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Jack Kerouac...
Veterano |
# dez/12
SÃO PAULO E BELO HORIZONTE - O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), por meio da Procuradoria Municipal, entrou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para reduzir o orçamento da educação da cidade, para que possa ter mais recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Desde 1990 uma lei orgânica exige que Belo Horizonte gaste 30% das receitas correntes líquidas com ensino — o artigo 212 da Constituição obriga que Estados e municípios invistam um mínimo de 25%.
Em nota divulgada nesta sexta-feira à tarde, Lacerda afirma que a lei que determina que Belo Horizonte aplique 30% das receitas em educação "é uma flagrante violação da Constituição". Na ação enviada ao STF o prefeito também alega que a aplicação de 30% de suas receitas em ensino compromete as finanças municipais, o que, por sua vez, "criaria obstáculos à execução de projetos relacionados à mobilidade urbana, entre outros aqueles se inserem na imperativa agenda nacional para a Copa do Mundo de 2014.
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Jack Kerouac...
Veterano |
# dez/12
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oi?
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Shredder_De_Cavaquinho
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# dez/12
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céus...
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fernando tecladista
Veterano |
# dez/12
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O prefeito tem chances de sucesso, pois a Constituição, que está acima da lei orgânica municipal, estabelece um mínimo de 25% e BH gasta mais que isso atualmente", disse um especialista do Ministério da Educação (MEC)
bom.... esse especialista precisa estudar mais
por que "um mínimo de 25%" não quer dizer que é o teto e sim "mínimo"
a lei municipal manda gastar 30% não tem nenhuma lei municipal mudando lei federal
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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Ué, mas não é obrigado a ter 30% É obrigado a ter 25.
E outra, quem não mora na cidade nem pode falar nada. O Márcio Lacerda é o melhor prefeito que Belzonte já teve nos últimos 20 anos ou alguma coisa assim. Sèrio.
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Jack Kerouac...
Veterano |
# dez/12
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Wanderer on the Offensive
nada justifica...
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Snakepit
Veterano |
# dez/12
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Não tem problema. O pré-sal salvará o Brasil.
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brunohardrocker
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# dez/12
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25%?
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Viciado em Guarana
Veterano |
# dez/12 · Editado por: Viciado em Guarana
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fernando tecladista
É tudo questão de qual interpretação vence.
Porque ao mesmo tempo em que a sua intepretação está correta existe a interpretação que diz:
A constituição impõe o mínimo de 25%, mas a lei municipal impõe o mínimo de 30%, se a administração quiser gastar 26% a constituição permite, mas a lei municipal não, então a lei municipal impede algo que a constituição permite, logo a lei municipal se sobrepõe à constituição e se torna inconstitucional.
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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Jack Kerouac...
nada justifica...
Sim, sim. Prefeito é pra fazer o social só. Fodam-se coisas tipo obras, transporte, infraestrutura... ¬¬
Viciado em Guarana
A constituição impõe o mínimo de 25%, mas a lei municipal impõe o mínimo de 30%, seu a administração quiser gastar 26% a constituição permite, mas a lei municipal não, então a lei municipal impede algo que a constituição permite,
Por aí. Daí a inconstitucionalidade da lei.
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Snakepit
Veterano |
# dez/12
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Wanderer on the Offensive
Sério que voce defende menos investimento na educação?
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Viciado em Guarana
Veterano |
# dez/12 · Editado por: Viciado em Guarana
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Snakepit
Não é questão de defender menos investimento na educação, é a questão de olhar para todos os lados antes de fazer uma jogada pra não quebrar a cara.
Até um pivete como eu entende que o meio jurídico não feito somente de boa vontade.
Do ponto de vista que eu citei essa lei é inconstitucional.
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Snakepit
Veterano |
# dez/12 · Editado por: Snakepit
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Viciado em Guarana
Concordo com vc, é inconstitucional sim.
Mas eu me referi ao que o Wanderer on the Offensive escreveu mesmo, ironizando a falta de investimento em obras e infraestrutura devido ao "alto" investimento em educação.
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Viciado em Guarana
Veterano |
# dez/12
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Snakepit
Pelo o que parece ele defende o tal prefeito.
Complicado...
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Wanderer on the Offensive
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# dez/12
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Snakepit
Sério que voce defende menos investimento na educação?
Não é que eu defenda "menos investimento na educação". Ocorre que governo não é só para investir em educação, saúde e etc. Se fosse assim por alto, "menos investimento na educação", por si só, eu não defenderia, mas pra investir em infraestutura da cidade? Com certeza eu apóio.
E é um dos motivos pelo que eu falei aqui, aliás, quem não mora em Belo Horizonte não tem conhecimento de causa pra falar sobre o assunto. Este é o mesmo modelo de gestão que o Márcio Lacerda realiza desde o primeiro mandato, ele está apenas dando continuidade. Mas desde quando o cara entrou ele está fazendo isso, cortando um pouco o social e investindo na cidade o dinheiro. E mesmo com uma campanha violenta de difamação contra o cara que já dura uns dois anos, ele se reelegeu agora já no primeiro turno. E olha, o principal adversário prometia fazer exatamente o contrário, diminuir nas obras e investir mais no social, e o assunto da campanha política foi esse. Ou seja, é um modelo de gestão aprovado pela cidade e pelas pessoas daqui.
E não, antes que alguém pergunte, não tenho nenhuma ligação com o prefeito ou a turma política que está lá com ele. Sou só um cara que adora essa cidade, mesmo, como já falei diversas vezes aqui. o/
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Snakepit
Veterano |
# dez/12 · Editado por: Snakepit
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Wanderer on the Offensive
Não é que eu defenda "menos investimento na educação". Ocorre que governo não é só para investir em educação, saúde e etc. Se fosse assim por alto, "menos investimento na educação", por si só, eu não defenderia, mas pra investir em infraestutura da cidade? Com certeza eu apóio.
Com certeza ABSOLUTA existem recursos em outros setores menos importantes que deveriam ser cortados antes dos recursos da educação.
Educação pra mim não é "social", é obrigação e prioridade absoluta, pelo menos pra mim.
Mas realmente eu não conheço BH, as escolas aí devem estar nos trinques. Então melhor não opinar. :)
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12 · Editado por: Wanderer on the Offensive
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Snakepit
Com certeza ABSOLUTA existem recursos em outros setores menos importantes que deveriam ser cortados antes dos recursos da educação.
Educação pra mim não é "social", é prioridade absoluta, pelo menos pra mim.
Mas realmente eu não conheço BH, as escolas aí devem estar nos trinques. Então melhor não opinar. :)
De que adianta ter escolas "nos trinques" se as ruas estão todas caindo aos pedaços, a cidade está horrível, o trânsito caótico e etc?
Não, você não pode opinar, pq não mora e não frequenta aqui. Do mesmo jeito que não posso opinar no que o prefeito de São Paulo, do Rio ou de Salvador está fazendo, pq vou nessas cidades de vez em nunca e nem vou saber a diferença. Daí vou ter que opinar meramente na base da teoria, igual você está fazendo. As pessoas que puderam opinar, que são as daqui, reelegeram o prefeito exatamente pq ele tem esse modelo de administração. =)
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Snakepit
Veterano |
# dez/12
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Wanderer on the Offensive
De que adianta ter escolas "nos trinques" se as ruas estão todas caindo aos pedaços, a cidade está horrível, o trânsito caótico e etc?
/o\
Não, você não pode opinar, pq não mora e não frequenta aqui.
Sim senhor comandante!
Do mesmo jeito que não posso opinar no que o prefeito de São Paulo, do Rio ou de Salvador está fazendo, pq vou nessas cidades de vez em nunca e nem vou saber a diferença
Vou lembrar disso a próxima vez que discutirmos política internacional aqui. A partir de hoje os EUA e Irã estão riscados da minha lista de discussão. BH também.
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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Snakepit
Eu nunca falo de política aqui, e só entrei nesse tópico porque era especificamente sobre Belzonte, fi. =)
É aquela, poder opinar vc pode, e 99% das pessoas de qqr outro lugar provavelmente vai ter essa mesma opinião sua, mas a maioria das pessoas daqui da cidade irá discordar de vc.
Fora que esse assunto já está extremamente batido aqui, foi praticamente o único assunto que foi falado na campanha política pra prefeito, daí o pessoal daqui está meio de saco cheio, até. O fato é que a maioria das pessoas daqui aprova este modelo de gestão, e acha que é o melhor pra BH, fi.
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-Dan
Veterano
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# dez/12
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E esse cara foi reeleito sem nem segundo turno.
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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-Dan
E esse cara foi reeleito sem nem segundo turno.
Isso! o/
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-Dan
Veterano
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# dez/12
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Wanderer on the Offensive
Fodam-se coisas tipo obras, transporte, infraestrutura... ¬¬
Tu anda de onibus em BH?
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-Dan
Veterano
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# dez/12
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Wanderer on the Offensive
De que adianta ter escolas "nos trinques" se as ruas estão todas caindo aos pedaços, a cidade está horrível, o trânsito caótico e etc?
Vc só deve andar na zona sul de BH, né possivel...
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-Dan
Veterano
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# dez/12 · Editado por: -Dan
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Nessa entrevista ele está la na estação primeiro de maio, perto de onde estou morando. Uma chuva de 10 minutos nem forte, alaga tudo (semana passada fiquei preso no metro) esperando o "rio" baixar.
Mas ele revitalizou a Savassi com tijolinhos bonitinhos no chao. A zona sul não alaga e a opiniao da elite é que este é o melhor prefeito do Brasil.
Para quem não o conhece, ele pode ser visto no filme Senhor Dos Aneis As Duas Torres:
http://2.bp.blogspot.com/_-FsBG-VNZuk/TSG5pJzg2tI/AAAAAAAAEYk/Rl7Agbee Kz0/s1600/marcio-theoden-lacerda.jpg
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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-Dan
Esse ano passei o carro pra frente e voltei a andar de ônibus, mas não é sempre. Moro a 10 min de caminhada da Praça da Savassi, daí resolvo a maioria das coisas por lá, mesmo.
Até conheço bem a cidade, mas é, acabo ficando mais na zona sul, sim.
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Wanderer on the Offensive
Veterano |
# dez/12
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-Dan
Hahahahahaha putz, ri alto aqui. Parece o cara do Senhor dos Anéis mesmo. :P
Mas nem vou ficar discutindo política aqui, fi. Nem leva a nd. :)
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El_Cabong
Veterano |
# dez/12
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Quanto mais festas e mais burrice no meio do povo, melhor para os políticos !!
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Roy.Mustang
Veterano |
# dez/12
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acho justo. A copa vai trazer mto mais retorno para o Brasil do que educação básica para a população.
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Its Fucking Boring To Death
Veterano |
# dez/12
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Sim, sim. Prefeito é pra fazer o social só. Fodam-se coisas tipo obras, transporte, infraestrutura... ¬¬
ah, tá.
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The Priest of the temples of Syrinx
Veterano |
# dez/12
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Está pra nascer um sujeito mais boçal que este Wanderer on the Offensive.
Sobre o tópico:
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