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Marotinho Membro Novato |
# fev/17
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil a pichadores. Foram 51 votos a favor e dois contra. Agora o projeto seguirá para o prefeito João Doria (PSDB), que deverá sancioná-la.
Segundo o texto, o pichador flagrado levará multa de R$ 5 mil. Se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra.
O projeto de lei exclui do alcance das punições os grafites realizados com objetivo de valorizar o patrimônio público e privado, desde que consentidos pelo proprietário.
Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de recuperação da paisagem urbana e se comprometer a reparar o bem pichado. O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.
Também foi incluída na lei a regulamentação da venda de tinta em spray. Na semana passada, o prefeito João Doria defendeu a restrição da venda do produto. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que comercializam tinta spray a menores de 18 anos.
Tramitação
Os vereadores utilizaram um projeto de lei de 2005, que já tinha sido arquivado, para acelerar o trâmite da lei contra pichadores. O texto original, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), previa a criação de um disque-denúncia para pichação, sem tratar de punição a pichadores.
O projeto já tinha passado nas comissões há 12 anos, e por isso foi aprovado rapidamente na última sexta (10), em primeira discussão.
Na votação desta terça, os vereadores analisaram os substitutivos (textos que incluem novos pontos para a lei). No caso, foi incluída, entre outros assuntos, as punições.
Após a aprovação nesta terça, os vereadores rejeitaram em bloco as emendas. O vereador Police Neto (PSD) disse que houve negociação para flexibilizar o texto.
O líder do PSDB, Aurélio Nomura, disse que houve acordo com o PT. “Criamos uma campanha educativa para os infratores. A partir daí houve consenso grande", disse.
O líder do PT, Antônio Donato, disse que houve avanço e foi possível adotar medidas alternativas. "O projeto puramente punitivo levaria a isso. Acho que a gente conseguiu dar outro tom para o projeto."
Polêmica
Desde antes de assumir, o prefeito João Doria já tinha um discurso mais duro com os autores das pichações na cidade. Para ele, pichações são diferentes de grafites e os pichadores precisam ser penalizados.
No último dia 14, ao iniciar etapa do programa Cidade Linda na 23 de Maio, o prefeito anunciou que, no lugar das pichações dos arcos da Rua Jandaia (popularmente conhecido como “Arcos do Jânio”, vistos por quem passa pela 23 de Maio), haverá um novo projeto para grafiteiros e muralistas que terá como referência a cidade norte-americana de Miami.
Desde então, vários pontos da cidade têm recebido pichações e grafites com frases de protesto à medida da Prefeitura. Em um dos protestos, foi escrito num muro “Não dê vexame, São Paulo não é Miami”.
Autorização para apagar grafite
Na segunda, uma decisão judicial passou a proibir que a Prefeitura de São Paulo apague grafites espalhados pela cidade sem a autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp).
Em caso de descumprimento, a Prefeitura será multada em R$ 500 mil diários, além de outras sanções. A Prefeitura de São Paulo já foi notificada e informou que vai recorrer da decisão.
A liminar do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara da Fazenda Pública, é resultado de uma ação popular contra a remoção de pinturas, desenhos ou inscrições caligrafadas em locais públicos, enquanto não forem definidas diretrizes pelo órgão municipal. A ação foi movida após o prefeito João Doria (PSDB) apagar um mural na Avenida 23 de Maio e pintar o muro de cinza.
Na ação, o autor argumenta que o apagamento pelo município, com tinta cinza, das obras de grafite existentes em espaços públicos, sem aparente critério técnico, como uma das ações do programa “Cidade Linda”, teria causado irreparável dano paisagístico e cultural.
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sallqantay Veterano |
# fev/17
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Caralho, o exército fazendo patrulhamento urbano com blindado com metralhadora anti-aérea e ninguém acha errado.
e a opção é qual?
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Joseph Conrad Membro Novato |
# fev/17
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sallqantay e a opção é qual?
Cantarmos Imagine juntos Desmilitarizar a PM
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JJJ Veterano
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# fev/17
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Cantarmos Imagine juntos
... depois, todo mundo tira a roupa e cai na lama (tem que ser num dia de chuva), Woodstock style. Ali perto, moçoilas em roupas esvoaçantes, carregando maços de flores e dançando em câmera lenta, enfiam uma rosa em cada cano de fuzil dos militares...
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sallqantay Veterano |
# fev/17
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o choro das viúvas do Haddad tá ótimo. Dória, privatiza a porra toda e mete o loco
/o/
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Black Fire Gato OT 2011 |
# fev/17
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Bolsa chegando a 68 mil pontos.
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Black Fire Gato OT 2011 |
# fev/17
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Bolsonaro vai ganhar a eleição pra presidente. Podem marcar esse post e me cobrar em 2018.
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brunohardrocker Veterano |
# fev/17
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Bolsomito 2018
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brunohardrocker Veterano |
# fev/17
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sallqantay
Volta e meia visito o face do Gui para monitorar a amostragem.
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st.efferding Membro |
# fev/17
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Bolsa chegando a 68 mil pontos.
vencimento da série H17 + presidente do FED metendo o verbo
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JJJ Veterano
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# fev/17
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Bolsonaro não passa de 10%. Podem marcar esse post e me cobrar em 2018.
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Black Fire Gato OT 2011 |
# fev/17
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Bolsonaro não passa de 10%.
Por enquanto, o corte pro segundo turno é 11.
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CindyFerrari Veterano |
# fev/17
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já pensou se até ano que vem a gente descobre que o filho do bolsonaro é gay e viciado em dorgas?
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brunohardrocker Veterano |
# fev/17
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http://veja.abril.com.br/politica/2018-lula-lidera-e-bolsonaro-supera- aecio-aponta-pesquisa-cnt/
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Black Fire Gato OT 2011 |
# fev/17
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já pensou se até ano que vem a gente descobre que o filho do bolsonaro é gay e viciado em dorgas?
Só assim mesmo. Não tem ataque possível contra o Bolsonaro, que funcione no nível povão, que os caras possam usar. Vão falar o que? Que o sujeito é fascista porque quer por a polícia matar bandido? Isso aí sobre instantaneamente uns 10 pontos percentuais do sujeito. Se passar pro segundo turno vai ser eleito, lamentavelmente.
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Snakepit Veterano |
# fev/17 · Editado por: Snakepit
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CindyFerrari já pensou se até ano que vem a gente descobre que o filho do bolsonaro é gay e viciado em dorgas?
Aí ele ganha as eleições.
To falando sério.
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Black Fire Gato OT 2011 |
# fev/17
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sallqantay Tirar aquela metralhadora anti-aérea do blindado, por exemplo. Aquilo só tá lá pra ficar bonito na fotografia e estraçalhar quem passar perto de um tiroteio.
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Snakepit Veterano |
# fev/17 · Editado por: Snakepit
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https://www.nytimes.com/2017/02/15/sports/olympics/rio-stadiums-summer -games.html?_r=0
Da vontade de procurar os tópicos velhos pra ver quem defendia essa merda, mas tenho preguiça.
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Adler3x3 Veterano |
# fev/17
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O legado é o rombo nas contas públicas causado pelo desperdício.
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JJJ Veterano
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# fev/17 · Editado por: JJJ
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Claro que a Copa e, principalmente, as Olimpíadas, deixaram um legado de merda.
Mas, se não estivéssemos no meio da maior crise da História, talvez o resultado pudesse ser, pelo menos, um pouco mais decente.
Ademais, a matéria não mostrou nada do pouco que deu certo, tipo as obras no Porto, mobilidade urbana e tal.
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LeandroP Moderador |
# fev/17
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Vende-se São Paulo. Financiamos pelo BNDS.
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sallqantay Veterano |
# fev/17
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Vende-se São Paulo. Financiamos pelo BNDS.
o lula fez o mesmo com o BR
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brunohardrocker Veterano |
# fev/17
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Se SP virar uma cidade-estado eu vou pra lá.
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sallqantay Veterano |
# fev/17
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Black Fire Tirar aquela metralhadora anti-aérea do blindado, por exemplo. Aquilo só tá lá pra ficar bonito na fotografia e estraçalhar quem passar perto de um tiroteio.
aí tem os procedimentos do exército, custo para tirar, altas burocracias.
nas olimpíadas tinha nego do exército em todo canto no RJ, o armamento dos caras é de guerra, não é civil (e mesmo no RJ é comum nego sair com fuzil em qualquer canto, a polícia usa metralhadora de guerra, a bagaça já tá militarizada).
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brunohardrocker Veterano |
# fev/17
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DANGER
http://oglobo.globo.com/brasil/analise-partidos-devem-se-atentar-para- os-riscos-de-2018-20930803
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Fidel Castro Veterano |
# fev/17
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sallqantay
A burocracia é mandar um soldado desparafusar, e o Capitão responsável por armamentos contabilizar o estoque.
2 horas de disparo de uma AA leva a Rocinha e todos os barracos a chão, aquilo é um canhão, não tem uso tático na cidade
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-Dan Veterano
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# fev/17
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Black Fire Só assim mesmo. Não tem ataque possível contra o Bolsonaro, que funcione no nível povão, que os caras possam usar. Vão falar o que? Que o sujeito é fascista porque quer por a polícia matar bandido? Isso aí sobre instantaneamente uns 10 pontos percentuais do sujeito. Se passar pro segundo turno vai ser eleito, lamentavelmente.
Não subestime a propaganda ptista. Se pintar um vídeo do lula dando chicotada em um bebê, Leandros ainda o defenderão.
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Snakepit Veterano |
# fev/17
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Todos esses posts mimimi pq descobriram que o Exército não é Polícia?
Se o armamento surpreende, espere até precisar ver eles em ação. Treinamento completamente diferente.
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JJJ Veterano
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# fev/17
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http://g1.globo.com/educacao/noticia/youtuber-pago-pelo-mec-para-defen der-reforma-do-ensino-medio-pede-desculpa-por-posts-racistas-e-preconc eituosos.ghtml
Putz... de novo essa história de pagar "internauta"? Quem precisa de oposição com tanta pisada na bola?
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Viciado em Guarana Veterano |
# fev/17 · Editado por: Viciado em Guarana
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2 horas de disparo
Invadir a Rocinha like a Criméia.
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