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Devil Boy
Veterano |
# set/08 · Editado por: Devil Boy
É mais ou menos um "sistema jurídico-político-econômico" rudimentar, com os seguintes pontos:
Federalismo: descentralização administrativa, estipulando para a União apenas um conjunto mínimo de leis, atribuições e respectivos tributos financiadores; leis e instituições federais tratariam apenas de assuntos e atribuições do governo no nível nacional e de regras mínimas a serem respeitadas por todos os estados, que devem ter o maior grau possível de autonomia.
Direitos Individuais: revogação dos "crimes sem vítima", que dizem respeito apenas à responsabilidade individual, como uso de drogas por adultos ou apostas em jogos de azar; legalidade da união civil entre quaisquer cidadãos e liberdade de formas de tais uniões; fim do alistamento militar obrigatório; fim da discriminação oficial estabelecida por quaisquer tipos de cotas.
Economia: eliminação dos controles de salários, preços, aluguéis, lucros, produção e juros; fim do favorecimento público a setores privados da Economia, seja na forma de direcionamento de recursos, de financiamentos ou privilégios fiscais; plena liberdade de mercado, com a abolição das restrições (exceto as de natureza técnica) de entrada no mercado de serviços de utilidade pública (telefonia, água, esgoto, energia, gás, etc.); fim dos monopólios estatais nos setores da produção, do comércio e dos serviços; privatização, em todos os níveis, das empresas estatais que operem em ambientes competitivos.
Segurança: autonomia dos estados para organizar suas polícias; com o fim dos crimes sem vítima, a polícia deve focar em crimes contra a vida, liberdade e propriedade; revogação imediata do Estatuto do Desarmamento; direito à posse de armas de fogo pelo cidadão de bem; o porte de armas seria regulamentado em nível estadual; investimento privado na construção e administração de prisões.
Política Tributária: grande redução da carga tributária; simplificação dos impostos, adotando impostos não declaratórios e unificando as alíquotas; redução da quantidade de tributos e o fim das cobranças em cascata; que estados e municípios tenham autonomia para estabelecer suas próprias políticas tributárias; fim do repasse regular de recursos da União para estados e municípios.
Reforma Política: fim do fundo partidário, isto é, financiamento totalmente privado de campanhas; fidelidade partidária, voto distrital e facultativo; liberdade para a criação de partidos, mesmo que locais ou regionais; fim do foro privilegiado para crimes comuns; correção da proporcionalidade dos estados na Câmara Federal.
Previdência Social: migração do sistema atual de repartição para um sistema de capitalização com contas individuais, nos moldes do FGTS; separação total entre SUS e INSS, com a redução da alíquota patronal e seu depósito direto na conta individual do trabalhador.
Política Trabalhista: fim da interferência governamental nas negociações trabalhistas; liberdade de organização sindical e a liberdade do trabalhador para filiar-se ou não a sindicatos; fim da multa do FGTS; liberdade do trabalhador para dispor como quiser de suas férias, seu 13º e sua alíquota de contribuição para o FGTS.
Educação Pública: separação total entre Estado e Educação; para tanto, haveria uma primeira etapa na qual se mantêm a gratuidade e a universalidade da Educação Básica, porém com a implantação de um "cheque-educação", sistema em que a administração das escolas seria privatizada e os estudantes receberiam recursos de fundos públicos para pagar seus estudos, podendo escolher livremente a escola; estadualização ou privatização das instituições federais de ensino e a ampliação do financiamento público ao estudante de Ensino Superior.
Saúde Pública: separação total entre Estado e Saúde; para atingir tal ponto, o primeiro passo seria manter a gratuidade e universalidade da Saúde Pública, porém com a privatização dos hospitais e postos de saúde públicos e substituição do SUS por um "cheque-saúde", sistema pelo qual o cidadão escolhe um plano de saúde privado.
Reforma Agrária: disponibilização de terras públicas rurais e urbanas para um regime especial de usucapião após cinco anos de ocupação; fim das ocupações de terras particulares e fim do financiamento de invasores de terras; contudo, haveria estímulo e incentivo para possíveis iniciativas privadas de "colonização" da propriedade agrária.
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Tô em viagem e sem tempo para discutir, defender ou explicar esses pontos mais detalhadamente. Gostaria apenas de ter uma noção das opiniões do pessoal daqui. E se discordam de algo, desenvolvam.
Quando der(não sei quando), respondo. Valeu aí de antemão.
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Eric 146
Veterano |
# set/08
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Da pra resumir?
Ja é tarde
Boa noite
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TG Aoshi
Veterano |
# set/08
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Eric 146
Ô preguiça... huehueheue! \o/
Mas já tem bem resumido: Tô em viagem e sem tempo para discutir, defender ou explicar esses pontos mais detalhadamente.
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Joe Road
Veterano |
# set/08 · Editado por: Moderador
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Bom dia!!!!
nem li :P
EDIT:
http://forum.cifraclub.com.br/forum/11/180127/
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maggie
Veterana |
# set/08
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fim do alistamento militar obrigatório
Por quê? Você não acha importante o país ter forças armadas?
leis e instituições federais tratariam apenas de assuntos e atribuições do governo no nível nacional e de regras mínimas a serem respeitadas por todos os estados
Se fosse mais ou menos como acontece nos USA, criaria uma fantástica indústria de tribunais. Precisaríamos nos adaptar e legislar por jurisprudência e costume.
Mas o "estado mínimo" tem alguns defeitos, não dá pra negar.
plena liberdade de mercado
entrada no mercado de serviços de utilidade pública (telefonia, água, esgoto, energia, gás, etc.)
Precisar ter no mínimo mecanismos reguladores que funcionem.
Além disso alguns setores e/ou localidades não são lucrativos, e é preciso que o governo invista para que se desenvolvam primeiro, pra depois eventualmente privatizar.
Depois leio o resto
=)
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Koisa
Veterano |
# set/08
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Começo a ler desde onde??
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Luiz Rhoads
Veterano |
# set/08
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Dei uma lida rápida. E de imediato concordei com
Direitos Individuais
Segurança
Política Tributária
Reforma Agrária
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toty
Veterano |
# set/08 · Editado por: toty
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EDIT*
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J. S. Coltrane
Veterano |
# set/08
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Liberalismo clássico. Estão tentando implantar isso no Brasil há mais de 200 anos, mas a "cordialidade" do povo brasileiro vai fazer com que ele seja sempre uma idéia fora do lugar.
Eu pessoalmente achei lindo!
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Canto
Veterano |
# set/08
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Eu li rápido e de forma resumida... Discordo em alguns aspectos.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/08
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Educação Pública: separação total entre Estado e Educação; para tanto, haveria uma primeira etapa na qual se mantêm a gratuidade e a universalidade da Educação Básica, porém com a implantação de um "cheque-educação", sistema em que a administração das escolas seria privatizada e os estudantes receberiam recursos de fundos públicos para pagar seus estudos, podendo escolher livremente a escola; estadualização ou privatização das instituições federais de ensino e a ampliação do financiamento público ao estudante de Ensino Superior.
Friedman o/
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Luiz Rhoads
Veterano |
# set/08
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Black Fire
Friedman o/
Marty?
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B.Frusciante
Veterano |
# set/08
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Eu concordo!
Ou não
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/08
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Luiz Rhoads
Milton.
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leandro rodrigues
Veterano |
# set/08
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Devil Boy
Não tive tempo de ler, mas tem alguma coisa a ver com o Plano Bresser?
braços
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Ronin
Veterano |
# set/08
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J. S. Coltrane
Liberalismo clássico. Estão tentando implantar isso no Brasil há mais de 200 anos, mas a "cordialidade" do povo brasileiro vai fazer com que ele seja sempre uma idéia fora do lugar.
Acho que um ponto importante é o fato de que a maioria dos defensores deste ponto de vista se contata em abrir blogs/sites/revistas e simplesmente ficar criticando o sistema vigente ao invés de tentar criar um partido, se elegerem ou fazer qualquer diferença.
E, por fim, como eles mesmo reclamam, acaba acontecendo que não existe nenhum candidato realmente liberalista concorrendo a cargo algum.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/08
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Saúde Pública: separação total entre Estado e Saúde; para atingir tal ponto, o primeiro passo seria manter a gratuidade e universalidade da Saúde Pública, porém com a privatização dos hospitais e postos de saúde públicos e substituição do SUS por um "cheque-saúde", sistema pelo qual o cidadão escolhe um plano de saúde privado.
Nunca funcionaria um negócio desses, só o prejuízo com fraudes quebraria o sistema.
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Sab_Ian
Veterano |
# set/08
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Devil Boy
Seria um sistema interessante, mas não seria 100%. Não sei exatamente o por que, mas não funcionaria. Está bonito demais.
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Ronin
Veterano |
# set/08
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Um sistema assim precisaria de um conjunto de leis inteligente e um sistema judiciário firme e idôneo para funcionar, caso contrário viraria um platocracia assumida (sistema de governo no qual manda quem tem mais dinheiro e posses).
E no Brasil? Teria de começar com uma reforma no judiciário... e isto sim seria um problema a ser discutido, liberalismo ou não.
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J. S. Coltrane
Veterano |
# set/08 · Editado por: J. S. Coltrane
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Utopias liberais na periferia do capitalismo é uma papo que já cansou. Não vai rolar, fiquem tranquilos. Seremos sempre uma cópia mal feita da Europa.
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ghostbastard
Veterano |
# set/08
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É mais ou menos um "sistema jurídico-político-econômico" rudimentar, com os seguintes pontos:
o texto começou do nada, achei que era mais um gerador de baboseira com uma pergunta nadaver no final.
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Atum Bluesman
Veterano |
# set/08
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Devil Boy
fim da discriminação oficial estabelecida por quaisquer tipos de cotas.
Concordo partindo do pressuposto de que todos tem condições "iguais" de entrar em faculdades por exemplo(o que não existe).
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Devil Boy
Veterano |
# set/08 · Editado por: Devil Boy
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Por quê? Você não acha importante o país ter forças armadas?
Claro que sim. O caso é que não é preciso haver alistamento militar obrigatório para isso. Nos EUA, o alistamento só é obrigatório quando declaram estado de guerra. E mesmo na Colômbia, que vive diariamente em estado de guerra, já estão acabando com isso.
No Brasil, inclusive já tem até uma PEC em tramitação no Congresso propondo exatamente o alistamento militar facultativo. Os próprios militares se queixam de que no sistema obrigatório, a "concorrência" forçada só serve para dificultar a entrada dos jovens que realmente querem fazer carreira no Exército, diferentemente dos que vão obrigados apenas servir por um ano.
E pior que isso: independente de querer continuar ou não na carreira, a imensa maioria desses que são selecionados é descartada em definitivo logo depois desse período de um ano(para esses só resta a opção de fazer concurso para oficial). Por quê? Porque as Forças Armadas não têm recursos nem para manter a bóia diária dos soldados por mais tempo e nem motivo político para aumentar o efetivo de militares.
Resumindo: serviço militar obrigatório em tempos de paz é só tradição mesmo. Não tem qualquer utilidade prática. Muito pelo contrário: é uma desutilidade.
Se fosse mais ou menos como acontece nos USA, criaria uma fantástica indústria de tribunais. Precisaríamos nos adaptar e legislar por jurisprudência e costume.
Não necessariamente. O federalismo não requer a adoção da common law. O fato de a União estabelecer pouquíssimas leis só quer dizer que o restante delas passa a ser de responsabilidade dos estados-membros.
Na Alemanha por exemplo, que é uma república federativa no verdadeiro sentido da expressão(e não esse "federalismo" bizarro aí do Brasil), a descentralização funciona de forma bem semelhante à dos EUA, mas com o diferencial de que o sistema jurídico é baseado majoritariamente em códigos de leis, como no Brasil.
Mas de certa forma, concordo. No Brasil, justamente por causa da incompetência mais do que comprovada dos políticos de promulgar leis eficientes, alguns juízes têm mudado bastante a forma de interpretar a legislação. Por mais incrível que pareça, é um movimento que tem ganhado força justamente na área trabalhista. A CLT do jeito que está, ao contrário do que os demagogos e sindicalistas vagabundos alardeiam por aí, não beneficia a ninguém além deles próprios. Por serem práticas incompatíveis com a economia de mercado predominante, só acabam estrangulando o desenvolvimento da sociedade. Os próprios juízes já perceberam isso e começam a aplicar, caso a caso, apenas aquilo que é razoável, já que os políticos têm medo de perder votos com a flexibilização das leis trabalhistas.
Pode-se dizer que a coisa por aí, no atual momento, tenderia a um "sistema híbrido" com a common law dos EUA, em que se fortalece a jurisprudência e as necessidades sociais em detrimento das leis escritas.
Mas o "estado mínimo" tem alguns defeitos, não dá pra negar.
Poderia exemplificar?
Precisar ter no mínimo mecanismos reguladores que funcionem.
Sim. Em setores ditos "estratégicos", haveria restrições de caráter técnico, previstas em lei, para evitar calamidade pública. Mas agências reguladoras com poder de arbitrar em alguma coisa, nem pensar.
Além disso alguns setores e/ou localidades não são lucrativos, e é preciso que o governo invista para que se desenvolvam primeiro, pra depois eventualmente privatizar.
Não são lucrativos justamente porque o Estado mete a colher. Quando o governo estabelece monopólios e estrangula o setor privado com uma carga tributária de 40% do PIB(e olha que o nível de sonegação no Brasil é igualmente alto), realmente não é de se admirar que os empresários dependam de investimentos públicos e "relações amistosas" com burocratas do Estado para conseguir produzir alguma coisa ou se estabelecer em determinado detor(Daniel Dantas que o diga).
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# set/08
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Por quê? Você não acha importante o país ter forças armadas?
O alistamento militar obrigatório viola os três princípios fundamentais que regem qualquer estado ocidental moderno, liberdade, igualdade e segurança. Primeiro porque viola o direito de querer ou não se "servir a pátria", viola a igualdade e a segurança dos eleitos pra servir a pátria, colocando eles como primeiros na linha de tiro, ou a vida de um guri de 18 anos obrigado a servir o exército vale menos que a das pessoas que ele é obrigado a proteger? Além de ser sexista e elitista(nunca vi filho de gente importante servir).
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Devil Boy
Veterano |
# set/08 · Editado por: Devil Boy
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J. S. Coltrane
Liberalismo clássico.
Não exatamente. Discordo de várias teses dos clássicos e neoclássicos, principalmente da abordagem que faziam da "mão invisível" do mercado. O mercado não funciona só assegurando os contratos e o direito de propriedade. É preciso todo um ambiente institucional minuciosamente favorável.
Estão tentando implantar isso no Brasil há mais de 200 anos, mas a "cordialidade" do povo brasileiro vai fazer com que ele seja sempre uma idéia fora do lugar.
Sempre, não. Só enquanto o povo brasileiro tiver vocação para o fracasso.
Utopias liberais na periferia do capitalismo é uma papo que já cansou.
Utopia? E o Chile? E a Costa Rica? E, nos últimos tempos, até o Panamá?
O problema é que, enquanto nos EUA já discutem a possibilidade de acabar com o Banco Central deles, os figurões da América Latina ainda crêem que o Estado gera riqueza... ou em teses estapafúrdias como nacional-desenvolvimentismo e "socialismo do século XXI".
De qualquer forma, acho que fui até bem pragmático e conservador para a realidade brasileira. Nem falei em acabar com a CLT e o Bolsa-Família. Não é uma "revolução", mas apenas uma forma de aumentar a eficiência daquilo que já existe. E claro, não seria algo feito da noite para o dia.
Se só a legislação penal fosse reformulada, já aliviaria consideravelmente a polícia de coisas que não deveriam ser sua atribuição, assim como levaria a uma redução da demanda de processos comuns e uma otimização do sistema judiciário, abrindo caminho para uma eventual reforma completa. Havendo tal reforma no judiciário, a partir daí, o resto dos pontos mencionados viria gradualmente meio que como consequência natural.
Seremos sempre uma cópia mal feita da Europa.
ahahahahahaha.
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Devil Boy
Veterano |
# set/08 · Editado por: Devil Boy
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leandro rodrigues
Não tive tempo de ler, mas tem alguma coisa a ver com o Plano Bresser?
Sim, o Lula vai confiscar a sua poupança e colocar na caixinha de Natal dos tucanos.
Atum Bluesman
Concordo partindo do pressuposto de que todos tem condições "iguais" de entrar em faculdades por exemplo(o que não existe).
A prova do vestibular é a mesma para todos. A competição pelas vagas é estabelecida de forma igual. Não há privilégios concedidos por ninguém a ninguém.
De quem é a culpa pela maioria dos alunos de escola pública(ou negros) serem incapazes de corresponder ao nível da prova do vestibular que as próprias autoridades elaboram? A culpa é das próprias autoridades, que falham diariamente em propiciar uma educação básica com um padrão de qualidade que elas mesmas exigem... assim como falham em aumentar o número de vagas em universidades de qualidade, que pá!, são quase todas de propriedade do Estado.
Política de cotas é "combater o efeito ao invés da causa", "tapar o sol com a peneira" e o velho blablablá óbvio.
Uma sociedade não se desenvolve vilipendiando o mérito e nivelando todos por baixo.
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james_the_bronson
Veterano |
# set/08 · Editado por: james_the_bronson
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Discordo de várias teses dos clássicos e neoclássicos
Exceção: Malmsteen...
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Devil Boy
Veterano |
# set/08
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james_the_bronson
Exceto Malmsteen...
Afinal, REI é REI.
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james_the_bronson
Veterano |
# set/08
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E DEUS é DEUS. E homem é homem, menino é menino, macaco é macaco, e viado é viado...
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raylha_mislene
Veterano |
# set/08
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Nunca funcionaria um negócio desses, só o prejuízo com fraudes quebraria o sistema.
Concordo... não somos um povo disciplinado o suficiente para viver assim...
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