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Mensagem |
-Dan
Veterano
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# 27/jun/22 08:27
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Não acompanhei o caso direito. Achei que havia sido estupro mas vi vcs levantando dúvida e não entendi.
Qdo que um moleque de 13 enfiar o pau numa criança de 10 não é estupro? Pergunta legítima.
Agora o resto do caso foi uma lástima msm
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-Dan
Veterano
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# 27/jun/22 08:30 · Editado por: -Dan
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Eu com 10 se meu priminho de 13 me zoar forte considero bullying. Se roubar meu brinquedo considero furto. Se ele me der um tiro considero tentativa de homicídio. Se me enrabar considero estupro. Enfim. Não sei dizer tecnicamente como fica o penal pelo infrator ter 13.
Ainda brigam pra não ensinar educação sexual nas escolas =/
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Pigeonsslayer
Membro Novato |
# 27/jun/22 10:41
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JJJ
Não há comparação... A eutanásia é um ato de piedade.
E o paciente decide pela sua própria vida. Quanto à eutanásia, eu sou 100% a favor desde que seja um paciente em estado terminal e não tenha mais alternativa clínica ou cirúrgica no horizonte capaz de reverter o quadro. Mas se é terminal já é porque não há mais o que dê jeito mesmo, só paleativos.
Wanton
A ressalva que faço é que com 10 anos, ela não é adolescente, é criança mesmo.
É tanta informação desencontrada que já vi em algum lugar (não me lembro) que ela teria 11. Não sei se muda alguma coisa no quadro geral.
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Lelo Mig
Membro
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# 27/jun/22 10:59 · Editado por: Lelo Mig
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-Dan
"Qdo que um moleque de 13 enfiar o pau numa criança de 10 não é estupro? Pergunta legítima."
Acho que se colocado de forma nua e crua ou meio fora de contexto, a primeira resposta seria, sim é estupro. Mas, enquadrando em determinadas situações as coisas podem mudar um pouco de figura, por exemplo:
- 13 anos não é criança também?
- e se o moleque de 13 vivia maritalmente com uma guria de 10 sob o consenso dos pais?
- se eu botar minha filha de 10 prá dormir com um moleque de 13 não vai rolar nada porque são "crianças"?
- se a guria de 10 "deixar" o de 13 "enfiar o pau" é estupro?
Acho que o problema maior não é o que ocorreu e sim o porque ocorreu e quem é responsável pelo ocorrido.
"Ainda brigam pra não ensinar educação sexual nas escolas"
Sou à favor da educação sexual nas escolas, mas não acho que seja o caso aqui. Botem dois adolescentes ou pré adolescentes, normais e saudáveis, prá dormirem juntos e vai rolar. Os hormônios e o instinto falam muito alto, fomos programados para acasalar. Se a guria engravidou é porque já menstruou e se menstruou é porque virou mulher. (importante, estou dizendo BIOLOGICAMENTE, e não social/psicologicamente, não me interpretem errado).
No máximo fariam de camisinha, o que evitaria a gravidez e, consequentemente, o aborto, mas não muda seu questionamento em relação ao guri ser um estuprador em potencial.
"Eu com 10 se meu priminho de 13 me zoar forte considero bullying. Se roubar meu brinquedo considero furto. Se ele me der um tiro considero tentativa de homicídio. Se me enrabar considero estupro. Enfim. Não sei dizer tecnicamente como fica o penal pelo infrator ter 13."
Posso estar enganado, mas acredito (por seus posicionamentos liberais aqui no FCC) que você, assim como eu, defende a maioridade penal; porém neste caso, por conta de ser uma criança/mulher me pareceu motivado pelo passional, esta imputando ao garoto uma responsabilidade que não faria num crime de latrocínio, por exemplo. (perdoe se interpretei errado).
O garoto de 13 é um estuprador imputável? Pergunta legítima.
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brunohardrocker
Veterano |
# 27/jun/22 12:55 · Editado por: brunohardrocker
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Tentei pesquisar para ver se surgiram mais informações sobre o caso, visto que corria em segredo de justiça, e o que repercutiu na imprensa foi que o caso era de estupro e as ações da juiza.
A informação que o pai era um menino de 13, por algum acaso vazou, e posteriormente se confirmou. Seguem dois links com matérias esclarecedoras sobre o assunto:
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/06/estupro-em-sc-investig acao-aponta-que-ato-sexual-envolveu-duas-criancas-inimputaveis.ghtml
https://revistaforum.com.br/brasil/2022/6/23/ato-que-resultou-em-gravi dez-de-criana-teria-sido-com-menino-de-13-anos-consentido-119194.html
"Como ambos são inimputáveis e a relação não teria sido forçada, MP de Santa Catarina não deve indiciar ninguém e caso será arquivado, possivelmente com “perdão” aos dois envolvidos"
Eu fico na dúvida se os responsáveis por essas crianças não deveriam responder de alguma forma.
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Lelo Mig
Membro
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# 27/jun/22 13:14 · Editado por: Lelo Mig
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brunohardrocker
"Eu fico na dúvida se os responsáveis por essas crianças não deveriam responder de alguma forma."
Não sou advogado e corro sério risco de falar besteira, mas segundo me consta, menores de 18 anos são considerados inimputáveis.
O estatuto da criança e adolescente foi criado para "regulamentar" atos de menores de 18 e maiores de 12 (no Brasil de 12 à 18 são considerados adolescentes e menores de 12, crianças).
Pelo estatuto, o menor, seja em qualquer situação, não comete crime, e sim atos infracionais, que não possuem caráter penal e sim administrativo.
Existem uns critérios avaliados e utilizados para a aplicação das medidas ao menor.
Pelo que eu sei na esfera civil o tutor ou responsável legal responde pelo inimputável, na esfera penal não, por que iria contrariar um dos princípios que regem a lei que é a pessoalidade (a pena não pode passar da pessoa do condenado).
Desta forma acho que o crime de estupro fica descartado, pois é criminal, e não sei se algo se enquadra na esfera civil. (óh eu bancando o fodão em Direito...kkkk)
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brunohardrocker
Veterano |
# 27/jun/22 13:40
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Lelo Mig
Não me refiro a se responsabilizar por "crimes" cometidos pelos menores, mas se responsabilizar pela irresponsabilidade enquanto pais, por tudo o que ocorreu.
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Lelo Mig
Membro
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# 27/jun/22 14:31 · Editado por: Lelo Mig
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brunohardrocker
"mas se responsabilizar pela irresponsabilidade enquanto pais, por tudo o que ocorreu."
Até acho que exista alguma orientação nesse caso, nossa Lei (pode ser muito dúbia e conveniente a interpretação) mas é bastante abrangente e complexa.
Só não sei se existe alguma aplicação prática que um Juiz tomaria, porque vai fazer o que com os pais/responsáveis? Cobrar cesta básica? (são pobres). Cuidar da criança? (foi abortada). Prestar serviço comunitário? Dar 500 chibatadas no lombo? (Direitos Humanos não permite).
É bem complicado
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makumbator
Moderador
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# 27/jun/22 16:28
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Lelo Mig
brunohardrocker
Os responsáveis até poderiam ser alvo de processo para perda de poder parental e guarda dos menores. Mas nem vai acontecer.
Outra possibilidade seria os pais serem acusados de corrupção de menores. Mas também não vai acontecer.
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kafka à beira-mar
Membro Novato |
# 27/jun/22 18:43
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Lelo Mig
Dar 500 chibatadas no lombo? (Direitos Humanos não permite).
Irei encomendar uma fátua sobre este caso a um mufti. Certamente encontraremos a resposta nos ensinamentos de Allah através desses estudiosos.
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brunohardrocker
Veterano |
# 27/jun/22 19:32
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Lelo Mig
Se a Maria do Rosário estava preocupada com as palmadas, deveria haver uma preocupação com quem permite que crianças vivam como adultos e façam coisas de adultos.
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Lelo Mig
Membro
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# 27/jun/22 19:52
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brunohardrocker
Cara, uma vez meu filho abraçou a prima dele por trás, pegou nos peitos dela e disse: "Tá com uns "mamão" hein fulana?"
Eu não sei de onde ele tirou isso. Nunca tratei a mãe dele (nem nenhuma outra mulher) dessa forma. Não havia convivência rotineira com nenhum outro homem adulto em casa, sei lá... ele tinha uns 10 anos e a prima uns 13.
Confesso que na hora, a cara que ele fez e o jeito que falou, deu uma vontade de rir do caraio... eu sabia, já na hora, que ele havia feito sem maldade, porque fez na minha frente, na frente da mãe dele e de outra prima, ou seja, se fosse uma sacanagem, ele não faria na frente da família.
Ainda assim, chamei ele, levei ele no quarto, dei uma série de exemplos para ele entender o quão ofensivo e desrespeitoso era aquele ato com a prima e qualquer outra menina/mulher. Depois, de aparentemente entender (no contexto da idade que ele tinha) pediu desculpas as primas e a mãe.
O que estou querendo dizer é que (ainda que eu não pretenda cagar regra de exemplo moral) a construção deste tipo de educação se dá ao longo de décadas... meu avô, meu pai, eu, meu filho... ou seja, não se muda esse tipo de coisa com leis e canetadas de deputados (ainda que as Leis precisem ser feitas), mas com lar civilizado e escola. De preferência escola boa.
Se a guria já menstruou e o moleque já fica de pipi duro, se botar prá dormir de casalzinho direto, vai rolar cedo ou tarde, é da natureza. É pai e mãe (ou outro responsável) prá orientar/vigiar, não dá prá achar que só conselho segura ou que Jesus vai intervir... e não adianta botar ajoelhado no milho depois.
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makumbator
Moderador
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# 27/jun/22 20:09
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Lelo Mig
Eu não sei de onde ele tirou isso.
Pode ter visto na TV, ou no círculo de amigos da escola. ele não te falou de onde saiu aquilo?
Se a guria já menstruou e o moleque já fica de pipi duro, se botar prá dormir de casalzinho direto, vai rolar cedo ou tarde, é da natureza.
Com certeza. A natureza está cagando pra esse papo de ser criança ou não. Se a própria fisiologia na idade já diz que podem gerar prole, então para efeito da natureza, são "adultos".
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Lelo Mig
Membro
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# 27/jun/22 20:35
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makumbator
"Ele não te falou de onde saiu aquilo?"
Pode até ser, mas não lembro se eu perguntei. Faz tempo pacarai, meu filho tá com 21 anos agora.
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-Dan
Veterano
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# 01/jul/22 13:32
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Lelo Mig
Acho que se colocado de forma nua e crua ou meio fora de contexto, a primeira resposta seria, sim é estupro. Mas, enquadrando em determinadas situações as coisas podem mudar um pouco de figura, por exemplo:
- 13 anos não é criança também?
- e se o moleque de 13 vivia maritalmente com uma guria de 10 sob o consenso dos pais?
- se eu botar minha filha de 10 prá dormir com um moleque de 13 não vai rolar nada porque são "crianças"?
- se a guria de 10 "deixar" o de 13 "enfiar o pau" é estupro?
Acho que o problema maior não é o que ocorreu e sim o porque ocorreu e quem é responsável pelo ocorrido.
"Ainda brigam pra não ensinar educação sexual nas escolas"
Sou à favor da educação sexual nas escolas, mas não acho que seja o caso aqui. Botem dois adolescentes ou pré adolescentes, normais e saudáveis, prá dormirem juntos e vai rolar. Os hormônios e o instinto falam muito alto, fomos programados para acasalar. Se a guria engravidou é porque já menstruou e se menstruou é porque virou mulher. (importante, estou dizendo BIOLOGICAMENTE, e não social/psicologicamente, não me interpretem errado).
No máximo fariam de camisinha, o que evitaria a gravidez e, consequentemente, o aborto, mas não muda seu questionamento em relação ao guri ser um estuprador em potencial.
"Eu com 10 se meu priminho de 13 me zoar forte considero bullying. Se roubar meu brinquedo considero furto. Se ele me der um tiro considero tentativa de homicídio. Se me enrabar considero estupro. Enfim. Não sei dizer tecnicamente como fica o penal pelo infrator ter 13."
Posso estar enganado, mas acredito (por seus posicionamentos liberais aqui no FCC) que você, assim como eu, defende a maioridade penal; porém neste caso, por conta de ser uma criança/mulher me pareceu motivado pelo passional, esta imputando ao garoto uma responsabilidade que não faria num crime de latrocínio, por exemplo. (perdoe se interpretei errado).
O garoto de 13 é um estuprador imputável? Pergunta legítima.
Quando perguntei sobre se foi estupro, nao me referia a definição jurídica do direito penal, conforme eu frisei no post. Uma criança inimputavel que da um tiro na cabeça de alguem nao deixou de ter cometido um assassinato, mesmo que seja imputavel, penso eu.
Então, perguntei se um moleque de 13 enfiar o pau numa criança de 10 anos (nessa idade, 13 pra 10 é uma diferença monstra, pra imaginar, um moleque de setima serie pegando um de quarta serie) nao seria estupro quando? A pergunta foi por ai, pq vi comentarios alegando nao ter sido estupro e nao entendi.
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Lelo Mig
Membro
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# 01/jul/22 14:23 · Editado por: Lelo Mig
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-Dan
"A pergunta foi por ai, pq vi comentarios alegando nao ter sido estupro e nao entendi."
Entendi!
Respondi não tendo muito claro onde você queria chegar, mas de qualquer forma, creio que respondi.
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brunohardrocker
Veterano |
# 01/jul/22 14:26
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Lelo Mig
Esse caso ai, que você relatou, sim, acontece. Também ja vi coisas que se assemelham com a sua história.
Isso deve vir da erotização precoce imposta na midia, que não vem de hoje.
Gostei do seu modo de tratar a situação, com diálogo, exemplo e educação.
Sobre o caso do tópico, com certeza são crianças que também estão expostas a essa erotização e tal. Pelo que consta, viviam um relacionamento dentro de casa com a conivência dos pais... o que faltou ali foi pais e mães presentes, educando, para que aquilo ali não acontecesse.
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Wanton
Veterano |
# 01/jul/22 17:31
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-Dan
Então, perguntei se um moleque de 13 enfiar o pau numa criança de 10 anos (nessa idade, 13 pra 10 é uma diferença monstra, pra imaginar, um moleque de setima serie pegando um de quarta serie) nao seria estupro quando?
Me parece que a compreensão legal sobre o que é estupro é mais abrangente do que o significado da palavra. Estuprar é fazer sexo à força, contra a vontade da vítima.
brunohardrocker
Isso deve vir da erotização precoce imposta na midia, que não vem de hoje.
Doutrinação?
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makumbator
Moderador
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# 01/jul/22 18:35
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Wanton
Estuprar é fazer sexo à força, contra a vontade da vítima.
A noção legal de estupro mudou no Brasil faz pouco tempo. Mas independente disso, o "fazer sexo" também não é um conceito tão estanque (e sujeito a certa subjetividade).
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Lelo Mig
Membro
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# 01/jul/22 18:46 · Editado por: Lelo Mig
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Wanton
makumbator
É preciso ter em mente que, assim como sugeriu o makumba o conceito, hoje, é bem diferente do que no passado e não precisa mais "enfiar o pau" como especificou o -Dan.
À grosso modo, chutaria que hoje com relação à menores "estupro consiste basicamente em manter qualquer contacto de cunho sexual com uma pessoa que não atingiu a maioridade, recorrendo à violência física ou ameaça, ou somente a algum engano ou manipulação psicológica do menor."
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brunohardrocker
Veterano |
# 01/jul/22 19:18
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Wanton
Doutrinação?
Sim, de bilionários globalistas que pregam o marxismo cultural, para destruir a família.
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Wanton
Veterano |
# 01/jul/22 20:40
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Lelo Mig
makumbator
Sim, mas a lei pode chamar de estupro uma experiência sexual consensual que foi prazerosa para a vítima. Antes que digam que estou relativizando a pedofilia, adianto que penso que a lei está corretíssima. A infância deve ser protegida.
Quando duas crianças se relacionam, elas são vítimas de quem? Dos responsáveis, que deveriam impedir esse tipo de ato? Da cultura da erotização precoce? Ou uma criança é vítima da outra? Se houve estupro, quem é o estuprador?
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Lelo Mig
Membro
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# 01/jul/22 21:05
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Wanton
"Antes que digam que estou relativizando a pedofilia, adianto que penso que a lei está corretíssima. A infância deve ser protegida."
Penso igual, coincidentemente, também ia escrever algo desse tipo no meu post. É sempre bom salientar, alguns aqui têm alguns problemas com intepretação de texto.
"Quando duas crianças se relacionam, elas são vítimas de quem? Dos responsáveis, que deveriam impedir esse tipo de ato? Da cultura da erotização precoce? Ou uma criança é vítima da outra? Se houve estupro, quem é o estuprador?"
Por isso eu já falei tanto sobre o assunto, com tantos "senões"... o caso é muito mais complexo do que se apresenta num olhar rápido. Envolve muitos questionamentos, análises e respostas.
De forma grosseira acho que os responsáveis são os maiores culpados. Nesse caso, específico, parece que houve uma permissividade (viverem como casais), mas, não me sinto íntegro em julgar; sou de uma geração que "brincava de médico", bulinei primas e coleguinhas atrás do guarda roupa ou atrás da máquina de lavar, em plena luz do dia, "sem a mãe ver". Não fui influenciado pela cultura da erotização precoce. Existe um instinto animal que não pode nem deve ser desprezado. Ficamos de pipi duro, você passa o dedo na ppkinha e ela acha gostosinho... é a natureza dando as coordenadas do que deve ser feito.
Creio que uma boa educação, conversas e uma vigília normal dos responsáveis, sem neuras e repressões desmedidas, seja o melhor a ser feito.
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makumbator
Moderador
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# 01/jul/22 23:55
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Wanton
Por isso alguns países tem na legislação do assunto que menores fazendo sexo consensual entre si com determinada diferença de idade não seria estupro presumido.
Por exemplo, em certos lugares uma menina de 13 fazer sexo consensual com um menino de 14 seria perfeitamente legal. Em muitos estados americanos (por exemplo) há o limite de 3 anos entre os envolvidos para que não exista crime.
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