RJ: lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

    Autor Mensagem
    paulinho pc
    Veterano
    # abr/11 · Editado por: paulinho pc


    O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aplicou a Lei Maria da Penha - que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher - em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Na decisão, ele concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, e determinou que ele deverá manter uma distância de 250 m do companheiro.

    Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro na casa onde moravam. A última aconteceu na madrugada do dia 30 de março, quando o acusado atacou o cabeleireiro com uma garrafa e causou lesões no rosto, perna, lábios e coxa.

    Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima. "Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher".

    Para o juiz a proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida a homens, se também forem vítimas de violência doméstica e familiar. No caso, a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido requereu a imposição de medidas protetivas de urgência, até mesmo para que fosse respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia, segundo o juiz.

    Na decisão, ele recebeu a denúncia contra o homem, oferecida pelo Ministério Público estadual, que deu parecer favorável à medida.

    O inquérito teve início na 5ª DP, na Lapa e, segundo os autos, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões. O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar quando estiver livre.



    Facepalm/mode on

    EDIT - esqueci da fonte

    renansena777
    Veterano
    # abr/11
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    Epic Facepalm

    brunohardrocker
    Veterano
    # abr/11
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    A lei tem que ser aplicada do mesmo jeito.

    Para mulheres que batem no marido com o pau do macarrão também.

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    se ela não fosse aplicada, seria inconstitucional...pois todos dos brasileiros são iguais para a lei.

    mas agora..imagine-se chegando numa delegacia...falando que apanhou da esposa..
    NENHUM policial vai acreditar..além de rirem da sua cara...por isso que nenhum homem faz B.O. de agressão do cônjuge.

    Dav_Ness
    Veterano
    # abr/11
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    Gui

    E vários apanham mesmo, não é só levar bronca não, já vi casos da mulher descer o sarrafo

    renansena777
    Veterano
    # abr/11 · Editado por: renansena777
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    edit

    Lucas Borlini
    Veterano
    # abr/11
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    Ai eu acho até tranquilo pois (na minha visão) até mesmo em um casal homossexual uma das partes faz o papel de ''mulher'' (não só sexualmente, mas nas atitudes também).

    O que eu achei ridículo foi o gay que recebeu pensão do companheiro falecido que era militar.

    renansena777
    Veterano
    # abr/11
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    Ai eu acho até tranquilo pois (na minha visão) até mesmo em um casal homossexual uma das partes faz o papel de ''mulher'' (não só sexualmente, mas nas atitudes também).

    Grande merda, ja vi baitola capotar marmanjo no soco...cara é viado mas nasceu homem e tem soco de homem

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    Dav_Ness
    exato. e não é só policial masculino. feminino faria a mesma coisa...

    desrespeito forte.

    QUARESMA
    Veterano
    # abr/11
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    Ta certo, juiz com bom senso.

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    renansena777
    a homossexuais homens e homossexuais afeminados.

    tem um conhecido que ninguém diz que ele é gay (pelo jeito), mas já vi ele beijando uma pá de cara...

    assim como tenho conhecidos que são quase mulheres...hahahhahaha

    Lucas Borlini
    Veterano
    # abr/11
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    renansena777
    Grande merda, ja vi baitola capotar marmanjo no soco...cara é viado mas nasceu homem e tem soco de homem

    Mas ai tem o que o Gui disse, a homossexuais homens e homossexuais afeminados.

    Imagine o seguinte casal: Anderson ''Spider'' Silva e Serginho do Big Brother.

    O Serginho nasceu homem, mas eu tenho lá as minhas duvidas que ele vai conseguir fazer alguma coisa contra o Anderson.

    BuBu Vodka
    Veterano
    # abr/11
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    Nota: Lei Maria da Penha deve ser aplicada a favor dos homens segundo a própria lei....pra não terem de fazer outra de proteção aos homens... já que os parâmetros não mudam muito... agressão é agressão com quem for....


    na verdade se algo acontecer a vcs podem dar entrada na DP com essa lei...


    Beijooooo Tchaaauuu

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    Green.Fairy
    eu sei, Bu....mas se der entrada no DP porque a muié me agrediu...concorda que serei zoado pelos gambé?

    e outra...se não fosse pra ser aplicada aos homens, seria inconstitucional.

    Vick Vaporub
    Veterano
    # abr/11
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    Ridículo.

    Lucas Borlini
    Veterano
    # abr/11
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    na verdade se algo acontecer a vcs podem dar entrada na DP com essa lei...

    ''Seu delegado, tomei uma surra da minha mulher''.

    BuBu Vodka
    Veterano
    # abr/11
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    Gui
    concorda que serei zoado pelos gambé?
    isso é o que menos importa..

    .se não fosse pra ser aplicada aos homens, seria inconstitucional.
    justamente..
    . Close topic...


    ahuahau zueira



    Lucas Borlini
    hauahuah besta

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    Green.Fairy
    isso é o que menos importa..

    você já estrupiado e puto...ainda vem um bando de vermes e começam a rir da sua cara..tu acha que será legal?

    isso quando não te recomendarem "dizer a verdade"...e largar mão de ser besta e esquecer o B.O.

    QUARESMA
    Veterano
    # abr/11
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    Lembrei disso...

    http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL864254-15605,00-HOME M+SE+BENEFICIA+DA+LEI+MARIA+DA+PENHA.html

    http://www.youtube.com/watch?v=eCO8maVTUn4

    Lembro que tinha ficado puto com essas feministas de merda que deram sua opinião sobre a lei, uma delas a propia Maria da penha.

    Gui
    Veterano
    # abr/11
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    QUARESMA
    Lembro que tinha ficado puto com essas feministas de merda que deram sua opinião sobre a lei, uma delas a propia Maria da penha.

    acabei de ler e ficar puto..

    é o mesmo caso da Heterofobia...

    as minorias, quando viram maiorias, discriminam do mesmo jeito...

    de boas...se a Maria da Penha diz que o tal empresario podia ter recorrido a lei anterior...a "lei dela" não tem serventia alguma..se somos todos iguais para a lei.

    QUARESMA
    Veterano
    # abr/11
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    Gui
    ééé... foda foi a justificativa da promotora "Porque infelizmente o mundo sempre foi masculino..." puta merda viu, nem argumento tem...

    ROTTA
    Veterano
    # abr/11
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    RJ: lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

    Não. Neste caso é a lei "Mário da Penha". E não pergunte "que Mário", jamais!

    Abraços.

    Bassist_rsl
    Veterano
    # abr/11
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    Que viadagem!

    Sheev
    Veterano
    # abr/11
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    Acho dygno.

    Gui
    Veterano
    # abr/11 · Editado por: Gui
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    QUARESMA
    essas vagabas não conseguiam se proteger com a lei anterior e acham que algum homem vai conseguir??? querem tanta exclusividade que daqui a pouco vão querer gozar antes do homem.

    brunohardrocker
    Veterano
    # abr/11
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    Gui
    mas agora..imagine-se chegando numa delegacia...falando que apanhou da esposa..
    NENHUM policial vai acreditar..além de rirem da sua cara...por isso que nenhum homem faz B.O. de agressão do cônjuge.


    Isso é engraçado. Se acontece comigo eu denuncio mesmo, afinal, a mulher teria me agredido, se eu revidasse, ela que iria denunciar...

    Então ficaria como que se eu não tivesse apanhado da mulher, mas sim, deixado de me defender pra não me complicar...

    Viciado em Guarana
    Veterano
    # abr/11
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    Gui
    mas agora..imagine-se chegando numa delegacia...falando que apanhou da esposa..
    NENHUM policial vai acreditar..além de rirem da sua cara...por isso que nenhum homem faz B.O. de agressão do cônjuge.


    Por incrível que pareça, aqui na minha cidade isso acontece quase todo dia.


    PS: E não, não é com nenhum parente meu.

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