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Leo-RJ
Veterano |
# nov/09 · Editado por: Leo-RJ
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R Palma
- "Apenas complementando o que o Leo-RJ já disse, e isso é uma opinião minha, nem adiante tentar resolver administrativamente. Os caras vão dar uma canseira danada, vão dizer que a guitarra tem q ser deixada na loja prá eles examinares, e nessa, babau......Tem q procurar um advogado e partir pra justiça imediatamente.
"
Seria bom ele fazer isso apenas para colocar na peça que foram esgotadas todas as possibilidades de resolução entre as partes e que se seguiu o determinado pelo art. 18 e incisos do Código de Defesa do Consumidor.
Mesmo porque, a primeira audiência (Audiência Preliminar ou de Conciliação) é, como diz o nome, pela tentar uma conciliação entre as partes, tentando antecipadamente a resolução administrativa, poderá a parte autora pedir que se convole a audiência em Audiência de Instrução e Julgamento (aqui no Rio, quando a causa é pequena e não-complexa, é muito, mas muito normal convolar a audiência para Instrução e Julgamento no mesmo dia).
-"No mais, só uma dica: este tipo de ação NÃO poderá ser proposta nos Juizados Especiais, tbm conhecidos (equivocadamente) como tribunal de Pequenas Causas, pq fatalmente será necessária a realização de perícia, ou seja, o juiz vai ter q nomear um perito prá saber se aquele captador é fajuto ou não. Não adianta declaração, informação colhida na internet, nada disso. Perícia!"
Embora na lei conste que não cabe perícia em Juizado Especial Cível, se a perícia for de menor complexidade, esta é cabível em Juizado Especial. doutrina dominante, como Cavelieri, Rizzato entre outros, sendo inclusive entendimento pacífico do STF pelo cabimento de perícia, se for de menor complexidade, em sede de Juizado Especial Civiel.
Neste link tem uma pequena e boa explicação sobre isso: V. ex.: http://www.dantaspimentel.adv.br/jcdp5114.htm
Bem, posso dizer aqui no Rio, onde o Tribunal de Justiça aceita isso (perícia em JEC) sem problemas. Mas, como o Juiz não precisa seguir a doutrina dominante, e STF não faz lei, o juiz pode mesmo dizer que, necessita de perícia, mesmo que pouco complexa, declina sua competência e passa à Vara Cível comum. Isso pode acontecer, sim. Não Rio não é o habitual, mas é crível de acontecer exatamente como você falou: perícia, direito à Vara Cível.
JowR
Um laudo ou depoimento de um luthier é uma boa opção nesse caso. Aliás, excelente! Um laudo simples, de uma só folha mesmo.
LucaSlash
Não é assim, não. O produto veio com vício (não aparente), mesmo sendo usado, a loja é responsável por isso e, uma vez descoberto o vício, a loja tem 30 dias para saná-lo, caso contrário o consumidor poderá exigir a substituição do produto por outro de mesma espécie em perfeitas condições, ou restituição do que foi pago (com correção monetária) ou abatimento proporcional do preço.
O amigo poderá, inclusive, pedir a inversão do ônus da prova quando verossímil for sua alegação em face de sua hiposuficiência (repito, não necessariamente hipossuficiencia financeira, mas técnica, perante a loja), ou seja, é mais aceitável, em face da realidade fática, que a loja demonstre que aquilo que ela vendeu são captadores SD.
AnonimousEpidemic
É verdade. O adesivo da Fender Stratocaster Koa é em alto-relevo e meio prateado-brilhoso. Eu julgava que não daria para imitar facilmente... hoje tem váários iguais vendendo no Mercado Livre. E são perfeitos, iguaizinhos aos originais.
Diogo_AS
Isso mesmo. A loja é sempre solidariamente responsável. E, no caso de produro usado, unicamente responsável. O STF entende que ela aufere lucro com a comercialização (claro) e, em caso assim, como o do nosso amigo, assume o chamado risco do negócio.
-"diz pro teu amigo ir lá falar com o gerente. Que ele prefere devolver a guitarra a ter que ingressar judicialmente e conseguir uma boa indenização e levar 1 Fender de graça pra casa"
Também entendo que, antes de ingressar na Justiça, como escrevi nos primeiros parágrafos, é melhor ele fazer exatamente isso que você colocou aí.
Thyagw
-"Nao diga a loja
É difamação e voce pode perder a razão"
Falei para o amigo dizer o nome da loja, mas não pensei nisso. Você tem toda razão Thyagw. Ele pode, terminada essa ação, ser réu em outra ação mesmo por parte da loja por difamação...
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macaco veio
Veterano |
# nov/09
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.eddie
claro que nao foi a tagima mas quem da garantia de um produto e' a fabrica e nao o vendedor. A fabrica deveria ficar sabendo que estao adulterando o produto dela, e se for cobrado a garantia ela (a fabrica) deve tentar punir o logista com uma acao legal, porque ela e' obrigada a dar garantia do produto defeituoso ou que nao condiz com a propaganda da descricao do produto. Ela e' obrigada a trocar o produto. O produto e' trocado na loja e retornado pra fabrica. Entendeu a jogada. Pelo menos no primeiro mundo e' assim mas no Brasil ja viu ne'.
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Naradak
Veterano |
# nov/09
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Diogo_AS
Não estou não. Não mencionei os casos previstos no art 18 do CODECON. Apenas falei que não é bagunçado como disseram ai, nao lembro quem. =/
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.eddie
Veterano |
# nov/09
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macaco veio
Sim, sim, intendi =P
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joao b.
Veterano |
# nov/09 · Editado por: joao b.
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É isso aí pessoal, valeu pelas dicas. Vou falar pro Róbson (o dono da guita) pra voltar na loja de novo e tentar resolver numa boa. Se eles arranjarem uma solução, beleza, se naum é partir pra outros meios, e divulgar o nome da loja para o maior numero de pessoas possível.
O luthier em que levamos a guita fez um pequeno relatório sobre o caso, tirou umas fotos dos capes desmontados e tals, e se dispôs a depor em nosso favor. Vamos esperar pra ver.
E meu conselho pra todos é: Tenham sempre cuidado na hora de comprar seu instrumento, voce pode estar sendo enganado. No Brasil é assim...
Falo isso com dor no coração, por ser brasileiro...
Abrço!
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john_joao
Veterano |
# nov/09
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qual o nome da loja!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!???????????????????????
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john_joao
Veterano |
# nov/09
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Thyagw
-"Nao diga a loja
É difamação e voce pode perder a razão"
Falei para o amigo dizer o nome da loja, mas não pensei nisso. Você tem toda razão Thyagw. Ele pode, terminada essa ação, ser réu em outra ação mesmo por parte da loja por difamação...
viaja não ... isso nao é processo sigiloso... pode falar, não só pode como deve.
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R Palma
Veterano |
# nov/09
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Leo-RJ
Bem, posso dizer aqui no Rio, onde o Tribunal de Justiça aceita isso (perícia em JEC) sem problemas. Mas, como o Juiz não precisa seguir a doutrina dominante, e STF não faz lei, o juiz pode mesmo dizer que, necessita de perícia, mesmo que pouco complexa, declina sua competência e passa à Vara Cível comum. Isso pode acontecer, sim. Não Rio não é o habitual, mas é crível de acontecer exatamente como você falou: perícia, direito à Vara Cível.
Caro Leo, tbm advogo no Rio, só que no interior. Invariavelmente, em casos como este, o juiz extingue o processo sem resolução de mérito (art. 51, inc. II, 9099). A declinação de competência é um tanto complicado, pois conforme o caso deverá haver o pagamento de custas processuais. Pelo menos é o que costuma acontecer em meus processos.
Quanto a perícia, ao menos aqui no interior, os juízes fingem desconhecer a existência do art. 35 da 9099. Ademais, no caso em apreço (dos captadores da guitarra), quem seria o técnico de confiança do juízo? O melhor Luthier da cidade? Complicada essa situação.
Mas o direito é assim mesmo: dinâmico e controvertido. Como dizia meu professor de Constitucional: "direito é que nem sexo: o que não falta é posição"
Abs!
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Will Bejar
Veterano |
# nov/09
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Filhadaputice!!!
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pedico
Veterano |
# nov/09
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qual o nome da loja!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!???????????????????????
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Leo-RJ
Veterano |
# dez/09
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R Palma
Pelo menos aqui na Capital então é diferente. Nos processos que militei no JEC nem houve o pagamento de custas processuais quando do declínio, com a vantagem de se aproveitar as peças processuais já realizadas. E nunca me ocorreu da extinção sem resolução do mérito. Em especial quando o Cavelieri era o presidente, pois seguia-se regiamente o livro do velhote. Vai ver eu tive sorte.
No tocante à perícia, também jamais tive problemas. Inclusive em casos de problemas de motores de carros e motos, onde o Juízo aceitou laudo do mecânico (laudo simples, causa não-complexa) e até caso de infiltração por problema hidráulico em apartamento (fotos e laudo de um engenheiro de "confiança" do Juízo), da mesma forma outros procedimentos. Eu insistira no relatório/laudo do luthier.
A Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, bem como vários "Avisos" do Presidente do TJRJ, pontuava bem essa questão da perícia no JEC, onde era aceita a farta doutrina e entendimento do STF. Pelo menos na Capital.
Com o advento da nova Consolidação Normativa, vigente, com grande atraso há uns 3 meses (e já com uma série de alterações) não sei como está, pois não a li. Por aprovação em concurso público sou impedido de advogar há pouco mais de um ano, afastado como parte desde então.
-"Mas o direito é assim mesmo: dinâmico e controvertido. Como dizia meu professor de Constitucional: direito é que nem sexo: o que não falta é posição'"
Hahahahahaha... essa eu não conhecia. Uma grande verdade (e até por isso o, hoje desembargador Alexandre Câmara, falou em um dos últimos "Notáveis" - quando ainda era realizado no Hotel Glória, que por isso seu livro era, quase metade, citação alheia... Rsrsrsrs)
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Leblues
Veterano |
# dez/09
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Ai se fosse cmg........
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slash_web
Veterano |
# dez/09
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nota fiscal... processe a loja.
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joao b.
Veterano |
# jan/10
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Bom pessoal, demorei, mas como eu havia prometido, venho contar o desfecho da história da guita do Róbson...
Ele procurou um advogado aqui da cidade, que o orientou a voltar na loja e tentar resolver sem mexer com justiça e tals... pois mesmo tendo esse direito, é muito enrolado. Talvez demorasse meses pra resolver a questão... Agora, se de todo jeito não conseguisse resolver a situação, aí sim, devia procurar outros meios.
O Róbson voltou na loja agora no final de Dezembro, e me contou como foi...
...primeiro o gerente quis sair fora de novo, alegando que nós tínhamos aberto a guita em um luthier não autorizado, e disse que tínhamos perdido a garantia. Nessa parte concordei, mesmo sabendo que estavamos sendo enganados! Aí o Róbson falou sobre o relatório com as fotos dos caps abertos, e que ia processar a loja... então tal gerente arranjou uma explicação cabulosa, dizendo que era um outro cliente que havia comprado e devolvido a guita com poucos dias de uso... e consequentemente adulterada... (lembrando que a guita foi vendida como nova o que caracteriza mais uma sacanagem)... se fizeram de vítima. Pode ser que disse a verdade, mas isso não isenta a loja de suas responsabilidades... No fim, resolveram trocar a guita por uma outra do mesmo modelo, só a cor é diferente. Mas essa tem Seymour Duncan de verdade, o som é animal! Problema resolvido.
Quanto ao nome da loja, o advogado que o Róbson consultou, pediu (caso resolvesse a questão numa boa) pra não divulgar, por isso não vou fazê-lo. Só vou deixar um conselho:
"Se for comprar essa guita TAGIMA T735 COM SEYMOUR DUNCAN, em qualquer lugar (especialmente em Goiânia), tome cuidado. Se não tiver experiência no assunto, chame alguém que tenha pra testar a guita..."
Abraço a todos!
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Sioux
Veterano |
# jan/10
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Tem uma galera dando 2 mil nestas tagimas ai...
Deus me livre e guarde de Tagima.
Com 1,6 k pego uma Fender MIM ou MIJ...
Mas que bom que ele conseguiu resolver pacificamente.
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Niandra Lades
Veterano |
# jan/10
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PÕE ESSA LOJA NO PAU!
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PipaAvuada
Veterano |
# jan/10
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Tem certeza que ta escrito Seymour Duncan e não Designed by Seymour Duncan?
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Will Bejar
Veterano |
# jan/10
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joao b.
Pressão psicológica é o que há!!!
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joao b.
Veterano |
# jan/10 · Editado por: joao b.
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Tem certeza que ta escrito Seymour Duncan e não Designed by Seymour Duncan?
Sim! Estava escrito Seumour Duncan!
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Leo-RJ
Veterano |
# jan/10
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PipaAvuada
joao b.
No Mercado Livre tem um monte de gente vendendo essa capinha com o nome "Seymour Duncan".
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Leo_Henrique
Veterano |
# jan/10 · Editado por: Leo_Henrique
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Ruim em cara, tem que prestar atenção, vendedor quer é vender.
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Marc Snow
Veterano
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# jan/10
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Procon é o cacete. Pega o nome da lçoja, do vendedor, e ruma PRA POLICIA, CARA!
Na maioria das lojas tem essas bostas de vendedores que nem musicos são e ficam querendo esnobar e te passar a perna.
Manda pro pau esse FDP!!! Vai pra policia direto, pega nota fiscal e se puder tambem, o que o luthier falou quando olhou a sua guitarra!
Aí o desgraçado do vendedor, que deve ser um morto de fome safado, vai amargar e se não for demitido, vai se ferrar pra tirar mais comissão que ele queria arranjar às suas custas.
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Sioux
Veterano |
# jan/10
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Marc Snow
Aí o desgraçado do vendedor, que deve ser um morto de fome safado,
Amigo tenha mais respeito com a classe, eu não sou vendedor mas VENDAS é uma profissão honesta e você não deve sair por ai escrevendo o que pensa e generalizando.
Ta parecendo o sr. Boris Casoy falando besteiras sobre a profissão de GARI ou Coletor de Lixo.
Só estou te dando um toque, nada pessoal. Um abraço.
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Deji
Veterano |
# jan/10 · Editado por: Deji
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eu teria dito o nome da loj ano priemiro post, que palhaçada, foda-se se vao resolver depois, a sacanagem tem que ser postada!
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Fish Head
Veterano |
# jan/10
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hehe e soda mas vai la e manda seu amigo fazer um acordo com o dono da loja e se ele nao quizer fazer acordo nenhum mete procon, processo e etc na cola dele
tem um guitar conhecido meu aqui na cidade que encomendou uma guitarra qualquer pela loja e ela veio com defeito ele meteu processo em cima da loja e ele acabou com uma strato da fender que valia muito mais que a guitarra que ele encomendou
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Andy Viper
Veterano |
# jan/10 · Editado por: Andy Viper
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O que mais me deixa indignado em tópicos assim é que nunca postam o nome das lojas... Porra, é como se nós fôssemos os errados na história! Aí vai uma maluco aqui do fórum mesmo e amanhã acontece a mesma coisa! É o mesmo que um político desviar 10 milhões e não poder divulgar o nome dele só porque ele devolveu, após descobrirem.
"Não pode dizer porque senão a loja pode processar.." Mas o que você está dizendo não é verdade? Você não tem como provar?
É por isso que nesse país nós vivemos atrás das grades e os bandidos, soltos. A justiça e tudo mais parece que está a favor de quem faz a coisa errada.
Só um desabafo.
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viniciusra
Veterano |
# jan/10
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Namoral, o mais importante pro seu amigo agora é ter paciencia, não é pra chegar na loja tocando fogo em tudo.
Ele fez certo já, tirou as fotos tudo certinho, vcs vao ter que conversar com um advogado sobre o processo, pois se vcs fizerem coisa sem pensar, vc não vai conseguir dinheiro nenhum e vai ter q ficar com a guita, o que eu faria era conversar com um advogado msm...
(mas que me deu uma montade de colocar uma bomba atômica na loja deu)
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Andy Viper
Veterano |
# jan/10
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Fish Head
viniciusra
O caso já foi resolvido gente, olhem o primeiro post de 06 de janeiro do joao b..
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Andy TheCatSp
Veterano |
# jan/10
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PORRA, se um vendedor faz isso comigo(bem dificil já que tenho noções boas de guitaarra) eu descubro o endereço dele e boombrdeio a casa dele
shishiushsiuhsu
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Andy Viper
Veterano |
# jan/10
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Outra coisa, o seu amigo só percebeu porque ele já tinha um certo conhecimento e levou a guitarra num luthier. E se fosse um cara inexperiente, hein? Quantos casos será que já ocorrerram antes e ninguém nem ficou sabendo de nada? Por isso que acho que deveria divulgar o nome da loja, comprovada a canalhice.
E o gerente ainda tentou justificar dizendo que a guita tinha sido vendida e devolvida após alguns dias, sendo que pro seu amigo venderam como nova.
Lamentável..
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