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Mensagem |
blonski
Veterano |
# jul/10 · Editado por: blonski
O que de fato existe na Lei, sobre direitos autorais nacionais e internacionais, referente a execução de músicas em eventos pagos ou não, como: Material Promocional, Comercial, Jingles, YouTube, etc... ?
Estaria o Músico instrumentista, sujeito a alguma penalidade imposta por lei ou processo, por executar musicas sem recolher os direitos autorais ?
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Alvaro Henrique
Veterano |
# jul/10
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O ministério da cultura está no momento fazendo uma consulta pública para a mudança da lei de direitos autorais (LDA). Veja em www.cultura.gov.br não só como funciona lei atual, mas as sugestões que estão sendo feitas para mudá-la.
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blonski
Veterano |
# jul/10
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Bom saber Alvaro !
Entendi que: Pelo fato de executar uma música que não lhe pertença, em local publico ou comercial, seja direta, ou indiretamente, quer seja por televisão, rádio ou similares, o músico instrumentista, está sujeito a pagar os direitos autorais, tenha obtido lucro ou não com a execução da música, inclusive arcando com as penalidades previstas no código penal : http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=43 na Constituição Federal : http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=41 e na Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm que é extensa, não a conheço em suas minúcias, entretanto, pelo pouco que li, até o fato de tocar música de casamento, o Ecad : http://www.ecad.org.br/ViewController/Publico/home.aspx quer cobrar pelos direitos autorais, que em uma ação judicial, ocorreu do juiz determinar que: http://www.conjur.com.br/2009-mai-20/ecad-insiste-receber-direitos-aut orais-musicas-casamento salão de casamento, por ex, é um evento familiar, doméstico e privado. O clube ou salão, nesse caso, é considerado extensão da moradia de quem faz a festa. Por isso, a execução de músicas não permite cobrança de direitos autorais. Mas teve que ir para justiça para resolver o assunto. Tem também os vídeos de YouTube em que diversos músicos tocam em seus instrumentos músicas conhecidas, que suponho, esteja englobado no direito autoral. Se for possível citar a fonte ou ponto exato das afirmações deste tópico, acredito que poderá ajudar muitos futuramente, inclusive poupando dor de cabeça na execução de músicas em bares, clubes, salões, eventos em geral e similares ! Sem abrir demais o leque, restringindo exclusivamente a execução de músicas de outros autores, por parte do músico e seu instrumento.
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fernando tecladista
Veterano |
# jul/10
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blonski
que alguem tem que pagar tem
não sei as muito da lei em si, mas do que vi na pratica
o ecad é que recolhe os direitos autorais, quem paga os dieitos autorais, são os lugares com música: recinto de festa, clube, barzinho...
só que no brasil é tudo retrogado
no lugar de alguem mudar a lei pra se enquadrar na era da internet, tem gente acha mais facil derrubar a internet pra voltar a idade da pedra e se enquadrar na lei
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ecad pelo que ouvi reclamações de clubes em geral, cobram uma taxa (sei lá se mensal ou anual) por M2 do local, então já tem o absurdo, porque se cobra independente da quantidade de eventos e quantidade de pessoas 10 pessoas ou 500 no mesmo salão equivalem a mesma cobrança
não se tem recolhe a taxa de acordo com o repertorio que se toca, tem lugar que é RAVE a noite inteira e essa grana vai pra roberto carlos, djavan, victor e leo que são os tops da lista do ecad
se eu tocar músicas antigas que já viraram dominio publico, ninguem vai saber disso e se cobra igual
no segundo link o ecad deveria ter cobrado o clube não os noivos
outro fato
cosiderando que o DJ comprou seus CDs (faz de conta que não existiu download) ele já pagou o direito autoral da obra na hora da compra, imposto só se cobra uma vez de um produto, direito autoral não se classifica como imposto, mas acaba caindo no mesmo balaio
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Twinsen
Veterano |
# jul/10
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Segundo um professor meu o Ecad já quis cobrar direitos autorais até das músicas ouvidas em "walkman". Não duvido.
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blonski
Veterano |
# dez/13
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E a Saga do Ecad continua:
• http://www.youtube.com/watch?v=Up0Pbdm3tsA
• http://www.youtube.com/watch?v=b5BwKGB2o5g
• http://www.youtube.com/watch?v=l4tqVgfI4GA
• http://www.youtube.com/watch?v=zg6_bUHjdPw
• http://www.youtube.com/watch?v=IHQwRPCtG9s
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