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Legionário_King
Membro |
# abr/13
Sou compositor e gostaria de registrar minhas músicas, o que acontece é que não moro em capital ou cidade grande, sendo assim não tenho como registrar minhas composições na Biblioteca Nacional ou qualquer outro órgão. A opção que me restou foi registrar no cartório de minha cidade, porém alguns amigos me informaram que registro em cartório não tem validade em caso de plágio e que com o certificado do cartório eu não poderia provar nada. Aí é que estão minhas dúvidas, registro em cartório tem validade? Quanto custa? Minhas músicas ainda não possuem melodia, eu poderia registrar apenas a letra e depois de alguns meses levar a partitura para o registro?.
Já ouvi falar que compositores maiores de 16 e menores de 18 anos podem registrar suas composições apenas com autorização do responsável, o problema é que eu tenho 14 anos, com autorização dos meu pais poderei registrar minhas composições ou terei de esperar completar 16 anos para concluir os registros?
Obrigado pela atenção e abraços a todos.
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O sacerdote dos templos de Syrinx
Veterano |
# abr/13
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Também quero saber.
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makumbator
Moderador
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# abr/13 · Editado por: makumbator
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Legionário_King
o que acontece é que não moro em capital ou cidade grande, sendo assim não tenho como registrar minhas composições na Biblioteca Nacional ou qualquer outro órgão.
Pode-se registrar à distância, através dos correios. Não é preciso ir até eles fisicamente. Já fiz isso algumas vezes sem nenhum problema.
Para maiores detalhes consulte o site da biblioteca nacional (divisão de música):
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=60
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=25
http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=29
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Se eu quiser registrar fisicamente no cartório também terá validade ou o único meio é na Biblioteca Nacional? Também procurei muito no site da BN e não encontrei nada sobre idade mínima do compositor, alguém sabe a idade mínima para registrar suas próprias músicas? Abraços.
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JJJ
Veterano
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# abr/13
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Eu registrei várias na escola de música da UFRJ e não morava mais no Rio. Acho que tem jeito ainda, dá uma googlada.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Vlw ae cara vou procurar saber.
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Lelo Mig
Membro
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# abr/13 · Editado por: Lelo Mig
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Legionário_King
Cara, faz muito tempo que não registro músicas, não sei se o processo ainda é o mesmo, mas no meu tempo (anos 90), somente era válido o registro na Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro), não tendo validade nenhum outro tipo de registro.
- O registro era feito com um protocolo para tal fim.
- Cópia da letra impressa
- Partitura da linha melódica cantada e harmonia, em caso de canções ou a partitura completa em caso de instrumental.
- Pagamento da Taxa de registro.
- Podia ser feito pelo correio.
Possuo várias canções registradas dessa forma.
Obs: Em direito internacional há grupos que consideram que basta você escrever uma carta de próprio punho, registrada, e enviar para você mesmo, que QUALQUER ideia, projeto e etc estará protegido, mas em alguns Países (o Brasil é um deles), este método pode ser contestado.
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makumbator
Moderador
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# abr/13
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Legionário_King
Também procurei muito no site da BN e não encontrei nada sobre idade mínima do compositor
Pode ser menor de idade. Confira nos links que passei que há TODOS esse detalhes. Inclusive sobre idade.
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Figonzalez
Veterano |
# abr/13
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Na verdade o registro é só uma segurança de que a sua música não será plagiada por ninguem, pois serve como um meio 99% seguro de prova. Agora, por exemplo, se você fizer uma musica, não registra-la e alguem copiar, há outros meios de provar que a música é sua. Exemplo: se você upar na internet (youtube por exemplo), a data no qual foi feito o upload pode servir para provar que desde aquela data você já tinha essa música. Mas claro, o registro é muito mais seguro.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Eu não confio muito em registrar através de correios, ainda vou verificar qual a segurança que o registro em cartório me fornece. Dentro de 2 meses estarei registrando minhas letras, até lá creio que já terei tomado a decisão de onde registrar. Se alguém souber algo sobre como funciona o registro em cartório comenta ae, obrigado a todos que já comentaram. Abraços
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snd
Veterano |
# abr/13
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O copyright no Brasil é implícito. Na teoria você não precisa registrar nada se for publicar. O problema é se você quer vender a composição sem publica-la, nesse caso o registro da Biblioteca Nacional é sua melhor opção.
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makumbator
Moderador
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# abr/13
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Legionário_King
Eu não confio muito em registrar através de correios, ainda vou verificar qual a segurança que o registro em cartório me fornece.
Faz o registro na Biblioteca mesmo. É o mais seguro em termos jurídicos. É moleza. Basta ler as regras, preencher o formulário, pagar a taxa e enviar o material.
Letra então é bem barato dependendo de como se faça, pois você pode registrar uma "pasta" com várias delas reunidas, pagando apenas o valor único.
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Lelo Mig
Membro
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# abr/13
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Legionário_King
Cara, não "dá murro em ponta de faca"......a Biblioteca Nacional é o orgão legalmente responsável por tal atribuição e documentação.
"Qualquer registro fora dela, poderá ser contestado, porque, se existe um estabelecimento regulamentado para tal é nele que a documentação deverá ser feita."
Se quer registrar "prá valer", faça da forma certa e fique tranquilo!
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geronimo.correa
Veterano |
# abr/13
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Legionário_King
Eu não confio muito em registrar através de correios
Porque? Depois que tua música é registrada você recebe um "certificado" da BN de que está ok, não tem erro. Abraço!
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Com a ajuda do pessoal do fórum cheguei a conclusão que irei registrar na Biblioteca Nacional, demora muito tempo para fazer o registro fisicamente? Pois eu pretendo chegar no Rio de Janeiro pela manhã e no máximo até a noite já ter efetuado os registros para seguir viagem novamente, será que em apenas um dia eu posso registrar as letras?
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makumbator
Moderador
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# abr/13
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Legionário_King
A taxa só pode ser paga em agências do Banco do Brasil (GRU) , aí não poderia ser em um feriado, por exemplo. Pelo menos não se você deseja já entregar tudo e sair de lá com o comprovante de entrega do material. Só receberão o material com a taxa devidamente paga. Tem agência do BB lá perto.
Veja essa informação aqui:
http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=28
Nunca registrei fisicamente lá (só à distância). Mas já consultei pessoalmente e xeroquei muita partitura na divisão de música da Biblioteca Nacional. Sempre fui bem atendido.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Valeu ai a todos que comentaram, principalmente o makumbator que me ajudou muito. Abraços manow's.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13
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Se alguém que já fez os registros por correio puder me passar todo o esquema, de como deve ser encadernado e os documentos que devem ser enviados eu ficaria muito grato pois dei uma lida no site da BN mais ainda não intendi por completo e não quero correr o risco de perder as letras rsrsrs. Abraços
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makumbator
Moderador
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# abr/13 · Editado por: makumbator
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Legionário_King
É mais ou menos isso:
Crie o GRU lá no site.
http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
O valor a ser preenchido varia de acordo com o serviço que irá usar:
http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/tabela.pdf
Pague no Banco.
Preencha o formulário de registro conforme as regras (e apenas nos campos do requerente).
http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/formularioRequerimentoRegistro.pd f
Numere e rubrique cada página das letras. No caso de várias letras em uma coletânea precisa ter o índice(que também deve ser rubricado, assim como uma eventual capa), e a ordem delas nas páginas numeradas devem corresponder à informação do índice.
Junte as cópias dos documentos conforme as regras deixam claro (inclusive o ORIGINAL do comprovante de pagamento do GRU).
Envie para o endereço informado e aguarde. Depois você irá receber um comprovante de registro.
Mas tem tudo isso aqui:
http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=28
http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Formulario_Normas_EDA_Novo.pdf
Tem que ler. Não tem jeito.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13 · Editado por: Legionário_King
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Veja se é esse mesmo o esquema: Irei encadernar a letra, numerar e rubricar todas as páginas, preencher o formulário de requerimento, enviar cópia do CPF e RG meus e do meu responsável, irei pagar o boleto e colocar o recibo no pacóte, depois enviarei tudo no endereço do escritório do direito autoral e aguardarei o certificado de registro.
OBS: No boleto bancário já deve ser incluído o fréte ou eu pagarei no correio quando for enviar? E o fréte pelo envio do certificado, é por conta deles ou eu devo deixar pago?
Abraços galera.
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makumbator
Moderador
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# abr/13 · Editado por: makumbator
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Legionário_King
Irei encadernar a letra
Não precisa encadernar. Pode ser solta mesmo, principalmente se for apenas uma. Na verdade eles recomendam enviar só o papel mesmo. Leia as regras!!
"Preferencialmente a obra intelectual não deve estar encadernada, fixada ou presa por
nenhum tipo de prendedor (metal, espiral e/ou plástico). Também não é recomendado o
acondicionamento em pasta plástica, papelão ou outra natureza sintética. Tais materiais
são prejudiciais à preservação e serão desprezados no acondicionamento final."
Tem cópia de comprovante de residência também. E lembrando que o recibo do GRU é o original (tire uma cópia apenas para ficar contigo, mas envio o original).
Como você diz que é menor de idade, é seu responsável que vai assinar o formulário (e colocar os dados no campo de responsável legal). E se você não tiver CPF é em nome dele que será feito o registro.
No boleto bancário já deve ser incluído o fréte ou eu pagarei no correio quando for enviar? E o fréte pelo envio do certificado, é por conta deles ou eu devo deixar pago?
O valor do serviço inclui o envio do certificado para você. Obviamente haverá a despesa do envio do seu material até eles.
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Legionário_King
Membro |
# abr/13 · Editado por: Legionário_King
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Uma última pergunta pra você que já está intendendo bastante do assunto, eu posso enviar mais de uma letra e colocar um nome ( disco ou álbum por exemplo ) para todas elas? E o preço permanecerá o mesmo?
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