Impostos e o que o IMB realmente defende

    Autor Mensagem
    brunohardrocker
    Veterano
    # mai/13


    "O dia da liberdade de impostos foi realizado ontem, dia 25 de maio, em várias cidades, dentre elas São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Vitória. No Rio de Janeiro, o evento foi realizado no dia 22 de maio. O IMB participou exclusivamente do evento de São Paulo, em parceria com o Movimento Endireita Brasil.

    Nas outras cidades, ao serem entrevistados, alguns organizadores, aparentemente encabulados por estarem incomodando o governo, soltaram aquela frase tristemente típica, que mais parece um pedido de desculpas:

    "Nós não somos contra o pagamento do imposto, somos contra a criação de novos impostos e que esses impostos não revertam para sociedade. Você continua tendo má educação, saúde ruim, estrada péssima etc."

    Tal raciocínio, que também foi copiosamente empregado na edição do ano anterior, não apenas traz em seu cerne vários erros conceituais, como também revela um desconhecimento básico da ciência econômica e de como funciona o mundo.

    Primeiro, abordemos o aspecto mais técnico: se o objetivo é protestar contra "a criação de novos impostos", então esse pessoal está se estressando à toa. Não precisa reclamar de nada. Não houve aumento nem criação de impostos. Todo o aumento da arrecadação adveio do aumento da oferta monetária. E isso quase ninguém, principalmente a imprensa, entende. (Para entender melhor a relação entre aumento da oferta monetária e aumento da arrecadação, clique aqui).

    Qualquer governista com mínimos conhecimentos macroeconômicos pode desarmar esse discurso contra "aumento de impostos" em poucas linhas. Basta pedir para que os reclamantes citem qual imposto foi aumentado (ou criado). Como ninguém terá resposta, o governista poderá, então, citar o aumento da oferta monetária e mostrar que ela anda pari passu com o aumento da arrecadação. Aí todo o argumento contra o aumento de impostos ficará desmoralizado. (Muito mais lógico, portanto, seria fazer um protesto contra o Banco Central e sua voraz criação de dinheiro.)

    Mas isso ainda é o de menos, pois, como dito, trata-se de um aspecto técnico que pouca gente entende. A coisa vai mais além.

    Vários libertários, inclusive nós do IMB, defendem sem qualquer restrição ou comedimento a ideia de que "todo imposto é imoral e equivalente a um roubo" e que "toda e qualquer forma de governo monopolista é uma máquina tirana, compulsória e violenta". Simples e direto assim. Já outros, mais moderados, sustentam a tese de que bandeiras como "imposto é roubo" não funcionariam atualmente, tendo inclusive o efeito oposto: fazer com que muita gente inclinada ao liberalismo debande para o lado de lá.

    Para estes, já é suficiente a luta para conscientizar o povo do quanto ele paga de impostos e do fato de que ele está sendo roubado quando se considera a magnitude da carga e os péssimos serviços básicos dados em troca (lembrando que muitos liberais aceitam governo em saúde, educação e segurança). Muitos reconhecem que apenas isso não é o ideal, mas enfatizam: nesta fase, o mais importante (e viável) é mostrar quanto cada um paga de imposto. Esta seria "uma maneira de despertar a conscientização popular", fazendo com que as massas percebam "o quanto entregam para os safados de Brasília e o que recebem em troca". Afinal, o povo não sabe que paga tanto imposto.

    Entendemos tal posicionamento, mas respeitosamente divergimos. E o motivo é simples. Uma abordagem desse tipo inevitavelmente leva ao seguinte raciocínio: "Pagamos tudo isto de impostos! Queremos serviços bons em troca!". Ou seja: "Vamos 'votar direito', vamos eleger 'políticos bons e comprometidos com as necessidades da população', e voilà!, tudo estará resolvido"

    Tal postura, enfatizamos, é um enorme desserviço à causa da liberdade. Afinal, se você é obrigado a pagar por um serviço, então resta óbvio que afirmar ou crer que o serviço possa ser "bom" ou "de qualidade" deriva de um grave distúrbio patológico — ou você seria meramente uma figura foto-realista daquele servo do governo que racionaliza a tirania, sem ganhar nada em troca. Algo bizarro.

    Primeiro de tudo, é de se esperar que qualquer diminuição de impostos irá melhorar a prosperidade de uma economia e, consequentemente, a qualidade dos serviços — aqueles que vierem a se tornar privados. Entendido isso, não é nem necessário mencionar que "imposto é roubo" ou coisas similares.

    Ademais, se o serviço pode ser "bom", seja em que lugar do mundo for, por que precisaria ser obrigatório e monopolístico? Esse discurso moderado é falacioso e falido intelectualmente. Não deixa de ser deplorável que a "zelite" ainda estejam nesse medievalismo intelectual.

    Entretanto, há ainda outra alternativa que pode explicar esse comportamento. É aquilo que chamamos de "negociar contra si próprio". O raciocínio funciona assim: "já que não vão diminuir os impostos ou acabar com vários e falidos programas estatais, como principalmente a educação pública, vamos então brigar para não aumentarem impostos."

    Ora, como dito logo no início, se a preocupação é o aumento de impostos, esse pessoal pode ficar descansado. Melhor ir manifestar contra o Banco Central. Estão reclamando contra algo que não está ocorrendo, ao mesmo tempo em que o esbulho está vindo de uma instituição que sequer é considerada.

    Não há melhor exemplo de "ignorância negocial" do que esse.

    Não fosse o suficiente, esse discurso do "queremos serviços de qualidade em troca de impostos" pode ensejar uma consequência ainda mais pavorosa: como ele aparentemente dá a entender que o problema não está nos impostos, mas, sim, na qualidade dos serviços, então, por uma questão de lógica, não haveria problema algum em se implementar uma carga tributária de 100%, permitindo ao governo — desde que guiado por políticos sabiamente eleitos — escolher por nós onde e como gastar. Assim, "com mais dinheiro, os serviços teriam qualidade bem superior".

    Tal raciocínio é típico de gente que não tem a menor ideia de como funciona o sistema de preços e o mecanismo de lucros e prejuízos, os quais só funcionam eficientemente em um mercado livre e desimpedido. Sem ambos, é simplesmente impossível haver uma oferta de serviços de qualidade. Basta ver o estado lastimável das medicinas canadense e britânica, totalmente geridas por governos ricos.

    Por fim, sobra aquele típico argumento economicamente neoclássico: certos serviços governamentais são indispensáveis, pois ocorrem naqueles setores chamados de 'bens públicos' — isto é, serviços cuja oferta é conjunta e não há rivalidade de consumo. Por exemplo, iluminação pública. É algo ofertado para todos, e o usufruto de uma pessoa não implica a privação de outra pessoa. Esse tipo de bem público geraria externalidades e estimularia o 'problema do carona' (pessoas que podem usar um serviço sem pagar por ele).

    O problema do carona (o qual será abordado em um artigo futuro) não se sustenta. Afinal, se você resolve limpar a sua calçada ou a sua rua, você obrigaria seu vizinho a pagar à força?

    Já a fajuta, amadora e intervencionista teoria das externalidades negativas e dos bens públicos foi sepultada por ninguém menos que Ronald Coase, oriundo da Universidade de Chicago, berço intelectual de tais teorias.

    Ademais, não é necessário falar em acabar com o governo, tampouco tal ideia deve ser propagandeada com vigor. Não obstante nós do IMB acreditemos que este de fato seria o melhor arranjo, não é essa a nossa principal bandeira. O que realmente defendemos é a seguinte ideia: se há um serviço obrigatório e monopolístico, este certamente será pior do que um serviço livre de coerção e ofertado concorrencialmente pelo livre mercado.

    Essa regra vale em todos os casos — a violência não leva a uma "sociedade melhor". É por isso que achamos extremamente perigoso esse papel de "advogado do diabo" a que muitos liberais se prestam — acaba-se inadvertidamente defendendo algo que pode gerar um arranjo ainda mais nefasto que o atual. Se você defende ou racionaliza um serviço feito à base de violência, está defendendo a violência.

    Portanto, nós do IMB somos contra "acabar" com o governo — defendemos apenas que ele deixe de ser obrigatório e monopolístico, tornando-se uma associação voluntária. Só utiliza e paga por seus serviços quem quer. Adicionalmente, se você quiser mandar alguma doação para Brasília, é livre para tal. Apenas não obrigue terceiros a fazer o mesmo.

    Não temos nada contra o governo; temos tudo contra o monopólio e as obrigatoriedades impostas pelo governo. Estamos de acordo com todos os outros aspectos do governo, exceto esses dois.

    Se o governo é bom na prestação de serviços, então ele pode competir livremente no mercado com outras empresas, sem qualquer monopólio, inclusive o da tributação. Há algo de radical nisso?"

    Fonte: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=691

    brunohardrocker
    Veterano
    # mai/13
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    Surgem tantas dúvidas sobre o assunto que chega a embolar. E o sono tá pegando.
    Espero que o pessoal comente.

    _Excelion
    Veterano
    # mai/13
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    desinteressante/10

    esses caras perdem muito tempo

    Snakepit
    Veterano
    # mai/13 · Editado por: Snakepit
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    A maior parte disso é impossivel de ocorrer na pratica e inclusive quem escreveu sabe disso.

    Mas essa não é a intenção deles, a intenção é tentar balançar e puxar para esse sentido, sabendo que o quanto mais perto chegar melhor, pois a implancação dessas ideias em sua plenitude é utopical

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    Mises = coxinha, e não satisfeito em ser coxa ainda é pedante.

    john s mill
    Membro
    # mai/13
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    brunohardrocker

    Tem, vários na verdade.

    Um dos maiores é o de stockholder, se o governo possui empresa em determinados setores, ele estará mais propenso a garantir investimentos nestes setores (ou diretamente nestas empresas) para manutenção do seu poder em detrimento de outros. Além de ser injusto com os demais setores e ser prejudicial para a economia devido a flutuação do mercado e não ser o "core business" do governo, há grande margem para corrupção de benefícios fiscais ou fundo perdido.

    Outro problema é referente a ineficiência da gestão pública de recursos que passa pelo processo de seleção, estabilidade, falta de incentivos e pela 8666 em si.

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    brunohardrocker

    Pergunta pros fanboys de mises se eles sabem o que é cluster, quartel e etc...? Ou pro exemplo o serviço de telecomunicação no Brasil, ou o preço dos carros?

    Eles começam o texto criticando um bando de imbecis com argumentos óbvios, para depois falar um monte de bobagens de como bonito seria se as empresas fossem livres para nos f0der a vontade.

    john s mill
    Membro
    # mai/13
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    o serviço de telecomunicação no Brasil

    é sério que você vai usar esse exemplo?

    preço dos carros

    e quem faz o protecionismo para que nós não busquemos o carro de outros países e reestruture a indústria no país? sem contar que aqui é (i)responsabilidade compartilhada, afetada pela nossa política de juros, crédito fácil, estilo de vida do brasileiro (ou importância que dá a um carro na sua vida) e outras questões.

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    john s mill

    É sério, a culpa é do povo brasileiro?

    protecionismo para que nós não busquemos o carro

    O protecionismo no caso é para que as automobilísticas construam pelo menos suas montadoras aqui, uma vez que se essas empresas saírem do brasil será muito pior. A questão é o markup desleal.
    E Brasileiro precisa de carro, moto e etc... Não como luxo, mas para sustento.

    crédito fácil

    Ué, acho uma paradoxo criticar isso. Nos ainda estamos em um nível muito baixo de credito, a gente está a que 1,5 do PIB e os EUA a 4?

    john s mill
    Membro
    # mai/13
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    landlord

    O problema do crédito é a taxa de juros. Quando você tem uma alta taxa de juros, vale mais a pena investir seu dinheiro no capital do que na produção, esse é o grande problema. Isso ocorre tipicamente em países onde despesa>receita e precisa atrair investidores, é mais fácil aumentar a taxa de juros e foder com a produção e com quem usa de crédito do que simplesmente cortas as despesas administrativas.

    É sério, a culpa é do povo brasileiro?

    Também.

    uma vez que se essas empresas saírem do brasil será muito pior

    As empresas não vão negligenciar um país emergente com 200 milhões de habitantes. Mesmo que o façam a lacuna da demanda será suprida.

    john s mill
    Membro
    # mai/13
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    E Brasileiro precisa de carro, moto e etc... Não como luxo, mas para sustento.

    Carro tem uma importância para o brasileiro muito maior que para a média dos outros países, a precificação considera a lei de utilidade marginal, por isso que digo que a culpa também é dos brasileiros. O que era pra ser uma commoditie para locomoção acaba tornando-se um item de status, símbolo da independência financeira e da emancipação.

    Mas também tem os outros culpados, só estou ilustrando a participação da população.

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    john s mill
    lacuna da demanda será suprida.

    Nisso ai eu discordo, a categoria de automobilística tem um funcionário com salário alto (pelo menos para Brasil).

    O problema é que o Brasil não investe em infra e tecnologia, então além do governo para sustentar nós ainda bancamos as empresas que estão quase falindo lá fora, como o plano de pensões nos EUA da GM.

    vale mais a pena investir seu dinheiro no capital do que na produção

    Quanto a isso, tenho algumas ressalvas. Hoje você tem investimentos estrangeiros e diversas modalidades e fundos de investimentos voltados para start-ups.
    Obviamente que o setor primário está ou no governo ou com um monopólio, e isso que atrapalha bastante.
    Mas acredito que ainda tem muito espaço e possibilidade para investimentos nos outros setores.

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    john s mill
    a precificação considera a lei de utilidade marginal,

    Cara, eu moro em SP e tenho um escritório do lado de casa, só pego metro linha verde. Parece Europa (#classemediasofre).

    Mas a grande parte da população sai, muitas vezes de outro município para trabalhar em outro extremo da cidade. Demoram 3 horas para ir e 3 horas para voltar.
    Então, para mim, seu argumento tem razão quando se exclui qualquer variável social, o que no meu ver é errado.

    sallqantay
    Veterano
    # mai/13 · Editado por: sallqantay
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    john s mill

    (i)responsabilidade compartilhada

    ótimo resumo do brazil

    landlord
    E Brasileiro precisa de carro, moto e etc... Não como luxo, mas para sustento.

    claro, o estado quase que só investe em infraestrutura automotiva. Tirar espaço dos automóveis para o transporte público para que, né?

    Xeper
    Veterano
    # mai/13
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    sai, muitas vezes de outro município para trabalhar em outro extremo da cidade. Demoram 3 horas para ir e 3 horas para voltar.

    Oieam!

    sallqantay
    Veterano
    # mai/13
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    Xeper

    seu pobre!

    /snow

    Xeper
    Veterano
    # mai/13
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    sallqantay
    seu pobre!

    Só uso linha vermelha do metro...
    =(

    Viciado em Guarana
    Veterano
    # mai/13
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    O negócio é investir em terra e gado!

    brunohardrocker
    Veterano
    # mai/13
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    john s mill

    Sou bastante contrário ao governo estar no poder de empresas que fogem do seu, como vc disse, "core business." Mas essa seria uma posição mais neoliberal, certo? Porque eu estaria mantendo o governo nas áreas básicas, como saúde, educação e segurança. Mas mesmo que existam as opcionais privadas para essas áreas, estas estão tributadas pelo governo e consequentemente quem não usa de seus serviços ou mesmo é mal atendido pela ineficiência do Estado, é obrigado a contribuir como todo mundo. (Ponto em que dou razão à crítica dos libertários.)

    Sem esquecer a possibilidade que o uso da política oferece como forma de obter informações privilegiadas para benefício próprio. Uma injustiça onde deveria haver livre concorrência.

    A primeira dúvida que me surge é quanto a questão social. No contexto histórico atual nós temos ainda uma grande diferença social. Na proposta do IMB, as classes menos favorecidas, continuariam obrigadas a viver sob a "violência" do governo por não ter condições de contratar os serviços privados?

    A segunda dúvida, quanto às partes que negritei no texto, seria se o governo, por fim, acabaria perdendo a razão de ser, pois se tornaria somente mais uma organização prestadora de serviços como qualquer outra e não teria propósitos em termos um presidente, governadores, deputados, etc. Perderia a utilidade, talvez.

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    sallqantay
    o estado quase que só investe em infraestrutura automotiva.

    O estado pode melhor a situação, a ponto de que a classe média utilize transporte público.
    Agora utilizar o conceito de utilidade marginal para defender os preços de automóveis, eu considero errado.

    Era esse o objetivo no post.

    SuperGeo
    Veterano
    # mai/13
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    Eu não entendo muito essa história de protecionismo. Quer dizer que se alguma empresa estrangeira vier dando carro de graça pros brasileiros, então o certo é rejeitar, sobretaxar, encarecer a qualquer custo esses carros, pois vão quebrar a indústria brasileira?
    Rejeitar carro de graça? Faz sentido?

    landlord
    Veterano
    # mai/13
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    SuperGeo
    Rejeitar carro de graça?

    Isso não existe, o que pode acontecer é entrar carros, por exemplo produzidos no México com uma preço mais barato.
    Ai nos deixamos eles entrarem livremente, quebra a industria com uma grande população de trabalhadores e falta dinheiro no mercado.

    A questão é equilibrar incentivos para o emprego da industria no Brasil e defender o mercado interno minimamente.
    Não precisa ser radical a ponto de ter um protecionismo absurdo, nem aberto totalmente.

    SuperGeo
    Veterano
    # mai/13
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    landlord
    Existindo ou não carros de graça, o princípio é o mesmo, muda o preço somente. Porque importados usados, com o preço dos carros aqui, é quase de graça mesmo.

    No fundo protecionismo é uma imposição (do governo) para sustentar as pessoas que trabalham nessas indústrias protegidas em detrimento do bem estar geral da população - que paga ou em má qualidade dos produtos ou em impostos abusivos. Isso é um fato.

    A questão é se nós realmente precisamos disso. Seria uma calamidade total sem essas medidas? Essa grande população de trabalhadores não poderia eventualmente ser direcionada para atividades onde não precismamos do governo para competir com os outros?

    Eu não sei, mas também não acho que a resposta seja óbvia a favor do protecionismo.

    SuperGeo
    Veterano
    # mai/13
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    E eu realmente acredito que é muito mais facil uma empresa gastar energia pra manter o lobby protecionista do que trabalhar pra ser competitiva quando chegar o dia do fim dessas barreiras. É tipo bolsa-familia, uma vez que se dá é praticamente impossível tirar depois.

    Gansinho
    Veterano
    # mai/13
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    SuperGeo
    landlord

    Na realidade.. Quando as empresas entrassem no país, elas não empregariam trabalhadores daqui, inclusive vários de possíveis empresas quebradas?

    Pergunta séria, não sei qual seria o real impacto de se parar com o protecionismo.

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