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CindyFerrari
Veterano |
# mai/15 · Editado por: CindyFerrari
Hoje vi o compartilhamento de uma pesquisa que a Câmara dos Deputados está fazendo sobre a adoção de crianças por casais gays. Como o site trata-se apenas de um blog e não do oficial da Câmara, entrei no Portal da Câmara e não achei nada sobre isso.
Lembrei-me desse tópico e como ele foi fechado, decidi continuar a discussão porque fui pesquisar a respeito do processo de adoção no Brasil.
Coisas que eu imaginava que aconteciam e confirmei durante a pesquisa:
- Adotar uma criança não é a mesma coisa que ir num pet shop, onde vc escolhe o filhotinho que mais te agrada e leva pra casa. O processo é longo e burocrático e visa permitir que a criança encontre um lar seguro, uma família que lhe dê amor e que garanta os seus direitos.
- São realizadas entrevistas e os adotantes são submetidos a uma rigorosa análise por parte de uma equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude, acompanhada de psicólogos e assistentes sociais.
- Algumas pessoas são reprovadas no processo porque não podem ou não querem seguir os moldes jurídicos. Dependendo da situação, elas podem ser avaliadas novamente ou serem completamente excluídas do processo.
==== Ctrl + C Ctrl + V da cartilha sobre adoção disponibilizada em todos os sites em que pesquisei (pontos mais relevantes) ====
Que pessoas podem se candidatar a adotar uma criança ou adolescente?
Segundo o ECA, homens e mulheres, não importa o seu estado civil, desde que sejam maiores de 18 de idade, 16 anos mais velhos do que o adotado e ofereçam um ambiente familiar adequado. Pessoas solteiras, viúvas ou divorciadas, com modestas, mas estáveis condições
socioeconômicas, podem candidatar-se à adoção. Não podem adotar os avós e irmãos do adotando.
As definições de família presentes tanto na Constituição Brasileira de 1988 quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) colocam ênfase na existência de vínculos de filiação legal, de origem natural ou adotiva, sem se importar com o tipo de família: “nuclear” “monoparental”, etc. A ênfase colocada na existência de filiação legal contribui para a desmistificação de uma estrutura familiar ideal, considera a capacidade da família de, em uma diversidade de arranjos, exercer a função de proteção e socialização de suas crianças e adolescentes; reconhece que, historicamente, a família nuclear tem co-existido com diversas outras formas de organizações familiares tais como: famílias monoparentais, chefiadas pela mulher ou pelo homem, descasadas, recasadas, com membros de diferentes gerações e casais homossexuais, entre outros.
O que é um ambiente familiar adequado?
O ECA define apenas um critério objetivo do que seja um ambiente familiar inadequado para adoção: presença de pessoas dependentes de álcool e drogas. Porém, na avaliação psicossocial realizada pela equipe da Vara da Infância e da Juventude, é considerada uma ampla categoria de aspectos que dão indícios de um ambiente salutar para a criança/adolescente.
Na constituição de uma nova família é fundamental proporcionar para as crianças/adolescentes que já sofreram uma ruptura afetiva anterior, um ambiente acolhedor e favorecedor do estabelecimento de novos vínculos amorosos.
Duas pessoas podem adotar uma mesma criança?
Sim, mas apenas se forem marido e mulher ou viverem em união estável, bastando que um deles tenha 18 anos e seja comprovada a estabilidade familiar.
Divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto?
Sim, desde que o estágio de convivência com a criança ou adolescente tenha se iniciado durante o casamento e desde que estejam de acordo quanto à guarda e às visitas.
Uma pessoa de orientação homossexual pode adotar?
Sim. O ECA não faz qualquer referência à orientação sexual do adotante. A adoção será deferida desde que apresente reais vantagens para o adotando, fundamente-se em motivos legítimos, e ofereça ambiente familiar adequado.
Considera-se que a adoção tem sido marcada por uma imitação da família biológica, em parte para que as diferenças físicas entre pais e filhos adotivos não fiquem explicitadas e um padrão idealizado de família tradicional se perpetue. O mundo contemporâneo vem passando por transformações importantes no âmbito dos valores e das formas de relacionamentos. Surgem novos modos de organizações familiares e sociais, fazendo-nos supor que a adoção de crianças e adolescentes venha a ser buscada e concebida cada vez menos espelhada no modelo da família nuclear convencional. É nessa perspectiva que a legislação tem se mostrado sensível em acompanhar essas transformações que passam as organizações familiares em nossa sociedade, ampliando o leque de pessoas que podem vir a se tornar pais adotivos.
Um casal homossexual pode adotar conjuntamente?
Apesar de alguns entendimentos favoráveis por parte de juízes, a maioria deles entende que não é possível. A legislação brasileira não reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, embora seja inegável o crescente número de homossexuais convivendo no Brasil e no mundo. Assim, de acordo com a legislação vigente no País, apenas um deles poderá pleitear a paternidade/maternidade adotiva de uma criança/adolescente.
Após ser considerado apto para adoção, quanto tempo leva até que o candidato encontre uma criança/adolescente que corresponda ao perfil solicitado?
É variável. Inicialmente o candidato passa a integrar o cadastro de habilitados. O estudo psicossocial será confrontado com o cadastro de crianças disponíveis à adoção. É muito mais fácil encontrar uma criança que se adapte ao perfil de um candidato que tenha poucas restrições quanto à criança/adolescente que se disponha a adotar. De todo modo, depois de uma apreciação favorável da criança indicada pelos profissionais da Vara, o pretendente poderá encontrar-se com ela na própria Vara, no abrigo ou no hospital, conforme a decisão do juiz. Após este momento, o tempo que transcorre até que a criança seja levada para o lar adotivo varia, respeitando-se as condições da criança.
Recomenda-se uma aproximação gradativa, tendo em vista que a adoção é um processo mútuo, que exige tanto uma despedida dos vínculos amorosos estabelecidos até então - seja no abrigo, seja na família guardiã - quanto um tempo de construção de novas relações.
O que é estágio de convivência?
É momento em que a família tem a guarda da criança, mas a sentença de adoção será lavrada pelo juiz após visitas domiciliares ou entrevistas realizadas por essa equipe, por um tempo determinado caso a caso. Normalmente, ela se dá por um período em torno de um ano. Segundo o ECA, se a criança tiver menos de um ano de idade ou se já estiver na companhia do adotante com vinculação afetiva suficientemente constituída, este estágio será dispensado. No caso de adoção internacional, este estágio deverá ser cumprido em território nacional e será de, no mínimo, 15 dias para crianças de até 2 anos de idade e de,
no mínimo 30 dias, para crianças acima de 2 anos.
O estágio de convivência tem como fundamentos permitir a adaptação da criança em seu novo entorno familiar e também favorecer o estabelecimento das bases afetivas entre a criança e o adulto. Por ser o momento inaugural da relação afetiva entre os adotantes e a criança, é acompanhado pela equipe psicossocial por meio de encontros periódicos. A sentença judicial de adoção será lavrada somente após o término do prazo estabelecido pelo juiz, prazo necessário para que os laços afetivos entre adotantes e adotados possam se formar.
Repentinos desacolhimentos, quando os fortes vínculos estabelecidos entre criança e abrigo ou família guardiã são drasticamente quebrados, comprometem novos investimentos amorosos da criança/adolescente, além de causar muito sofrimento para os que ficam: colegas e cuidadores.
Que procedimentos favorecem a constituição de vínculos afetivos entre o adotando e os candidatos a pais adotivos?
A lei determina um estágio de convivência entre adotando e adotante, considerando-se que a separação do ambiente anterior e a criação de novos vínculos demandam tempo e processamentos psíquicos de lado a lado. Especialmente quando a criança/adolescente está há muito tempo institucionalizado, este processo deverá ser ainda mais cuidadoso, pois ela foi constituindo sua identidade nesta instituição, com um sistema de regras, normas e valores específicos, que são parte constituinte da sua subjetividade. É importante respeitar o necessário processamento de ambos os lados, criança e família, para melhor responderem às diversas questões que poderão emergir nesse encontro.
Tem se mostrado um recurso bastante significativo para o favorecimento dos laços afetivos entre o adotando e a família adotante quando a criança tem a possibilidade de levar, já no estágio de convivência, registros de sua vida anterior, como: álbum de fotografia, desenhos, relatos de momentos importantes de sua vida, cartas, bilhetes, cartões e desenhos recebidos de outras crianças ou de educadores do abrigo. A partir disto a família pode reconhecer e acolher a criança com a sua história vivida.
Todos os pais, adotivos ou biológicos, assumem riscos, criam expectativas e sonhos em relação aos filhos. Surpresas, dificuldades e decepções sempre poderão ocorrer, de ambas as partes. Diante das dificuldades encontradas, alguns pais adotivos experimentam a fantasia de devolvê-los. A ameaça de que a devolução possa efetivamente ocorrer, quando se torna frequente no discurso dos pais adotivos, imprime na criança/adolescente uma reedição de sua vivência de abandono, trazendo dor e sofrimento a todos os envolvidos. Apesar da irrevogabilidade da sentença da adoção, a devolução da criança ou do adolescente é uma realidade em alguns contextos da adoção e compromete a continuidade do vínculo pais/filhos adotivos.
Em que circunstâncias o adotando tem o direito de consentir ou discordar da adoção?
A adoção dependerá da concordância do adotando quando ele tiver mais de 12 anos de idade. Porém, independentemente da idade, sempre que possível, deve-se considerar a opinião da criança ou adolescente. É importante que se possa investir na formação de um vínculo afetivo entre a criança e os candidatos a pais adotivos antes de concluído o processo de adoção. A aproximação gradativa e o estágio de convivência, previsto no ECA, têm essa finalidade.
http://portaldaadocao.com.br/perguntas-faq
http://portaldaadocao.com.br/docs/cartilhas/AMB_adocao_passo_2008.pdf
Pronto, agora que estamos mais familiarizados com o processo, podemos continuar o debate.
Se todos esses cuidados já são tomados, por que não permitir que casais homossexuais adotem? E por que permitir que casais homossexuais adotem?
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kiki
Moderador |
# mai/15
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CindyFerrari
Hoje vi o compartilhamento de uma pesquisa que a Câmara dos Deputados está fazendo sobre a adoção de crianças por casais gays. Como o site trata-se apenas de um blog e não do oficial da Câmara, entrei no Portal da Câmara e não achei nada sobre isso.
blogspot.com
cabeçalho é um print do site oficial, cujos links não funcionam
os títulos dos posts tem erros grosseiros de português
http://cdn.meme.am/instances/56030473.jpg
Se todos esses cuidados já são tomados, por que não permitir que casais homossexuais adotem?
porque há julgamento moral com base em crenças pessoais.
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sallqantay
Veterano |
# mai/15 · Editado por: sallqantay
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Via de regra os casais gays sao mais instáveis (se separam mais). Da para provar isso estatisticamente, logo o risco é maior para a criança
kiki
Todo julgamento é moral e é baseado em um sistema de valores organizado por alguma pessoa. Isso nao invalida nenhum julgamento.
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CindyFerrari
Veterano |
# mai/15
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kiki
blogspot.com
cabeçalho é um print do site oficial, cujos links não funcionam
os títulos dos posts tem erros grosseiros de português
por isso que eu fui procurar no Portal da Câmara.. não achei nada relacionado a essa votação e nem saiu nada na mídia, logo não é uma votação oficial.
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CindyFerrari
Veterano |
# mai/15
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votação não, enquete.
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FELIZ NATAL
Veterano |
# mai/15
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CindyFerrari
Lembrei-me desse tópico e como ele foi fechado, decidi continuar a discussão porque fui pesquisar a respeito do processo de adoção no Brasil.
Tópico de espólio.
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Headstock invertido
Veterano |
# mai/15
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e os adotantes são submetidos a uma rigorosa análise por parte de uma equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude, acompanhada de psicólogos e assistentes sociais.
Sim. E a polícia civil brasileira realiza procedimentos iguais os do C.S.I.
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/15
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Quais são os principais autores desta área? Quais os argumentos de um lado e de outro e qual a bibliografia que lhes dá suporte? Duvido algum dos opinadores saber.
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sallqantay
Veterano |
# mai/15
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Pronto, chegou o bibliotecário do OT
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/15
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reductio ad minha opiniaum
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Insufferable Bear
Membro |
# mai/15
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Black Fire
É opinião, véi, pfvr, né
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Viciado em Guarana
Veterano |
# mai/15
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Quais são os principais autores desta área? Quais os argumentos de um lado e de outro e qual a bibliografia que lhes dá suporte?
O meu cachorro e todos os seus manuscritos.
E ele em breve publicará um livro sobre o assunto pela Editora Record.
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One More Red Nightmare
Veterano |
# mai/15
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Eu entrei no tópico e por um átimo o lero lero do bibliotecário do OT me veio à mente. Ai leio o comentário. Ri meu cu pra fora.
É um saco mesmo esse negócio de respaldo em bibliografia, mas é fato que a questão é delicada o suficiente para não ser resolvida em opinião.
mas estamos no bananão, então errado estou eu.
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brunohardrocker
Veterano |
# mai/15
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To pra dizer que todo esse "cuidado" é o que burocratiza e atrapalha tudo. Papelada atuando no campo dos enlaces afetivos das pessoas.
Nem entro agora no assunto dos homossexuais, porque já é complicado pra caramba mesmo para um casal heterossexual adotar.
Sou mais o tempo dos antigos: pegou pra criar porque a mãe não podia. E larga mão de frescura.
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landlord
Veterano |
# mai/15
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Via de regra os casais gays sao mais instáveis (se separam mais). Da para provar isso estatisticamente, logo o risco é maior para a criança
Hahahaha! Vc não tem vergonha não?
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landlord
Veterano |
# mai/15
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Black Fire
Quais são os principais autores desta área? Quais os argumentos de um lado e de outro e qual a bibliografia que lhes dá suporte? Duvido algum dos opinadores saber.
Véio, vc acha que na vida vc tem que ser o mestre de rpg de mesa?
Cara que pena.
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Bizet
Veterano |
# mai/15
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landlord
O pior é que ele ainda por cima lê as regras erradas lol
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landlord
Veterano |
# mai/15
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Bizet
Capaz de dizer que nós temos que aprender cirílico, para ler um Búlgaro que manja tudo do assunto.
Se é pra inventar alguma coisa que faça como osallqantay, que criou uma correlação comprovada estatisticamente.
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sallqantay
Veterano |
# mai/15
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Chegou a turma radical da praça de alimentação do shopping. Hu3
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landlord
Veterano |
# mai/15
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Radical para caraleo... fico no mc falando que Deus não existe e querendo que casais homossexuais adotem crianças.
Próximo passo é deixar todos adolescentes gays e acabar com a família.
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sallqantay
Veterano |
# mai/15
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So edgy!
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Insufferable Bear
Membro |
# mai/15
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sallqantay
ué, quer dizer que a gente não vai adotar quando tiver juntos?
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One More Red Nightmare
Veterano |
# mai/15
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Insufferable Bear e sallqantay adotam um menino.
*no banho*
-papai sallqantay, que tico grande o sr tem
- espera só tu ver o da tua mãe
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st.efferding
Membro |
# mai/15
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salvou o pótico
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sallqantay
Veterano |
# mai/15
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Ok. Se nao arranjar uma popoca, me viro com o scrut
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/15
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Sempre fico impressionado com a comoção gerada pela simples sugestão de que opiniões devem ser respaldadas em fontes mais sólidas do que os próprios preconceitos e colunas de jornal. Ainda mais porque os mais desconcertados sempre são os supostos "homens da ciência".
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/15
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Homens da ciência que jamais leram nada além do estritamente necessário pra passar de ano, mas que, mesmo assim, têm opiniões irredutíveis sobre absolutamente todos os assuntos possíveis, diga-se.
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-Dan
Veterano
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# mai/15
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sallqantay
Da para provar isso estatisticamente
aguardando.
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-Dan
Veterano
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# mai/15 · Editado por: -Dan
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Black Fire
Concordo com seu ponto. Mas acho que vc ta no lugar errado buscando essa erudição toda no Off Topic do forum de cifras.
Eu gosto de estudar gravação e home estudio. Nao vou no forum do Karaokê da Pepa falar dos microfones que eles usam.
Tem faculdade aí perto nao?
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Black Fire
Gato OT 2011 |
# mai/15
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Até tem, mas eu prefiro chatear as pessoas aqui mesmo.
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