram meus


Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

sallqantay
Veterano
# jul/17 · Editado por: sallqantay
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porta aberta é o meu maior medo de bike, várias vezes já quase me ferrei nessa, mas a partir de hoje ando com o CTB no bolso, ele vai me proteger

sallqantay
Veterano
# jul/17 · Editado por: sallqantay
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DP

Jack Holland
Veterano
# jul/17
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mas a partir de hoje ando com o CTB no bolso, ele vai me proteger


Não vai, mas se um dia toda a malandragem do mundo não bastar e algum motorista te derrubar da bike, vai silenciar qualquer discussão sobre a culpa, além de prevenir mais bostejamento de informação errada pela internet

A não ser que, mesmo estando certo, vc se sinta intimidado pelos batutinhas do "tribunal das ruas" e queira pagar a porta da madame só de caridade. Se mesmo vendendo a bike o $ não der, o Schadenfroh te empresta

sallqantay
Veterano
# jul/17
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Jack Holland

o tribunal das ruas se reúne em volta da madame (enxame de motoboys) e dá um apavoro nela, eu saio da situação com grana para outra bike

Schadenfroh
Membro Novato
# jul/17
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Realmente. Agora posso subir o morro de madrugada tranquilo sabendo que a legislação brasileira está aí para me assegurar.

sallqantay
Veterano
# jul/17
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Schadenfroh
subir o morro de madrugada

se for uma boca, pode ficar tranquilo mesmo, o tribunal do morro protege os clientes. O perigo é a polícia do lado de fora

Joseph Conrad
Membro Novato
# jul/17
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Tem luta de classe até no CTB. De um lado a elite de suv, de outro o proletarido de cg.

Duly noted.

sallqantay
Veterano
# jul/17
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Joseph Conrad

assimetria de poder explica tudo. O que dizem não explicar é somente propaganda hegemônica

Jack Holland
Veterano
# jul/17
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Realmente. Agora posso subir o morro de madrugada tranquilo sabendo que a legislação brasileira está aí para me assegurar.


É, foi isso mesmo que eu disse... faça isso sim, tem tudo a ver uma coisa com a outra

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