GuitarDark
Veterano |
# jul/09
Ministério Público quer desregulamentação da profissão de músico
Assim como aconteceu com a profissão de jornalista, com o fim da exigência de diploma para exercício da atividade, a profissão de músico poderá ser a próxima a ser desregulamentada no Brasil.
De acordo com o Portal Uol, o Ministério Público Federal propôs ação no Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade da lei que regulamenta a profissão de músico no país.
"Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico", afirma a procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, informa o Uol.
A procuradora também argumenta que a lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regulamenta a profissão gera uma série de entraves aos músicos profissionais que não têm um currículo formal.
Essa noticia saiu no site CifraClub.
Este é o link da noticia:
http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/18256-ministerio-publico-quer -desregulamentacao-da-profissao-de-musico.html
Será que é chegado o fim da tão polemica "Ordem dos Músicos do Brasil "??
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