PEC da Música - Senado votará amanhã dia 11/09

    Autor Mensagem
    MenteSuja
    Membro
    # set/13


    Estão ligados nisso notícia, pessoal? Amanhã será votada no Senado, deem uma olhada no vídeo que está na página da notícia.

    http://musica.terra.com.br/independencia-ou-morte/blog/2013/09/10/pec- da-musica-deve-ser-votada-nesta-quarta-feira-11-entenda/

    Agora vai??

    ogner
    Veterano
    # set/13
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    MenteSuja
    Nem sabia disso!! O.o

    MenteSuja
    Membro
    # set/13
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    ogner
    Eu também não sabia, vi hoje no site do terra. Mas, é uma coisa muito boa, se for aprovado, vai ajudar bastante todos os músicos.

    Nefelibata
    Veterano
    # set/13
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    MenteSuja

    Muito bom. Mas pelo que vi instrumentos continuarão a ser tributados.

    Desta forma, a música não será equiparada aos impressos pq a própria constituição diz q todo (sim tudo) material envolvido na produção do impresso tem imunidade tributária.

    Vou passar minha visão de tributarista aqui:

    No texto desta pec aparentemente beneficia apenas a cadeia de produção fonográfica, ou seja, as grandes produtoras q pagam tributos sobre seu produto. Some-se isto ao fato que o direito tributário é interpretado, via de regra, de maneira restritiva (meio que ao pé da letra), a imunidade não se estenderia às ferramentas da produção. Em resumo, a imunidade será apenas do produto (fonograma) pronto.

    Já aquele músico que está tentando começar, vai continuar na mesma pindaíba comprando instrumentos e equipamentos hiper-super-faturados que temos aqui no Brasil.

    Aí não adiantou nada. O pobre continuou pobre e o rico vai ficar mais rico.

    Rednef2
    Veterano
    # set/13
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    Tomara que seja aprovada!

    MenteSuja
    Membro
    # set/13
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    Nefelibata
    Sim, a lei se refere apenas ao produto final e à sua distribuição. Mas ouvi dizer que os instrumentos logo seriam isentos de impostos também, em outra lei. Em que pé anda essa não sei. Mas provavelmente deve acontecer o que você disse. :/

    JJJ
    Veterano
    # set/13
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    Já se tenta algo com relação a instrumentos a muuuuuuuuuuuuuuito tempo (é só olhar os links sugeridos no fim da página).

    Eu acho o seguinte:

    Música é arte, portanto cultura.

    Para executar música, são necessários instrumentos, acessórios, etc.

    Não vejo diferença fundamental entre um livro e um instrumento musical. Ambos, no meu modo de ver, são itens culturais.

    Quando há produção nacional de boa qualidade (o que eu apoio fortemente), a taxação sobre os importados seria razoável.

    No entanto, quando não há produto similar nacional, em se tratando de instrumento musical, eu penso que não deveria haver taxação nenhuma.

    GuiDensidadeC
    Membro Novato
    # set/13
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    JJJ
    No entanto, quando não há produto similar nacional, em se tratando de instrumento musical, eu penso que não deveria haver taxação nenhuma.
    Concordo plenamente.

    A respeito dos projetos de isenção sobre equipamentos, já ouço desde que comecei a brincar com meu violão (8 anos atrás maromenos).

    Sobre a pec que será votada hoje, o único benefício que consigo enxergar para reles mortais como eu, por exemplo, que estou iniciando ainda, seria o investimento em novos artistas por parte das gravadoras, uma vez que o lucro aumentaria (se bem entendi).

    Nefelibata
    Veterano
    # set/13
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    JJJ

    Então, mas como eu disse acima, no caso do livro existe a previsão expressa que até o papel q vai fazer ele é imune (isenção é outra coisa) ao tributo.

    No direito tributário as coisas não funcionam por "lógica" ou "bom senso"... Precisa de previsão expressa, inclusive sob pena de prevaricação e/ou improbidade administrativa por parte de quem deixar de cobrar o tributo.

    Slash_1989
    Veterano
    # set/13
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    qq viro isso?

    ogner
    Veterano
    # set/13
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    foi aprovada!!! Hoje!!

    Acho que é bom, não sei...hehe!!

    o/

    Rednef2
    Veterano
    # set/13
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    ogner
    Vai dar no mesmo.

    É como meu Pai me disse: "Livros não são taxados mas são carissimos. O problema não é só imposto e sim a ganancia dos comerciantes"

    _BLACKMORE_
    Veterano
    # set/13
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    aprovado ontem e vai à promulgação.


    http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/09/24/pec-da-musica- e-aprovada-e-vai-a-promulgacao

    leo2505
    Veterano
    # set/13
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    Uma BOA!

    Poxa, eu sempre que possível, compro um CD ou DVD de artistas nacionais, pois internacionais não necessitam das vendas, já um artista local, mesmo atualmente não fazendo parte da renda, uma vendagem boas de CDs pode significar o financiamento da carreira como shows, novos álbuns, divulgação na mídia e até reconhecimento do trabalho ao artista, que mesmo não sendo um atributo físico como recursos, anima quem se dedicou para fazer acontecer...

    Em todos os shows que eu vou, sempre tento comprar algum CD ou DVD do artista em questão e pegar um autógrafo, gosto de colecionar isso é um hobby.

    Os instrumentos musicais também deveriam ter uma taxa de impostos mais em conta, ou nulos. Visto que não existe atividade mais saudável e estimulante que a música. Além de cultura é uma ótima terapia :)

    _BLACKMORE_
    Veterano
    # set/13
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    Os instrumentos musicais também deveriam ter uma taxa de impostos mais em conta, ou nulos.

    existe uma portaria de 2012 que limita em até 2% os impostos para importação para produtos que não existem similares nacionais.

    INARELI
    Membro Novato
    # set/13
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    uma strato é feita de jacarandá? na boa, eu não sei. de onde vem a madeira...existe uma rain forest similar a amazônia? sou péssimo em geografia.

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