"PL que isenta impostos sobre instrumentos musicais é aprovado". Qual a opinião de vocês?

Autor Mensagem
Gulherme Polar
Membro Novato
# fev/16


Entrei no site do CC e me deparei com isso. Sei que sempre aparece essa história de lei que isenta imposto pra instrumentos, mas dessa vez parece ser verídico. Qual a opinião de vocês sobre?

http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/103900-pl-que-isenta-impostos -sobre-instrumentos-musicais-e-aprovado.html

FELIZ NATAL
Veterano
# fev/16
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PL que isenta impostos sobre instrumentos musicais é aprovado

=)

O benefício contempla somente músicos com a carteira do Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e orquestras, isto é, músicos amadores não serão amparados pela PLS.

=(

Lelo Mig
Membro
# fev/16 · Editado por: Lelo Mig
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Gulherme Polar

É um caminho, é um avanço.

A lei prevê o benefício somente músicos com a carteira do Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e orquestras.

Acho correto, porque temos de pensar no País, enquanto Nação, e uma abertura sem controle, prá qualquer um que se diga músico, abriria uma imensa possibilidade para picaretas e oportunistas.

Interessante que o autor do projeto, Antônio Carlos Valadares, é um químico.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16 · Editado por: Mauricio Luiz Bertola
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Gulherme Polar
O que eu apoio são incentivos fiscais e linhas de crédito para luthiers e fabricantes nacionais de instrumentos, e não isenção de impostos para encher de grana fabricantes chineses....
Ou seja, esse governo (e os congressistas) vão fazer mais uma bobagem que é criar "reserva de mercado" pra gringo.
Ademais, se a OMB já está sendo contestada na justiça em suas ações, vincular isso à posse de carteira da ssa entidade me parece algo questionável legalmente.
Abç

alan.bassplayer
Membro Novato
# fev/16
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O benefício contempla somente músicos com a carteira do Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e orquestras, isto é, músicos amadores não serão amparados pela PLS.

Pois é, é bom até a página 2.

SkyHawk
Membro
# fev/16
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Mauricio Luiz Bertola
Apoiado, concordo plenamente.

SkyHawk
Membro
# fev/16 · Editado por: SkyHawk
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Eu já até pensei em me inscrever para a prova de músico prático popular, aquela mais simples, esse é mais um incentivo para fazer isso.

FELIZ NATAL
Veterano
# fev/16
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SkyHawk
u já até pensei em me inscrever para a prova de músico prático popular

qual a do OMB? Ouvi recentemente em um Podcast do Cafe Brasil, da boca do Kiko Loureiro, que em meados de 90', ele foi preparado para tocar um Tom Jobim e adquirir a sua carteira da OMB.

Bem, logo que lhe peguntaram o seu instrumento, lhe deram o violão e ele deu aquele acorde LÁZÃO MAIOR para ver se tá afinado. Logo em seguida a velhinha ( segundo ele caquética ) lhe parabenizou por ser o mais novo membro da OMB.

P.S: Tem que ir de terno e gravata.

makumbator
Veterano
# fev/16
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Mauricio Luiz Bertola
Ademais, se a OMB já está sendo contestada na justiça em suas ações, vincular isso à posse de carteira da ssa entidade me parece algo questionável legalmente.

Mas o questionamento é sobre a obrigatoriedade da carteira para o exercício da profissão. Entretanto, a mera existência da OMB como entidade em que músicos se filiariam livremente por vontade própria não é problema.

Óbvio que eventualmente pode-se contestar o uso da filiação dela na legislação como prova do músico ser profissional (sendo que há outros meios, como a filiação a um sindicato ou um contrato profissional com uma orquestra).

makumbator
Veterano
# fev/16
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FELIZ NATAL
P.S: Tem que ir de terno e gravata.

Varia de lugar para lugar, mas aqui não é exigido isso há décadas e décadas. E a prova do músico prático é realmente estupidamente fácil, enquanto a de músico profissional um pouco menos fácil...

obviamente que quem possui curso superior de música não precisa fazer a prova, basta registrar o diploma na OMB

Lelo Mig
Membro
# fev/16 · Editado por: Lelo Mig
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Mauricio Luiz Bertola

"e não isenção de impostos para encher de grana fabricantes chineses"

Por isso frisei acima que concordo com a necessidade de carteira da OMB. Limita bastante os profissionais e para estes "instrumentos chineses" não são prioridade.

Sejamos honestos, amigo Mauricio Luiz Bertola, conheces um Luthier Brazuca em condições de fazer um Violoncelo igual a um Romeno, Theco, Alemão, Italiano ou mesmo Japonês?

Acho, que em nosso mundo "vulgar" de "baixos, guitarras e violões" a coisa é mais simples.

Mas músicos de orquestra, com seus Cellos, Fagotes, Oboés e etc... tãotudofudido com a atual legislação.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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makumbator
Cara, se a exigência da posse ou inscrição na OMB tornou-se desnecessária para o exercício da atividade musical, a compra de instrumentos com isenção de impostos através da posse dessa carteira, configuraria privilégio ("privis legis"), o que é inconstitucional dado o princípio de isonomia político-jurídica. Portanto essa lei, do jeito que está, além de lesiva aos "interesses nacionais" (no caso da indústria nacional de instrumentos musicais), seria inconstitucional por criar um privilégio para membros de uma entidade cuja atuação já foi questionada em seus princípios e práticas.
Abç

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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Lelo Mig
Mas, sejamos honestos, amigo Mauricio Luiz Bertola, conheces um Luthier Brazuca em condições de fazer um Violoncelo igual a um Romeno, Theco, Alemão, Italiano ou mesmo Japonês?
Sim. Tão bom, ou melhor talvez....
Acho que você desconhece o nível atual da luthiería nacional.....
Aliás, isso não é apanágio seu. Até os músicos de orquestra não conhecem e vivem nesse "mundinho" de valorização de instrumentos europeus (tem muito de efeito placebo aí...).
Abç

makumbator
Veterano
# fev/16 · Editado por: makumbator
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Mauricio Luiz Bertola
Cara, se a exigência da posse ou inscrição na OMB tornou-se desnecessária para o exercício da atividade musical, a compra de instrumentos com isenção de impostos através da posse dessa carteira, configuraria privilégio

Sim, mas a contestação da OMB é sempre sobre obrigatoriedade da inscrição na ordem, e não a existência da mesma (desde que não seja obrigado se filiar a ela). Ou seja, não há mal nenhum em existir a OMB (ou 300 ordens iguais) desde que a filiação a ela não seja compulsória.

Acho importante fazer a distinção (pois muita gente quer acabar com a OMB, sendo que me parece mais sensato apenas acabar com o monopólio dela para atestar a profissão). Mas se ela quiser existir como entidade livre aí tudo bem.



Lelo Mig
Sejamos honestos, amigo Mauricio Luiz Bertola, conheces um Luthier Brazuca em condições de fazer um Violoncelo igual a um Romeno, Theco, Alemão, Italiano ou mesmo Japonês?

Cello não posso falar, mas no contrabaixo acústico (e no arco de contrabaixo) eu atesto que há luthiers nacionais de mesmo nível que muitos europeus. Dois exemplos que eu cito são o Andrea Spada (RJ) e o Paulo Gomes (SP). É bem verdade que o Andrea é na verdade italiano (e estudou luteria na Itália), mas é radicado no Brasil há muitos anos.

Mas nos acessórios (cordas pro exemplo) aí concordo totalmente contigo. Nesse campo os fabricantes nacionais não dão nem pra saída com estrangeiros (principalmente nos acessórios da família do violino).

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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makumbator
Cara, continuo discordando e reitero que a simples posse de uma carteira de uma entidade, que não tem mais grau de exclusividade (como a OAB, por exemplo, tem - mesmo contra essa já existem ações de inconstitucionalidade), como configuração de direito de compra de instrumentos (ou o que quer que seja), é criação de privilégio e, por conseguinte inconstitucional. Por conseguinte, a lei seria inconstitucional.
Quanto aos luthiers, concordo inteiramente com você. Cito também o Gianfranco e o Germano.
Abç

Lelo Mig
Membro
# fev/16 · Editado por: Lelo Mig
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Mauricio Luiz Bertola
makumbator

Bom saber... fico feliz, de verdade!

Realmente não sabia que era possível adquirir instrumentos deste naipe na Luthieria nacional. Ando afastado do mundo erudito, apesar de uma grande porcentagem de meus amigos músicos serem do meio, muitos de orquestras conceituadas. Ando meio em falta com eles. E até uns 20 anos atrás, a coisa era feia para adquirir instrumentos. Lembro da verdadeira epopeia para meu amigo, baixista da OSESP, conseguir trazer um de seus Contrabaixos de algum País Eslavo.

Saberiam me dizer se essa maravilha é só na família das cordas, ou se estende a instrumentos de sopro? Fagotes, Oboés, Clarinetes e etc, tem coisa que preste Brazuca?

Piano Nacional? Duvido! Metais? Trompa? Duvido!

Caras, desculpem, mas tô duvidando mesmo...kkkkk, continuo achando que muitos músicos precisam desta lei.

makumbator
Veterano
# fev/16 · Editado por: makumbator
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Mauricio Luiz Bertola

Mas aí é problema na redação da lei, e não propriamente da OMB. Outro detalhe é que essa legislação foi aprovada em uma comissão e ainda pode ter outras instâncias para passar (não sei se ela passou pela comissão de constituição e justiça). Pode ser que a redação seja alterada para contemplar outras formas de confirmação do status do músico (sindicatos, associações diversas, contratos profissionais em vigor na área, etc...)

makumbator
Veterano
# fev/16 · Editado por: makumbator
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Lelo Mig
Saberiam me dizer se essa maravilha é só na família das cordas, ou se estende a instrumentos de sopro? Fagotes, Oboés, Clarinetes e etc, tem coisa que preste Brazuca?

Não sei dizer ao certo (principalmente no que tange ás madeiras). Nos metais eu sei que os melhores são mesmo fabricantes internacionais (assim como na construção de pianos).

Mas nos arcos da família do violino, por exemplo, alguns dos melhores fabricantes do mundo são na verdade brasileiros (muito por conta da questão do pau-brasil, mas não apenas por isso).

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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Lelo Mig
Saberiam me dizer se essa maravilha é só na família das cordas, ou se estende a instrumentos de sopro? Fagotes, Oboés, Clarinetes e etc, tem coisa que preste Brazuca?
Sobre esse tipo de instrumento sou totalmente ignorante...
Conheço uma contrabaixista da OSB, e ela tem um contrabaixo de mais de 100 anos, alemão, se não me engano. Mas aí é outra questão, por tratar-se de um instrumento de caráter "histórico"
Abç

Ismah
Veterano
# fev/16
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Lelo Mig

Minha experiência é audível, não de músico. Concluí que o mais top Sax da Weril, não chega ao nível dos Yamaha medianos. Segundo o vendedor, e suposto luthier de metais, isso se deve ao material empregado e nível de precisão mais apurado das dobradeiras...

makumbator
Veterano
# fev/16
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Mauricio Luiz Bertola
Conheço uma contrabaixista da OSB, e ela tem um contrabaixo de mais de 100 anos, alemão, se não me engano.

Os melhores contrabaixos "modernos" atualmente são os feitos na Alemanha e leste europeu. Há ótimos fabricantes na Polônia e República Tcheca. Claro que tem coisa mediana e ruim saindo dali também. Mas no geral tem um alto nível.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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makumbator
Sim, concordo.
A questão não é a OMB, mas a criação de privilégio... Coisa ilegal "per se"...
De fato, ainda tem muita água pra rolar debaixo da ponte... E esse é o meu medo, dado o grau de incompetência e interesses ocultos e questionáveis no Legislativo brasileiro.
Abç

Lelo Mig
Membro
# fev/16
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Mauricio Luiz Bertola
Ismah
makumbator

Pois é queridos... eu "quase tenho certeza" que devemos nos lembrar, com relação a esta lei, dos músicos que não fazem parte de nosso universo de instrumentos.

Ismah

"top Sax da Weril, não chega ao nível dos Yamaha "

... e um Yamaha não chega ao nível de um Henri Selmer.

Cara, toquei com saxofonistas 70% das bandas que tive. Um de meus melhores amigos é saxofonista e flautista, quer a real?
Saxofone e Flautas nacionais são uma merda!

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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Lelo Mig
Pois é queridos... eu "quase tenho certeza" que devemos nos lembrar, com relação a esta lei, dos músicos que não fazem parte de nosso universo de instrumentos.
Saxofone e Flautas nacionais são uma merda!

Sim, sim... Por isso minha posição acima.
Isso nada tem à ver apenas com instrumentos de corda, mas TODOS ELES.
Por isso uma legislação de incentivo, de investimento tecnológico, na indústria nacional é importante.
Aliás, observo como historiador econômico, um dos maiores erros desses governos últimos, foi o descuido de uma política industrial/tecnológica nacional, que fomentasse o investimento em qualidade indústrial.
Abç

MMI
Veterano
# fev/16
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Tirando a parte de benefício próprio que esta lei poderia sugerir numa primeira olhada... Afinal numa lei dessas não dá para olhar só para o próprio umbigo.

Acho que mais uma vez nossos legisladores meteram os pés pelas mãos e estão fazendo absurdos (aparentemente, vai saber o que tem por trás)

De fato, ainda tem muita água pra rolar debaixo da ponte... E esse é o meu medo, dado o grau de incompetência e interesses ocultos e questionáveis no Legislativo brasileiro.

Este é o problema. Além de que tem muita gente ingênua achando lindo. Por essas e outras, a princípio, acho absurdo no geral. Em casos específicos pode até ser, como em instrumentos que não existe produção aqui (ou quase isto). Para guitarra e violão jamais...

JJJ
Veterano
# fev/16
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marcando

Ismah
Veterano
# fev/16 · Editado por: Ismah
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Lelo Mig

Por isso falei do sax... Guitarra é um pau com cordas, e não tem uma precisão extrema, tanto quanto seu pai, o violão.

Concordo com o Bertola que temos luthiers ótimos no país, mas dali para eles concorrerem com luthierias, com séculos de tradição, no desenvolvimento e manufatura de instrumentos é bem mais abaixo o furo.

Por exemplo, até hoje se estuda a construção dos violinos feitos pela família Stradivaris, e eles tem um algo a mais que os outros, que não tem explicação exata. Mas tá ali, e não é simples preciosismo.

Mauricio Luiz Bertola
o descuido de uma política industrial/tecnológica nacional, que fomentasse o investimento em qualidade indústrial.

Diga-se que a insdústria chinesa, é o que é, por uma boa parcela de culpa do Brazil, porque foi de nós que eles compraram boa parte das máquinas industriais para começar seus empreendimentos.

SkyHawk
Membro
# fev/16
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Se a eventual lei prescrever que a isenção só seja aplicada a músicos, a exigência de comprovação desse atributo naturalmente se dará pela carteira da OMB. Não seria de maneira alguma discriminação pois juridicamente estaria tratando os iguais de maneira igual e os desiguais como assim sendo.

Quanto a prova de músico prático, quando voltei a fazer aula meu professor disse que passaria e na época não tocava nem um décimo do pouco que toco hoje.

Mauricio Luiz Bertola
Veterano
# fev/16
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SkyHawk
Seu argumento seria mais forte se a OMB não tivesse suas ações contestadas na justiça e perdido a função como representante obrigatório, único e exclusivo dos músicos, como em tempos atrás, quando pessoas e estabelecimentos eram punidos por ausência da tal carteirinha. Isso acabou.
Abç

rhoadsvsvai
Veterano
# fev/16 · Editado por: rhoadsvsvai
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se a industria nacional não tem capacidade de competir quero mais é que quebre mesmo, o mercado se regula sozinho depois, a isenção deveria ser total, sem esse requerimento de omb.

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