Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STJ

    Autor Mensagem
    snowwhite
    Veterano
    # jun/12


    Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STJ

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.

    Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.

    A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.
    A mulher apontou o conteúdo como ilícito, mas a suspensão da página ocorreu só dois meses depois.

    A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil a ela. Também decidiu que a empresa, dona do Orkut, fica obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia.

    Depois dessa medida, a empresa deverá checar se o caso é verdadeiro e se mantém a suspensão.

    "A decisão abre precedente no STJ e uniformiza a jurisprudência. É um marco de regulamentação e todas as futuras questões estarão sob essa ótica", disse Andrighi.

    Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça. "Fiquei sabendo que nos EUA eles são capazes de tirar as mensagens em 30 minutos. Levar 62 dias no Brasil é um absurdo", disse Andrighi.

    OUTRO LADO

    A diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, disse que a empresa lida com muitos casos semelhantes e que a jurisprudência ainda é inconstante no país.

    "Nós não vemos nenhuma obrigação ou efeito dessa decisão para o Google. Há uma inviabilidade técnica para fazer isso e em nenhum outro lugar do mundo é assim. A decisão de remover é irreversível. Ao tirar do ar, o conteúdo vai embora", disse.

    Segundo ela, a empresa deve entrar com recurso no STJ para esclarecer esses pontos.

    A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado por e-mails enviados para sua rede de contatos sobre sua conduta profissional.

    Em nota, a Microsoft Brasil disse que, "mediante ordem judicial, fornece os dados existentes em relação a contas de e-mail específicas".

    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1108677-post-ofensivo-tera-de-sai r-do-ar-em-24-horas-decide-stj.shtml

    EternoRocker
    Veterano
    # jun/12
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    Esse post ofende minha ignorância... por favor, tire-o do ar !!!

    Mary Lennox
    Pitéu OT 2012
    # jun/12
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    Será que vale pra aqui também?

    Viciado em Guarana
    Veterano
    # jun/12
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    ahahahahaha!
    O OT tem só mais 24 horas de vida então.

    Ch4p0L1N
    Veterano
    # jun/12
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    já era o OT :/

    CindyFerrari
    Veterano
    # jun/12
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    Mary Lennox
    Se valer o povo vai se lascar.
    =O

    Die Kunst der Fuge
    Veterano
    # jun/12
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    Que merda.

    Adeus, internet.

    Strato_Master
    Veterano
    # jun/12
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    esse STJ ta uma piada ultimamente heim...

    o pessoal do google deve ta rindo dessa merda...

    Danny Elfman
    Veterano
    # jun/12
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    País de merda.

    snowwhite
    Veterano
    # jun/12
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    Piada isto. Inventam as coisas porque não tem o que fazer.

    brunohardrocker
    Veterano
    # jun/12
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    Cadê a liberdade de ofensa?

    weslleyhm
    Veterano
    # jun/12
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    Censura maldita!
    Ampulheta

    -Dan
    Veterano
    # jun/12
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    Bora trollar?

    sair denunciando tudo que a gente ver no face, só pra avacalhar?

    Bob Mauley
    Veterano
    # jun/12
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    que porcaria hein

    kiki
    Moderador
    # jun/12
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    eu gostei
    [666]

    Black Fire
    Gato OT 2011
    # jun/12
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    Eu me sinto ofendido com o fato do STJ existir.

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