Editais públicos abertos para movimentar cultura/música em tempos de quarentena.

    Autor Mensagem
    Del-Rei
    Veterano
    # 25/mar/20 12:41 · Editado por: Del-Rei


    Fala, pípou.

    Acho válido postar isso aqui, caso alguém tenha interesse. Pra quem vive de música (assim como outros serviços), deve estar muito difícil com essa quarentena.

    Os editais são variados e vão desde remuneração por apresentações em varandas a créditos (empréstimos) facilitados. Há editais de abrangência municipal, estadual e nacional.

    Vou transpor abaixo o texto, mas entrem no site que os links estão lá.

    REGIÃO SUDESTE

    SÃO PAULO, SP: A cidade de São Paulo lançou o programa Cultura Presente, que inclui uma iniciativa chamada Janelas de São Paulo. A ideia é financiar shows que têm sido feitos de modo espontâneo, e gratuito, por artistas das janelas de casa. R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões do programa vão para isso. O anúncio do Cultura Presente foi na tarde desta quinta-feira, e o edital ainda não foi lançado. A prefeitura informa que, nos próximos dias, ele estará na página da Secretaria Municipal de Cultura. Enquanto isso, é possível inscrever-se no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promac), que foi prorrogado.

    SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP.

    MINAS GERAIS: O governo do estado anunciou na sexta-feira (20) que estuda publicar editais emergenciais para ajudar a classe artística. Enquanto isso, já prorrogou por 60 dias os prazos de execução de projetos da lei de incentivo à cultura de Minas, autorização de captação de novos projetos no âmbito dessa lei e entrega de prestações de contas para projetos já em andamento.

    NITERÓI, RJ: A prefeitura da cidade fluminense lançou um edital para remunerar com R$ 1,5 mil os artistas selecionados para participar do projeto Arte na Rede. Nascidos ou residentes em Niterói podem participar, e as manifestações artísticas contempladas — que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município — não têm limites ou barreiras: música, audiovisual, dança, contação de histórias e o que mais a imaginação permitir. Confira o edital e o formulário de inscrição.

    RIO DE JANEIRO: Uma medida do presidente da Assembleia Legistlativa (Alerj) publicada no "Diário Oficial" do estado, na última segunda, não contempla apenas os artistas, mas vem muito a calhar nestes tempos de incertezas econômicas: proíbe-se a suspensão de serviços básicos como luz, água ou comunicações por 90 dias, em território fluminense, em caso de falta de pagamento.

    RIO DE JANEIRO: A rede Sesc no estado se compreteu a pagar aos artistas participantes de seus editais os valores anteriormente pactados independentemente da entrega ou não dos projetos patrocinados. Além disso, o Sesc-RJ e a Fecomércio-RJ anunciaram um "possível" edital para patrocinar projetos de lives e outras iniciativas de financiamento da classe artística. Não foi anunciada uma data para a publicação da convocatória.

    RIO DE JANEIRO: O governo oferece microcréditos a empreendedores de diversas áreas, não somente culturais, num programa emergencial de R$ 320 milhões, com até 24 meses de carência para iniciar o pagamento e taxas abaixo do mercado. Mais informações: (21) 99011-2657 (pelo WhatsApp, de segunda a sexta, em horário comercial) e microcredito@agerio.com.br.

    REGIÃO SUL

    RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado anunciou que deve liberar R$ 10 milhões, através de três editais já em abril, para estimular os trabalhadores ligados ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e a outras manifestações culturais do estado. Fique ligado na página da secretaria e acompanhe o lançamento dos editais nos próximos dias.

    CURITIBA, PR: A prefeitura vai distribuir R$ 450 mil a 300 projetos artísticos desenvolvidos por pessoas ou empresas baseados na cidade. Todo o material será veiculado através de lives em redes sociais. Cada um dos contemplados receberá R$ 1,5 mil. Podem participar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI). Entre as áreas mencionadas pelo projeto da Fundação Cultural de Curitiba estão curtas-metragens, videoclipes, monólogos, leituras, contação de histórias, vídeodança e diversas outras manifestações. Mais informações e o edital, na página da fundação.

    REGIÃO CENTRO-OESTE

    DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Por enquanto, não há qualquer edital lançado, mas mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF.

    REGIÃO NORTE

    PARÁ: O governo do estado lançou o festival digital Te Aquieta em Casa, que vai selecionar 120 artistas da música, do teatro, da contação de histórisa, do artesanato, das performances, da fotografia e de outras artes para apresentações ao vivo na internet. Os participantes receberão R$ 1,5 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e vão até 30 de março.

    REGIÃO NORDESTE

    MARANHÃO: O governo do estado também lança um edital para shows de música pela internet. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelas redes sociais do governo estadual, e ainda não há informações sobre pagamento e dias para inscrição. Acompanhe pela página da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão.

    NACIONAL

    DESCONTO DE IMPOSTOS: Nacionalmente, microempresários (da Cultura e de outros setores) e microempreendedores individuais (MEI) terão suas cotas de pagamento mensais do Simples Nacional prorrogadas. As notas emitidas neste mês de março, e que portanto venceriam em 20 de abril, foram prorrogadas para outubro. As que serão emitidas em abril, e que venceriam em maio, ficam para para novembro. E as que serão emitidas em maio, com vencimento em junho, vão para dezembro. Não se alteraram as notas que vencem nesta sexta-feira, 20 de março. Mais informações na página da Receita Federal.

    EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas.

    MEDIDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA: A secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, usou suas redes sociais na tarde de quinta para anunciar três medidas: artistas e produtores que pleitearem recursos de fundos setoriais ou captação via Lei Rouanet poderão movimentar recursos abaixo do limite atual de 20% da captação, o que deve dar agilidade no uso do dinheiro; os projetos culturais poderão ser alterados a qualquer momento na fase de execução, o que também pode ajudar quem quer cortar gastos etc.; e a prestação de contas se flexibiliza, ganhando mais prazo. A instrução normativa ainda não foi publicada.

    ANCINE: Flexibilizam-se as regras de prestação de contas, suspendem-se as fiscalizações presenciais de produções audiovisuais financiadas através de editais da agência, e prevê-se o envio ao BNDES, por parte das autoridades do setor cultural, de uma manifestação técnica que recomende a facilitação de linhas de crédito para novas produções de cinema e TV. Publicada na última sexta-feira (20), a portaria não dá maiores detalhes sobre esse crédito. Cabe lembrar que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) dispõe de mais de R$ 1,1 bilhão em recursos para investimento em produções audiovisuais que o governo de Jair Bolsonaro congelou sem explicações. Não foram usados os R$ 704 milhões do FSA relativos à arrecadação da Codecine de 2018 nem os R$ 435 milhões de 2019. Os recursos existem e estão parados esperando o governo, envolvido desde o seu início num cabo de guerra cultural com a classe artística, decidir empregá-los.


    Link: http://www.ubc.org.br/Publicacoes/Noticias/15102

    Um aceno de longe!!!

    Lelo Mig
    Membro
    # 25/mar/20 12:45
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    Del-Rei

    É isso aí camarada... informações bastante uteis, que pode ajudar alguns.

    Valeu!

    Ismah
    Veterano
    # 25/mar/20 21:55
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    Apenas gostaria de saber se tem confirmação dos fatos.

    A cota estadual do RS, até onde disponho não estava confirmada. E a isenção da MEI, é só relativo ao Simples Nacional - todavia não fui notificado pelo sistema, tanto que paguei dois meses para desencargo de consciência - hoje era o último dia para recolhimento.

    fernando tecladista
    Veterano
    # 25/mar/20 22:41
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    é torcer para que os pequenos, músicos de barzinho, bandinhas, músicos de casamento se aproveitem dessas verbas
    torcer para que nenhuma empresa de show abocanhe isso

    mas músico sempre é sempre do contra, não tem um CNPJ pra emitir uma nota fiscal, ai sobra a verba pra quem tem a papelada que precisa
    espero que esses editais abram brecha para pessoa física

    Ismah
    Veterano
    # 26/mar/20 00:44 · Editado por: Ismah
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    espero que esses editais abram brecha para pessoa física

    Aí todo mundo vira músico, pra tirar uma casquinha...
    Do tocador de caixa de "fósfro", até o spalla que toca na gringa...

    fernando tecladista
    Veterano
    # 26/mar/20 11:27
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    até o spalla que toca na gringa...
    esse não tem CPF

    Do tocador de caixa de "fósfro"
    desses, tirando o sanfoneiro cego que toca aqui próximo do trabalho, devem ter pagina de facebook, canal no youtube pra provar o histórico, se inscrição for online se resolve

    Ismah
    Veterano
    # 27/mar/20 06:03
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    Ué, se for HUE HUE BR, tem CPF... Estando no planeta ou fora, é cidadão brasileiro, tem direito de solicitar repatriamento, e então direito a ajuda.

    Quem tem esse material, certamente é músico físico ou "virtual"... O que estou me referindo é o cabrón querer dizer que é músico, porque arranha um violão, e usufruir recursos...

    Não creio que terá "inscrição", não diretamente ao menos. Nem que terá validação para uso de mídia como prova - não sei o que a legislação prevê sobre isso, se é que prevê.
    Acredito que precisará apresentar CNPJ, ou carteira de músico (apesar de que ela não é obrigatória) e deu. Esse é o padrão para trabalhar com Estado, já que precisa ser emitido nota de alguma forma, a partir de um CNPJ categorizado na natureza do serviço prestado (como é o padrão).

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