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Mensagem |
brunohardrocker
Veterano |
# abr/12
STJ revê jurisprudência em caso de vítimas de 12 anos que já tinham vida sexual anterior; na época, lei falava em 'violência presumida'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar outras sentenças. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.
Completa:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sexo-com-menor-pode-nao-se r-estupro,o,sexo-com-menor-pode-nao-ser-estupro-,854198,0.htm
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LeandroP
Moderador |
# abr/12 · Editado por: LeandroP
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Viciado em Guarana
Veterano |
# abr/12 · Editado por: Viciado em Guarana
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Sem a denúncia da(s) vítima(s) não há estupro.
Exceto no caso de vulneráveis.
Isso se aplica aí?
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brunohardrocker
Veterano |
# abr/12
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LeandroP
Também achei o exemplo das meninas serem prostitutas meio ridículo.
Mas pra mim interpretar qualquer relação com menores de 14 como violência sexual também é muito arbitrário.
Acho que deviam prestar mais atenção porque nessa idade existe uma discrepância muito grande entre quem já tem consciência sexual suficiente e quem não tem.
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brunohardrocker
Veterano |
# abr/12
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LeandroP
Nos relacionados:
http://forum.cifraclub.com.br/forum/11/226812/#6590905
hauahuahauhau lendária.
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Headstock invertido
Veterano |
# abr/12
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Oba.
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CindyFerrari
Veterano |
# abr/12
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Vou me abster de emitir uma opinião a respeito para não ser banida deste recinto.
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Lucas Borlini
Veterano |
# abr/12
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...homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade...
Mas isso ainda seria pedofilia, não?
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Viciado em Guarana
Veterano |
# abr/12
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Pedofilia é crime?
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Snakepit
Veterano |
# abr/12
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brunohardrocker
O STJ esta correto. Na epoca do ato fazer sexo com menores de 14 anos não era estupro presumido, ou seja, havendo concordancia da "criança" era legal fazer sexo com ela.
A lei atual é mais rigida, mas a lei retroage apenas pra beneficiar o reu. Nunca pra prejudicar. Se hoje voce faz algo que no futuro sera crime voce não pode ser condenado.
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brunohardrocker
Veterano |
# abr/12
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CindyFerrari
Vou me abster de emitir uma opinião a respeito para não ser banida deste recinto.
=O
Me manda essa opinião por facebook.
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El_Cabong
Veterano |
# abr/12
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Mas estupro não é o ato sexual forçado (sem o consentimento de uma das partes) ??
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Snakepit
Veterano |
# abr/12
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El_Cabong
Não com menores de 14 anos.
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El_Cabong
Veterano |
# abr/12
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Snakepit
Mas o termo certo não seria ??
(menor de 14 anos) --> Ato sexual com criança
(de 14 à 18 anos) --> Ato sexual com adolescente
Sei lá, mas o termo "estupro" sempre lembra uma pessoa ameaçando outra com uma arma, e forçando-a numa relação sexual.
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Tmusic
Veterano |
# abr/12
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LeandroP
Não seria "cafetoes"?
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LeandroP
Moderador |
# abr/12
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Tmusic
Também.
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snowwhite
Veterano |
# abr/12
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Viciado em Guarana
Sem a denúncia da(s) vítima(s) não há estupro.
Exceto no caso de vulneráveis.
Isso se aplica aí?
Não precisa ser estupro. Pode ser qualquer tipo de abuso. E uma menina de 12 anos pode ser assustada e manipulada a ponto de aguentar a tortura e se calar. Ela vai denunciar pra quem, quando às vezes até a família tá envolvida?
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maggot515
Veterano |
# abr/12
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iria ser estupro se essas garotas ñ quisessem ter relação com o cara !fizeram pq quiseram por causa da $$
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Snakepit
Veterano |
# abr/12 · Editado por: Snakepit
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El_Cabong
Abaixo de 14 anos é estupro de vulneravel, ou seja, fica entendido que houve violencia.
Com ou sem o consentimento da criança, com ou sem violencia, é estupro.
Isso a partir de 2009, antes era estupro presumido. Havia a presunção de violencia. Ou seja, podia ser estupro ou não.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# abr/12
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Depois daquela vez que um juiz achou que tudo bem o casal Nardoni destruir provas, porque viu na tv que ninguém é obrigado a criar provas contra si mesmo, eu cheguei a conclusão que as faculdades de direito do Brasil são fábricas de retardados mentais.
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Snakepit
Veterano |
# abr/12
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Black Fire
Advogado não cria lei. Juiz não cria lei. Juiz apenas aplica a lei.
Se a Justiça esta um caos é culpa do Congresso que criou esse sistema falido.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# abr/12
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Snakepit
Os juízes brasileiros não tem a menor noção de como interpretar um texto, muito menos uma lei. Tudo o que fazem é decorar o que cai no concurso público e recolher o dinheiro uma vez por mês.
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elyts
Veterano |
# abr/12
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estupro? por favor...o cara pode ter corrompido a mina mas não teria cometido estupro, isso é uma lei de lixo mesmo
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Johnny Favorite
Veterano |
# abr/12
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são crianças de 12 anos de idade, por favor!! Se menor de 16 é considerado incapaz para os atos da vida civil como pode uma garota de 12 ano consentir com propriedade fazer sexo?
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Johnny Favorite
Veterano |
# abr/12
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Snakepit
Abaixo de 14 anos é estupro de vulneravel, ou seja, fica entendido que houve violencia.
Com ou sem o consentimento da criança, com ou sem violencia, é estupro.
Isso a partir de 2009, antes era estupro presumido. Havia a presunção de violencia. Ou seja, podia ser estupro ou não.
Essa caso ai o crime aconteceu antes de 2009 e por isso podê-se relativizar a presunção de violência.
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Gansinho
Veterano |
# abr/12
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Black Fire
E mais uma vez você aparece falando bosta.
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Johnny Favorite
Veterano |
# abr/12
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Na minha humilde opinião não poderia nuca se relativizar a presunção de violência contra uma criança de 12 anos pois a vulnerabilidade delas não é só física e sim psicológica. Uma pessoa tão jovem simplesmente não tem capacidade para lidar ainda com a própria sexualidade a ponto de consentir o sexo em troca até mesmo de favores. Eis a porta para a prostituição de crianças, a justiça do nosso pais.
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snowwhite
Veterano |
# abr/12
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Johnny Favorite
Na minha humilde opinião não poderia nuca se relativizar a presunção de violência contra uma criança de 12 anos pois a vulnerabilidade delas não é só física e sim psicológica. Uma pessoa tão jovem simplesmente não tem capacidade para lidar ainda com a própria sexualidade a ponto de consentir o sexo em troca até mesmo de favores. Eis a porta para a prostituição de crianças, a justiça do nosso pais.
Perfeito.
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Viciado em Guarana
Veterano |
# abr/12
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snowwhite
E uma menina de 12 anos pode ser assustada e manipulada a ponto de aguentar a tortura e se calar. Ela vai denunciar pra quem, quando às vezes até a família tá envolvida?
Mas aí no caso a menina de 12 anos seria vulnerável, não?
Então não precisaria de denuncia da vítima.
Abaixo de 14 anos é estupro de vulneravel, ou seja, fica entendido que houve violencia.
Minha dúvida foi respondida.
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Atom Heart Mother
Veterano |
# abr/12
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O peito do pé do pedófilo que podou o Pedro é preto.
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