Emancipação de menores. Contra ou a favor?

Autor Mensagem
Prof. Grosélio
Veterano
# dez/10


No próximo ano eu emancipar meu filho que vai completar 16 anos.


2.1 Emancipação Voluntária:

Emancipação voluntária é aquela concedida pelos pais, aos menor que já tiver completado os dezesseis anos de idade (artigo 5º. CC).
A emancipação voluntária decorre de ato unilateral dos pais, reconhecendo ter seu filho maturidade necessária e suficiente para reger seus atos e seus bens, e não necessitar mais da proteção que o Estado dá ao incapaz.
Somente os pais que estiverem exercendo o poder familiar é que poderão conceder a emancipação ao filho que já houver completado 16 anos, assim aquele que tiver sido destituído do poder familiar, não pode mais fazê-lo, já que perdeu o vínculo jurídico que o mantinha ao filho.
A emancipação não é um direito do filho, assim, ele não pode exigi-lo judicialmente, pois a emancipação é um benefício que é concedido ao filho pelos pais.

Clauber guns
Veterano
# dez/10
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Eu sou emancipado
Isso não mudou nada na minha vida uhauehuaehuaheu

fill.zanchez
Veterano
# dez/10
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Prof. Grosélio
Emancipação de menores. Contra ou a favor?

Agora com 24 me julgo como irresponsável até os 21... Hoje depois de algumas experiências vividas "acho" que tenho maturidade suficiente pra saber o que faço e no que isso irá resultar. Isso aos 24, o que se dirá de alguém de 16???

Aos 16 eu só pensava em CMP22, Sk8 e ter uma garota sexy na minha cama. haha!

leo2505
Veterano
# dez/10
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Eu não entendo o porque dessa emancipação...

-A maioria que é diz que não mudou em nada.

-Mesmo que aprontar uma cagada feia, os pais vão ter que responder judicialmente pelo filho mesmo.

-Não pode tirar habilitação (motorista).

-Não tem os mesmos direitos em locais públicos e privados que pessoas com 18 anos ou mais.

Qual a vantagem disso?

Prof. Grosélio
Veterano
# dez/10
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leo2505
Não pode tirar habilitação (motorista).

Mas tem uma lei para ser aprovada, que é exatamente para que esses menores possam ter habilitação.

-Dan
Veterano
# dez/10
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Acho que 16 ta cedo e 18 ta tarde.

Pq nao 17?

Acústico Rapsódia
Veterano
# dez/10
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-Dan
Relativo a que?

Eu sou a favor da emancipação.

fernando tecladista
Veterano
# dez/10
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até hoje só vi a luciana vendramini tirar vantagem disso

brunohardrocker
Veterano
# dez/10
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Eu fui emancipado com 16 anos. Não me lembro pra que, vou tentar lembrar agora.

renansena777
Veterano
# dez/10
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Eu não entendo o porque dessa emancipação...
Qual a vantagem disso?[2]


Prof. Grosélio
tem uma lei para ser aprovada, que é exatamente para que esses menores possam ter habilitação.

Na minha opiniao, isso só daria certo se com 16 anos o cara respondesse criminalmente por ele mesmo

Guitar_RdS
Veterano
# dez/10
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Não vejo utilidade nenhuma nisso.

Mas tem uma lei para ser aprovada, que é exatamente para que esses menores possam ter habilitação.
Eu sou contra isso. A menos que, é claro, seja reduzida a maioridade penal completa aos 16 anos tbm.

Sammy Page
Gata OT 2011
# dez/10
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sempre fiz o que quis

brunohardrocker
Veterano
# dez/10
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Ah, lembrei. Pra abrir conta em banco.

DHell.666
Veterano
# dez/10
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vou pedir para os meus velhos me Emancipar

GuitarHouse
Veterano
# dez/10 · Editado por: GuitarHouse
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Mas tem uma lei para ser aprovada, que é exatamente para que esses menores possam ter habilitação

Isso non ecsiste. É tanta coisa interligada que teriam de diminuir a maioriade penal para isso acontecer.


Na minha opiniao, isso só daria certo se com 16 anos o cara respondesse criminalmente por ele mesmo

Eu sou contra isso. A menos que, é claro, seja reduzida a maioridade penal completa aos 16 anos tbm.

Mas é exatamente isso. O que a lei fala, em termos leigos, é que só quem tem maioridade penal pode dirigir. Para um de 16 anos poder fazê-lo, teriam de diminuir a maioridade penal (ou alterar o paradigma da lei).

qew
Veterano
# dez/10
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Falta um mês pra eu fazer 18, então pra mim tanto faz.

GuitarHouse
Veterano
# dez/10 · Editado por: GuitarHouse
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E outra. A emancipação não é um fim em sí mesmo. Ou seja, ela só é vantajosa quando você precisa de fato ser emancipado. O menor de 16 não pode fazer contratos, por exemplo. Isso pode não fazer diferença nenhuma para qualquer menino que só toma leite com pêra e recebe sua mesadinha de notas de 100.

Contudo, se por alguma curva da vida o cidadão do interior teve de ir morar com a Tia numa cidade maior e precisa gerenciar sua vida, os pais podem emancipá-lo se o acharem responsável para poder abrir conta em banco e gerenciar sua vida sem depender da presença física dos pais, por exemplo. É uma solução existente quando realmente é necessária. Se não precisa, não tem vantagem nenhuma em emancipar.

Só para lembrar, há causas de emancipação "automática", sem precisar da autorização dos pais: Ex: Casamento, formar em ensino superior, aprovação em concurso público etc.

qew
Veterano
# dez/10
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GuitarHouse
Isso pode não fazer diferença nenhuma em você, menino que só toma leite com pêra e recebe sua mesadinha de notas de 100.

Vamos com calma. Muita calma.

GuitarHouse
Veterano
# dez/10 · Editado por: GuitarHouse
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qew
Não me dirigi a ninguém e usei o 'você' de forma impessoal. Demorei para digitar e não tinha nenhum post depois do meu...vou até alterar o texto lá para não gerar confusão.

qew
Veterano
# dez/10
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GuitarHouse

Relaxa, sem erro. Só achei muita agressividade sem motivo. Entendi o ponto abordado.

ROTTA
Veterano
# dez/10
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Tem sujeito com 35 anos morando (e sendo sustentado) com a mamãe. Para mim, moralmente não emancipado, ainda.

Abraços.

Viciado em Guarana
Veterano
# dez/10
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A emancipação voluntária decorre de ato unilateral dos pais, reconhecendo ter seu filho maturidade necessária e suficiente para reger seus atos e seus bens, e não necessitar mais da proteção que o Estado dá ao incapaz.

O Moleque emancipado responde ou não criminalmente se fizer alguma merda? Ou os pais ainda respondem por isso?

Porque se for só pra abrir conta em banco, não é de muita utilidade não, pois a maioria da molecada de 16 anos ainda guardam dinheiro do cofrinho (eu guardo o meu numa caixa de sapato)!

servo e fiel
Veterano
# dez/10
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Prof. Grosélio

Mas tem uma lei para ser aprovada, que é exatamente para que esses menores possam ter habilitação.

No meu país, Brasil, isso não é possível. Onde você mora?

GuitarHouse
Veterano
# dez/10 · Editado por: GuitarHouse
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O Moleque emancipado responde ou não criminalmente se fizer alguma merda? Ou os pais ainda respondem por isso?
Não responde criminalmente. A emancipação é apenas civil. Na área penal continua a mesma coisa.

Porque se for só pra abrir conta em banco, não é de muita utilidade não, pois a maioria da molecada de 16 anos ainda guardam dinheiro do cofrinho (eu guardo o meu numa caixa de sapato)!
O emancipado pode fazer tudo que um maior de 18 pode fazer, exceto na questão penal.

Pode firmar qualquer tipo de contratação. O menor de 18 em regra não pode (contas em geral, contratação de serviços, etc).

Pode exemplo, emancipado pode entrar em locais onde só maior de 18 anos pode.

Mas como eu disse, a emancipação não é prêmio e somente tem utilidade quando necessário. É uma solução para problemas eventuais em famílias, etc.

Se a pessoa mora sozinha e não tem os pais por perto mas tem como se cuidar de alguma outra forma (ou recebe alguma ajuda ou mora com parentes), com a emancipação ele resolve tudo que os pais teriam de estar presentes, mas sozinho. É caso extremo.

faith_girl
Veterano
# dez/10
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Se a pessoa mora sozinha e não tem os pais por perto mas tem como se cuidar de alguma outra forma (ou recebe alguma ajuda ou mora com parentes), com a emancipação ele resolve tudo que os pais teriam de estar presentes, mas sozinho. É caso extremo.

Porra se eu tivesse sido emancipada muita coisa teria sido diferente :(

qew
Veterano
# dez/10
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faith_girl

Tu não tem a idade que esta no seu perfil, né?

faith_girl
Veterano
# dez/10
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qew
lógico que não,tenho 41 anos e fica no fórum é meu hobby :)

qew
Veterano
# dez/10
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faith_girl

<o>

Fui surpreendido novamente.

faith_girl
Veterano
# dez/10
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qew
é que japas não aparentam idade
aí fica fácil né!

Viciado em Guarana
Veterano
# dez/10 · Editado por: Viciado em Guarana
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faith_girl
tenho 41 anos

Aham! Acredito!

Pela sua aparencia eu diria que você tem no máximo 28 anos!

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