Projeto de lei de autoria do deputado Jean Wyllys que regulamenta a maconha no Brasil

Autor Mensagem
Die Kunst der Fuge
Veterano
# mar/14 · Editado por: Die Kunst der Fuge


Capa de março da revista Rolling Stone: MACONHA no Brasil

Será que o país está pronto para mudar de ideia?

O Brasil, enfim, está pronto para discutir a legalização da maconha. E na reportagem de capa da edição de março da Rolling Stone Brasil, conversamos com especialistas sobre os prós e os contras de uma possível mudança na lei, as propostas de diversas frentes, os impactos na saúde do usuário e os mitos e verdades sobre a substância. Além disso, damos uma prévia, com exclusividade, do projeto de lei ainda inédito elaborado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Segundo Wyllys, 40 anos, antes de ser apresentado no Congresso, o texto será submetido aos “grupos de interesse”. Ou seja: o setorial de drogas do PSOL, ativistas ligados à Marcha da Maconha e à Rede Pense Livre, policiais e advogados antiproibicionismo, além de cientistas e médicos que defendem o uso do THC na terapia de doenças.

O PL de Wyllys propõe mudanças no sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e regula a “produção, a industrialização e a comercialização da maconha”. O texto também prevê a autorização do uso da maconha para pesquisas e estudos científicos mediante prévia autorização da autoridade competente. A espinha dorsal teórica prega “o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso problemático de drogas”. O projeto, porém, vai além da maconha e prevê uma ideia polêmica: que o Brasil adote a política da redução de danos. Isso inclui, entre outras coisas, a “distribuição de seringas e/ou outros insumos e produtos para a redução do dano à saúde da pessoa que faz uso” e o acesso a dispositivos de controle de pureza e detecção da presença de aditivos perigosos em substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas.

Mas é no artigo 18 que o PL mostra a que veio: “Não comete crime quem, para uso ou consumo pessoal, com fim religioso, medicinal ou recreativo, adquire, guarda, transporta ou traz consigo plantas destinadas à preparação de drogas”. Salvo prova em contrário no sentido de que o agente se dedica à mercancia, presumiria-se de uso pessoal o cultivo e a colheita de até 12 plantas. “Nenhuma pessoa poderá ser presa, detida, privada de sua liberdade ou indicada em processo criminal nos casos acima citados”, define o projeto.

No capítulo específico sobre a maconha, o projeto de Wyllys bebe na fonte das leis mais liberais da Europa, no caso da Espanha e da Holanda, e também do vizinho Uruguai: “Autoriza-se a produção e o comércio de Cannabis em todo o território nacional, e estabelece-se a obrigatoriedade de registro, da padronização, da classificação, da inspeção e da fiscalização de tais atividades”. A inspeção e a fiscalização ficariam sob a competência do Sistema Único de Saúde (SUS). As sementes estrangeiras poderão, caso o PL seja aprovado, “ser objeto de comércio ou entregues ao consumo”, mas só quando suas especificações atenderem aos padrões de “identidade e qualidade” previstos para os produtos nacionais. O exemplo espanhol também inspirou o Artigo 44, parágrafo único: “Os clubes de autocultivadores deverão ter um mínimo de 15 e o máximo de 45 sócios”, que poderão plantar um número de plantas proporcional ao número de sócios, o que equivale a um máximo de 180 plantas para clubes de 15 sócios, “sendo 90 plantas maduras e 90 imaturas”. A comercialização seria livre em todo o território nacional, mas a rotulagem deve informar o nome genérico e a matéria-prima. Caberia então ao poder executivo regulamentar o uso medicinal da Cannabis em todo o país.

Leia a íntegra da reportagem “Um País Envolto em Fumaça”, escrita pelos repórteres Antonio Burani e Regiane de Oliveira, na edição 90 da Rolling Stone Brasil, nas bancas a partir de terça, 11 de março.

Fonte: http://rollingstone.uol.com.br/noticia/capa-de-marco-maconha-no-brasil /

------------------------

Dissertem

Die Kunst der Fuge
Veterano
# mar/14 · Editado por: Die Kunst der Fuge
· votar


Post pro santo.

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


O texto também prevê a autorização do uso da maconha para pesquisas e estudos científicos mediante prévia autorização da autoridade competente.

Isso não deveria nem ser discutido.
Para uso medicinal ta valendo.

Antoine Roquentin
Membro
# mar/14
· votar


na boa, essa porra tá descriminalizada já. eu consigo comprar vários tipos de ganja a todo tipo de preço. fumo dentro da faculdade, em qualquer festa que eu vá, na rua, etc. nunca tomei uma batida, mesmo tendo sido visto por viaturas milhares de vezes (a última anteontem).

a polícia faz vista grossa, a sociedade faz... só não tá na lei ainda, mas isso é questão de tempo mesmo.

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


Segundo Wyllys, 40 anos, antes de ser apresentado no Congresso, o texto será submetido aos “grupos de interesse”. Ou seja: o setorial de drogas do PSOL, ativistas ligados à Marcha da Maconha e à Rede Pense Livre, policiais e advogados antiproibicionismo, além de cientistas e médicos que defendem o uso do THC na terapia de doenças.

rsrsr

sallqantay
Veterano
# mar/14
· votar


é lei para proibir, lei para liberar, lei para fazer lei. Deu preguiça

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


O Brasil, enfim, está pronto para discutir a legalização da maconha.

Sem assumir uma posição aqui neste tópico, já começo discordando dessa afirmação.

O Brasil está despreparado para discutir por causa dos:

-Bandeiras de movimentos pró.
-Bandeiras de movimento contra.
-Brasileiros.

Mas não veria problema se fosse feito um referendo. O que o povo decidir, estará valendo. É a forma mais justa de, se for uma decisão positiva ou negativa, o responsavel por ela é o povo, e não meia duzia de esquerdinhas.

Antoine Roquentin
Membro
# mar/14
· votar


brunohardrocker

não, cara. juridicamente, cientificamente, socialmente e economicamente a proibição está errada. foda-se o que as pessoas acham.

referendo se faz pra escolher o nome do mascote da copa.

sallqantay
Veterano
# mar/14
· votar


^
^
Engenheiro social de pipi pequeno

Thiago Livgren que toca mais ou menos
Membro Novato
# mar/14
· votar


Jean Wyllys
A inspeção e a fiscalização ficariam sob a competência do Sistema Único de Saúde (SUS)
Pra mim já perdeu completamente o crédito.

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


Antoine Roquentin

O povo tem que ser responsavel por este tipo de decisão, se ele quer trazer para o limpo ou deixar nos becos mesmo.

sallqantay
Veterano
# mar/14
· votar


brunohardrocker

Eh que nem monogamia. No beco é mais gostoso

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


sallqantay

A poligamia só é popular porque em vias publicas, em séculos, é algo novo, e faz mais barulho que um Fenemê velho.

Não se esqueça que a Pepsi sempre fez mais barulho que a Coca Cola, mas vende menos.

Quem não trai a esposa, não sente aversão a reprodução humana, se responsabiliza pela criação de seus filhos, não precisa fazer barulho, não precisa colocar uma melancia na cabeça.

Antoine Roquentin
Membro
# mar/14
· votar


sallqantay

sai fora, tenho mó pipizão.

Insufferable Bear
Membro
# mar/14
· votar


O povo tem que ser responsavel por este tipo de decisão

Ele pode decidir onde eu posso usar e em quais situações eu não deveria fazê-lo (lugares fechados, dirigindo, grávido, etc...) e muitas outras coisas, mas proibir plantinhas de serem vendidas é meio absurdo...

Não enfiem suas ideologias e teorias em todo buraco que virem pela frente...

Viciado em Guarana
Veterano
# mar/14 · Editado por: Viciado em Guarana
· votar


98 caracteres? Não era 100 antes de cortarem o título do tópico?

TWT ICE
Veterano
# mar/14 · Editado por: TWT ICE
· votar


acho uma questão meio obvia.. se não quer, não fume.. tem tanta gente bebendo por ai e ninguém acha ruim... hipocrisia do caralho

regulamentar a venda só vai tirar dinheiro de traficante

testinogrosso
Veterano
# mar/14
· votar


Antoine Roquentin
Uma pergunta.
Maconha deixa a pessoa batata (leia-se mongol, lesado)?

Tem gente que eu vejo que é meio lesado, outros não.

J x V x
Veterano
# mar/14
· votar


A maconha, de alguma forma, já tá presente em todos os lugares, todas as horas, todas as situações. O Brasil tem é que lidar com a questão da hipocrisia só.

Simonhead
Veterano
# mar/14
· votar


TWT ICE
acho uma questão meio óbvia.. se não quer, não fume.. tem tanta gente bebendo por ai e ninguém acha ruim... hipocrisia do caralho

BEM isso.

No mais, que se dane - eu não fumo mesmo.

Antoine Roquentin
Membro
# mar/14
· votar


testinogrosso

tem gente que nasce lesado, tem gente que não.

Insufferable Bear
Membro
# mar/14
· votar


testinogrosso

Eu não acho que você consegue ficar pior, relaxe.

Jeehs
Gata OT 2012
# mar/14 · Editado por: Jeehs
· votar


Acho esse assunto realmente interessante!

Maconheiro que é maconheiro não incomoda ninguém, fuma seu beck de boa!

dibass
Veterano
# mar/14
· votar


Jeehs
olha só quem está viva...

Jeehs
Gata OT 2012
# mar/14
· votar


dibass
olha só quem está viva...
Viva e chapada!

BjosliberaçãodaMARI

fernando tecladista
Veterano
# mar/14
· votar


Isso inclui, entre outras coisas, a “distribuição de seringas e/ou outros insumos e produtos para a redução do dano à saúde da pessoa que faz uso” e o acesso a dispositivos de controle de pureza e detecção da presença de aditivos perigosos em substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas.

legal se
resolvo ser engenheiro eu tenho que comprar todo o meu equipamento por contra própria pra trabalhar
se eu resolvo ser maconheiro então eu ganho kits de graça

brunohardrocker
Veterano
# mar/14
· votar


fernando tecladista

olha de quem que vem a ideia.

makumbator
Veterano
# mar/14
· votar


fernando tecladista
legal se
resolvo ser engenheiro eu tenho que comprar todo o meu equipamento por contra própria pra trabalhar
se eu resolvo ser maconheiro então eu ganho kits de graça


É verdade! Tenho um amigo que é engenheiro civil e ele teve que comprar vários andaimes e um guindaste só para poder trabalhar! Sacanagem!

fernando tecladista
Veterano
# mar/14 · Editado por: fernando tecladista
· votar


makumbator
andaime e guindaste é coisa de construtura ou de pedreiro mestre de obras são essas pessoas que mechem com andaime
se ele resolveu abrir uma empresa, sim ele teve que comprar, até eu ou você podemos comprar, sem curso de engenharia

mas você como é uma pessoa inteligente deve ter entendido que me referi a material de uso pessoal como, régua, compasso, prancheta, transferidor autocad e talvez até um teodolito

makumbator
Veterano
# mar/14
· votar


fernando tecladista

Mas é verdade, os andaimes foram mais fáceis (bastou um empréstimo no banco), mas ele teve que vender os rins pra comprar o guindaste. Aí agora esse amigo anda com uma máquina de hemodiálise (usada) junto ao corpo. Mas ele acha que valeu a pena.

Mas lembrei a ele que havia o lado positivo, imagina se ele fosse piloto de boeing? Tava f.... pra conseguir comprar um 747! Guindaste ainda é tranquilo!






Pô Fernando, tava brincando contigo né! Hsahsahash!

Você não pode enviar mensagens, pois este tópico está fechado.
 

Tópicos relacionados a Projeto de lei de autoria do deputado Jean Wyllys que regulamenta a maconha no Brasil