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Mensagem |
-Dan
Veterano
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# set/11
Uma dúvida me passou aqui.
Xerocar um livro e vender é ilegal certo?
Entretanto o ato de xerocar é ilegal, ou apenas o ato de vender?
Se alguem digitar o livro de poesias do meu pai e vender, o crime é só de quem vende?
Digitalizar o livro é crime também?
Alguem saberia tirar essa dúvida jurídica que assola minha mente?
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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tudo isso aí é crime
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Vick Vaporub
Veterano |
# set/11
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Só a reprodução já é ilegal.
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22222 oirartnoc oa
Veterano |
# set/11
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Não pode nem emprestar, é 10 anos de cana e spm
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Henry Chinaski
Veterano |
# set/11
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Só se for obra do Paulo Coelho, ai da cadeia
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-Dan
Veterano
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# set/11
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AnaClara
Vick Vaporub
Ate digitar?
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
é proibido reproduzir
e se tu for usar o texto do livro, tem que haver citação
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Die Kunst der Fuge
Veterano |
# set/11
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é proibido reproduzir
Os chineses não levaram isso a sério e olha no que deu...
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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shauhsuausuahsuahsuhausausa primeira vez que eu rio de algo no ot hoje
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-Dan
Veterano
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# set/11
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AnaClara
é proibido reproduzir
e se tu for usar o texto do livro, tem que haver citação
Eu digo digitar um livro inteiro. Isso seria reprodução né.
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
Eu digo digitar um livro inteiro. Isso seria reprodução né.
Com certeza
fizeram com vc?
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/11
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Droga, se apreenderem minha mochila eu tô perdido.
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-Dan
Veterano
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# set/11
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AnaClara
Com certeza
fizeram com vc?
Ainda não!
Vc é advogada Aninha?
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
Não. Ta escrito atras de todos os livros
"Proibida a reprodução"
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
Vc é advogada Aninha?
Que bonito =')
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-Dan
Veterano
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# set/11
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AnaClara
Não. Ta escrito atras de todos os livros
"Proibida a reprodução"
Me chamou de jumento agora, ahruharu
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
shaushausa Nem é, isso pode ter varios significados, as leis sao doidonas
de qualquer jeito é melhor tu esperar alguem que entende responder
eu conheço um advogado no forum
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-Dan
Veterano
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# set/11
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AnaClara
shaushausa Nem é, isso pode ter varios significados, as leis sao doidonas
de qualquer jeito é melhor tu esperar alguem que entende responder
eu conheço um advogado no forum
Po, recomenda ele aí pra mim pra sacramentar essa duvida. =]
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AnaClara
Veterano |
# set/11
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-Dan
é o eterno
http://forum.cifraclub.com.br/membro_73589.html
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mateussch
Veterano |
# set/11
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Pede pro pai do Trololo
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EternoRocker
Veterano |
# set/11
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Boa noite pessoas !!!
Olhem só o que determina a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais):
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas
(...)
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Capítulo III
Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
(...)
Capítulo II
Das Sanções Civis
Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.
Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.
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Aqui está a íntegra da Lei...
A princípio estes artigos respondem as dúvidas lançadas no tópico e mostram o tamanho do poder que o autor tem sobre sua obra.
Espero que ajude !!!
Qualquer dúvida e eu podendo ajudar, estamos aí !!!
~:0)
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DrStrangelove
Veterano |
# set/11
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Pela lei dos direitos autorais, até ler o livro em voz alta já se encaixa como crime.
Mas aí também entra a necesssidade de um pouco de bom senso com o chamado "fair use". (a lei brasileira é mais babaca nesse aspecto, mas menos aplicada).
Entretanto, qualquer forma de reprodução com o fim de ser utilizada por outra pessoa certamente infringe a lei.
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J. S. Coltrane
Veterano |
# set/11
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essa lei só faz sentido quando há o controle sobre o suporte físico (livro, CD) e quando a cópia é diferente do original. Quando o custo da cópia tende a zero, está disponível para o público e a cópia é igual ao original, nada que se coloque sobre direitos autorais faz mais sentido.
A própria noção de "autor" é um papinho romântico-burguês muito fraco.
isso tudo é passado, e as leis são tão velhas quanto nossa palavras
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-Dan
Veterano
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# set/11
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EternoRocker
Obrigado pela resposta! Sanou bem a dúvida.
Obrigado a todos tb!
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