Sedex vale como prova de autoria?

Autor Mensagem
MMI
Veterano
# ago/10
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Zeraus

A questão é que na lei cabe diferentes interpretações, como sempre. Por isso que acontece de um cidadão matar uma galinha e ser preso, outro mata um ser humano e não dá em nada. Então, como o colega que criou este tópico descobriu, o certo e barato é registrar tudo na BN, o Sedex precisaria contar com muita boa vontade de todas as partes para dar certo. Até poderia funcionar, mas com muita boa vontade.
Quer se garantir? Faz na BN. Não sabe nada de partituras? Aprende ou utiliza programas MIDI ou pior, paga. É muito curioso que amaioria das pessoas pensa em protestar, processos judiciais e se esquece que tem custos. Me pergunto se por exemplo, num processo de plágio músico brasileiro "x" contra Sony Music (digamos), olhando pelo lado do brasileiro, se sair menos de 5 mil reais é extremamente barato? Tem custo do advogado, de perito, de processo... Com essa grana, um equipamento MIDI, uma impressora nova e os 20 reais da BN (mesmo se for por música e não em conjunto de músicas), está bem barato. Isso sem contar que a chance de ganhar num processo desses...

Prof. Grosélio
Veterano
# ago/10
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makumbator
Mas uma coisa não tem relação com a outra.

Não tem não!

fernando tecladista
1-pertence a alguma associação ou sociedade de música?
2- cadastrou todas suas músicas nessas sociedades?
3- sua música tem algum percentual de "aparecimento" na amostragem que o ecad faz pelas rádios?
4- o ecad pode pagar de até 6 em 6 meses... espere mais 3


Já estou no "miolo" há mais de 20 anos. É porque já são 9 meses sem receber. Ou seja: Os 6 meses já se foram. Não é muito dinheiro, mas é interessante receber por alguma coisa que fez e muitas pessoas estão ouvindo.

Um abraço

San Tosha
Veterano
# ago/10
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Li os comentarios de todos e agradeço a cada um de vcs que vem tirando esse minha duvida,vou fazer o registro na (BN) e evitar assim possiveis dores de cabeça no futuro.
Quanto a aprender Partituras,isso terei que fazer mesmo,pois o gasto que terei agora pra mandar fazer,nâo é dos menores.mas é assim ninguem nasce sabendo,quem quer tem que correr atras,o negocio é aprender pra evitar esses gastos
obrigado a todos que vem postando nesse topico
valeu galera

makumbator
Moderador
# ago/10
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San Tosha

Legal que se interesse em aprender a escrever música, vc só terá a ganhar com isso!

Aqui uns links com informações detalhadas da BN(e com a documentação necessária). Vc pode mandar e-mail para eles também, no meu primeiro registro também tinha muitas dúvidas, perguntei e me responderam.

http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=25

http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28

http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28

Prof. Grosélio
Já estou no "miolo" há mais de 20 anos. É porque já são 9 meses sem receber. Ou seja: Os 6 meses já se foram. Não é muito dinheiro, mas é interessante receber por alguma coisa que fez e muitas pessoas estão ouvindo.

Corre atrás cara, pois não importa o valor a receber, se o ECAD apurou algum montante em seu nome, vc não pode ficar sem receber!

MMI
Me pergunto se por exemplo, num processo de plágio músico brasileiro "x" contra Sony Music

Exato, imagine uma pessoa comum, com um mero registro via sedex, tendo que enfrentar um batalhão de advogados de um multinacional...eu iria preferir ter o registro da BN...

Claro que nãoé estritamente necessário, mas até a ausência de tal registro faria o processo mais longo(e custoso), pois os representantes da multinacional criariam vários subterfúgios para contestar a autoria. Lembro de um caso envolvendo o Roberto Carlos(que era réu), e que levou anos e anos, até o ganho de causa final ser dado ao verdadeiro compositor de uma música lançada pelo cantor como de sua autoria.

O cara não tinha registro da BN, e conseguiu provar a autoria, mas levou muito tempo, aborrecimento e dinheiro. Hoje ele recebe do ECAD os direitos da faixa, recebeu indenização referente aos lucros que a música tinha gerado até o fim do processo e a gravadora teve que arcar com os custos processuais. Foi um final feliz para quem estava sendo injustiçado, mas poderia ter sido diferente...

San Tosha
Veterano
# ago/10
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Entâo Makumbator
eu enviei email pra (BN) eles me responderam,me enviaram tbm os links de td que preciso fazer ja estou providenciando td certinho pro envio valeu mano me ajudou bastante assim que estiver td resolvido essa pendenga toda,eu posto no palcomp3 e posto aqui o link
valeu véio ;)

MMI
Veterano
# ago/10
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makumbator

Sim. Existem vários casos de plágio, muitos só acusação. Bob Dylan já até admitiu que "The Times They Are A-Changin" foi plágio de uma canção folk irlandesa. Enrique Iglesias acusou Britney Spears de plágio, Satriani acusou Coldplay, Os Tribalistas foram acusados...
O que me refiro é o seguinte... O Roberto Carlos foi acusado de plágio por uma professora do ensino municipal. Ela foi à Justiça, foi estipulado o valor da ação em 3 milhões de reais. Ocorre que para se colocar um processo no fórum, é necessário pagar (se eu não me engano, 4% de custas processuais, logo de cara), onde, depois de quatro anos de batalha, o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito por causa da incapacidade da Autora de pagar as custas judiciais, bastante elevadas dado o valor da causa. Depois a mesma entrou com um processo com valor de 1 milhão, onde 4% corresponde a 40 mil reais só para mandar para o fórum, mais os honorários do advogado que é de 10 a 20% do valor da ação, acrescido do valor de cistas do mesmo. Há de se contratar um perito para mostrar a partitura original com a do plágio, mostrando as semelhanças e se possível, anexar um CD do artista que plagiou no processo (ninguém é louco de mandar para um juíz uma cópia pirata da música do plagiador, não é?). Considere que esse processo do Roberto Carlos que você citou demorou 11 anos para a decisão final do STJ, ou seja o investimento numa ação dessas é alto e sem garantias. Aí me aparece um cidadão que para se proteger de um eventual plágio acha caro 20 reais para registrar uma música, o que não corresponde nem ao preço de um CD para que seja anexado a um eventual processo ou para que se envie para um perito fazer a partitura e aponte semelhanças com a música criada originalmente... No mínimo é curioso.
Ah, posso ter alguns deslizes mas em linhas gerais é isso. Não sou da área jurídica, só tenho experiência com alguns processos e não acredito na justiça do nosso país. Acho ingênuo quem fala em processos dessa forma.
Abç

makumbator
Moderador
# ago/10
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San Tosha

Beleza!

San Tosha
Veterano
# ago/10
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Nâo é questâo de nâo querer registrar la nâo mano
Eu achava que teria que pagar por cada Partitura,por isso quis saber outros meios mais em conta,agora que eu sei que posso por todas as partituras e pagar um só envio,é claro que vou fazer isso

MMI
Veterano
# ago/10
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San Tosha

Cara, não é nada pessoal. Só acho que se seu medo é um plágio, você precisa ter idéia do que é e como transcorre um processo por plágio. A justiça é complicadíssima e cara, mas se você não souber e não encarar se ocorrer, nem adianta se proteger de nenhum plágio. Olhando pelo lado de um processo por plágio, os 20 reais sejam por conjunto de músicas ou por cada uma de suas músicas, vira um valor irrisório.
Se o que você procura é ganhar uma grana com sua música e divulgar, fazer contrato com uma gravadora e por aí em diante, vai fundo nos registros. Quanto às partituras, o próprio Guitar Pro pode te ajudar, já que nele é possível fazer a tablatura e transformar em partitura. Outro meio fácil (mas não barato) é usar MIDI. Talvez você consiga até emprestar, mas se você quer seguir carreira e pensa em plágios, gravadoras etc. o ideal seria comprar um. Procure um violão ou guitarra (parece que esses são seus instrumentos) com um captador Roland GK-3 e uma interface compatível. Ligado em um computador, dá para tocar enquanto o computador vai escrevendo a partitura do que você toca, sem contar que é possível gravar sons MIDI de vários instrumentos. Existem umas guitarras MIDI da Casio que nem são tão caras.
Boa sorte.

Prof. Grosélio
Veterano
# ago/10
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makumbator
Corre atrás cara, pois não importa o valor a receber, se o ECAD apurou algum montante em seu nome, vc não pode ficar sem receber!


Dei uma olhada ontem, e tenho R$930,00 pra receber.

makumbator
Moderador
# ago/10 · Editado por: makumbator
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MMI
Não sou da área jurídica, só tenho experiência com alguns processos e não acredito na justiça do nosso país. Acho ingênuo quem fala em processos dessa forma.

Estou na mesma que vc. O registro formal é "troco de bala" perto do valor que o insucesso em um processo sem as devidas provas possa custar(e mesmo com o registro, ele já pode custar muito). Com certeza tem gente por aí injustiçada, e que teve que desistir por não conseguir arcar nem com o início de um processo contra um "peixe grande".

E essas acusações são bem antigas mesmo. Lembro de um caso envolvendo o Puccini, que venceu em um tribunal e ganhou uma grana preta(além da autoria ser transferida para o nome dele), pois a música em questão(música popular) tinha vendido muito.

Anos depois o Puccini por sua vez foi réu de acusação de plágio feita por Massenet(pela ópera Manon Lescault). No fim eles entrarão em acordo e até modificaram nome de cada uma(pois baseavam-se no mesmo texto)

San Tosha
Veterano
# ago/10
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É eu entendo o que vc quer dizer sim quanto ao plagio,cara tenho medo sim confesso,não sei como funciona o processo todo,por isso tenho tal receio,quanto ao guitar pro eu vou baixar ele sim,me parece ser um programa que vai livrar minha cara,guitarra eu tenho e o violão,tem um cabo né,o midi,ele nâo tenho ja procurei saber sobre valores,vou comprar sim,nunca é de + né
valeu meu querido e sucesso pra vc tbm ;)

Zeraus
Veterano
# ago/10 · Editado por: Zeraus
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makumbator
Mas, o registro formal serve como comprovação de anterioridade de forma mais prática e segura, uma vez que um plagiador poderia registrar a obra inédita de outra pessoa, e o verdadeiro autor poderia ter dificuldade em contrapor em juízo o registro oficial(fraudado, nesse caso).

Sábias palavras, e eu concordo.

MMI
Então, como o colega que criou este tópico descobriu, o certo e barato é registrar tudo na BN, o Sedex precisaria contar com muita boa vontade de todas as partes para dar certo. Até poderia funcionar, mas com muita boa vontade.

Também concordo!
É que estavam dizendo que outros meios de prova "não valem". Não é bem assim; afirmar isso categoricamente é um desserviço.

MMI
Veterano
# ago/10 · Editado por: MMI
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Zeraus

Para ilustrar como mesmo na lei existem 2 pesos e 2 medidas...
O jornalista Pimenta Neves matou a moça, confessou o crime. Não está preso nem vai pagar por isso.
Um Sedex vale? Olha, com sorte e muita boa vontade pode ser, porque teoricamente poderia se encaixar. Na hora do vamos ver, na hora que o bicho come, Zé Mané contra multinacional e cantor de grana e sucesso praticamente dá para afirmar que não vale e não acho um "desserviço" tal afirmação. Vide o caso citado. Mesmo porque o custo de um processo desses custa milhares de vezes mais que um registro correto na BN. Além de que é necessário transcrever a sua música e a música do outro, pagar análise de perito, pagar advogado, pagar a Justiça, tempo perdido... Muito mais fácil fazer corretamente. Realmente, minha opinião é que desserviço é incentivar esse Sedex, por exemplo. Se é para proteger os direitos autorais, ou faz bem feito ou não faz nada, mesmo porque o custo é baixo.

makumbator
Moderador
# ago/10
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MMI
Para ilustrar como mesmo na lei existem 2 pesos e 2 medidas...
O jornalista Pimenta Neves matou a moça, confessou o crime. Não está preso nem vai pagar por isso.


Coisas de Brasil. Um exemplo recente que está nos jornais: a justiça americana não entende como não conseguimos produzir decisões finais em um tempo minimamente hábil(pois aqui podem demorar décadas). Por causa dessa característica kafkiana da justiça brasileira, o judiciário americano está liberando milhões de dólares que o Brasil havia pedido para bloquear nos EUA, pois são suspeitos de fruto de lavagem de dinheiro e corrupção nacional.

Os americanos não aceitam deixar os valores bloqueados ad infinitum, esperando uma decisão final no Brasil para daqui 10 ou 20 anos.

Esse mês eles começaram a liberar o dinheiro para os acusados no Brasil, pois alegam(com lógica) que não se pode deixar um réu sem decisão final por tanto tempo(uma vez que isso por si só é injustiça), e por isso eles terão acesso aos bens e valores bloqueados naquele país(mesmo que daqui a décadas sejam condenados).

Em suma, muitos corruptos terão de volta o produto de seus crimes, unicamente por causa da lentidão da nossa justiça e dos subterfúgios de nossas leis(que são o reflexo de nossa cultura).

MMI
Veterano
# ago/10
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makumbator

Em resumo, para não descambar o tópico, nessa terra eu não acredito na justiça. Acredito sim na lei do mais forte (ou mais poderoso). Acredito muito mais que num processo de plágio uma música registrada na BN perca a ação do que um Sedex vença poderosos.
Triste, mas é isso.

Zeraus
Veterano
# ago/10 · Editado por: Zeraus
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MMI
minha opinião é que desserviço é incentivar esse Sedex, por exemplo. Se é para proteger os direitos autorais, ou faz bem feito ou não faz nada, mesmo porque o custo é baixo

Eu não endossei. Tratou-se de um exercício de academia, teórico.

Na vida real, as músicas da minha banda têm partituras e letras registradas na BN, claro.

Sou teórico, mas não ingênuo.

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