Camara aprovou ontem MP de R$ 20 milhoes para a reforma agraria

    Autor Mensagem
    Christhian
    Moderador
    Prêmio FCC 2007
    # mar/07


    Reforma agrária sim, mas na Bolívia.

    Através de uma Medida Provisória (354) do Presidente Lula, aprovada (obviamente, desde o governo Sarney praticamente não se veta MP) na câmara ontem, boa parte da nossa contribuição de impostos vai para a Bolívia.

    É a maneira que temos de agradecer ao Sr. Evo Morales pelo calote na Petrobrás.

    Kobberminer
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    E aqui os pais agonizam ao ver os filhos definhando de fome na frente deles...

    Christhian
    Moderador
    Prêmio FCC 2007
    # mar/07
    · votar


    O pior é que esperaram até o finalzinho da tarde pra aprovar, pra ninguém perceber... Só está publicado no site da camara...

    País xuxu-beleza esse...

    Philipius
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Leiam a exposição de motivos abaixo.
    A razão disso tudo é evitar migração em massa, tanto dos brasileiros que residem lá quanto dos próprios bolivianos.
    Provavelmente o Ministério de Relações Exteriores da Bolívia pediu ajuda e nós resolvemos participar porque temos interesse naquela região, são muitas as famílias brasileiras que vivem ali.


    Presidência da República
    Casa Civil
    Subchefia para Assuntos Jurídicosx


    EM n° 00006/2007/MP

    Brasília, 15 de janeiro de 2007.

    Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

    1. Dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar Proposta de Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Relações Exteriores, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

    2. Trata-se de medida de fortalecimento da cooperação bilateral com a República da Bolívia, especialmente na área de desenvolvimento agrário e de agricultura familiar, com o propósito de prestar assistência na implantação da política fundiária de reforma agrária do governo boliviano e, ao mesmo tempo, de viabilizar a regularização migratória e fundiária e a sustentabilidade de famílias brasileiras que se dedicam a atividades extrativistas e à pequena agricultura em território boliviano, na faixa de fronteira com o Estado do Acre.

    3. A iniciativa envolve a prestação de assistência técnica e de apoio financeiro para a implementação de cooperativas extrativistas, avícolas ou hortifrutigranjeiras em terras de propriedade do governo boliviano, as quais atenderiam famílias bolivianas e brasileiras fixadas na região, como forma de evitar o desalojamento de centenas de famílias brasileiras naquela localidade.

    4. A relevância e urgência desta proposição justificam-se pelo grande potencial de tensões que se criariam na fronteira com o desalojamento intempestivo de centenas de famílias brasileiras e a falta de alternativas viáveis para a sua reocupação socioeconômica no Brasil. Ademais, o retorno forçado dessas famílias implicaria pressão adicional sobre os programas de assentamento agrário e sobre os serviços sociais nos Estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas.

    5. Esclareça-se que a proposição está em conformidade com o disposto no art. 62, combinado com o § 3o do art. 167, da Constituição, e será atendida com Recursos Ordinários do Tesouro Nacional.

    6. Nessas condições, tendo em vista a relevância e urgência da matéria, submeto à consideração de Vossa Excelência, em anexo, Proposta de Medida Provisória que visa efetivar a abertura do referido crédito extraordinário.

    Respeitosamente,
    Paulo Bernardo Silva

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    ainda estou formando minha opinião sobre o caso

    maggie
    Veterana
    # mar/07
    · votar


    A razão disso tudo é evitar migração em massa,

    Mais fácil NÓS imigrarmos pra lá.

    Philipius
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    maggie
    Mais fácil NÓS imigrarmos pra lá.
    Se a Bolívia acolher, beleza!
    O Brasil é que não quer se preocupar com uma área de fronteira no meio do mato, ali é área pra Exército, não pra política social ampla e onerosa.

    Kobberminer
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Ainda hoje não sei a quem pertença o Acre...

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Ainda hoje não sei a quem pertença o Acre...

    GAlvez ashaushuash

    Sei lá, 20 mi, nestes tempos de superavit fiscal, é trocado.

    Steve Van Halen
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Christhian
    Realmente, eh o jeito dos FDPs q votaram no Lula agradecerem o Evo por nos calotar.

    Steve Van Halen
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Pq nos temos q conviver com pessoas tao ridiculas como os eleitores do Lula??

    Gan
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    tudo agora virou motivo pra elite aristocrática, caucasiana e exploradora criticar o governo
    ass: Eloisa Elena

    maggie
    Veterana
    # mar/07
    · votar


    Kobberminer
    Ainda hoje não sei a quem pertença o Acre...
    Devolvam e peçam o cavalo de volta.

    Kobberminer
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Luckas_Guitar
    Com certeza... tem político por aí que tem isso em acres cúbicos...

    maggie
    Por este preço o Brasil deveria comprar a América Latina logo...

    jimmy vandrake
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Repito, O Lula é o melhor presidente que a Bolívia já teve.

    jimmy vandrake
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Steve Van Halen
    Cuidado cara, eles são a maioria. Eu não votei nele.

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Kobberminer

    ainda tem q ver se esse recurso nao sai do item "despesas discricionárias" do orçamento, pq se for não dará mais impacto na carga tributária este ano, pois já está previsto, e provavelmente deve ter vindo de lá.

    Kobberminer
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Luckas_Guitar
    Este ano promete aumentar tudo... anunciaram que eles farão cortes de benefícios e aumento de despesas em 2007... já cortaram 20% do FGTS... agora cortaram também os benefícios por óbito de parente (isto é... se seu pai ficar 10 anos em uma guerra e morrer voce receberá um a mixaria pelo sacrifício dele...)...

    Já as taxas Selic aumentaram uns 5% no final do ano passado... eles disseram que iriam cortar (e cortaram... 0,2% acho...)...

    ASSIM NÃO PODE, ASSIM NÃO DÁ...!

    128556
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    Repito, O Lula é o melhor presidente que a Bolívia já teve.


    ladrao sem dedo alejado fdp

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07 · Editado por: Luckas_Guitar
    · votar


    Kobberminer

    Cara, a situação da seguridade social no Brasil (e no mundo) é crítica, benefios como pensões, aposentadorias, seguros desempregos etc, já somam a maior parte dos gastos do governo. A legislação brasileira é muito paternalista qto a este caso, podemos dizer até frouxa, e isso vem se tornando um problema GRAVE. Isso tem q mudar... cortar os benefios do FGTS é uma forma, não a melhor, mas a mais rápida. O sistema de aposentadorias TEM que mudar se vc, eu e o chris biba louca, quisermos aposentar um dia. É sério, acho q esse é um dos maiores desafios para os economistas nos próximos anos. Fruto tb, do envelhecimento da população e da queda da tx de natalidade.

    maggie
    Veterana
    # mar/07
    · votar


    Luckas_Guitar
    Concordo contigo. Mas tem um detalhe que o governo não divulga.
    O maior devedor do INSS é o Distrito Federal -- foi tudo construído com o dinheiro do INSS, que não viu um tostão de volta.

    Daria pra bancar a aposentadoria de quem já está no regime atual e reestruturar conforme os modelos modernos sem tungar ninguém. Mas é óbvio que não vão fazer isso, vão ficar nos cobrando INSS direto na folha e quando eu tiver 65 anos vou receber uma mixaria. SE receber.

    zaqueu_grunge
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    putz...

    Philipius
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    maggie
    Daria pra bancar a aposentadoria de quem já está no regime atual e reestruturar conforme os modelos modernos sem tungar ninguém.
    Exatamente, a dívida da Previdência vem de programas que utilizam nossa contribuição e não devolvem.

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    maggie
    Philipius

    por exemplo a saúde... é difícil devolver... mas o principal arrobandor do INSS foi a constituição de 1988... essa sim com suas novas leis, expansão de beneficios... principalmente no regime dos servidores públicos, que estuprou a sistema.

    Passar desse regime (de q contribiu banca quem é beneficiário) para o regime de fundos e poupança é essencial, mas mesmo se for algo "de uma hr pra outra" gera o q se chama de custos de transção, devido ao direito adquirido de quem recebe ocorrer antes das contribuições no novo regime.

    O negócio, hj, é quem tem recurso fazer previdencia privada... ou ir comprando letras do tesouro e ações para resgatar daqui a muitos anos.

    Esse reforma não sai nem daqui a 40, 50 anos, infelizmente.

    Luckas_Guitar
    Veterano
    # mar/07
    · votar


    maggie
    vão ficar nos cobrando INSS direto na folha e quando eu tiver 65 anos vou receber uma mixaria. SE receber

    não duvido nada.

    se o sistema de coeficientes para nós na época ser em torno de 0,4 , 0,5 do salário.

      Enviar sua resposta para este assunto
              Tablatura   
      Responder tópico na versão original
       

      Tópicos relacionados a Camara aprovou ontem MP de R$ 20 milhoes para a reforma agraria