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Mensagem |
ronaldosamurai
Veterano |
# jan/07
Domingo, 21 de janeiro de 2007, 15h32
Tribunal diz que download sem lucro não é crime
A Corte Suprema italiana considera que fazer downloads de filmes, músicas ou programas protegidos por direitos autorais não é crime se a atividade não implicar ganho econômico.
A 3ª Vara Penal da Corte Suprema anulou uma condenação do Tribunal de Apelação de Turim (norte) a dois jovens que tinham feito download e compartilhado em rede músicas, filmes e softwares protegidos pelos direitos autorais. A informação é do site do jornal Corriere della Sera.
A sentença diz respeito, segundo o site do La Repubblica, a um caso precedente à lei em vigor desde 2004 sobre o direito de autor, que estabelece que é punível penalmente a troca ilegal de arquivos protegidos pelo "direitos autorais". Os dois condenados pelo tribunal de Turim tinham criado uma rede P2P, de usuário a usuário, para trocar arquivos com outras pessoas na Internet, para o que se conectavam a um servidor instalado em um computador de uma associação de estudantes da cidade.
Para poder obter as senhas de acesso ao sistema, era preciso que o usuário compartilhasse também seus arquivos, acrescenta o Corriere della Sera. Os juízes de Turim consideraram que os autores desse sistema de intercâmbio tinham violado a lei sobre direitos autorais, que pune os que, "com fins de lucro", divulgam ou copiam arquivos e conteúdos multimídia protegidos pelos direitos autorais.
No entanto, segundo a Corte Suprema, a ação dos dois acusados não tinha "nenhum fim de lucro" e, portanto, não era uma violação efetiva da lei.
Fonte:
EFE - Agência Efe
http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html
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Valefort
Veterano |
# jan/07
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eh nois.
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Rapha_krust...
Veterano |
# jan/07
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ôpa!!!!!!!!!!!
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Christina Amaral
Veterano |
# jan/07
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\o/
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John Coltrane Jr.
Veterano |
# jan/07
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legal,vc fazer pirataria feito um doido agora
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Cabeça De Balde
Veterano |
# jan/07
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A Corte Suprema italiana
Isso foi na Itália, país de primeiro mundo e tals.
É bom nem se animar com isso aqui no Brasil.
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Cabeça De Balde
Veterano |
# jan/07
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John Coltrane Jr.
considera que fazer downloads de filmes, músicas ou programas protegidos por direitos autorais não é crime se a atividade não implicar ganho econômico.
Pirataria implica lucro.
Logo, continua proibido da mesma forma.
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Midgard
Veterano |
# jan/07
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Lars se ferro \o\
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izzystradlin
Veterano |
# jan/07
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isso refere-se a copiar um cd pro computador mas não repassá-lo na rede?
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Cabeça De Balde
Veterano |
# jan/07
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izzystradlin
Repassar você pode.
O que você não pode é cobrar por esse repasse.
Ou seja, não pode ganhar dinheiro com essas coisas.
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maggie
Veterana |
# jan/07
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Americanos: baixar filmes é como infringir o trânsito
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izzystradlin
Veterano |
# jan/07
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Cabeça De Balde
Repassar você pode.
O que você não pode é cobrar por esse repasse.
Ou seja, não pode ganhar dinheiro com essas coisas.
hum..sim entendo..mas aí é querer demais...
controlar isso aí é impossível...
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John Coltrane Jr.
Veterano |
# jan/07
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Cabeça De Balde
entendi.é quase a mesma coisa
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Guilherme.
Veterano |
# jan/07
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O mundo inteiro está ciente do que se pode baixar na internet, todo mundo baixa música, mesmo que continue comprando cd's...
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