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Mensagem |
Rodrigo_Iron
Veterano |
# fev/07
http://www.al.sp.gov.br/noticias/NoticiaDetalhe.jsp?cod=3c69ce8a8d3801 10VgnVCM1000002e0014ac____
Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos
Da Redação
O governador José Serra promulgou nesta quarta-feira, 31/1, a Lei 12.547, originada do Projeto de Lei 1.302/03, de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades afins no Estado de São Paulo.
Segundo o parlamentar, ao apresentar o projeto seu objetivo era proporcionar aos músicos a possibilidade de exercerem sua atividade sem nenhum tipo de constrangimento. ?Não são raras as denúncias que nos chegam relatando o cerceamento desses profissionais de participarem de shows para os quais foram contratados (ou simplesmente comparecem para enriquecer o espetáculo), por não apresentar a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou não tê-la disponível na ocasião?, diz Turco Loco.
A Ordem dos Músicos
Até a publicação da lei no Diário Oficial do Executivo, ocorrida nesta quinta-feira, 1º/2, para atuar como músico, seja intérprete ou instrumentista, o artista precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas atribuições são semelhantes às da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a função de defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício da profissão.
Para emitir a carteira de músico prático, a entidade avaliava as habilidades do músico em seu instrumento. Já para a carteira de músico profissional, são exigidos conhecimentos de teoria e solfejo.
Tanto as grandes casas de show quanto bares e restaurantes eram obrigados a exigir dos músicos contratados o número de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e a devida comprovação de que estavam em dia com as anuidades. Nos últimos anos, a OMB vinha sofrendo pressões por parte de músicos, alguns deles desejando sua extinção, outros, sua reformulação.
A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em dezembro de 1960 pela Lei federal 3.857, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Seu idealizador, o compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira, foi o primeiro presidente do órgão, cuja estrutura é integrada também por dirigentes regionais.
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jimmy vandrake
Veterano |
# fev/07
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Cara eu ñ tenho carteirinha, não vou tirar, e quero ver fiscal da OMB chegar perto de mim. Tive problemas uma única vez, que acabou se tornando problema maior para o tal fiscal, que arrogantemente queria confiscar meu instrumento, levou uns bons tapas nas fuças e foi quietinho pra casa. Nunca mais me incomodaram.
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Rodrigo_Iron
Veterano |
# fev/07
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jimmt vandrake
Cara eu ñ tenho carteirinha, não vou tirar, e quero ver fiscal da OMB chegar perto de mim. Tive problemas uma única vez, que acabou se tornando problema maior para o tal fiscal, que arrogantemente queria confiscar meu instrumento, levou uns bons tapas nas fuças e foi quietinho pra casa. Nunca mais me incomodaram.
Realmente, eles nunca tiveram esse direito de "confiscar" seus instrumentos, mas agora tem menos ainda o que não tinham hahaha
É uma grande piada infelizmente...pra vermos com está a musica no Brasil...
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jimmy vandrake
Veterano |
# fev/07
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Rodrigo_Iron
Depois desta confusão um advogado me orientou já na época que em nossa constituição nos é garantido o direito de não nos institucionalizarmos a nenhum órgão ou entidade. Ou seja não sou obrigado a pertencer a ordem dos músicos para ser musico. Não preciso pertencer a ordem dos Barbeiros para cortar cabelos e assim por diante.
Agora a safadeza de alguns da OMB é tipo o que o cara tentou fazer comigo, que eu em nenhum momento olhei pelo lado legal, somente de um FDP que queria roubar meu instrumento dando carteiradas na noite e vivia intimidando musicos aqui em Curitiba. O dia que ele mecheu comigo foi o dia de azar dele, fazia tempo que eu e mais um monte de musicos estavamos esperando aquele momento.
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Dark Diva
Veterano |
# fev/07 · Editado por: Dark Diva
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Rodrigo_Iron
Promulgada a lei que desobriga artista de apresentarem carteira da OMB.
Boa!
Tomara q isso tb se amplie à todos os outros estados.
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o artista precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil (...), que tem a função de defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício da profissão.
Esse é o maior problema. Todos dizem q essa OMB nunca se manifestou em favor dos músicos. Se fosse um órgão q funcionasse e lutasse pela valorização da profissão de músico, acharia super válida a existência do mesmo, mas se não funciona, pra q aderir?
Acho q a coisa deveria funcionar de forma mútua, pelos músicos e para os músicos, e não imparcial e somente à "boa" vontade da OMB, como vem acontecendo há tempos. Essa nova lei chegou pra desmontar o circo deles. Bem-feito!
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jimmt vandrake
um advogado me orientou já na época que em nossa constituição nos é garantido o direito de não nos institucionalizarmos a nenhum órgão ou entidade. Ou seja não sou obrigado a pertencer a ordem dos músicos para ser musico. Não preciso pertencer a ordem dos Barbeiros para cortar cabelos e assim por diante.
Opa, não é bem assim. Não troque as bolas!
O q vc possui, assim como eu e qqer outro, é um direito de desobrigação quanto à adesão a qqer instituição, órgão, sindicato, etc. E só! Isso não te dá o direito de exercer determinadas profissões no caso de inexistência de um registro junto a determinado órgão.
O direito q o seu advogado mencionou p vc realmente está na Constituição Federal, q ainda possui outro artigo q diz q é livre a expressão da atividade intelectual, artística, etc (esqueci o resto, rs), independentemente de censura ou de licença. Isso quer realmente dizer q vc não é obrigado a se filiar à OMB pra expressar a sua arte. Porém, se vc utilizar a sua arte como profissão, vc tinha sim q aderir à OMB (até antes da nova lei. Uhull! \o/).
Se o q vc disse fosse válido, então eu não precisaria do meu nº de inscrição no CRM para exercer a profissão de médica, caso eu fosse uma. Nem mesmo precisaria da carteira da OAB para advogar, caso eu fosse uma advogada de formação.
Uma coisa é bem diferente da outra e é válido apontar aqui as diferenças antes q isso confunda a galera. ;)
[ ]'s.
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jimmy vandrake
Veterano |
# fev/07
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Dark Diva
Exatamente isto que vc colocou.
Tbm nem quero motivar ninguém aqui a sair dando porrada em fiscais.
A questão da OMB é uma vergonha cobrar que cobram por um serviço que simplesmente não existe? Sou muito revoltado com estas coisas.
Obrigado por postar aí esse lance da parte legal de forma mais concreta, espero que a galera toda leia e entenda seus direitos.
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Dark Diva
Veterano |
# fev/07
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jimmt vandrake
Tbm nem quero motivar ninguém aqui a sair dando porrada em fiscais.
Aheahaeueuah, ainda bem, né?!
;P
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A questão da OMB é uma vergonha cobrar que cobram por um serviço que simplesmente não existe? Sou muito revoltado com estas coisas.
Eu tb, viu. Até escrevi sobre isso pro Rodrigo_Iron, um pouquinho aí acima. Principalmente pelo q já ouvi falar sobre ela (a omb). Até lance de corrupção envolvendo ela eu já li ! É mole?!
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Obrigado por postar aí esse lance da parte legal de forma mais concreta, espero que a galera toda leia e entenda seus direitos.
\o/
Saber dos nossos direitos é a forma mais simples de não sermos passados pra trás, até mesmo nas coisas + simples. O brasileiro em geral é muito ignorante do seu próprio direito, e pro povo crescer isso teria q ser urgentemente mudado, meu. Mas isso já é outro papo, né? rs!
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gsprs
Veterano |
# fev/07
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eu fiz carteira para ir tocar no nordeste..
agora veio uma fatura de 90 reais para pagar anuidade..
fiz só pra não encherem meu saco, ma não defendo a OMB e preferi que fosse extinta...
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Rodrigo_Iron
Veterano |
# fev/07
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Dark Diva
Esse é o maior problema. Todos dizem q essa OMB nunca se manifestou em favor dos músicos. Se fosse um órgão q funcionasse e lutasse pela valorização da profissão de músico, acharia super válida a existência do mesmo, mas se não funciona, pra q aderir?
Acho q a coisa deveria funcionar de forma mútua, pelos músicos e para os músicos, e não imparcial e somente à "boa" vontade da OMB, como vem acontecendo há tempos. Essa nova lei chegou pra desmontar o circo deles. Bem-feito!
Certamente, a OMB(na teoria), foi um grande passo pro musico brasileiro, agora se for pra funcionar do jeito que está, fica ruim mesmo.
Como vc disse, a favor dos musicos não se vê nada, é uma total falta de organização.
Uma "extinção" da OMB não acho que seria a melhor saída, talvez uma reorganização dela, ja que ela É boa para o musico no Brasil(só na teoria, infelizmente).
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gsprs
Veterano |
# fev/07
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Rodrigo_Iron
Cara, paguei 145 reais pra fazer a certeira..
E não fiz teste nenhum..
Já começa por aí...
E isso deveria servir pra quem é músico proffissionall..
O cara que toca só por esporte não pode ser cobrado por isso...
E por aqui pedem carteira até de bandinah de pagode, e ninguém é musica nelas no máximo aprenderama bater e tocar cavaquinho com cifra..
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Junae
Veterano |
# ago/09
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Desculpem eu ressuscitar o tópico. Mas gostaria de saber a quantas anda o obrigatoriedade da carteira de músico. Existe uma lei federal que rege essa situação ou é de estado para estado? Em SP a lei que desobriga a apresentação da carteira ainda está valendo? É que aqui em Goiânia os bares estão fazendo parceria com a ordem para exigir a carteira. Não acho isso legal. Alguém aí pode ajudar? Grato.
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Faop
Veterano |
# ago/09
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Junae
Melhor ressucitar do que criar outro e o povo mandar você usar a busca.
Pelo que eu sei, em São Paulo ainda é permitido tocar sem a carteira. Alguem mais ligado a isso pode te explicar melhor.
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Luiz Almeida
Veterano |
# ago/09
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Junae
Tem outro tópico mais atual falando sobre a lei em ambito nacional, que talves seja "destruída".
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BaseGuitar
Veterano |
# ago/09
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Luiz Almeida
Aonde seria esse tópico, Luiz ?
Não encontrei nada mais atual.
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Luiz Almeida
Veterano |
# ago/09
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BaseGuitar
http://forum.cifraclub.com.br/forum/9/213308/
Usando a busca:
http://www.google.com.br/custom?domains=http%3A%2F%2Fforum.cifraclub.t erra.com.br&q=procuradora+ordem+dos+musicos&sitesearch=http%3A%2F%2Ffo rum.cifraclub.com.br&client=pub-7284698113143250&forid=1&ie=ISO- 8859-1&oe=ISO-8859-1&cof=GALT%3A%23008000%3BGL%3A1%3BDIV%3A%23336699%3 BVLC%3A663399%3BAH%3Acenter%3BBGC%3AFFFFFF%3BLBGC%3AFFFFCC%3BALC%3A000 0FF%3BLC%3A0000FF%3BT%3A000000%3BGFNT%3A0000FF%3BGIMP%3A0000FF%3BLH%3A 50%3BLW%3A105%3BL%3Ahttp%3A%2F%2Fforum.cifraclub.com.br%2Fimg%2F logo.gif%3BS%3Ahttp%3A%2F%2Fforum.cifraclub.com.br%3BFORID%3A1%3 B&hl=pt
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BaseGuitar
Veterano |
# ago/09
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Thanks, Luiz ! ^^
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