Tribunal diz que download sem lucro não é crime

    Autor Mensagem
    ronaldosamurai
    Veterano
    # jan/07


    Domingo, 21 de janeiro de 2007, 15h32

    Tribunal diz que download sem lucro não é crime

    A Corte Suprema italiana considera que fazer downloads de filmes, músicas ou programas protegidos por direitos autorais não é crime se a atividade não implicar ganho econômico.

    A 3ª Vara Penal da Corte Suprema anulou uma condenação do Tribunal de Apelação de Turim (norte) a dois jovens que tinham feito download e compartilhado em rede músicas, filmes e softwares protegidos pelos direitos autorais. A informação é do site do jornal Corriere della Sera.

    A sentença diz respeito, segundo o site do La Repubblica, a um caso precedente à lei em vigor desde 2004 sobre o direito de autor, que estabelece que é punível penalmente a troca ilegal de arquivos protegidos pelo "direitos autorais". Os dois condenados pelo tribunal de Turim tinham criado uma rede P2P, de usuário a usuário, para trocar arquivos com outras pessoas na Internet, para o que se conectavam a um servidor instalado em um computador de uma associação de estudantes da cidade.

    Para poder obter as senhas de acesso ao sistema, era preciso que o usuário compartilhasse também seus arquivos, acrescenta o Corriere della Sera. Os juízes de Turim consideraram que os autores desse sistema de intercâmbio tinham violado a lei sobre direitos autorais, que pune os que, "com fins de lucro", divulgam ou copiam arquivos e conteúdos multimídia protegidos pelos direitos autorais.

    No entanto, segundo a Corte Suprema, a ação dos dois acusados não tinha "nenhum fim de lucro" e, portanto, não era uma violação efetiva da lei.

    Fonte:
    EFE - Agência Efe
    http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html

    Valefort
    Veterano
    # jan/07
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    eh nois.

    Rapha_krust...
    Veterano
    # jan/07
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    ôpa!!!!!!!!!!!

    Christina Amaral
    Veterano
    # jan/07
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    \o/

    John Coltrane Jr.
    Veterano
    # jan/07
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    legal,vc fazer pirataria feito um doido agora

    Cabeça De Balde
    Veterano
    # jan/07
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    A Corte Suprema italiana

    Isso foi na Itália, país de primeiro mundo e tals.

    É bom nem se animar com isso aqui no Brasil.

    Cabeça De Balde
    Veterano
    # jan/07
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    John Coltrane Jr.

    considera que fazer downloads de filmes, músicas ou programas protegidos por direitos autorais não é crime se a atividade não implicar ganho econômico.

    Pirataria implica lucro.
    Logo, continua proibido da mesma forma.

    Midgard
    Veterano
    # jan/07
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    Lars se ferro \o\

    izzystradlin
    Veterano
    # jan/07
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    isso refere-se a copiar um cd pro computador mas não repassá-lo na rede?

    Cabeça De Balde
    Veterano
    # jan/07
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    izzystradlin

    Repassar você pode.
    O que você não pode é cobrar por esse repasse.

    Ou seja, não pode ganhar dinheiro com essas coisas.

    maggie
    Veterana
    # jan/07
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    Americanos: baixar filmes é como infringir o trânsito

    izzystradlin
    Veterano
    # jan/07
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    Cabeça De Balde
    Repassar você pode.
    O que você não pode é cobrar por esse repasse.

    Ou seja, não pode ganhar dinheiro com essas coisas.


    hum..sim entendo..mas aí é querer demais...
    controlar isso aí é impossível...

    John Coltrane Jr.
    Veterano
    # jan/07
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    Cabeça De Balde
    entendi.é quase a mesma coisa

    Guilherme.
    Veterano
    # jan/07
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    O mundo inteiro está ciente do que se pode baixar na internet, todo mundo baixa música, mesmo que continue comprando cd's...

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