descriminalização da Maconha - A celeuma no STF

Autor Mensagem
Leo Zanon
Veterano
# set/15


Boa noite.

O discurso da moda é o da descriminalização da posse de drogas para uso próprio. Percebo a alegria de alguns ante aos votos favoráveis dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. De fato, acredito que o usuário de drogas não deve ser tratado como um criminoso, até porque a autolesão não é assunto para o direito penal.
Entretanto, devemos considerar algumas possíveis consequência de todo esse lado "progressista" e humanitário:

Pela toada das decisões (vide o voto do Min. Barroso), a posse de maconha para uso próprio certamente deixará de ser crime. Tudo bem, sou adepto do discurso de que o álcool e o cigarro fazem mal à saúde e são liberados, a maconha faz menos mal (pelo pouco que sei) e é proibida, etc, etc.
Mas, pensemos melhor no assunto.

O crime de tráfico de drogas, a grosso modo, resguarda a saúde pública. Ou seja, se trago comigo e exponho à venda uma substância entorpecente, cometo um delito porque essa substância causa males às pessoas.

Caso a posse de maconha seja mitigada pela Suprema Corte, entende-se que esta não é tão ruim assim para a sociedade. Portanto, criminalizar o tráfico de maconha, seria um contrassenso: afinal, como uma substância entendida como não prejudicial à saúde pública, pode ser objeto de um crime que justamente tutela a saúde pública?

Neste sentido, em um futuro não muito distante, certamente o tráfico de maconha seria descriminalizado (senão imediatamente, a depender da decisão do Supremo).

Pergunto, portanto: seria isto algo bom? "Legalizar" o tráfico de maconha não serviria para financiar o comércio espúrio de substâncias realmente maléficas (cocaína, crack etc)? Talvez fomentar o crime organizado? Tráfico de armas? De pessoas? Estas não são perguntas retóricas. O questionamento existe e está aí para o debate.

O que me dizem?

Edward Blake
Membro Novato
# set/15 · Editado por: Edward Blake
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Boa noite.

Tópico interessante.

Coincidência ou não, há quase 5 anos, o usuário Devil Boy escreveu um post fascinante sobre o assunto:
http://forum.cifraclub.com.br/forum/11/246870/p1#7152198

Até hoje ninguém refutou nem emendou o que ele disse.

A única crítica que eu, pessoalmente, faria a sua abordagem é a insistência retórica em ficar apelando para o clichezinho demagógico libertário de que “o Estado não pode nos salvar de nós mesmos”.

Seres humanos são perversos, nojentos e desgraçados por definição (inclusive eu e você). Qualquer cidadão que consiga se elevar um pouco acima dessa miséria moral e ocupar uma posição de poder na sociedade tem, como regra, o dever de usar esse poder para combater a imoralidade e promover os valores certos.

O problema é que, em certas ocasiões (como é o caso das drogas), a aplicação dessa regra acaba por gerar consequências nefastas que colocam em perigo os próprios valores que a justificam.

Descentralizar a política antidrogas e deixá-la a cargo da família e da comunidade (p. ex., os condomínios poderiam incluir em seus estatutos a proibição dessas substâncias e punir com expulsão os moradores que fossem pegos consumindo-as -- i.e., fazer uma política de “ostracismo”, com o objetivo de isolar os drogados do restante da sociedade) não só seria muito mais eficiente do que a criminalização como também não geraria nenhum dos efeitos perversos descritos no post do amado mestre Devil Boy.

Wuju Wu Yi
Membro Novato
# set/15
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Acho cheiro de maconha muito ruim.

sallqantay
Veterano
# set/15
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Hahaha, a autorreferência do OT atingiu um novo patamar transcendental

Black Fire
Gato OT 2011
# set/15
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Não compre, plante.

brunohardrocker
Veterano
# set/15
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Quero pedir vista deste tópico.

som
Veterano
# set/15
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Algumas pessoas de cá para lá e de lá para cá o dia todo = quilos de droga transportados legalmente.

pianoid
Veterano
# set/15
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Black Fire
Não compre, plante.

genial

agora users só precisam de alguns hectates de terra fértil na kitnet pra alimentar o vício

Black Fire
Gato OT 2011
# set/15
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pianoid
Me envie um cheque no valor de 100 reais e receba um manual sobre como cultivar maconha no armário.

Black Fire
Gato OT 2011
# set/15
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Na moral, não sei qual a graça de fumar maconha. Acho que até dramin dá mais barato.

Black Fire
Gato OT 2011
# set/15
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Na moral, não sei qual a graça de fumar maconha. Acho que até dramin dá mais barato.

pianoid
Veterano
# set/15
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sai desse armário, rpz

Leo Zanon
Veterano
# set/15
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Edward Blake
Concordo. O discurso libertário não pensa nas consequências. Na teoria, tudo é incrivelmente romântico e exalta as liberdades individuais. Na prática, o problema é bem mais complicado e longe de uma solução definitiva.

Descentralizar a política antidrogas e deixá-la a cargo da família e da comunidade (p. ex., os condomínios poderiam incluir em seus estatutos a proibição dessas substâncias e punir com expulsão os moradores que fossem pegos consumindo-as

Acredito ser esta parte da posição do STF. Descriminalizar seria retirar do Estado parte da responsabilidade sobre usuários de drogas. Sua sugestão é interessante, mas, no caso de expulsão do condomínio, isto atentaria contra o direito de propriedade r geraria um estigma ao usuário, o que contribuiria para seu fracasso social e uma batalha perdida na luta contra as drogas.

Black Fire
Gato OT 2011
# set/15
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Vou dar a letra pra você, amigo maconheiro: tome um dramin e um comprimido de miosan antes de dormir, no outro dia vai dar o mesmo barato, por 5 reais e você não vai tomar tapa da polícia.

st.efferding
Membro
# set/15
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Falar em zé fumeta, cadê o Sedunk?

brunohardrocker
Veterano
# set/15
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st.efferding

Cheguei a pensar que fosse o Wade.

sallqantay
Veterano
# set/15
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Acho que ele foi pro colorado plantar uns

Hawklord
Veterano
# set/15
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Uso de drogas sempre vai existir. É praticamente impossível acabar com a demanda.

Proibir a droga não resolve o problema pois o usuário compra sendo ilegal ou não.
Prender traficante, destruir/apreender drogas só mexe na oferta, a demanda vai continuar existindo. E logo surge alguém pra preencher o vácuo deixado.

Logo proibir é correr atrás do próprio rabo. Só gera problemas.

Viciado em Guarana
Veterano
# set/15
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cadê o Sedunk?

Aposto que aquele zé droguinha tá por aqui com algum multi.

Shredder_De_Cavaquinho
Veterano
# set/15
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comparar dramin com maconha, fala sério... maconha é bom, dramin vc dorme pra caralho e acorda cansado... maconha as vezes é foda, também, acabo fumando por fumar, mas eu conheço o valor da planta.

One More Red Nightmare
Veterano
# set/15
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fumei anteontem, depois de muito tempo. Foi muito bom

brunohardrocker
Veterano
# set/15
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Viram a materia do fantastico ontem sobre a legalização no Uruguai?

>Proibida venda para imigrantes sem nacionalidade / turistas.
> As tabacarias são equipadas para vender acessorios, adubos e tudo mais, exceto a planta.

Então não se empolguem muito com o Uruguai.

E na Holanda não é muito diferente.

Por mais liberal que o pais seja, o que mais tem são restrições para o uso, desproporcionais ao tabaco e o alcool.

brunohardrocker
Veterano
# set/15
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Liberar, tudo bem.

Liberar no bananão: pera aí, vamos conversar.

FELIZ NATAL
Veterano
# set/15
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Aguardando a descriminalização da cocaína...

Edward Blake
Membro Novato
# set/15 · Editado por: Edward Blake
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Leo Zanon
Sua sugestão é interessante, mas, no caso de expulsão do condomínio, isto atentaria contra o direito de propriedade

Não atentaria. Se a punição estivesse prevista no estatuto do condomínio desde o início, o próprio proprietário a estaria aceitando e se sujeitando a ela voluntariamente.

geraria um estigma ao usuário, o que contribuiria para seu fracasso social

Além da educação recebida da família, o medo de rejeição social é um dos fatores mais importantes por trás da inibição que os indivíduos sentem de praticar crimes.

Hoje em dia ninguém tem medo de ir para a cadeia. Nem os ricos (porque sabem que não vão ficar muito tempo lá) nem os pobres (porque sabem que, quando saírem de lá, ou mesmo lá dentro ainda, não vai faltar mulher para eles).

Se o indivíduo for ensinado desde criança que, se for pego se drogando, será desprezado e abandonado por todos -- todos mesmo --, efetivamente excluído do seu meio social, visto como a escória do mundo, uma aberração da natureza, a encarnação do mal, você acaba com o problema cortando-o pela raiz (i.e., a demanda pelo usuário, não a oferta pelos traficantes).

daimon blackfire
Membro Novato
# set/15
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Libera essa porra logo, cara.

brunohardrocker
Veterano
# set/15
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Libera essa porra logo, cara.

( ͡° ͜ʖ ͡°)

General Patton
Membro Novato
# set/15
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Estado de segurança falido + welfare state + liberação de drogas = sucesso.

Leo Zanon
Veterano
# set/15
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Edward Blake
Não atentaria. Se a punição estivesse prevista no estatuto do condomínio desde o início, o próprio proprietário a estaria aceitando e se sujeitando a ela voluntariamente.

Atentaria sim. Estatuto de condomínio não está hierarquicamente superior à Constituição Federal (direito à propriedade, artigo 5º, XXII). Seria o mesmo que comprar uma casa e uma Associação de Moradores de Bairro, através de um estatuto, proibir o uso de entorpecentes. O máximo, neste caso, de acordo com o Código Civil, é imposição de multa e consequente geração de dívidas condominiais. Alguns tribunais, em casos ULTRA EXTREMOS, expulsam o morador que torne absolutamente impossível a convivência com os demais moradores (p.ex, sujeito que praticou diversos furtos contra os moradores). Mas mesmo assim, o STF não tem posição específica sobre o tema. Expulsar, é inconstitucional.

sallqantay
Veterano
# set/15
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Constituição Federal (direito à propriedade, artigo 5º, XXII)

ter uma constituição comunista é foda

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