Projeto de Lei para isenção de impostos de importação sobre instrumentos musicais está no Senado.

Autor Mensagem
EddieTV
Veterano
# mai/10
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Jonathas, alguma novidade?

Jonathas Lacerda
Veterano
# mai/10
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acompanhe aqui: http://www.pianinho.com.br/

_BLACKMORE_
Veterano
# mai/10
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ler estas páginas pretas com letras brancas... puts ...
saio cego depois ... vou deixar de acompanhar .. :P

EddieTV
Veterano
# mai/10
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Valeu!!!

_BLACKMORE_
Veterano
# mai/10
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Marcelo Navarro
Veterano
# ago/10
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Houve avanços na tramitação deste projeto de lei, novidades no link:

http://www.pianinho.com.br/2009/06/importacao-de-instrumentos-musicais .html

Abraços a todos.

Marcelo Navarro
www.pianinho.com.br

kokada
Veterano
# jun/11
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Alguém tem posição sobre isso?

Pesquisei agora e achei o Projeto de Lei no site da Camara:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao =401399

Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Educação e Cultura (CEC)

26/04/2011

Comissão de Educação e Cultura (CEC )

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07/04/2011

Comissão de Educação e Cultura (CEC )

Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

Acho que é esse cara, o Dep. Pinto Itamaraty que tá responsável pelo projeto, será que é isso?

kokada
Veterano
# jun/11
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A justificativa para isenção de acordo com o projeto apresentado:

JUSTIFICAÇÃO
Apesar disso, há um forte óbice ao desenvolvimento da música brasileira. Trata-se da monstruosa carga tributária que onera os
instrumentos musicais. De acordo com o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço de uma cesta básica de instrumentos musicais, composta por 33 itens, corresponde aos tributos incidentes sobre esses produtos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco (38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).

Mas na prática a gente como consumidor acaba pagando bem mais que isso. No caso de teclados, chega a ser mais de 100%, daria pra comprar 2 teclados e ainda sobra uma grana. Absurdo.

kokada
Veterano
# jun/11
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O projeto de lei é o PL 3623/2008, está no site da Camara dos Deputados. www.camara.gov.br

afff.... entrei no site da Camara e mandei emails pro autor e relator do projeto, to meio revoltado... rssrsr

Autor: Dep. Valdir Colatto - PMDB/SC
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe_Inativo.asp?id= 533129

Relator: Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
http://www.camara.gov.br/internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=525428

obs: não sei qual qual a função do relator...

zickebarsa
Veterano
# ago/11
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Eu acredito no papai noel, acredito nos alienigenas, acredito em fantasmas, acredito, que existe gente na lua, acredito que tem gente em marte, acredito que o governo quer ajudar o pobre e necessitado, acredito que essa lei vai sair logo, eu acredito nos deputados, senadores vereadores, ministros, no presidente, eu so nao acredito que indo la em Brasilia eles vao querer ganhar menos para favorecer uns tocadores de teclados e pianos, que procuram melhorar, as suas formas de produzirem musicas sem se esfolarem, ou deixarem de comer bem, pra comprar instrumentos tao caros taxados, e dificeis para os pobres destes brazis, nao acredito!

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